Matapitosboss
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Outubro é a data prevista para o início do julgamento de Gonçalo Amaral e de outros inspectores da Judiciária acusados de tortura no caso Joana.
O caso Joana remonta a 12 de Setembro de 2004, dia em que a menina, de oito anos, desapareceu da aldeia de Figueira, no concelho de Portimão, no Algarve, e cuja mãe, Leonor Cipriano, e o tio, João Cipriano, estão condenados pelo Supremo Tribunal de Justiça a 16 anos de prisão pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver de criança
Antes de estar a cumprir a pena na prisão de Odemira, a mãe de Joana esteve presa preventivamente e foi inquirida diversas vezes por inspectores na Directoria de Faro da Polícia Judiciária (PJ), tendo numa dessas deslocações - em Outubro de 2004 - regressado à cadeia de Odemira com hematomas visíveis no rosto.
As acusações do Ministério Público (MP) contra cinco inspectores da Polícia Judiciária pelos crimes de tortura e omissão de auxílio e falsificação de documento surgiram na sequências dos interrogatórios na PJ de Faro e a data do início do julgamento prevê-se agora que seja em Outubro.
«A data provisória do julgamento está marcada, a lápis, no processo para o mês de Outubro», disse hoje à Lusa um dos advogados ligados ao processo, adiantando que a última fase da escolha dos jurados é dia 22 deste mês.
António Colaço, advogado de quatro (dos cinco) inspectores acusados de tortura e falsificação de documentos, adiantou à Lusa, por outro lado, que, caso os inspectores sejam absolvidos, vai ser posta uma «acção civil e criminal» contra o Ministério Público «na pessoa do procurador de Faro».
«Se eles [inspectores da Judiciária] forem absolvidos, isto vai ser um problema para o Estado português, porque estes inspectores vão exigir responsabilidades aos mais altos magistrados deste país e às mais altas entidades nacionais», admitiu António Colaço, advogado da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) da PJ.
Já a 10 de Junho de 2007, a ASFIC havia dito à Lusa que ia processar o magistrado do Ministério Público (MP) que acusa de tortura, omissão de auxílio e falsificação de documento cinco elementos da Polícia Judiciária no âmbito do caso Joana.
A acusação do MP a elementos da Judiciária foi classificada, na altura, pelo presidente da ASFIC, Carlos Anjos, de «aberração»,«infeliz» e «má do ponto de vista jurídico».
Três inspectores são acusados de crime de tortura, um outro elemento é acusado de não ter prestado auxílio e omissão de denúncia e um quinto inspector é acusado de falsificação de documento.
Um dos acusados é o ex-coordenador do Departamento de Investigação Criminal (DIC) da PJ de Portimão, Gonçalo Amaral, que, entretanto, se reformou daquela polícia e que liderou inicialmente a investigação relativa ao desaparecimento da menina inglesa Madeleine McCann em Maio de 2007, na Praia da Luz, concelho de Lagos, também no Algarve.
Um relatório divulgado em Abril deste ano e fruto de uma investigação da Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED) concluía que existiu um crime de tortura perpetrado por agentes da Polícia Judiciária sobre Leonor Cipriano.
O relatório acrescenta ainda que Leonor Cipriano apenas foi capaz de afirmar com certeza absoluta que Gonçalo Amaral, então coordenador do DIC de Portimão, esteve presente durante o interrogatório, assistindo às torturas de forma perfeitamente complacente.
Se fosse viva, Joana Cipriano teria hoje 12 anos, mas, volvidos quatro anos, o corpo da menina nunca foi encontrado.
O padrasto da menina, Leandro Silva, disse há um ano à Agência Lusa que acreditava que Joana ainda estaria viva e que teria sido «vendida ou raptada».
O advogado de Leonor Cipriano, João Grade, negou à Lusa ter informações sobre um depósito de 50 mil euros na conta bancária de pessoas próximas da família, mas ao Diário de Notícias disse, no ano passado, ter suspeitas que a criança havia sido vendida por 50 mil euros e não morta pela mãe e tio.
Fonte Inf.- Lusa/SOL
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O caso Joana remonta a 12 de Setembro de 2004, dia em que a menina, de oito anos, desapareceu da aldeia de Figueira, no concelho de Portimão, no Algarve, e cuja mãe, Leonor Cipriano, e o tio, João Cipriano, estão condenados pelo Supremo Tribunal de Justiça a 16 anos de prisão pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver de criança
Antes de estar a cumprir a pena na prisão de Odemira, a mãe de Joana esteve presa preventivamente e foi inquirida diversas vezes por inspectores na Directoria de Faro da Polícia Judiciária (PJ), tendo numa dessas deslocações - em Outubro de 2004 - regressado à cadeia de Odemira com hematomas visíveis no rosto.
As acusações do Ministério Público (MP) contra cinco inspectores da Polícia Judiciária pelos crimes de tortura e omissão de auxílio e falsificação de documento surgiram na sequências dos interrogatórios na PJ de Faro e a data do início do julgamento prevê-se agora que seja em Outubro.
«A data provisória do julgamento está marcada, a lápis, no processo para o mês de Outubro», disse hoje à Lusa um dos advogados ligados ao processo, adiantando que a última fase da escolha dos jurados é dia 22 deste mês.
António Colaço, advogado de quatro (dos cinco) inspectores acusados de tortura e falsificação de documentos, adiantou à Lusa, por outro lado, que, caso os inspectores sejam absolvidos, vai ser posta uma «acção civil e criminal» contra o Ministério Público «na pessoa do procurador de Faro».
«Se eles [inspectores da Judiciária] forem absolvidos, isto vai ser um problema para o Estado português, porque estes inspectores vão exigir responsabilidades aos mais altos magistrados deste país e às mais altas entidades nacionais», admitiu António Colaço, advogado da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) da PJ.
Já a 10 de Junho de 2007, a ASFIC havia dito à Lusa que ia processar o magistrado do Ministério Público (MP) que acusa de tortura, omissão de auxílio e falsificação de documento cinco elementos da Polícia Judiciária no âmbito do caso Joana.
A acusação do MP a elementos da Judiciária foi classificada, na altura, pelo presidente da ASFIC, Carlos Anjos, de «aberração»,«infeliz» e «má do ponto de vista jurídico».
Três inspectores são acusados de crime de tortura, um outro elemento é acusado de não ter prestado auxílio e omissão de denúncia e um quinto inspector é acusado de falsificação de documento.
Um dos acusados é o ex-coordenador do Departamento de Investigação Criminal (DIC) da PJ de Portimão, Gonçalo Amaral, que, entretanto, se reformou daquela polícia e que liderou inicialmente a investigação relativa ao desaparecimento da menina inglesa Madeleine McCann em Maio de 2007, na Praia da Luz, concelho de Lagos, também no Algarve.
Um relatório divulgado em Abril deste ano e fruto de uma investigação da Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED) concluía que existiu um crime de tortura perpetrado por agentes da Polícia Judiciária sobre Leonor Cipriano.
O relatório acrescenta ainda que Leonor Cipriano apenas foi capaz de afirmar com certeza absoluta que Gonçalo Amaral, então coordenador do DIC de Portimão, esteve presente durante o interrogatório, assistindo às torturas de forma perfeitamente complacente.
Se fosse viva, Joana Cipriano teria hoje 12 anos, mas, volvidos quatro anos, o corpo da menina nunca foi encontrado.
O padrasto da menina, Leandro Silva, disse há um ano à Agência Lusa que acreditava que Joana ainda estaria viva e que teria sido «vendida ou raptada».
O advogado de Leonor Cipriano, João Grade, negou à Lusa ter informações sobre um depósito de 50 mil euros na conta bancária de pessoas próximas da família, mas ao Diário de Notícias disse, no ano passado, ter suspeitas que a criança havia sido vendida por 50 mil euros e não morta pela mãe e tio.
Fonte Inf.- Lusa/SOL
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