D.R. n.º 171, Série II de 2008-09-04

migel · Set 4, 2008

Despacho n.º 22690/2008, D.R. n.º 171, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Nomeação de Paula Cristina Brito Fernandes chefe de divisão de Documentação, Informação e Publicações da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Despacho n.º 22691/2008, D.R. n.º 171, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Colocação voluntária na situação de mobilidade especial
Despacho n.º 22692/2008, D.R. n.º 171, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Regulamento Geral de Liquidação e Cobrança de Receitas Referentes aos Serviços e Utilização das Instalações Desportivas do Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Despacho n.º 22693/2008, D.R. n.º 171, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Não atribuição de pensão
Despacho (extracto) n.º 22694/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Concessão de licença extraordinária a Nuno Manuel Sousa Martins
Rectificação n.º 1972/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Rectifica a declaração n.º 248/2008
Aviso (extracto) n.º 22960/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição da impressora de artes gráficas principal Maria Laura Ribeiro Esteves Vieira
Rectificação n.º 1973/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho (extracto) n.º 22 246/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 28 de Julho de 2008
Aviso n.º 22961/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Taxa de juros para o mês de Setembro de 2008
Aviso n.º 22962/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de admissão ao curso de Estudos Avançados em Gestão Pública - 2008-2009
Despacho n.º 22695/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima
Delegação de competências no director de Faróis
Despacho n.º 22696/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima
Delegação de competências no director do Instituto de Socorros a Náufragos
Despacho n.º 22697/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima
Delegação de competências no subdirector-geral da Autoridade Marítima
Despacho n.º 22698/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima
Subdelegação de competências no director de Faróis
Despacho n.º 22699/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima
Subdelegação de competências no director do Instituto de Socorros a Náufragos
Despacho n.º 22700/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima
Subdelegação de competências nos chefes dos departamentos marítimos
Despacho n.º 22701/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Delegação de competências no responsável pela área financeira e logística da DGAM
Despacho n.º 22702/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Despacho de delegação de competências no chefe do Serviço de Aprovisionamento e Património da Direcção-Geral da Autoridade Marítima
Despacho n.º 22703/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Delegação de competências no âmbito financeiro nos chefes dos departamentos marítimos e comandantes regionais da Polícia Marítima
Mapa n.º 25/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém
Mapa de Subsídios atribuídos no 1.º semestre de 2008
Despacho (extracto) n.º 22704/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Autoriza a passagem da assessora principal Maria Amélia da Costa Louro Vera Jardim à situação de licença extraordinária, pelo período de 16 anos, com efeitos à data do despacho
Despacho (extracto) n.º 22705/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Autorizado o regime de substituição de secretários de justiça, escrivães de direito e técnicos de justiça principais
Despacho (extracto) n.º 22706/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Nomeada, em comissão de serviço, delegada regional de Lisboa a licenciada Oriana da Conceição Moniz Furtado Lourenço
Despacho (extracto) n.º 22707/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Nomeação, em comissão de serviço, como delegado regional do Algarve do licenciado João Filipe Castelo Branco Cunha
Despacho (extracto) n.º 22708/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Nomeada, em comissão de serviço, directora do Núcleo de Apoio Técnico da Delegação Regional do Algarve a licenciada Ana Cristina Gonçalves Ilhéu
Despacho (extracto) n.º 22709/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Nomeação, em comissão de serviço, como directora do Núcleo de Apoio Técnico da Delegação Regional do Centro da licenciada Maria Esmeralda de Brito Pereira Coelho
Despacho (extracto) n.º 22710/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Nomeado, em comissão de serviço, delegado regional dos Açores o licenciado Nuno Manuel Matias da Silva Ferreira
Despacho (extracto) n.º 22711/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Nomeada, em comissão de serviço, directora do Núcleo de Apoio Técnico da Delegação Regional de Lisboa a licenciada Teresa Augusta Oliveira Nunes de Barros Ruão
Despacho (extracto) n.º 22712/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência de Maria Teresa Barbosa Pinto de Sousa, enfermeira graduada, para o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Despacho n.º 22713/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Nomeação, em regime de substituição, de titulares de cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus
Despacho n.º 22714/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria da Ascensão Areias dos Santos Isabel
Aviso (extracto) n.º 22963/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Lista nominativa dos funcionários do quadro da DGSP que optaram por colocação em situação de mobilidade especial
Despacho n.º 22715/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Concessões para apoios de praia
Despacho n.º 22716/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confirmação da declaração da utilidade turística atribuída a título prévio ao estabelecimento Hotel NH Parque Lisboa
Despacho n.º 22717/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Estabelece que decorre de 1 a 15 de Setembro de 2008 um novo período de apresentação de pedidos de informação prévia (PIP) para ligação à rede de instalações do sistema eléctrico independente
Édito n.º 424/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo número EPU/32652
Édito n.º 425/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/14.4/133
Édito n.º 426/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 811/12/4/208
Édito n.º 427/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 811/12/4/207
Édito n.º 428/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 811/12/2/146
Édito n.º 429/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 811/12/12/151

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Continuação

Édito n.º 430/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 811/12/7/521
Despacho n.º 22718/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Exoneração do engenheiro Fernando Alexandrino de Magalhães
Despacho (extracto) n.º 22719/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Mudança de nível dos técnicos de informática de grau 2 José Manuel Canadinho Pereira Feio e Ernesto Remédios
Despacho (extracto) n.º 22720/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Promoções por mérito de funcionários da Direcção-Geral de Veterinária
Declaração (extracto) n.º 291/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Resgate - Instituto Conde de Agrolongo
Despacho n.º 22721/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Delegação de competências no subdirector-geral do GEP, José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque, no período de 27 a 29 de Agosto de 2008
Declaração n.º 292/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Alteração do Orçamento da Segurança Social
Despacho n.º 22722/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos
Nomeação de António da Silva Portela na categoria de técnico superior de 1.ª classe
Despacho n.º 22723/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Lurdes Conceição Sebastião e Ana Maria Sanfins Heleno Alves, nomeadas definitivamente na categoria de técnico especialista de 1.ª classe fisioterapeuta
Despacho n.º 22724/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Gisela Maria Pereira Bruno da Costa, nomeada definitivamente na categoria de técnico especialista de 1.ª classe fisioterapeuta
Despacho n.º 22725/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Maria Judite de Castro Oliveira nomeada definitivamente na categoria de assessora principal, com efeitos desde 30 de Abril de 2007
Aviso n.º 22964/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicitação das listas definitivas dos candidatos ao concurso para a profissionalização em serviço
Despacho n.º 22726/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de Baltar
Homologação de contratos de pessoal docente
Aviso n.º 22965/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo
Homologação de contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo 2007-2008
Aviso n.º 22966/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim
Homologação dos contratos administrativos de provimento de serviço docente de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim
Despacho n.º 22727/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Castro Daire
Nomeação de docentes do quadro na categoria de professores titulares
Despacho (extracto) n.º 22728/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita
Nomeação de docente para a categoria de professor titular
Despacho (extracto) n.º 22729/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita
Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 22967/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias
Publicação dos contratos administrativos de serviço docente, homologados e celebrados nos termos do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, referentes ao ano lectivo 2007-2008
Aviso n.º 22968/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Sebastião e Silva
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 22730/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo
Transferências de docentes - 2006-2007
Aviso (extracto) n.º 22969/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007
Despacho n.º 22731/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Despacho de autorização de ciclo de estudos conducente à licenciatura em Relações Públicas na ESEV do IPV
Despacho n.º 22732/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Publicação do despacho que autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia do Ambiente na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém
Despacho normativo n.º 48/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Estatutos do Instituto Politécnico da Guarda
Despacho (extracto) n.º 22733/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical
Nomeação em regime de substituição do Investigador Auxiliar do IICT, Vítor Manuel Rosado Marques, como Director do Departamento de Ciências Humanas
Despacho (extracto) n.º 22734/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Nomeação, em comissão de serviço, como chefe de divisão do Arquivo Distrital de Beja
Despacho (extracto) n.º 22735/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Aveiro
Despacho (extracto) n.º 22736/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de directora de serviços do Arquivo Distrital do Porto

D.R. n.º 171, Série II de 2008-09-04

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