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Venezuela vai controlar 60% dos combustíveis sem nacionalizar bombas

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Fev 4, 2008
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O presidente da Comissão de Energia e Minas da Assembleia Nacional venezuelana, Ángel Rodríguez, anunciou que o Estado não vai nacionalizar as bombas de gasolina mas regulará 60 por cento da distribuição de combustível, escreve a «Lusa».
As bombas de gasolina, segundo explicou, vão continuar a ser dos seus actuais donos, mas sob a chancela do logótipo PDV (Petróleos de Venezuela).

«Por ser uma actividade nevrálgica, o Estado está a assumi-la através de uma negociação com as empresas de distribuição de combustível e está a procurar estabelecer os custos, porque nos demos de conta que esta é uma actividade que perturba alguns sectores da sociedade, quando os transportadores não distribuem a gasolina apesar de a terem nos depósitos», disse.

Por outro lado, explicou que a curto prazo as estações de abastecimento de combustível vão passar a exibir o logótipo da PDV, «nas bombas, postos com emblemas e toda a publicidade, sem que isso signifique uma mudança na titularidade da estação no que respeita a terreno, infra-estrutura ou lugares conexos».

PME ficam com 40% do mercado

Segundo aquele responsável, com a nova Lei Orgânica de Reordenamento do Mercado Interno de Combustíveis Líquidos, o Estado estima ficar «com 60% do mercado (da distribuição de combustível), o resto fica com pequenas e médias empresas, e cooperativas, que neste momento têm 40%» do mercado.

Na última segunda-feira Ángel Rodríguez anunciara que a nova Lei Orgânica de Reordenamento do Mercado Interno de Combustíveis Líquidos seria submetida a votação parlamentar no dia de hoje e que a mesma previa a nacionalização das estações de abastecimento de combustível e das empresas que os transportam, desde que tenham mais de cinco veículos.

Vencido o prazo, se as negociações forem infrutíferas, a PDVSA deverá iniciar «o procedimento de expropriação por causa de utilidade pública e interesse social, para aquisição dos aludidos activos».


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