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Lei Orgânica n.º 3/2008, D.R. n.º 173, Série I de 2008-09-08
Assembleia da República
Aprova a Lei de Programação das Infra-Estruturas Militares
Portaria n.º 1013/2008, D.R. n.º 173, Série I de 2008-09-08
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extingue a zona de caça associativa da freguesia de Além da Ribeira, Tomar (processo n.º 1283-DGRF), e cria a zona de caça municipal de Além Ribeira e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores A Lura de Além da Ribeira, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Além da Ribeira, município de Tomar (processo n.º 4956-DGRF)
Portaria n.º 1014/2008, D.R. n.º 173, Série I de 2008-09-08
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Brunhoso e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Brunhoso, pelo período de seis anos, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Brunhoso, município de Mogadouro (processo n.º 5010-DGRF)
Portaria n.º 1015/2008, D.R. n.º 173, Série I de 2008-09-08
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Fernão Joanes e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Fernão Joanes, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Fernão Joanes, município da Guarda (processo n.º 4991-DGRF)
Portaria n.º 1016/2008, D.R. n.º 173, Série I de 2008-09-08
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística do Tesouro, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Pereiro, município de Alcoutim, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e no mesmo município (processo n.º 2094-DGRF)
Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2008/M, D.R. n.º 173, Série I de 2008-09-08
Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Recursos Humanos
Aprova a estrutura orgânica do Gabinete da Zona Franca da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2008/M, D.R. n.º 173, Série I de 2008-09-08
Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Recursos Humanos
Aprova a orgânica da Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Imagem
Diário n.º 173, Suplemento (4 pág. 236 KB)
Índice do Diário n.º 173, Série I, Suplemento de 2008-09-08
Portaria n.º 1016-A/2008, D.R. n.º 173, Série I, Suplemento de 2008-09-08
Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde
Reduz os preços máximos de venda ao público dos medicamentos genéricos
Assembleia da República
Aprova a Lei de Programação das Infra-Estruturas Militares
Portaria n.º 1013/2008, D.R. n.º 173, Série I de 2008-09-08
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extingue a zona de caça associativa da freguesia de Além da Ribeira, Tomar (processo n.º 1283-DGRF), e cria a zona de caça municipal de Além Ribeira e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores A Lura de Além da Ribeira, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Além da Ribeira, município de Tomar (processo n.º 4956-DGRF)
Portaria n.º 1014/2008, D.R. n.º 173, Série I de 2008-09-08
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Brunhoso e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Brunhoso, pelo período de seis anos, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Brunhoso, município de Mogadouro (processo n.º 5010-DGRF)
Portaria n.º 1015/2008, D.R. n.º 173, Série I de 2008-09-08
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Fernão Joanes e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Fernão Joanes, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Fernão Joanes, município da Guarda (processo n.º 4991-DGRF)
Portaria n.º 1016/2008, D.R. n.º 173, Série I de 2008-09-08
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística do Tesouro, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Pereiro, município de Alcoutim, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e no mesmo município (processo n.º 2094-DGRF)
Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2008/M, D.R. n.º 173, Série I de 2008-09-08
Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Recursos Humanos
Aprova a estrutura orgânica do Gabinete da Zona Franca da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2008/M, D.R. n.º 173, Série I de 2008-09-08
Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Recursos Humanos
Aprova a orgânica da Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
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Diário n.º 173, Suplemento (4 pág. 236 KB)
Índice do Diário n.º 173, Série I, Suplemento de 2008-09-08
Portaria n.º 1016-A/2008, D.R. n.º 173, Série I, Suplemento de 2008-09-08
Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde
Reduz os preços máximos de venda ao público dos medicamentos genéricos