D.R. n.º 180, Série II

migel · Set 17, 2008

Aviso n.º 23504/2008, D.R. n.º 180, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Aprova o regulamento disciplinar dos jornalistas
Aviso n.º 23505/2008, D.R. n.º 180, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Publica a composição da comissão da Carteira Profissional de Jornalista para o triénio de 2008-2011
Aviso (extracto) n.º 23506/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 23507/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeações em regime de substituição em cargos de chefias tributárias
Despacho (extracto) n.º 23488/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Provimento do licenciado Luís Filipe Pinto Vultos na categoria de especialista de informática de grau 3, nível 1
Despacho (extracto) n.º 23489/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Reconversão profissional de Marina João Lourenço Formas Coelho da Silva
Aviso n.º 23508/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Promoções de pessoal de vigilância e fiscalização
Aviso n.º 23509/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Promoção de Jorge Manuel Ferreira Simões Botelho e Henrique José Rodrigues Marques na categoria de técnico de apoio fabril especialista
Despacho (extracto) n.º 23490/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Exoneração do operário Ricardo Filipe Carvalho Silva
Despacho n.º 23491/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de técnicos de armamento do 9302506, primeiro-grumete TA RC Mónica Patrícia Dias Paquete José da Costa
Despacho n.º 23492/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros do 9338796, primeiro-marinheiro A Bruno Miguel Rodrigues Lourencinho
Despacho n.º 23493/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de comunicações do 9311899, primeiro-marinheiro C Ricardo José Martins da Silva
Despacho n.º 23494/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de comunicações do 302106, primeiro-grumete C RC Nicole Isabel Jorge Branco
Despacho n.º 23495/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações do 9322207, segundo-grumete SCA RC Nuno Miguel Pires da Silva
Despacho n.º 23496/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações, de vários militares
Despacho n.º 23497/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de torpedeiros do 9319002, primeiro-marinheiro T Rui Pedro Dias Carvalho
Despacho n.º 23498/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR ART NIM 04473786, António Manuel Nunes Cavaca
Despacho n.º 23499/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR INF NIM 06077480, António Pereira de Oliveira
Despacho n.º 23500/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 11124967, José Gabriel Brás Marcos
Despacho n.º 23501/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 4
Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 4 no comandante do Grupo de Apoio e no Comandante da Esquadra de Administração
Despacho n.º 23502/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação em comissão especial de serviço, por 12 meses, a três elementos da GNR para prestarem serviço na Missão de Polícia da União Europeia EUPOL RD Congo
Aviso n.º 23510/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Convocatória para prova de conhecimentos
Despacho (extracto) n.º 23503/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeação para assistente administrativo do quadro do IRN, 16 lugares
Despacho (extracto) n.º 23504/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de longa duração de Isabel Maria Paula de almeida Simões Oeiras
Listagem n.º 363/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Benefícios concedidos pelo IHRU ao abrigo da Lei 26/94, de 19 de Agosto, no 1.º semestre de 2008
Édito n.º 470/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 811/12/4/211
Despacho n.º 23505/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicação no Diário da República do certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.035 de Renaul Trucks Portugal
Despacho n.º 23506/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Exoneração, a seu pedido, do licenciado Francisco Guedes Landeira
Despacho n.º 23507/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Nomeação do licenciado João Paulo Moreira Correia para exercer as funções de assessor no Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Despacho n.º 23508/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Nomeação da licenciada Ana Sofia Pereira da Silveira para exercer funções no Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Despacho n.º 23509/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Nomeação do licenciado Hugo Daniel da Costa Arraiolos de Oliveira para exercer as funções se assessor do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração (extracto) n.º 323/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Fundação Liga
Declaração (extracto) n.º 324/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Idosos e Reformados 25 de Abril Vale do Pereiro
Aviso (extracto) n.º 23511/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo
Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso interno de acesso para o preenchimento de 14 postos de trabalho de enfermeiro especialista do nível 2, aberto pelo aviso n.º 21090/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 1 de Agosto de 2008
Despacho (extracto) n.º 23510/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Rescisão de contrato a termo resolutivo

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Continuação

Despacho n.º 23511/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Delegação de competências nos dirigentes
Deliberação (extracto) n.º 2481/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorizada a mobilidade interna a Paula Alexandra Raposo Leal, enfermeira graduada
Deliberação (extracto) n.º 2482/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Ana Isabel Fradinho Faleiro - enfermeira graduada do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Portel, autorizada a mobilidade interna, com afectação ao quadro de pessoal do Centro de Saúde de Viana do Alentejo
Deliberação (extracto) n.º 2483/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a mobilidade interna a Cármen da Conceição Cachopas Valido, enfermeira graduada
Deliberação (extracto) n.º 2484/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Maria de Fátima Espadaneira Duarte, auxiliar de apoio e vigilância, do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Mora, autorizada a reclassificação profissional, para a categoria de assistente administrativo, do mesmo quadro de pessoal
Despacho (extracto) n.º 23512/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
António Pedro Soares Rodrigues Amaro - colocação voluntária, em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 23513/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Clarinda de Jesus Cóias Carreiras e Silva - nomeada chefe de secção do quadro público de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., serviços de âmbito regional
Deliberação n.º 2485/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Delegação de competências
Despacho n.º 23514/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Delegação de competências no secretário-geral-adjunto, licenciado Paulo Ramos Silva
Despacho (extracto) n.º 23515/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do Quadro Único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Aviso n.º 23512/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima
Rescisão de contrato de auxiliar de acção educativa
Despacho n.º 23516/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião
Renovação de contratos para o ano escolar de 2007-2008
Despacho n.º 23517/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião
Homologação dos Contratos Administrativos de Provimento, referentes ao ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 23518/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Freixo Espada à Cinta
Nomeação em comissão de serviço da docente Clara dos Anjos Pereira
Despacho n.º 23519/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Freixo Espada à Cinta
Nomeação em comissão de serviço do docente Carlos Manuel Moura Magalhães
Despacho n.º 23520/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena
Contratos administrativos de serviço docente no ano lectivo 2007-2008
Aviso n.º 23513/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra
Listas de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 23521/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra
Nomeação de professora titular em regime de comissão de serviço
Despacho n.º 23522/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra
Nomeação de professora titular em regime de comissão de serviço
Aviso n.º 23514/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Dr. João Lopes de Morais
Homologação de contratos de prestação de serviço docente para o ano escolar de 2007-2008
Aviso n.º 23515/2008, D.R. n.º 180, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes - Abrantes
Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. Manuel Fernandes - Abrantes

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