Júlio Pereira será Secretário-geral da Segurança Interna

O responsável do Serviço de Informações da República Portuguesa (SIRP), Júlio Pereira, foi o nome escolhido pelo Governo para ocupar o cargo de Secretário-geral da Segurança Interna, avança esta quinta-feira a rádio Antena 1.

Júlio Pereira é magistrado do Ministério Público e possui uma longa experiência em funções ligadas à segurança, tendo já sido director-geral adjunto do Serviço de Informações e Segurança (SIS) e director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Um factor que terá pesado na nomeação é o facto de Júlio Pereira já ter trabalhado com diferentes governos, sendo elogiada por vários quadrantes políticos a sua competência e discrição.

O cargo de Secretário-geral da Segurança Interna foi criado com a Lei da Segurança Interna e a Lei da Organização da Investigação Criminal, recentemente promulgadas pelo Presidente da República.

Os diplomas foram alvo de acesas polémicas, em particular a questão dos poderes do secretário-geral, que responderá directamente ao primeiro-ministro e será equiparado a secretário de Estado.

O anúncio público deverá ser feito brevemente e Júlio Pereira deverá inicar as suas novas funções em Outubro, acrescenta a rádio.

Diário Digital

boa escolha,mas agora esperem pelas opinioes dos partidos.
cump's

Sócrates escolhe juiz para secretário-geral de Segurança Interna

O primeiro-ministro, José Sócrates, escolheu o juiz-conselheiro Mário Mendes para ocupar o novo cargo de secretário-geral do Sistema de Segurança Interna.

O convite ao juiz-conselheiro, actualmente a exercer funções no Supremo Tribunal de Justiça, surgiu após proposta dos ministros da Administração Interna e da Justiça, segundo o gabinete do chefe do Governo.

O cargo de secretário-geral do Sistema de Segurança Interna foi criado no âmbito da Lei de Segurança Interna, publicada em "Diário da República" esta sexta-feira.

Além das funções de magistrado, Mário Mendes, segundo comunicado do gabinete do primeiro-ministro, "possui um vasto currículo, tendo exercido as funções de director-geral da Polícia Judiciária, conselheiro técnico principal para a área da Justiça e Administração Interna junto da REPER, em Bruxelas, e director do Centro de Estudos Judiciários".

Para que a escolha seja efectivada, o Conselho Superior da Magistratura terá de dar consentimento à comissão de serviço de Mário Mendes para exercer o cargo e, nos termos da nova Lei de Segurança Interna, haverá uma audição na Assembleia da República.

No âmbito da Lei de Segurança Interna, o secretário-geral de Segurança Interna terá funções de coordenação das forças policiais e de segurança em situações como ataques a órgãos de soberania, hospitais, prisões e escolas, sistemas de abastecimento de água e electricidade, bem como estradas e transportes colectivos.

Segundo a nova legislação, o secretário-geral de Segurança Interna funcionará na dependência directa do primeiro-ministro.

«jn»