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Presidente da República apela à garantia da dignidade judicial
Ofensa a Tribunais é ameaça à democracia
No âmbito das comemorações dos 175 anos do STJ, Cavaco Silva apelou aos magistrados para que 'continuem à altura do seu estatuto '
O Presidente da República apelou ontem aos agentes políticos para tudo fazerem para 'garantir a dignidade do exercício da função judicial', reiterando que qualquer ofensa ao prestígio daquele poder é uma 'forte ameaça para a democracia de qualidade', 'Os magistrados dispõem de um imenso poder sobre a vida dos cidadãos e, além disso, gozam de um prestígio social que os torna modelos de comportamento para todos nós', disse Cavaco Silva, numa intervenção na cerimónia comemorativa dos 175 anos do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Por isso, salientou, é necessário que os magistrados estejam à altura do seu estatuto e que também o poder político garanta a dignidade do exercício da função judicial. 'Apelo aos magistrados que continuem a estar à altura do seu estatuto, como apelo a todos, começando pelos agentes políticos, para que tudo façam para garantir a dignidade do exercício da função judicial', declarou o Chefe de Estado.
Tribunais são 'pilar de Estado de Direito '
Cavaco Silva, que discursava perante o primeiro-ministro, José Sócrates, o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, o presidente do STJ e os conselheiros daquela instituição, recordou ainda as palavras que proferiu precisamente na mesma sala, na abertura do ano judicial, para enfatizar que os tribunais são um pilar essencial do Estado de Direito. 'Qualquer ofensa à dignidade e ao prestígio do poder judicial constitui uma ameaça grave para a democracia de qualidade a que aspiramos', reforçou. Dessa premissa, advém, portanto, a necessidade de 'escutar atentamente o que dizem aqueles que aplicam as leis e vivem a difícil realidade do quotidiano judiciário', O Presidente da República deixou ainda uma saudação especial aos magistrados, manifestando o seu respeito e apreço pela magistratura portuguesa. 'O Supremo Tribunal de Justiça reúne o escol dessa magistratura, tal como fica patente na qualidade da sua jurisprudência', sublinhou, destacando as diferentes visões do mundo e distintas concepções da vida e da sociedade de cada um dos Conselheiros do STJ, que representam 'um elemento altamente enriquecedor do trabalho aqui produzido',
Cavaco deixou uma saudação especial aos magistrados portugueses
Lusa/Arquivo
Ofensa a Tribunais é ameaça à democracia
No âmbito das comemorações dos 175 anos do STJ, Cavaco Silva apelou aos magistrados para que 'continuem à altura do seu estatuto '
O Presidente da República apelou ontem aos agentes políticos para tudo fazerem para 'garantir a dignidade do exercício da função judicial', reiterando que qualquer ofensa ao prestígio daquele poder é uma 'forte ameaça para a democracia de qualidade', 'Os magistrados dispõem de um imenso poder sobre a vida dos cidadãos e, além disso, gozam de um prestígio social que os torna modelos de comportamento para todos nós', disse Cavaco Silva, numa intervenção na cerimónia comemorativa dos 175 anos do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Por isso, salientou, é necessário que os magistrados estejam à altura do seu estatuto e que também o poder político garanta a dignidade do exercício da função judicial. 'Apelo aos magistrados que continuem a estar à altura do seu estatuto, como apelo a todos, começando pelos agentes políticos, para que tudo façam para garantir a dignidade do exercício da função judicial', declarou o Chefe de Estado.
Tribunais são 'pilar de Estado de Direito '
Cavaco Silva, que discursava perante o primeiro-ministro, José Sócrates, o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, o presidente do STJ e os conselheiros daquela instituição, recordou ainda as palavras que proferiu precisamente na mesma sala, na abertura do ano judicial, para enfatizar que os tribunais são um pilar essencial do Estado de Direito. 'Qualquer ofensa à dignidade e ao prestígio do poder judicial constitui uma ameaça grave para a democracia de qualidade a que aspiramos', reforçou. Dessa premissa, advém, portanto, a necessidade de 'escutar atentamente o que dizem aqueles que aplicam as leis e vivem a difícil realidade do quotidiano judiciário', O Presidente da República deixou ainda uma saudação especial aos magistrados, manifestando o seu respeito e apreço pela magistratura portuguesa. 'O Supremo Tribunal de Justiça reúne o escol dessa magistratura, tal como fica patente na qualidade da sua jurisprudência', sublinhou, destacando as diferentes visões do mundo e distintas concepções da vida e da sociedade de cada um dos Conselheiros do STJ, que representam 'um elemento altamente enriquecedor do trabalho aqui produzido',
Cavaco deixou uma saudação especial aos magistrados portugueses
Lusa/Arquivo
Fonte: o primeiro de janeiro