D.R. n.º 163, Série II de 2008-08-25

migel · 2008-08-25T10:00:11+0100

Rectificação n.º 1893/2008, D.R. n.º 163, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o despacho n.º 21 227/2008, de 13 de Agosto, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que procede à reapreciação da manutenção das reduções da transferência do Fundo de Equilíbrio Financeiro a vários municípios por ultrapassagem do limite de endividamento líquido em 2006, com base na evolução do endividamento em 2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2008
Louvor n.º 556/2008, D.R. n.º 163, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Louvor da assistente administrativa especialista Carminda Silva
Aviso n.º 22379/2008, D.R. n.º 163, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Concurso interno de acesso geral com vista ao provimento de um lugar de técnico de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública
Despacho (extracto) n.º 21897/2008, D.R. n.º 163, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de Pedro Augusto Ferreira Paulo em regime de substituição para o exercício do cargo de direcção intermédia do 2.º grau da Divisão de Comunicação e Relações Públicas do IDP, I. P.
Despacho (extracto) n.º 21898/2008, D.R. n.º 163, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de Marcelo Fernando de Sousa Cardeira em regime de substituição para o exercício do cargo de direcção intermédia do 2.º grau da Divisão de Gestão de Recursos Financeiros do IDP, I. P.
Despacho (extracto) n.º 21899/2008, D.R. n.º 163, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de João Manuel Ermida Corrêa em regime de substituição para o exercício do cargo de direcção intermédia do 2.º grau da Divisão de Apoio a Projectos e Obras do IDP, I. P.
Despacho (extracto) n.º 21900/2008, D.R. n.º 163, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de Idília Maria Pinto Durão, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direcção intermédia do 2.º grau, da Divisão de Gestão de Recursos Humanos do IDP, I. P.
Portaria n.º 748/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do SAJ José Eduardo Ribeiro de Deus Graça
Aviso n.º 22380/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação e subdelegação de competências do director de Finanças de Setúbal José do Carmo Raposo
Aviso n.º 22381/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação e subdelegação de competências do director de finanças do Porto Vítor Negrais
Despacho (extracto) n.º 21901/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Designação do substituto legal do subdirector-geral, Fernando Jorge Rodrigues Soares
Aviso n.º 22382/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Execução de acórdão - processo n.º 12705/03 TCA-Sul de Jorge Manuel dos Santos Ferreira
Aviso n.º 22383/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Reclassificação na categoria de Técnico de Administração Tributária Adjunto (TATA)
Aviso (extracto) n.º 22384/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Revogação parcial do despacho de 7 de Novembro de 2007 da subdirectora-geral dos Impostos (execução dos Acórdãos do STA n.os 901/06, 383/07 e 786/07)
Aviso (extracto) n.º 22385/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Revogação parcial do despacho de 7 de Novembro de 2007 da subdirectora-geral dos Impostos (execução dos acórdãos do STA n.os 901/06, 383/07, 576/07 e 786/07)
Despacho n.º 21902/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau, Director de Serviços de Engenharia e Produção, do licenciado Rogério Paulo Rodrigues da Costa
Despacho n.º 21903/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Delegação de competências do director-geral do Instituto de Informática, Doutor José António Cordeiro Gomes, no subdirector-geral, licenciado Rui Duarte de Aguiar Tavares Bastos
Portaria n.º 749/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para o encarregado de missão da Estrutura Parcerias.Saúde iniciar procedimentos de contratação para serviços de consultoria aos processos de parcerias em saúde. Alteração da repartição de encargos. Parcerias público-privadas, PPP
Portaria n.º 750/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Condecoração do TEN COR Paulo Jorge Varela Curro
Portaria n.º 751/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Condecoração do TenCor Paulo Jorge Ramos C. Farrajota Ralheta
Portaria n.º 752/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Condecoração do COR Rui Jorge do Carmo Cruz Silva
Despacho n.º 21904/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Prorrogação da comissão do TenCor José Manuel Lopes Afonso
Despacho n.º 21905/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do COR José da Silva Pereira Lima
Despacho (extracto) n.º 21906/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Nomeação de funcionário, precedendo concurso, na carreira e categoria de motorista de ligeiros
Despacho (extracto) n.º 21907/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Promoção automática para técnico superior de 1.ª classe de Fernando da Costa Gomes, técnico superior de 2.ª classe, diplomado do CEAGP, do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico
Despacho n.º 21908/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Carlos Pontes
Despacho n.º 21909/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Luís Franquinho
Despacho n.º 21910/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Vítor Nascimento
Despacho n.º 21911/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Helder Gonçalves
Despacho n.º 21912/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do 1SAR Joaquim Santos
Despacho n.º 21913/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR António Pina
Despacho n.º 21914/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Celso Gouveia
Despacho n.º 21915/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Carlos Cardoso
Aviso n.º 22386/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Lista dos candidatos excluídos do concurso externo de ingresso aberto através do aviso n.º 1383/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 6 de Maio de 2008
Despacho n.º 21916/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue, primeiro-sargento de cavalaria n.º 1940354, Carlos José Barradas Ourives, do Regimento de Cavalaria
Despacho n.º 21917/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue, soldado de CAV. n.º 1840397, Luís Manuel da Silva Valente, do Regimento de Cavalaria
Despacho n.º 21918/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue, soldado de INF. n.º 1960590, Artur João de Melo Oliveira, da Brigada Territorial n.º 2
Despacho n.º 21919/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue, cabo-chefe de material auto n.º 1831047, Rui Lourenço Dias da Silva Sacoto, do Regimento de Cavalaria
Listagem n.º 357/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina
Relação do Pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública
Aviso n.º 22387/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Yema Flora dos Santos Silva
Aviso n.º 22388/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dulcelina Cabral Oliveira
Aviso n.º 22389/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lusmarina Mendes Rocha Schittek
Aviso n.º 22390/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Carmo Delgado
Aviso n.º 22391/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iodalvina Dias Baldé
Aviso n.º 22392/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tiago Nuno Pinto dos Santos Nascimento
Aviso n.º 22393/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Silva Delgado

migel · 2008-08-25T10:02:49+0100

Continuação

Aviso n.º 22394/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vyernu Jyotindra Patel
Aviso n.º 22395/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Gomes da Luz
Aviso n.º 22396/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abd Enacer Aouimeur
Despacho n.º 21920/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres ao cidadão Carlos Nunes
Despacho n.º 21921/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 21922/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 21923/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 21924/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 21925/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Rectificação n.º 1894/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o Aviso n.º 20 849/2008
Rectificação n.º 1895/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 13845/2008
Rectificação n.º 1896/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 24837/2007
Rectificação n.º 1897/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 7771/2008
Aviso n.º 22397/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Informa que a lista de colocação nas secretarias judiciais dos candidatos à fase de formação para ingresso nas carreiras do grupo de pessoal de justiça pode ser consultada na pagina oficial da DGAJ
Despacho (extracto) n.º 21926/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Paula Gabriela com Nuno Miguel
Despacho (extracto) n.º 21927/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Maria Gabriela Arez com Fernando Martins
Despacho (extracto) n.º 21928/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Transferência de América de Jesus dos Santos Vaz, técnica profissional principal, para a Polícia Judiciária
Despacho n.º 21929/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Delegação de competências dos vice-presidentes do Instituto
Despacho n.º 21930/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Indicação do pessoal que transita para o secretariado técnico do Observatório do QREN
Despacho n.º 21931/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Fixa em cinco o número de viaturas a afectar ao Observatório do QREN, nas condições fixadas pela referida deliberação da comissão ministerial de coordenação do QREN
Aviso n.º 22398/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Pedido de utilização dos recursos hídricos para captação de água da Ribeira de Massueime, concelhos de Mêda e Pinhel, distrito da Guarda
Aviso n.º 22399/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Pedido de utilização dos recursos hídricos para captação de água da Ribeira do Alvôco, concelho de Seis, distrito da Guarda
Aviso n.º 22400/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Utilização dos recursos hídricos para captação de água das ribeiras de Abundância e Vessa, concelho de São Pedro do Sul, distrito de Viseu
Aviso n.º 22401/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Utilização dos recursos hídricos para captação de água do rio Alfusqueiro, concelho de Oliveira de Frades, distrito de Viseu
Despacho n.º 21932/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação definitiva, precedendo concurso, na categoria de técnico profissional especialista principal
Despacho n.º 21933/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação definitiva na categoria de assessor de António Manuel de Almeida Martins
Aviso n.º 22402/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Concurso interno de acesso geral para a categoria de inspector principal, área funcional técnica ambiental
Despacho (extracto) n.º 21934/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Passagem à situação de licença extraordinária de Maria Luísa Calhau da Silva
Despacho (extracto) n.º 21935/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Passagem à situação de licença extraordinária de Paula Alexandra Barbosa de Ponte Pereira de Brito
Despacho (extracto) n.º 21936/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Passagem à situação de licença extraordinária de Célia Maria Arrais Almeida
Despacho (extracto) n.º 21937/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Passagem à situação de licença extraordinária de António José Fontes da Cunha Taborda
Despacho (extracto) n.º 21938/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Passagem à situação de licença extrordinária de Maria João Costa de Sousa Borges Monteiro Pires
Despacho (extracto) n.º 21939/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Passagem à situação de licença extraordinária de José Carlos de Jesus Raposo
Despacho (extracto) n.º 21940/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Passagem à situação de licença extraordinária de António José Machado Gouveia da Silva
Despacho (extracto) n.º 21941/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Passagem à situação de licença extraordinária de Luís Manuel Vilela Pinto
Despacho (extracto) n.º 21942/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Passagem a situação de licença extraordinária de Maria Clara da Conceição Lopes Soares Gonçalves
Despacho (extracto) n.º 21943/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Passagem à situação de licença extraordinária de Helena Isabel Nogueira Monteiro
Despacho (extracto) n.º 21944/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Passagem à situação de licença extraordinária de José Fernando Palmeirim da Silva Barral
Despacho (extracto) n.º 21945/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Passagem à situação de licença extraordinária de Ana Mafalda dos Santos Dias Camarate França
Despacho (extracto) n.º 21946/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Passagem à situação de licença extraordinária de Manuel Augusto Malveiro Bento
Despacho (extracto) n.º 21947/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Passagem à situação de licença extraordinária de Maria Paula Gomes da Conceição Sequeira Esteves

migel · 2008-08-25T10:04:55+0100

Continuação

Despacho (extracto) n.º 21948/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Colocação em situação de mobilidade especial da funcionária Maria Isabel Rodrigues dos Santos
Despacho n.º 21949/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.032 de Caetano Auto (Coimbra), S. A.
Despacho n.º 21950/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.08.6.90 de Auto Sueco (Minho), S. A.
Despacho n.º 21951/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação do licenciado Francisco Jacinto Lopes
Despacho n.º 21952/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura
Nomeação, em comissão de serviços, por um período de três anos, da licenciada Maria Fernanda da Luz Guia no cargo de directora dos Serviços de Administração
Despacho (extracto) n.º 21953/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração
Reclassificação da técnica profissional de 1.ª classe Maria Manuela Caladé Tomaz Rosa na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Deliberação (extracto) n.º 2308/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Promoção por mérito a técnica superior principal da Dr.ª Cristina Maria Ferreira Garção
Declaração (extracto) n.º 280/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo definitivo da alteração parcial dos estatutos da Associação Alcacerense de Socorros Mútuos
Deliberação n.º 2309/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Delegação de competências do conselho directivo do ISS, I. P., na directora do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais (CNPRP), licenciada Gertrudes Loureiro
Deliberação n.º 2310/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Delegação de poderes do Conselho Directivo nos directores de segurança social dos Centros Distritais do ISS, I. P.
Despacho n.º 21954/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Subdelegação de competências na directora do Departamento de Gestão Financeira (DGF), licenciada Susana Moreira Veigas
Despacho n.º 21955/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Subdelegação de competências no director de departamento de Administração e Património (DAP) licenciado António Pimentel Aguiar
Despacho n.º 21956/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Subdelegação de competências no director do Gabinete de Apoio Técnico (GAT), engenheiro João Manuel Simões Monteiro
Despacho n.º 21957/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Subdelegação de competências nos coordenadores das estruturas centrais desconcentradas de acompanhamento e controlo de programas de investimento do Porto/Braga e de Coimbra
Despacho n.º 21958/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Subdelegação de competências na directora do Gabinete de Planeamento, licenciada Elisabete Mateus
Despacho n.º 21959/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Equiparações a bolseira - enfermeiras Helena Otília da Silva Martins e Maria Manuela Gomes Silva
Aviso n.º 22403/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Lista de classificação final homologada dos candidatos ao concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de enfermeiro especialista (saúde comunitária), da carreira de enfermagem, do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Região de Saúde de Santarém, para o Centro de Saúde de Alcanena (referência n.º 1)
Aviso n.º 22404/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Lista de classificação final homologada dos candidatos ao concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de enfermeiro especialista (saúde comunitária), da carreira de enfermagem, do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Região de Saúde de Santarém, para o Centro de Saúde de Alpiarça (referência n.º 2)
Aviso n.º 22405/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Lista de classificação final homologada dos candidatos ao concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de enfermeiro especialista (saúde comunitária), da carreira de enfermagem, do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Região de Saúde de Santarém, para o Centro de Saúde do Cartaxo (ref.ª 3)
Aviso (extracto) n.º 22406/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Lista de classificação final homologada dos candidatos ao concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de enfermeiro especialista (saúde comunitária), da carreira de enfermagem, do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Região de Saúde de Santarém, para o Centro de Saúde de Coruche (Ref.ª 4)
Despacho n.º 21960/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Helena Raquel Olhicas Frade de Jesus, nomeação na categoria de enfermeira especialista (reabilitação), para C S. de Abrantes, na sequência de concurso interno geral de acesso
Despacho n.º 21961/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Concessão de licença sem vencimento, a Sónia Maria Pires Andrade, enfermeira graduada, pertencente ao quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, Sub-Região de Saúde de Setúbal, dotação de pessoal do Centro de Saúde da Quinta da Lomba
Rectificação n.º 1898/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Rectifica o Despacho n.º 21 097/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto
Deliberação n.º 2311/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Nomeação de Paula Maria da Palma Pires para a categoria de enfermeira especialista em saúde materna e obstétrica
Deliberação (extracto) n.º 2312/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Licença sem vencimento até 90 dias do técnico de 2.ª classe de farmácia Sérgio Augusto Silva e Sá
Aviso n.º 22407/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda
Nomeação de Mariana Sofia Pinto da Silva como enfermeira especialista
Deliberação n.º 2313/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Licença sem vencimento de longa duração
Aviso (extracto) n.º 22408/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Renovação da acumulação de funções públicas da enfermeira especialista Maria Natália Martins Castelão
Aviso (extracto) n.º 22409/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Renovação da acumulação de funções públicas da enfermeria especialista Irene Silva Jorge Costa
Aviso (extracto) n.º 22410/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Renovação da acumulação de funções públicas da enfermeira especialista Ana Paula Loureiro Lameiro de Sousa Virgolino Guerreiro
Aviso (extracto) n.º 22411/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Renovação da acumulação de funções públicas da enfermeira especialista Maria Natália Martins Castelão
Aviso (extracto) n.º 22412/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Rescisão do contrato administrativo de provimento do assistente eventual José Júlio Sávio António da Graça Lobo e Barreto
Aviso n.º 22413/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal
Nomeação do chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição
Despacho n.º 21962/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro
Nomeação de docente do quadro para desempenhar as funções de professor titular para o ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 21963/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta
Homologação de contratos de serviço docente
Aviso n.º 22414/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso
Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição
Aviso n.º 22415/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva
Homologação de contratos docentes 2007-2008
Despacho n.º 21964/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis
Nomeação para a categoria de Professor Titular
Despacho n.º 21965/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis
Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal
Despacho n.º 21966/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer
homologação dos contratos 2007-2008 do Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer
Despacho n.º 21967/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer
Anulação do aviso n.º 21 731/2008
Anúncio n.º 5408/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro
Concurso de pessoal não docente
Despacho n.º 21968/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Gavião
Exonera a docente do 1.º ciclo Maria Filomena Bairrão Prates da categoria de professora titular
Rectificação n.º 1899/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço
Rectificação ao despacho n.º 15 857/2008, de 9 de Junho
Aviso n.º 22416/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Projecto de decisão da classificação final dos candidatos ao concurso interno de admissão a estágio para ingresso na carreira técnica superior de inspecção da educação
Despacho n.º 21969/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Clarinda Fernanda Moutinho dos Santos como chefe da Divisão de Administração e Recursos da Direcção Regional de Cultura do Algarve
Despacho n.º 21970/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Cristina Maria das Dores da Silva Farias como chefe da Divisão da Promoção e Dinamização Cultural da Direcção Regional de Cultura do Algarve
Despacho n.º 21971/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação em comissão de serviço no cargo de Directora do Palácio Nacional de Queluz de Isabel Alexandra Rodrigues Cordeiro
Despacho n.º 21972/2008, D.R. n.º 163, Série II
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação em comissão de serviço, no cargo de directora do Museu Nacional do Azulejo, de Maria Antónia Aleixo Pinto de Matos

D.R. n.º 163, Série II de 2008-08-25

migel

GForum VIP

migel

GForum VIP

migel

GForum VIP