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D.R. n.º 164, Série II de 2008-08-26

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Despacho n.º 22028/2008, D.R. n.º 164, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação Francisco Girão

Despacho (extracto) n.º 22029/2008, D.R. n.º 164, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Maria Teresa Cardoso Pereira Ramilo transita para a categoria de assessora principal

Despacho (extracto) n.º 22030/2008, D.R. n.º 164, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Cisbélia Maria Sousa Cevadinha reclassificada para a categoria de assessora principal da carreira técnica superior de arquitectura

Despacho (extracto) n.º 22031/2008, D.R. n.º 164, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Edite Monteiro Coelho - reclassificada para a categoria de técnica superior de 2.ª classe da carreira técnica superior de desporto

Despacho (extracto) n.º 22032/2008, D.R. n.º 164, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
José Gabriel Marques Serrador - reclassificado para a categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior de desporto

Despacho (extracto) n.º 22033/2008, D.R. n.º 164, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de Romão Luís Gando de Azevedo Ferreira, precedendo concurso interno de acesso limitado na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior

Despacho (extracto) n.º 22034/2008, D.R. n.º 164, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de Maria Gorete Mendes Plácido Ferreira Manso, precedendo concurso interno, na categoria de técnica profissional especialista, da carreira técnica profissional

Despacho (extracto) n.º 22035/2008, D.R. n.º 164, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Carla Cristina Bengalinha Neves - reclassificada para a categoria de técnica superior de 2.ª classe da carreira técnica superior

Despacho (extracto) n.º 22036/2008, D.R. n.º 164, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de Rui Miguel da Conceição Carvalho, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direcção intermédia do 2.º grau da Divisão de Formação do IDP, I.P.

Aviso n.º 22481/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Lista de classificação final dos candidatos do concurso de acesso à categoria de conselheiro de embaixada do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Despacho n.º 22037/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Licença sem vencimento do Prof. Doutor Joaquim Paulo Gomes Moreira

Rectificação n.º 1902/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Rectifica o Despacho de nomeação, em comissão de serviço, da Licenciada Rosalina Rodrigues

Despacho n.º 22038/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública e Ministério Público
Programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso na carreira de especialista de informática e nas categorias de técnico de informática dos graus 1, 2 e 3, e de técnico de informática-adjunto, da carreira de técnico de informática, dos quadros de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República e do Gabinete de Documentação e Direito Comparado

Despacho n.º 22039/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Delegação e subdelegação de competências

Portaria n.º 753/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-mar-e-guerra da classe de Marinha o 25081 capitão-de-fragata da classe de Marinha Jorge Manuel da Costa e Sousa

Portaria n.º 754/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato a seguinte aspirante: 9100107, Ana Isabel Domingos Tomé

Portaria n.º 755/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de subtenente da classe de fuzileiros em regime de contrato vários aspirantes

Portaria n.º 756/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de subtenente

Portaria n.º 757/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Pomoção ao posto de subtenente

Despacho n.º 22040/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, o 9303106, primeiro-grumete TFD RC Pedro Miguel Campos Marques

Despacho n.º 22041/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro do 9315006, primeiro-grumete TFD RC Ana Isa Rodrigues Lopes

Despacho n.º 22042/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos de vários militares

Despacho n.º 22043/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse cozinheiro, o 9324106, primeiro-grumete TFH RC David de Matos Pires

Portaria n.º 758/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Aprovação do modelo de autorização de residência provisória

Aviso n.º 22482/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inácio Correia da Graça

Aviso n.º 22483/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Rufino Monteiro Veiga

Aviso n.º 22484/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria dos Anjos Semedo Varela Gomes

Despacho n.º 22044/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros

Despacho n.º 22045/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros

Despacho n.º 22046/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros

Despacho n.º 22047/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros

Despacho n.º 22048/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros

Despacho n.º 22049/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros

Despacho n.º 22050/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

Despacho n.º 22051/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

Despacho n.º 22052/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros

Despacho n.º 22053/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

Despacho n.º 22054/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

Rectificação n.º 1903/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 7772/2006

Despacho n.º 22055/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Nomeia juizes sociais para as causas previstas no n.º 2 do artigo 30.º da Lei Tutelar Educativa e no artigo 115.º da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo

Despacho n.º 22056/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Renovação da comissão de serviço de Fernando Silva

Despacho (extracto) n.º 22057/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos
Conversão em definitivo da nomeação interina de Vasco de Lemos

Despacho n.º 22058/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Alteração da estrutura orgânica flexível

Deliberação n.º 2325/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Licenciada Maria Regina Limão de Andrade - reinício de funções a titulo transitório

Despacho (extracto) n.º 22059/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Rescisão de contrato administrativo de Adélia Susana Soares Moreira Marques

Aviso n.º 22485/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Concurso interno de acesso para preenchimento de um lugar de técnico superior principal

Despacho n.º 22060/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Nomeação de chefe de divisão de Políticas Bilaterais, Multilaterais e de Apoio ao Desenvolvimento do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais (DPP)

Despacho n.º 22061/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Definição do modelo de inscrição a afixar nos equipamentos dos postos de destribuição de combustíveis que disponibilizem misturas de biocombustíveis com derivados de petróleo

Despacho n.º 22062/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicação no Diário da República do Certificado de Instalador de Tacógrafos n.º 101.25.08.6.030 de Vítor Manuel Pinhal Lourenço

Despacho n.º 22063/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicação no Diário da República do Certificado de Reparador e Instalador de Sistemas de Medição Distribuidores de Combustível N.º 103.91.08.6.034 da TECNOPETROL

Portaria n.º 759/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Criação do logótipo para o Organismo Autoridade Florestal Nacional

Despacho n.º 22064/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Reclassificação profissional
 

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Despacho (extracto) n.º 22065/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Transferência da licenciada Marta Sofia Velez Caraças de Sousa Santos Garcia, técnica superior de 2.ª classe da F. De Ciências da Universidade de Lisboa, para o mapa de pessoal da SG

Despacho (extracto) n.º 22066/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Transferência da licenciada Maria Clara Lourenço Simões, assessora principal da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, para o mapa de pessoal da Secretaria-Geral

Aviso n.º 22486/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Abertura de concurso para a categoria de assessor principal

Declaração (extracto) n.º 281/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação de Bem Estar Social dos Reformados e Idosos de Canhestros

Declaração n.º 282/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Universidade Sénior de Benedita - Associação de Desenvolvimento Comunitário

Despacho n.º 22067/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Delegação de competências no subdirector do GEP, licenciado José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque, no período de 11 a 26 de Agosto de 2008

Despacho (extracto) n.º 22068/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Manuela Barreiros Correia

Despacho (extracto) n.º 22069/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Maria Teresa Costa Sales

Despacho (extracto) n.º 22070/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Demissão de Georgina Conceição Murteira Soares

Despacho (extracto) n.º 22071/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Maria Eduarda Candeias Agostinho Santos

Despacho (extracto) n.º 22072/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Maria Fernanda Gomes Calçada Bernardino

Despacho n.º 22073/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que a ACSS contrate com uma instituição universitária de perfil adequado a realização de um estudo sobre a viabilidade e as implicações da actualização tecnológica e funcional das aplicações SAM/SAPE

Deliberação n.º 2326/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autorizada a atribuição do regime de horário acrescido a Maria Manuela Coelho Torres - enfermeira-chefe, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008

Deliberação n.º 2327/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Constituição de novo júri para o concurso interno geral para a categoria de chefe de serviços de Clínica Geral da carreira médica

Despacho n.º 22074/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Carla Marisa Pimental Pereira, Marília Elisabete Fernandes Machado e Maria de Fátima da Costa Almeida - nomeadas definitivamente na categoria de assistente administrativo especialista

Despacho n.º 22075/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
André Carlos Moutinho Brito - autorizada a colocação voluntária em situação de mobilidade especial

Deliberação n.º 2328/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Delegação de competências dos membros do conselho de administração do Hospital Central de Faro

Despacho (extracto) n.º 22076/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo
Transferência da assistente administrativa principal Ana Cristina Marmelo

Aviso (extracto) n.º 22487/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Requisição da enfermeira graduada Maria Teresa Franco Cadimas

Aviso (extracto) n.º 22488/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Requisição do enfermeiro graduado Carlos Alberto Mendes Cruz

Aviso (extracto) n.º 22489/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Requisição da auxiliar de acção médica Ana Cristina Sales Henriques Pinto da Costa

Deliberação n.º 2329/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia
Nomeação de Ana Paula Abranches da Costa como chefe de serviço - radiologia

Louvor n.º 557/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Louva o Dr. Nuno Pereira Silva Miguel - chefe de serviço de psiquiatria da carreira médica hospitalar

Aviso n.º 22490/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Aviso de abertura do concurso de acesso à profissionalização em serviço dos docentes das escolas públicas do ensino artístico especializado da música e da dança

Despacho n.º 22077/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho)
Homologação de contrato docente 2007-2008

Rectificação n.º 1904/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia
Rectificação da homologação de Termos de Posse e Termos de Aceitação de Nomeação para o ano lectivo de 2006-2007

Aviso n.º 22491/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Vila Verde
Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente referente ao ano lectivo 2007-2008

Despacho n.º 22078/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo
Contratos 2006-2007

Aviso n.º 22492/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro
Nomeação para o exercício de funções de chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição

Despacho (extracto) n.º 22079/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba
Renovação de contrato administrativo de serviço docente

Despacho (extracto) n.º 22080/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba
Homologação de contratos administrativos de serviço docente, 2007-2008

Despacho n.º 22081/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente no ano lectivo de 2007-2008

Aviso n.º 22493/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga
Nomeação de quatro funcionários para a categoria de assistentes de administração escolar principal

Deliberação (extracto) n.º 2330/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos
Nomeação tesoureira da assistente de administração escolar principal Cesarina do Carmo Adega da Cunha

Deliberação (extracto) n.º 2331/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arronches
Nomeação como tesoureira da assistente administrativa principal Cesarina do Carmo Adega da Cunha

Despacho n.º 22082/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I
Nomeação para a categoria de directora do Centro Novas Oportunidades na Escola Secundária com 3.º ciclo D. Manuel I

Despacho n.º 22083/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I
Nomeação para a categoria de chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição

Despacho n.º 22084/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I
Nomeação para a categoria de coordenador do Centro das Novas Oportunidades na Escola Secundária C/3.º Ciclo D. Manuel I

Despacho n.º 22085/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora
Nomeação de docentes de nomeação definitiva para a Categoria de Professor Titular

Despacho n.º 22086/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim
Nomeação do chefe serviços de Administração Escolar em regime de substituição

Aviso (extracto) n.º 22494/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim
Nomeação definitiva de assistente de Administração Escolar Principal

Despacho n.º 22087/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Nomeação da comissão de avaliação para a apreciação dos requerimentos de candidatura às vagas do contingente especial para candidatos com deficiência física ou sensorial no âmbito do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para matrícula e inscrição no ano lectivo de 2008-2009

Despacho n.º 22088/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologação da eleição do engenheiro Fernando Lopes Rodrigues Sebastião para presidente do Instituto Politécnico de Viseu

Despacho normativo n.º 42/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Estatutos da Universidade Nova de Lisboa

Despacho (extracto) n.º 22089/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.
Nomeação precedendo concurso interno de acesso geral

Despacho n.º 22090/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.
Nomeação precedendo concurso interno de acesso geral
 
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