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Despacho n.º 22152/2008, D.R. n.º 165, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Designa como chefe da equipa multidisciplinar DIPLOMAS o licenciado José Manuel Bento Ferreira de Almeida
Despacho (extracto) n.º 22153/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Promoção à categoria de subchefe da Polícia Marítima
Despacho (extracto) n.º 22154/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Promoção à categoria de Agente de 1.ª classe da Polícia Marítima
Despacho (extracto) n.º 22155/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Promoção à categoria de Agente de 2.ª Classe da Polícia Marítima
Despacho n.º 22156/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, o 318706, primeiro-grumete EM RC Tiago Ribeiro de Sousa Gomes
Despacho n.º 22157/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9327906, primeiro-grumete EM RC Rui Jorge Lopes Pereira
Despacho n.º 22158/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de maquinistas navais do 286577, sargento-ajudante MQ Jorge Manuel Rodrigues Pádua
Despacho n.º 22159/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de maquinistas navais do 286677, sargento-ajudante MQ Jerónimo Salgado da Conceição
Despacho n.º 22160/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do 220998, primeiro-marinheiro CM Armindo Manuel Antunes Beirão
Despacho n.º 22161/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de condutores mecânicos de automóveis do 01099, primeiro-marinheiro V Vítor Manuel Cancela Galhardo
Despacho n.º 22162/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina
Subdelegação de competências no comandante da Escola Prática de Transmissões do COR Pedro Jorge Pereira de Melo
Despacho n.º 22163/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina
Subdelegação de competências no comandante da Escola Prática de Serviços COR Fernando António de Oliveira Gomes
Despacho n.º 22164/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-cabo de 17 segundos-cabos
Despacho n.º 22165/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-cabo de 17 segundos-cabos
Portaria n.º 760/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Aprovação do modelo de salvo-conduto
Louvor n.º 558/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Louvor ao técnico de telecomunicações Ricardo Jorge Mateus
Despacho n.º 22166/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 22167/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 22168/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 22169/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 22170/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 22171/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 22172/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 22173/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 22174/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 22175/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção do «Interceptor do Inha», infra-estrutura pertencente ao subsistema do Inha, integrado no Sistema Municipal de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais Urbanas de Santa Maria da Feira
Despacho n.º 22176/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Centros de custos matas perímetros
Despacho n.º 22177/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da EN 230 - Tondela/Carregal do Sal
Despacho n.º 22178/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do sublanço Porto-Valença - alargamento e beneficiação para 2x4 vias do sublanço Águas Santas-Maia
Despacho n.º 22179/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da EN 236 - Ligação da EN 17 à Lousã/Variante Foz de Arouce - Aditamento 2
Despacho n.º 22180/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno necessárias à execução da obra do nó desnivelado da Quinta do Conde - adenda n.º 1
Despacho n.º 22181/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno necessárias à execução da obra do IC 2 - variante sul de Coimbra - parcelas 22 e 23
Despacho n.º 22182/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da SCUT Grande Porto - VRI - Nó do Aeroporto/IP4 - Km 1+600 a Km 3+264,98 - Aditamento 2
Despacho n.º 22183/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da SCUT das Beiras Litoral e Alta A25-IP5 - Mangualde-Guarda - sublanço Mangualde-Fornos de Algodres (quilómetro 13+800 ao quilómetro 21+297,429) - aditamento n.º 9
Aviso n.º 22575/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Cancelamento de concessão da carreira de serviço público entre Charneca do Milharado e Malveira (Est.)
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Designa como chefe da equipa multidisciplinar DIPLOMAS o licenciado José Manuel Bento Ferreira de Almeida
Despacho (extracto) n.º 22153/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Promoção à categoria de subchefe da Polícia Marítima
Despacho (extracto) n.º 22154/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Promoção à categoria de Agente de 1.ª classe da Polícia Marítima
Despacho (extracto) n.º 22155/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Promoção à categoria de Agente de 2.ª Classe da Polícia Marítima
Despacho n.º 22156/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, o 318706, primeiro-grumete EM RC Tiago Ribeiro de Sousa Gomes
Despacho n.º 22157/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9327906, primeiro-grumete EM RC Rui Jorge Lopes Pereira
Despacho n.º 22158/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de maquinistas navais do 286577, sargento-ajudante MQ Jorge Manuel Rodrigues Pádua
Despacho n.º 22159/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de maquinistas navais do 286677, sargento-ajudante MQ Jerónimo Salgado da Conceição
Despacho n.º 22160/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do 220998, primeiro-marinheiro CM Armindo Manuel Antunes Beirão
Despacho n.º 22161/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de condutores mecânicos de automóveis do 01099, primeiro-marinheiro V Vítor Manuel Cancela Galhardo
Despacho n.º 22162/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina
Subdelegação de competências no comandante da Escola Prática de Transmissões do COR Pedro Jorge Pereira de Melo
Despacho n.º 22163/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina
Subdelegação de competências no comandante da Escola Prática de Serviços COR Fernando António de Oliveira Gomes
Despacho n.º 22164/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-cabo de 17 segundos-cabos
Despacho n.º 22165/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-cabo de 17 segundos-cabos
Portaria n.º 760/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Aprovação do modelo de salvo-conduto
Louvor n.º 558/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Louvor ao técnico de telecomunicações Ricardo Jorge Mateus
Despacho n.º 22166/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 22167/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 22168/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 22169/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 22170/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 22171/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 22172/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 22173/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 22174/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 22175/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção do «Interceptor do Inha», infra-estrutura pertencente ao subsistema do Inha, integrado no Sistema Municipal de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais Urbanas de Santa Maria da Feira
Despacho n.º 22176/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Centros de custos matas perímetros
Despacho n.º 22177/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da EN 230 - Tondela/Carregal do Sal
Despacho n.º 22178/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do sublanço Porto-Valença - alargamento e beneficiação para 2x4 vias do sublanço Águas Santas-Maia
Despacho n.º 22179/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da EN 236 - Ligação da EN 17 à Lousã/Variante Foz de Arouce - Aditamento 2
Despacho n.º 22180/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno necessárias à execução da obra do nó desnivelado da Quinta do Conde - adenda n.º 1
Despacho n.º 22181/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno necessárias à execução da obra do IC 2 - variante sul de Coimbra - parcelas 22 e 23
Despacho n.º 22182/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da SCUT Grande Porto - VRI - Nó do Aeroporto/IP4 - Km 1+600 a Km 3+264,98 - Aditamento 2
Despacho n.º 22183/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da SCUT das Beiras Litoral e Alta A25-IP5 - Mangualde-Guarda - sublanço Mangualde-Fornos de Algodres (quilómetro 13+800 ao quilómetro 21+297,429) - aditamento n.º 9
Aviso n.º 22575/2008, D.R. n.º 165, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Cancelamento de concessão da carreira de serviço público entre Charneca do Milharado e Malveira (Est.)