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Venezuela: Chávez quer banir «Internet norte-americana»

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Set 10, 2007
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O governo venezuelano quer garantir a «soberania tecnológica» através da implementação de uma ligação à Internet e outras comunicações independentes do «império» norte-americano, anunciou a ministra venezuelana de Telecomunicações, Socorro Hernández.

A ministra do Governo da Venezuela questionou-se sobre os motivos pelos quais todas as comunicações do país passam por Maima, de acordo com a Lusa.

Socorro Hernández acrescentou ainda: «porque é que é daí que têm de sair todas as nossas comunicações? Porquê não fazemos essa comunicação a partir daqui mesmo?», defendendo a criação de um ponto único de ligação à Internet de forma a evitar que as comunicações «viajem sem necessidade até esse ponto (Maimi)».

As declarações surgiram enquanto falava aos jornalistas sobre uma polémica nova Lei Orgânica de Telecomunicações, Informática e Serviços Postais que, segundo os projectos divulgados pela imprensa venezuelana, daria poder ao presidente Hugo Chávez para «suspender a transmissão de comunicações cruzadas através de distintos meios de comunicação» por razões de «ordem pública, segurança e interesse da Nação».
Chávez quer banir «Internet norte-americana»

Segundo a Lusa, a existência da polémica nova lei, a ser submetida a votação parlamentar nos próximos dias, foi desmentida pelo presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Meios da Assembleia Nacional, Manuel Vialba, mas confirmada pela ministra de Telecomunicações, bem como por diversos canais de televisão privados, que chegaram a exibir o seu conteúdo ante as câmaras.

Para a ministra venezuelana, a nova lei deveria ser promulgada pelo presidente Hugo Chávez, durante o período em que teve poderes especiais concedidos pelo parlamento para legislar por decreto.

No entanto, foi considerado «prudente levá-la à Assembleia Nacional para que seja debatida pela comunidade», afirmou Socorro Hernández que alertou para o facto de estarem em circulação «esboços» da nova lei, não se tratando de uma versão «definitiva».

Diversos sectores da sociedade venezuelana já criticaram a nova lei por temerem «um controlo estatal das telecomunicações» com a intervenção do Estado no sector, alegando soberania tecnológica.
Chávez quer banir «Internet norte-americana»

Carlos Correa, director da organização não-governamental Espaço Público, referiu que a nova lei não garante a não existência de «um controlo da sociedade e que a partir desse ponto (único) de acesso à rede não se afectará o acesso a determinados tipos de informações», porque um único ponto de acesso para fornecedores de Internet permitiria «manusear o tráfego com o origem e destino no espaço geográfico da República».

De acordo com o parlamento, a nova lei será submetida ao «parlamentarismo de rua» (sessões de debate na rua, promovidas por deputados), o que a oposição diz tratar-se de «um show» que destaca apenas os pontos favoráveis aos temas discutidos.
 
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