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Despacho n.º 22028/2008, D.R. n.º 164, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação Francisco Girão
Despacho (extracto) n.º 22029/2008, D.R. n.º 164, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Maria Teresa Cardoso Pereira Ramilo transita para a categoria de assessora principal
Despacho (extracto) n.º 22030/2008, D.R. n.º 164, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Cisbélia Maria Sousa Cevadinha reclassificada para a categoria de assessora principal da carreira técnica superior de arquitectura
Despacho (extracto) n.º 22031/2008, D.R. n.º 164, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Edite Monteiro Coelho - reclassificada para a categoria de técnica superior de 2.ª classe da carreira técnica superior de desporto
Despacho (extracto) n.º 22032/2008, D.R. n.º 164, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
José Gabriel Marques Serrador - reclassificado para a categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior de desporto
Despacho (extracto) n.º 22033/2008, D.R. n.º 164, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de Romão Luís Gando de Azevedo Ferreira, precedendo concurso interno de acesso limitado na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior
Despacho (extracto) n.º 22034/2008, D.R. n.º 164, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de Maria Gorete Mendes Plácido Ferreira Manso, precedendo concurso interno, na categoria de técnica profissional especialista, da carreira técnica profissional
Despacho (extracto) n.º 22035/2008, D.R. n.º 164, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Carla Cristina Bengalinha Neves - reclassificada para a categoria de técnica superior de 2.ª classe da carreira técnica superior
Despacho (extracto) n.º 22036/2008, D.R. n.º 164, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de Rui Miguel da Conceição Carvalho, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direcção intermédia do 2.º grau da Divisão de Formação do IDP, I.P.
Aviso n.º 22481/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Lista de classificação final dos candidatos do concurso de acesso à categoria de conselheiro de embaixada do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 22037/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Licença sem vencimento do Prof. Doutor Joaquim Paulo Gomes Moreira
Rectificação n.º 1902/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Rectifica o Despacho de nomeação, em comissão de serviço, da Licenciada Rosalina Rodrigues
Despacho n.º 22038/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública e Ministério Público
Programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso na carreira de especialista de informática e nas categorias de técnico de informática dos graus 1, 2 e 3, e de técnico de informática-adjunto, da carreira de técnico de informática, dos quadros de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República e do Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Despacho n.º 22039/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Delegação e subdelegação de competências
Portaria n.º 753/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-mar-e-guerra da classe de Marinha o 25081 capitão-de-fragata da classe de Marinha Jorge Manuel da Costa e Sousa
Portaria n.º 754/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato a seguinte aspirante: 9100107, Ana Isabel Domingos Tomé
Portaria n.º 755/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de subtenente da classe de fuzileiros em regime de contrato vários aspirantes
Portaria n.º 756/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de subtenente
Portaria n.º 757/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Pomoção ao posto de subtenente
Despacho n.º 22040/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, o 9303106, primeiro-grumete TFD RC Pedro Miguel Campos Marques
Despacho n.º 22041/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro do 9315006, primeiro-grumete TFD RC Ana Isa Rodrigues Lopes
Despacho n.º 22042/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos de vários militares
Despacho n.º 22043/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse cozinheiro, o 9324106, primeiro-grumete TFH RC David de Matos Pires
Portaria n.º 758/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Aprovação do modelo de autorização de residência provisória
Aviso n.º 22482/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inácio Correia da Graça
Aviso n.º 22483/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Rufino Monteiro Veiga
Aviso n.º 22484/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria dos Anjos Semedo Varela Gomes
Despacho n.º 22044/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 22045/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 22046/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 22047/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 22048/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 22049/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 22050/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 22051/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 22052/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 22053/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 22054/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Rectificação n.º 1903/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 7772/2006
Despacho n.º 22055/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Nomeia juizes sociais para as causas previstas no n.º 2 do artigo 30.º da Lei Tutelar Educativa e no artigo 115.º da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo
Despacho n.º 22056/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Renovação da comissão de serviço de Fernando Silva
Despacho (extracto) n.º 22057/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos
Conversão em definitivo da nomeação interina de Vasco de Lemos
Despacho n.º 22058/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Alteração da estrutura orgânica flexível
Deliberação n.º 2325/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Licenciada Maria Regina Limão de Andrade - reinício de funções a titulo transitório
Despacho (extracto) n.º 22059/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Rescisão de contrato administrativo de Adélia Susana Soares Moreira Marques
Aviso n.º 22485/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Concurso interno de acesso para preenchimento de um lugar de técnico superior principal
Despacho n.º 22060/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Nomeação de chefe de divisão de Políticas Bilaterais, Multilaterais e de Apoio ao Desenvolvimento do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais (DPP)
Despacho n.º 22061/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Definição do modelo de inscrição a afixar nos equipamentos dos postos de destribuição de combustíveis que disponibilizem misturas de biocombustíveis com derivados de petróleo
Despacho n.º 22062/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicação no Diário da República do Certificado de Instalador de Tacógrafos n.º 101.25.08.6.030 de Vítor Manuel Pinhal Lourenço
Despacho n.º 22063/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicação no Diário da República do Certificado de Reparador e Instalador de Sistemas de Medição Distribuidores de Combustível N.º 103.91.08.6.034 da TECNOPETROL
Portaria n.º 759/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Criação do logótipo para o Organismo Autoridade Florestal Nacional
Despacho n.º 22064/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Reclassificação profissional
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação Francisco Girão
Despacho (extracto) n.º 22029/2008, D.R. n.º 164, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Maria Teresa Cardoso Pereira Ramilo transita para a categoria de assessora principal
Despacho (extracto) n.º 22030/2008, D.R. n.º 164, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Cisbélia Maria Sousa Cevadinha reclassificada para a categoria de assessora principal da carreira técnica superior de arquitectura
Despacho (extracto) n.º 22031/2008, D.R. n.º 164, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Edite Monteiro Coelho - reclassificada para a categoria de técnica superior de 2.ª classe da carreira técnica superior de desporto
Despacho (extracto) n.º 22032/2008, D.R. n.º 164, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
José Gabriel Marques Serrador - reclassificado para a categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior de desporto
Despacho (extracto) n.º 22033/2008, D.R. n.º 164, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de Romão Luís Gando de Azevedo Ferreira, precedendo concurso interno de acesso limitado na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior
Despacho (extracto) n.º 22034/2008, D.R. n.º 164, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de Maria Gorete Mendes Plácido Ferreira Manso, precedendo concurso interno, na categoria de técnica profissional especialista, da carreira técnica profissional
Despacho (extracto) n.º 22035/2008, D.R. n.º 164, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Carla Cristina Bengalinha Neves - reclassificada para a categoria de técnica superior de 2.ª classe da carreira técnica superior
Despacho (extracto) n.º 22036/2008, D.R. n.º 164, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de Rui Miguel da Conceição Carvalho, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direcção intermédia do 2.º grau da Divisão de Formação do IDP, I.P.
Aviso n.º 22481/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Lista de classificação final dos candidatos do concurso de acesso à categoria de conselheiro de embaixada do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 22037/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Licença sem vencimento do Prof. Doutor Joaquim Paulo Gomes Moreira
Rectificação n.º 1902/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Rectifica o Despacho de nomeação, em comissão de serviço, da Licenciada Rosalina Rodrigues
Despacho n.º 22038/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública e Ministério Público
Programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso na carreira de especialista de informática e nas categorias de técnico de informática dos graus 1, 2 e 3, e de técnico de informática-adjunto, da carreira de técnico de informática, dos quadros de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República e do Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Despacho n.º 22039/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Delegação e subdelegação de competências
Portaria n.º 753/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-mar-e-guerra da classe de Marinha o 25081 capitão-de-fragata da classe de Marinha Jorge Manuel da Costa e Sousa
Portaria n.º 754/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato a seguinte aspirante: 9100107, Ana Isabel Domingos Tomé
Portaria n.º 755/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de subtenente da classe de fuzileiros em regime de contrato vários aspirantes
Portaria n.º 756/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de subtenente
Portaria n.º 757/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Pomoção ao posto de subtenente
Despacho n.º 22040/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, o 9303106, primeiro-grumete TFD RC Pedro Miguel Campos Marques
Despacho n.º 22041/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro do 9315006, primeiro-grumete TFD RC Ana Isa Rodrigues Lopes
Despacho n.º 22042/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos de vários militares
Despacho n.º 22043/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse cozinheiro, o 9324106, primeiro-grumete TFH RC David de Matos Pires
Portaria n.º 758/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Aprovação do modelo de autorização de residência provisória
Aviso n.º 22482/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inácio Correia da Graça
Aviso n.º 22483/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Rufino Monteiro Veiga
Aviso n.º 22484/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria dos Anjos Semedo Varela Gomes
Despacho n.º 22044/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 22045/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 22046/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 22047/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 22048/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 22049/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 22050/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 22051/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 22052/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 22053/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 22054/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Rectificação n.º 1903/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 7772/2006
Despacho n.º 22055/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Nomeia juizes sociais para as causas previstas no n.º 2 do artigo 30.º da Lei Tutelar Educativa e no artigo 115.º da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo
Despacho n.º 22056/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Renovação da comissão de serviço de Fernando Silva
Despacho (extracto) n.º 22057/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos
Conversão em definitivo da nomeação interina de Vasco de Lemos
Despacho n.º 22058/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Alteração da estrutura orgânica flexível
Deliberação n.º 2325/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Licenciada Maria Regina Limão de Andrade - reinício de funções a titulo transitório
Despacho (extracto) n.º 22059/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Rescisão de contrato administrativo de Adélia Susana Soares Moreira Marques
Aviso n.º 22485/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Concurso interno de acesso para preenchimento de um lugar de técnico superior principal
Despacho n.º 22060/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Nomeação de chefe de divisão de Políticas Bilaterais, Multilaterais e de Apoio ao Desenvolvimento do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais (DPP)
Despacho n.º 22061/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Definição do modelo de inscrição a afixar nos equipamentos dos postos de destribuição de combustíveis que disponibilizem misturas de biocombustíveis com derivados de petróleo
Despacho n.º 22062/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicação no Diário da República do Certificado de Instalador de Tacógrafos n.º 101.25.08.6.030 de Vítor Manuel Pinhal Lourenço
Despacho n.º 22063/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicação no Diário da República do Certificado de Reparador e Instalador de Sistemas de Medição Distribuidores de Combustível N.º 103.91.08.6.034 da TECNOPETROL
Portaria n.º 759/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Criação do logótipo para o Organismo Autoridade Florestal Nacional
Despacho n.º 22064/2008, D.R. n.º 164, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Reclassificação profissional