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D.R. n.º 179, Série II

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Despacho n.º 23399/2008, D.R. n.º 179, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Nomeação de Hélder Pereira Santana, chefe de divisão de Administração e Finanças da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género

Despacho n.º 23400/2008, D.R. n.º 179, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Criação de duas unidades orgânicas flexíveis

Declaração (extracto) n.º 321/2008, D.R. n.º 179, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 27 de Agosto, a pedido da Câmara Municipal do Penafiel, declarou a utilidade pública para efeitos de expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de várias parcelas

Declaração (extracto) n.º 322/2008, D.R. n.º 179, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 10 de Julho de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Cascais, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas

Despacho n.º 23401/2008, D.R. n.º 179, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento excepcional de uma vaga para o quadro do pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros - conselheiro técnico principal

Despacho n.º 23402/2008, D.R. n.º 179, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Aprova o modelo do título de habilitação para o exercício da actividade de radiodifusão

Aviso n.º 23444/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Concurso interno de acesso geral para a categoria de consultor jurídico principal

Aviso n.º 23445/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Concurso interno de acesso misto para a categoria de assistente administrativo especialista

Despacho n.º 23403/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Cria uma linha de apoio financeiro para o alargamento da rede de educação pré-escolar

Despacho n.º 23404/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos ou a conceder de 2006 a 2008 à Associação Industrial Portuguesa/Câmara de Comércio e Indústria - AIP/CCI para o projecto «Arte Lisboa - Feira de Arte Contemporânea/Edição de Catálogos 2006-2008» (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)

Despacho n.º 23405/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos ou a conceder de 2006 a 2010 à Fundação PLMJ para o projecto «Exposição de fotografia e edição de livros de arte 2006-2010» - (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)

Despacho n.º 23406/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos em 2006 e 2007 à Apontamento - Ensino, Artes e Cultura, Lda., para o projecto «Fernando Pessoa dito por Nuno Miguel Henriques - 2006-2007» - (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)

Despacho (extracto) n.º 23407/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Transferência da assessora principal Paula Alexandra Hipólito dos Santos Ferreira para o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

Despacho n.º 23408/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, o 9337205, primeiro grumete EM RC Pedro Miguel Pereira Carranca

Despacho n.º 23409/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, o 9344305, primeiro-grumete EM RC Ricardo Jorge da Silva Martins

Despacho n.º 23410/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas, o 183280, primeiro-sargento CM João Manuel Geadas Gomes

Despacho n.º 23411/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas o 9327699, primeiro-marinheiro CM Jorge Manuel do Nascimento Lopes

Despacho n.º 23412/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, o 9316606, primeiro grumete EM RC Vanessa Sofia da Silva Ferreira

Despacho n.º 23413/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Cessação da comissão de serviço como subdirector-geral da DGIEE do engenheiro Carlos Alberto Bernardo Machado

Rectificação n.º 2024/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o despacho n.º 22 046/2008, de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres

Rectificação n.º 2025/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o despacho n.º 22 045/2008, de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres

Despacho n.º 23414/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Exonera, a seu pedido, o licenciado Miguel José Lopes Romão do cargo de director da Direcção-Geral da Política de Justiça

Despacho n.º 23415/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Nomeia Maria Helena Correia de Sousa Gomes de Oliveira Dias para exercer as funções de secretária pessoal por impedimento ao exercício de funções de Carla Sofia da Silva Godinho

Listagem n.º 361/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Subsídios atribuídos pelo Ministério da Justiça e referentes ao primeiro semestre de 2008: Federação Portuguesa de Associações de Surdos e Instituto de Apoio à Criança

Listagem n.º 362/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Bolsas atribuídas aos auditores provenientes dos PALOP que frequentaram o CEJ no primeiro semestre de 2008

Despacho (extracto) n.º 23416/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Provimento automático da Assistente Administrativa Especialista, Isabel Maria Alves da Silva da Costa, para a categoria de Especialista Auxiliar do quadro da PJ

Aviso n.º 23446/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Procedimento concursal para celebração de contratos com médicos para a realização de perícias médico-legais - Delegação do Sul

Despacho (extracto) n.º 23417/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Luísa Maria Rosendo Pereira Marques Sebastião

Rectificação n.º 2026/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Integração de pessoal de cartórios nos quadros paralelos dos respectivos edifícios

Despacho n.º 23418/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa
Requisição da licenciada Ana Maria de Almeida Sampaio para exercer funções no Parque Natural da Ria Formosa - DGAC-Sul

Despacho n.º 23419/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Norma de pagamentos - MODCOM

Despacho n.º 23420/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Determina o cálculo para o processamento de pedidos de pagamento no âmbito do MODCOM

Despacho n.º 23421/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Projecto de ligação da rede de Forte da Casa à rede de Alverca - 2.ª fase

Despacho n.º 23422/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Projecto da rede de distribuição de gás natural Malveira-Venda do Pinheiro

Despacho n.º 23423/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Nomeia adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo o licenciado Filipe Christensen Roed Gonçalves da Silva

Despacho n.º 23424/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Reconhece a CERTINSPEC como entidade inspectora das redes e ramais de distribuição e instalações de gás

Édito n.º 463/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/11.13/827

Édito n.º 464/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/14.21/586

Édito n.º 465/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
811/12/4/210 PC 4501620908

Édito n.º 466/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
821/8/9/89 PC 4501446101

Édito n.º 467/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
821/8/15/69 PC 4501446101

Édito n.º 468/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
821/8/15/70 PC 4501446101

Édito n.º 469/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
821/8/16/94 PC 4501446101

Deliberação (extracto) n.º 2458/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação
Prorrogação por um biénio de contrato administrativo de provimento da assistente de investigação Marta Maria Moniz Nogueira de Abreu

Despacho (extracto) n.º 23425/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação
Equiparação a bolseiro fora do País do investigador auxiliar convidado Pedro Miguel Gil de Castro
 

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Continuação

Despacho n.º 23426/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicação no DR do despacho IPQ 40/2008 de OVM de contadores de energia eléctrica activa de EDA - Electricidade dos Açores SA

Despacho n.º 23427/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Aprova o Regulamento de Horário de Trabalho da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Despacho n.º 23428/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária
Tabela de preços de bens e serviços da Direcção-Geral de Veterinária

Aviso n.º 23447/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Outorga de concessão de carreira provisória de serviço público entre Torres Vedras e Vila Verde de Francos

Aviso n.º 23448/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Alteração de percurso da carreira de serviço público entre Queluz (Massamá Est.) - Queluz (Massamá Est.) Circ. P/Queluz 4 Caminhos

Despacho n.º 23429/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Alteração da licença de transporte aéreo da empresa VINAIR - Aeroserviços, S. A.

Deliberação n.º 2459/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Nomeação de educadoras de juventude em comissão de serviço extraordinário, na categoria de técnica de 2.ª classe

Despacho n.º 23430/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Autoriza a criação de um Centro Novas Oportunidades a promover pelo Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FORMAR) em virtude da extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo extinto FORPESCAS - Centro de Formação Profissional para o Sector das Pescas

Aviso n.º 23449/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso aberto pelo aviso n.º 18801/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 27 de Junho de 2008, para provimento de quatro lugares de enfermeiro especialista para a área de saúde infantil e pediátrica, da carreira de enfermagem

Aviso n.º 23450/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para provimento de cinco lugares de enfermeiros especialistas de reabilitação, da carreira de enfermagem

Aviso n.º 23451/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para provimento de quatro lugares de enfermeiro especialista, área de saúde materna e obstétrica da carreira de enfermagem

Despacho n.º 23431/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Nomeação de Luís Filipe Lacão Aleixo na categoria de Técnico de 1.ª Classe da carreira Técnica de Diagnóstico e Terapêutica - Área de Saúde Ambiental

Despacho (extracto) n.º 23432/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Regresso de licença sem vencimento

Despacho (extracto) n.º 23433/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Colocação da interna do internato de medicina geral e familiar

Despacho (extracto) n.º 23434/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Autorização para acumulação de funções públicas

Despacho n.º 23435/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Delegação de competências na directora de serviços de Administração Geral da Sub-Região de Saúde de Setúbal

Despacho n.º 23436/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Delegação de competências na chefe de divisão de Gestão Financeira

Despacho n.º 23437/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Delegação de competências no director dos Centros de Saúde de Bonfim, São Sebastião e Palmela

Despacho n.º 23438/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Delegação de competências nos directores dos centros de saúde

Despacho n.º 23439/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeação na categoria de assessor, da carreira técnica superior de saúde - psicologia clínica, para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde do Seixal, precedendo concurso interno de acesso limitado

Deliberação (extracto) n.º 2460/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Transferência do técnico profissional especialista António João Garcia Farias para o quadro de pessoal do Hospital de Sousa Martins

Deliberação (extracto) n.º 2461/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Transferência da auxiliar de acção médica Laurinda Pires Sanches Marques para o quadro de pessoal do Hospital de Sousa Martins

Despacho (extracto) n.º 23440/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Progressão à categoria de assistente graduado de medicina interna do assistente Dr. Nuno Eduardo Costa

Despacho (extracto) n.º 23441/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Progressão à categoria de assistente graduado de medicina interna ao assistente Dr. Carlos Fernando Reis Alves Vieira

Despacho (extracto) n.º 23442/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Rescisão do contrato administrativo de provimento da Dr.ª Irene Rodriguez Perez, assistente eventual de medicina interna

Despacho n.º 23443/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Nomeação para o Gabinete da mestre Dulcinea Maria Gonçalves Gil

Despacho n.º 23444/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé
Nomeação de cargo de professor titular a exercer em comissão de serviço

Aviso (extracto) n.º 23452/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima, reportada a 31 de Agosto de 2008

Despacho n.º 23445/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vizela
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2007-2008

Despacho n.º 23446/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Molelos
Homologação dos contratos oferta de Escola 2007-2008

Aviso n.º 23453/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes
Rescisão, a seu pedido, da auxiliar de acção educativa Rosa Maria Santos Dores Jesus

Aviso n.º 23454/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Lista de classificação final dos candidatos ao concurso interno de admissão a estágio para ingresso na carreira técnica superior de inspecção da educação

Despacho (extracto) n.º 23447/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Transferência da assessora principal da carreira técnica superior Maria de Lurdes Fradique Valente Francela para o quadro de pessoal da ex-Secretaria-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Despacho n.º 23448/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Nomeação do elemento cooptado para a Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros de acordo com o Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro

Despacho (extracto) n.º 23449/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Colocação de um assistente administrativo especialista, para reinício de funções em serviço por tempo indeterminado

Despacho n.º 23450/2008, D.R. n.º 179, Série II
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária de Susana Isabel Vazquez Quintela dos Santos
 
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