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D.R. n.º 175, Série II de 2008-09-10

migel

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Declaração n.º 302/2008, D.R. n.º 175, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Sporting Clube Coimbrões (estatuto dos benefícios fiscais)

Declaração n.º 303/2008, D.R. n.º 175, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Clube Desportivo Maximinense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

Declaração n.º 304/2008, D.R. n.º 175, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Lisboa Ginásio Clube (estatuto dos benefícios fiscais)

Declaração n.º 305/2008, D.R. n.º 175, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 à Associação Cultural e Recreativa de Pessegueiro do Vouga (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

Declaração n.º 306/2008, D.R. n.º 175, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Sporting Clube Campomaiorense (estatuto dos benefícios fiscais)

Declaração n.º 307/2008, D.R. n.º 175, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donavitos concedidos no ano de 2007 ao Clube Desportivo de Portugal (estatuto dos benefícios fiscais)

Declaração n.º 308/2008, D.R. n.º 175, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Clube Desportivo de Portugal (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

Despacho n.º 22980/2008, D.R. n.º 175, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece de interesse público a organização da final da Taça do Mundo de Pentatlo Moderno

Declaração (extracto) n.º 309/2008, D.R. n.º 175, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela de terreno

Despacho n.º 22981/2008, D.R. n.º 175, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Nomeação de director do DRHFP, em substituição, João Ramiro Henriques Lisboa Loureiro

Despacho n.º 22982/2008, D.R. n.º 175, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Nomeação de chefe de divisão do Gabinete Jurídico, em substituição, de João Manuel Marmeleiro Nunes Gonçalves Rosa

Despacho n.º 22983/2008, D.R. n.º 175, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Nomeação de chefe de divisão do GGF, em substituição, de Ana Teresa Álvaro Corregedor Ferreira Santos

Despacho n.º 22984/2008, D.R. n.º 175, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Delegação de competência no Dr. José Rui Cruz

Listagem n.º 360/2008, D.R. n.º 175, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Transferências efectuadas pelo IPJ, I. P. - 1.º semestre de 2008

Despacho n.º 22985/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Lista de integração no mapa de pessoal transitório da DGAEP dos diplomados com o curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP)

Despacho n.º 22986/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação comissão serviço do funcionário Artur José Isidoro Passos Pereira no cargo chefe da Divisão de Planeamento e Coordenação da DF Santarém

Despacho n.º 22987/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação em comissão serviço da funcionária Maria Helena Marques Rosa no cargo chefe de divisão de Tributação e Cobrança da DF de Santarém

Aviso (extracto) n.º 23162/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Marcação do 1.º teste para mudança de nível dos inspectores tributários do nível 1 abrangidos pelo n.º 3.7 do Regulamento

Despacho n.º 22988/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Nomeação mediante concurso de um dirigente intermédio de 2.º grau

Édito n.º 459/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Anuncia que diversos interessados requereram o pagamento de créditos por falecimento de beneficiários

Despacho n.º 22989/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Autorização do exercício de comércio de armamento

Portaria n.º 768/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove-se ao posto de primeiro-tenente da classe de serviço técnico o 501283, segundo-tenente Joaquim Fernando Torga Dionísio (no quadro)

Portaria n.º 769/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove-se ao posto de capitão-de-mar-e-guerra classe de engenheiros construtores navais o 23781, capitão-de-fragata José Pita Rodrigues Rentróia (no quadro)

Despacho n.º 22990/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento, a contar de 30 de Maio de 2008, de vários militares

Despacho n.º 22991/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações, a contar de 30 de Maio de 2008, de vários militares

Despacho n.º 22992/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros, do 9308402, primeiro-marinheiro A Bruno Miguel Vaz Mendes

Despacho n.º 22993/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento, do 9312606, primeiro-grumete TA RC Nuno Filipe Pereira Cerdeira

Despacho n.º 22994/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações, do segundo-grumete SCA Tiago José Ribeiro Ramos

Despacho n.º 22995/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9326006, primeiro-grumete C RC Jorge Miguel Manuelito Carriço

Despacho n.º 22996/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento do 9344905, primeiro-grumete TA RC João Tiago Araújo de Sousa

Despacho n.º 22997/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos do 9323006, primeiro-grumete L RC Nelson Miguel Moreira Gaspar

Despacho n.º 22998/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, do 9319799, segundo-sargento HE Patrícia Alexandra Nunes de Oliveira Sardinha

Despacho n.º 22999/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos do 9310406, primeiro-grumete L RC André Rogério Caroço Rodrigues

Despacho n.º 23000/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 09956781, Ângelo Dinis Vieira

Despacho n.º 23001/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 10691982, António José dos Santos Dores

Despacho n.º 23002/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 10703079, Alexandre José Trigo

Despacho n.º 23003/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SCH SS NIM 07868482 Gaspar Alberto Parente Ferreira

Despacho n.º 23004/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 16949677, Carlos Emílio de Oliveira Alberto Mourão

Despacho n.º 23005/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 19171886, João Pereira Ribeiro

Despacho n.º 23006/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 04570084, Rui Miguel Alves de Mendonça Teixeira

Despacho n.º 23007/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 09515881, Francisco Manuel Rebelo Bártolo da Silva

Despacho n.º 23008/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 09189982 Jorge Luís Pinto

Despacho n.º 23009/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 10886283, Joaquim José Teixeira dos Santos

Despacho n.º 23010/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SCH BFE NIM 13823176, Álvaro Augusto Fernandes Araújo

Despacho n.º 23011/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 13436275, Alcides José Rodrigues Salema

Despacho n.º 23012/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SMOR TM NIM 61382874, Joaquim Manuel Silveira Galrinho

Despacho n.º 23013/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 12728383, José Manuel Faustino Gomes

Despacho n.º 23014/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 07264782, Domingos Rodrigues de Assunção

Despacho n.º 23015/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 15042777, Joaquim Armindo Magalhães Ribeiro

Despacho n.º 23016/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 19674176, José Manuel Correia Goulart

Despacho n.º 23017/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SMOR SS NIM 11243875, Sílvio José Saraiva Rodrigues

Despacho n.º 23018/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SCH AMAN NIM 11269975, Francisco de Sousa da Costa

Despacho n.º 23019/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SCH AMAN NIM 82127173, José António Paulo

Despacho n.º 23020/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 02958778, José Maria Alves Borges
 

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Despacho n.º 23021/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 07673072, José Carlos da Costa

Despacho n.º 23022/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 07861976, António Júlio Piçarra Chaves

Despacho n.º 23023/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 13151377, João José Carixas Silveirinha

Despacho n.º 23024/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 07839777, Fernando José do Carmo Damil

Despacho n.º 23025/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 11161778, João do Nascimento Machado

Despacho n.º 23026/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 02916672, Fernando Rodrigues da Costa

Despacho n.º 23027/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SAJ ART NIM 08486078, António Maia Didier

Despacho n.º 23028/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 16231381, António Eleutério Sucena do Carmo

Despacho n.º 23029/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 04373381, João Manuel de Sousa

Aviso (extracto) n.º 23163/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Rescisão do contrato de Maria da Graça Blanco Vilar da Silva, docente do Instituto Militar Pupilos do Exército

Despacho n.º 23030/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de cabo-adjunto de sete primeiro-cabos

Despacho n.º 23031/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Exonera Judite Isabel de Oliveira César de Lima das funções de assessora de imprensa do Gabinete do Ministro da Administração Interna

Despacho n.º 23032/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação de Manuel Guilherme do Nascimento Pereira Lage para prestar assessoria de imprensa no gabinete do Ministro da Administração Interna

Despacho n.º 23033/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Nomeação, precedendo concurso, da licenciada Susana da Piedade Cristóvão Costa para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Orçamento e Contabilidade

Declaração n.º 310/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Punição aplicada ap cabo 2000744, Joel Reis Ramos, da Brigada n.º 5 - Coimbra

Despacho n.º 23034/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Delegação e subdelegação de competências no subdirector-geral da DGIE, licenciado Jorge Teixeira Lapa

Despacho n.º 23035/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa
Nomeação da licenciada Maria Beatriz Pires Monteiro Moreira como secretária do Governo Civil do Distrito de Lisboa em regime de substituição

Aviso n.º 23164/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Euzebia da Silva Semedo

Rectificação n.º 1990/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 14 600/2008

Rectificação n.º 1991/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 19 010/2007 02

Rectificação n.º 1992/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 17 025/2007

Rectificação n.º 1993/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 13 706/2008

Rectificação n.º 1994/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 1370/2004

Rectificação n.º 1995/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 20 395/2008

Rectificação n.º 1996/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 13225/2008

Rectificação n.º 1997/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 13136/2008

Despacho (extracto) n.º 23036/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência de Maria de Fátima Fernandes Alturas Bravo

Despacho n.º 23037/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção da adução de água a Reguengo, Urra e Marvão - subsistema da Apartadura, sistema de abastecimento de água - sistema 5, a desenvolver nos municípios de Portalegre e Marvão

Despacho n.º 23038/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre duas parcelas de terreno localizadas na freguesia de Gondar, concelho de Guimarães

Despacho n.º 23039/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção de uma central de valorização orgânica, a desenvolver na freguesia de Amora, concelho de Seixal, veio a AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.

Despacho n.º 23040/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre 1 (uma) parcela de terreno, localizada na freguesia da Quinta do Anjo, concelho de Palmela, identificada no mapa de servidões e assinalada na planta anexos ao presente despacho e que dele fazem parte integrante

Despacho n.º 23041/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Constituição de servidão administrativa sobre 16 parcelas de terreno, situadas na freguesia de Leomil, identificadas no mapa de servidões e assinaladas nas plantas anexos ao presente despacho e que dele fazem parte integrante

Despacho n.º 23042/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção de alguns troços do colector gravítico e da conduta elevatória, parte integrante da empreitada de execução do sistema interceptor da Grande Covilhã, a desenvolver no concelho da Covilhã

Despacho n.º 23043/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Implantação da conduta adutora do subsistema de abastecimento de água a Monte Novo, lote B - abastecimento de água a Nossa Senhora de Machede, São Miguel de Machede e Azaruja e a Évora Poente e São Braz do Regedouro, integrada no Sistema Municipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Centro Alentejo, a desenvolver no concelho de Évora

Despacho n.º 23044/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Exonera, a seu pedido, do cargo de adjunto do Secretário de Estado do Turismo o licenciado Nuno Miguel Ribeiro da Silva Alves

Despacho n.º 23045/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Exonera, a seu pedido, do cargo de assessor do Secretário de Estado do Turismo o licenciado Miguel da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos

Despacho n.º 23046/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Integração da licenciada Isabel de Oliveira Vaz

Despacho n.º 23047/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Integração do licenciado Jorge Álvaro Castelbranco Soares

Despacho n.º 23048/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Integração do licenciado António Guilherme Trindade Lourenço Pinheiro

Aviso n.º 23165/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de assessor
 

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Aviso n.º 23166/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico superior principal

Aviso n.º 23167/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico superior de 1.ª classe

Despacho n.º 23049/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Maria de Fátima Mendes Fernandes Vasconcelos Soares para o cargo de subinspectora-geral da Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas

Despacho n.º 23050/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Aumento do título alcoométrico

Despacho (extracto) n.º 23051/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Licença sem vencimento por um ano da técnica superior de serviço social Graça Maria Rolim André

Despacho (extracto) n.º 23052/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Nomeação de Dulce Cristina Sesinando Santana na categoria de assistente administrativa principal, no quadro da CPL, I. P., com início de funções a 1 de Dezembro de 2007

Despacho (extracto) n.º 23053/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista no quadro da CPL, I. P., com início de funções a 1 de Dezembro de 2007

Despacho (extracto) n.º 23054/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Licença sem vencimento por um ano da assistente administrativa principal Ana Isabel Lima Gregório

Despacho (extracto) n.º 23055/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Transferência de pessoal de enfermagem

Despacho (extracto) n.º 23056/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Nomeação na categoria de assessor principal da carreira técnica superior de biblioteca e documentação

Despacho (extracto) n.º 23057/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Nomeação para técnico especialista de 1.ª classe de António Pinho Duarte

Despacho (extracto) n.º 23058/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Nomeação para técnica de 1.ª classe de Elisabete Rainho P. Branco

Despacho (extracto) n.º 23059/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Nomeação para técnico especialista de Alfredo A. Beato Pimenta

Despacho n.º 23060/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeações na categoria de assistente administrativo principal para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Palmela, precedendo concurso interno de acesso misto

Despacho n.º 23061/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeações na categoria de assistente administrativo principal para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Almada, precedendo concurso interno de acesso misto

Rectificação n.º 1998/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Rectificação da lista nominativa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde colocado em situação de mobilidade especial

Despacho n.º 23062/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Nomeia a mestre Jesuína Amélia Bento Ribeiro para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, do Ministério da Educação

Despacho n.º 23063/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares
Transferência de pessoal docente - QZP - 2006-2007

Despacho n.º 23064/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares
Nomeações de pessoal docente para quadro de zona pedagógica referentes ao ano lectivo 2006-2007

Despacho n.º 23065/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares
Transferências pessoal docente - QND - 2006-2007

Despacho n.º 23066/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares
Transferências de pessoal docente para quadro de educação especial referentes ao ano lectivo 2006-2007

Despacho n.º 23067/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz de Castelo Branco
Nomeia professores titulares

Aviso n.º 23168/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor
Publicação da homologação dos contratos do pessoal docente, referente ao ano lectivo de 2007-2008

Despacho (extracto) n.º 23068/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008

Despacho n.º 23069/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Transferência do auxiliar de acção educativa António Joaquim Teixeira Gonçalves

Despacho n.º 23070/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato
Renovação de comissões de serviço para o desempenho de funções de professor titular

Despacho n.º 23071/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Prorrogação da equipa multidisciplinar EMAGME da DREALG

Despacho n.º 23072/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Extinção de equipa multidisciplinar

Despacho n.º 23073/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Criação da equipa de DTE da DREALG

Despacho n.º 23074/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Criação da Divisão de Qualificação para Jovens e Adultos da DREALG

Despacho n.º 23075/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Delegação competências no director regional-adjunto da DREALG

Despacho n.º 23076/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação
Cria no GEPE a Unidade de Modernização Administrativa e Inovação

Despacho (extracto) n.º 23077/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Nomeação em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Vila Real, do licenciado Manuel José da Veiga e Silva Gonçalves

Despacho (extracto) n.º 23078/2008, D.R. n.º 175, Série II
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Transferência de Francisca Maria de Jesus Rosmaninho para o arquivo distrital de Évora
 
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