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D.R. n.º 178, Série II de 2008-09-15

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Aviso (extracto) n.º 23322/2008, D.R. n.º 178, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Abertura de concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal - área de geografia e planeamento regional
Declaração (extracto) n.º 318/2008, D.R. n.º 178, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 28 de Agosto de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Guimarães, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de duas parcelas
Declaração (extracto) n.º 319/2008, D.R. n.º 178, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 27 de Agosto, a pedido da Câmara Municipal do Porto, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela
Despacho n.º 23282/2008, D.R. n.º 178, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Renovação da comissão de serviço do licenciado Rui António Ferreira da Cunha no cargo de provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Despacho n.º 23283/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - Associação Cultural e Recreativa de Valdágua
Despacho (extracto) n.º 23284/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Autorização de reinício de funções por tempo indeterminado do assistente administrativo especialista Carlos Augusto Salgado Bandeira
Despacho (extracto) n.º 23285/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Autorização de reinício de funções por tempo indeterminado da assistente administrativa especialista Teresa Maria Grane Duram Esteves
Rectificação n.º 2021/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Rectificação do aviso n.º 20 795/2008, concurso externo de admissão ao estágio para ingresso na carreira técnica superior
Aviso (extracto) n.º 23323/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Execução do acórdão processo n.º 65/06.1BECBR - transferência de Jorge Manuel Neves Almeida
Aviso n.º 23324/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação, alteração de equipas de trabalho no âmbito da Inspecção Tributária da Direcção de Serviços da Inspecção Tributária
Aviso n.º 23325/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Constituição de equipas de trabalho no âmbito da Inspecção Tributária da DF Porto, DF Santarém, DF Leiria e da DF Viana do Castelo
Aviso (extracto) n.º 23326/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Regresso ao serviço de João Francisco Folharascas Carrasco, assistente administrativo
Aviso (extracto) n.º 23327/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência de Ana Paula Nogueira Macedo Pinheiro para a categoria de técnico superior de 1.ª classe para o quadro de pessoal da DGCI
Despacho n.º 23286/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Transferência do assessor principal do mapa da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e Inovação
Louvor n.º 572/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Louvor referente ao licenciado Henrique Reinaldo Castanheira, assessor principal desta Direcção-Geral
Aviso n.º 23328/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quésia Diniz Oliveira
Aviso n.º 23329/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Fernando David
Aviso n.º 23330/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Trindade Monteiro
Aviso n.º 23331/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helena Lassalete Socorro Delicado Nogueira Miranda Herbert
Aviso n.º 23332/2008, D.R. n.º 178, Série II
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cineyde Neto Lima de Barros
Aviso n.º 23333/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elio Cardoso de Pina
Aviso n.º 23334/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sofia António Bondo
Aviso n.º 23335/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Isabel Pascoal
Aviso n.º 23336/2008, D.R. n.º 178, Série II
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ricardo Jaha
Aviso n.º 23337/2008, D.R. n.º 178, Série II
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Patricia Isabel Bolaños Altamar
Aviso n.º 23338/2008, D.R. n.º 178, Série II
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Michelle França da Silva
Aviso n.º 23339/2008, D.R. n.º 178, Série II
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcides Ferreira Gama
Aviso n.º 23340/2008, D.R. n.º 178, Série II
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sheila Samanta Monteiro de Barros
Aviso n.º 23341/2008, D.R. n.º 178, Série II
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Jeremias Matutuka Diniz
Aviso n.º 23342/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena Sebastião Vieira Martins Carvalho
Aviso n.º 23343/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adozinda Maria do Espírito Santo Assunção
Aviso n.º 23344/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nuno Miguel Semedo Gonçalves
Aviso n.º 23345/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suema Brito Sulemane
Aviso n.º 23346/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hermenegildo Afrâneo da Silva
Aviso n.º 23347/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leonisa Borja Funy
Aviso n.º 23348/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Teixeira Silva
Aviso n.º 23349/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bruno Ericson do Rosario da Fonseca Casimiro
Aviso n.º 23350/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Evaristo Mendes Afonseca
Aviso n.º 23351/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Procedimento concursal para celebração de contratos com médicos para a realização de perícias médico-legais - Delegação do Norte do INML, I. P.
Despacho n.º 23287/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção da Conduta Adutora do Subsistema de Abastecimento de Água do Alto do Rabagão VI incluída no Subsistema de Abastecimento de Água do Alto Tâmega, a desenvolver nos concelhos de Chaves e Boticas
Aviso (extracto) n.º 23352/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Constituição da comissão técnica de acompanhamento para elaboração da revisão do Plano Director Municipal de Ferreira do Zêzere
Despacho (extracto) n.º 23288/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa
Nomeação do licenciado Olímpio António Alegre Pinto na categoria de técnico superior principal em cumprimento da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa
Despacho (extracto) n.º 23289/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa
Colocação voluntária na situação de mobilidade especial de Eduardo Barbosa de Amorim, trabalhador rural, e Francisco Machado da Costa, operador de rádio
Despacho n.º 23290/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Santa Maria, Faro
Édito n.º 462/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0161/18/02/175
Despacho n.º 23291/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos
Cessação de funções na equipa multidisciplinar competitividade e inovação
Despacho n.º 23292/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Concessão de pesca desportiva no rio Âncora, concelho de Viana do Castelo
Despacho n.º 23293/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Renovação da concessão de pesca desportiva no rio Fresno, concelho de Miranda do Douro
Despacho n.º 23294/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Concessão de pesca desportiva no rio Odres, concelho de Amarante
Despacho n.º 23295/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Concessão de pesca desportiva na albufeira de Rego do Milho, freguesia de Vilela Seca, concelho de Chaves
Despacho n.º 23296/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Concessão à Associação de Caça e Pesca da Fatela o exclusivo da pesca desportiva na ribeira de Meimoa, concelho de Fundão
Despacho n.º 23297/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Concessão de pesca desportiva na albufeira da Courela da Rocha, Monte da Volta, freguesia de Santa Maria do Castelo, concelho de Alcácer do Sal
Despacho n.º 23298/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração de preços impressos da DGV
Despacho n.º 23299/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Confere a Carlos Jorge Guedes Rodrigues o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico
Despacho n.º 23300/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Confere a Mónica da Palma Neto Llach Correia dos Santos o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico
Despacho n.º 23301/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Confere a Edite Maria Teixeira Macedo o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico
Despacho n.º 23302/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Confere a Carla Maria Moura de Lemos o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico
Despacho n.º 23303/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Confere a Ana Margarida Semedo Duarte Ferreira o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico
Despacho n.º 23304/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Confere a Raul Miguel Vieira de Lemos o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico
Despacho (extracto) n.º 23305/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais
Delegação de competências do director-geral dos Recursos Florestais no subdirector-geral de Defesa da Floresta contra Incêndios
Despacho n.º 23306/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Nomeação para vice-provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa do licenciado António Santos Luís
Despacho n.º 23307/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Nomeação do licenciado José Pires Antunes para exercer o cargo de adjunto da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Despacho n.º 23308/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço da licenciada Odete Maria Costa Laranjeira Farrajota Leal no cargo de adjunta da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Despacho n.º 23309/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Leonor Cristina Cortês Rodrigues Lemos Araújo
Deliberação n.º 2451/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Colocação em situação de mobilidade especial
Despacho n.º 23310/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Transferência do motorista de ligeiros, Fernando Liberado da Costa, para o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Declaração (extracto) n.º 320/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Surdos de Évora
 
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Aviso n.º 23353/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação das listas de classificação final dos candidatos, dos júris e das áreas profissionais - concurso de habilitação grau de consultor da carreira médica hospitalar, conforme publicação Diário da República, n.º 297, de 24 de Dezembro de 2002
Contrato n.º 614/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 86 885 634,62 - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Contrato n.º 615/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009 no valor de (euro) 44 368 436,68 para o ano de 2008 - Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E.
Contrato n.º 616/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 240 126 861,82 para o ano de 2008 - Hospital de São João, E. P. E.
Despacho n.º 23311/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação definitiva de Maria Adelaide da Mota Sá Marques e Maria do Carmo Teixeira Barbeiro na categoria de assessora da carreira de técnico superior de saúde, área de psicologia clínica
Despacho n.º 23312/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autorizada a progressão à categoria de assistente graduada de clínica geral da carreira médica de clínica geral de Helena Maria Gonçalves Leal
Despacho n.º 23313/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autorizada a denúncia do contrato administrativo de provimento de Isabel Sofia Perestrelo Barreiro Pinto, assistente eventual de clínica geral
Despacho n.º 23314/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autorizada a rescisão do contrato administrativo de provimento de José Manuel Rodriguez Gregori, enfermeiro
Despacho n.º 23315/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autoriza a rescisão do contrato administrativo de provimento de Rebeca Gonzalez Ortega
Despacho n.º 23316/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autoriza a denúncia do contrato administrativo de provimento a Lígia Susana Oliveira Luís, interna de medicina geral e familiar
Despacho n.º 23317/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação definitiva de Joaquim António Oliveira e Cunha na categoria de técnico de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública
Despacho n.º 23318/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autoriza a transferência da enfermeira graduada Lucinda Augusta Neto Camelo Moreira para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aviso n.º 23354/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Publicação de aviso para concurso interno geral de ingresso para técnico superior estagiário com vista ao preenchimento de 4 lugares de técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior - área de serviço social
Deliberação (extracto) n.º 2452/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Acumulação de funções da enfermeira Isabel Jácome
Deliberação (extracto) n.º 2453/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Mobilidade interna da enfermeira Júlia Almeida Canhoto
Deliberação (extracto) n.º 2454/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Passagem ao regime de dedicação exclusiva com quarenta e duas horas do Dr. Isidro Ascensão Costa com efeitos a 1 de Setembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 23319/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Transferência da enfermeira Susana Margarida Fonseca Almeida Melo Alves
Despacho (extracto) n.º 23320/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Nomeia candidatos na categoria de técnico especialista de 1.ª classe, da carreira de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental
Despacho (extracto) n.º 23321/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Nomeação de Natércia Teixeira Chambel d'Abreu na categoria de assistente administrativa principal, ao abrigo alínea b) do n.º 3 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 10/2004, de 22 de Março
Aviso (extracto) n.º 23355/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autorizada a passagem à categoria de Assistentes Graduados da Carreira Médica de Clínica Geral, vários
Aviso (extracto) n.º 23356/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Fernanda Maria Guerreiro Viegas Barroso Sardinha nomeada para o cargo de adjunta do delegado concelhio de Saúde do concelho de Lagos, em regime transitório
Aviso (extracto) n.º 23357/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Manuel Francisco Ferreira Lourenço Godinho exonerado do cargo de adjunto do delegado concelhio de Saúde do concelho de Lagos e nomeado para o cargo de delegado concelhio de Saúde do concelho de Lagos, em regime transitório
Aviso (extracto) n.º 23358/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
José Batista Martins exonerado do cargo de adjunto do delegado concelhio de Saúde do concelho de Olhão, com efeitos a 20 de Janeiro de 2006
Aviso (extracto) n.º 23359/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autorizado o regime de horário acrescido por conveniência de serviço, com efeitos a 2 de Outubro de 2006 a Óscar Rafael Coutinho da Silva
Aviso (extracto) n.º 23360/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Isabel da Graça, autorizado o contrato de trabalho a termo certo
Aviso (extracto) n.º 23361/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autorizada a passagem ao regime de dedicação exclusiva (quarenta e duas horas semanais), com início em 1 de Abril de 2007, a Luís Filipe de Sousa Viegas Cavaco
Aviso (extracto) n.º 23362/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Natáliya Pavlyuk, enfermeira nível 1, autorizada a ratificação do contrato de trabalho a termo certo
Aviso (extracto) n.º 23363/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autorizado o contrato de trabalho a termo certo com Vanessa Marlene Duarte Pereira Lopes Martins, assistente administrativa
Aviso (extracto) n.º 23364/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Ratificação de vários contratos de trabalho a termo certo
Aviso (extracto) n.º 23365/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Ratificação dos contratos de trabalho a termo certo, vários
Aviso (extracto) n.º 23366/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autorizada a ratificação do contrato de trabalho a termo certo a Mariana dos Santos Vitória Flor
Aviso (extracto) n.º 23367/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Ângela Maria Ruiz Burruecos González autorizada a rescisão a seu pedido do contrato administrativo de provimento, com efeitos a 11 de Maio de 2007
Aviso (extracto) n.º 23368/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autoriza a transferência de Dina Maria da Conceição Vieira Rosa
Aviso (extracto) n.º 23369/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Júlio Manuel Teodoro Dias Monteiro autorizado o pedido de licença sem vencimento por um período de um ano, com efeitos a 23 de Março de 2007
Despacho n.º 23322/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Exonera, a seu pedido, o licenciado Carlos Jorge Morgado Gomes das funções de assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Despacho (extracto) n.º 23323/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Reclassificação profissional de Maria Isabel Lemos Carvalho e Maria Teresa Gomes Abreu
Despacho (extracto) n.º 23324/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Reclassificação profissional de Paula Cristina Martins Machado de Castro
Despacho (extracto) n.º 23325/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Nomeação definitiva como assessora de Inês Maria Silva Pinto
Despacho n.º 23326/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Delegação de competências
Despacho n.º 23327/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas
Delegação de competências
Despacho n.º 23328/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas
Delegação de competências
Despacho n.º 23329/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas
Delegação de competências
Aviso n.º 23370/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 23330/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Henrique Medina
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 23331/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Henrique Medina
Homologação de contratos de pessoal docente
Aviso n.º 23371/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valadares
Nomeação de Maria Carolina da Costa Dias como chefe de serviços de administração escolar
Despacho n.º 23332/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Molelos
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente 2007-2008
Aviso n.º 23372/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Damião de Góis
Anulação do despacho n.º 22795/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 5 de Setembro de 2008
Despacho n.º 23333/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira do Alentejo
Homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes de 2007-2008
Despacho n.º 23334/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira do Alentejo
Homologação dos contratos de oferta de escola dos docentes 2007-2008
Despacho n.º 23335/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.a Laura Ayres
Homologação dos contratos do pessoal docente, referente ao ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 23336/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.a Laura Ayres
Homologação dos contratos do pessoal docente, referente ao ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 23337/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.a Laura Ayres
Homologação dos contratos pessoal docente, referente ao ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 23338/2008, D.R. n.º 178, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical José Carlos da Maia
Homologação de contratos 2007-2008
 
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