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Decreto do Presidente da República n.º 63/2008, D.R. n.º 175, Série I de 2008-09-10
Presidência da República
Ratifica o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007
Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, D.R. n.º 175, Série I de 2008-09-10
Assembleia da República
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007
Portaria n.º 1019/2008, D.R. n.º 175, Série I de 2008-09-10
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extingue a zona de caça municipal de Carção (processo n.º 4230-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Carção a zona de caça associativa de Carção, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santulhão e Argozelo, município de Vimioso (processo n.º 5005-DGRF) e revoga a Portaria n.º 163/2006, de 22 de Fevereiro
Portaria n.º 1020/2008, D.R. n.º 175, Série I de 2008-09-10
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal das freguesias de Alviobeira e Igreja Nova do Sobral bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alviobeira, município de Tomar, e na freguesia de Igreja Nova do Sobral, município de Ferreira do Zêzere (processo n.º 3137-DGRF)
Portaria n.º 1021/2008, D.R. n.º 175, Série I de 2008-09-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona e caça associativa da Herdade da Moita do Gato, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 487-DGRF)
Portaria n.º 1022/2008, D.R. n.º 175, Série I de 2008-09-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Camarneira, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Camarneira, Covões e Pocariça, município de Cantanhede (processo n.º 1881-DGRF)
Portaria n.º 1023/2008, D.R. n.º 175, Série I de 2008-09-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa do Pão Duro vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo e Vaqueiros, município de Alcoutim (processo n.º 2341-DGRF)
Portaria n.º 1024/2008, D.R. n.º 175, Série I de 2008-09-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria
Presidência da República
Ratifica o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007
Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, D.R. n.º 175, Série I de 2008-09-10
Assembleia da República
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007
Portaria n.º 1019/2008, D.R. n.º 175, Série I de 2008-09-10
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extingue a zona de caça municipal de Carção (processo n.º 4230-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Carção a zona de caça associativa de Carção, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santulhão e Argozelo, município de Vimioso (processo n.º 5005-DGRF) e revoga a Portaria n.º 163/2006, de 22 de Fevereiro
Portaria n.º 1020/2008, D.R. n.º 175, Série I de 2008-09-10
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal das freguesias de Alviobeira e Igreja Nova do Sobral bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alviobeira, município de Tomar, e na freguesia de Igreja Nova do Sobral, município de Ferreira do Zêzere (processo n.º 3137-DGRF)
Portaria n.º 1021/2008, D.R. n.º 175, Série I de 2008-09-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona e caça associativa da Herdade da Moita do Gato, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 487-DGRF)
Portaria n.º 1022/2008, D.R. n.º 175, Série I de 2008-09-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Camarneira, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Camarneira, Covões e Pocariça, município de Cantanhede (processo n.º 1881-DGRF)
Portaria n.º 1023/2008, D.R. n.º 175, Série I de 2008-09-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa do Pão Duro vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo e Vaqueiros, município de Alcoutim (processo n.º 2341-DGRF)
Portaria n.º 1024/2008, D.R. n.º 175, Série I de 2008-09-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria