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Cidadão reclama por execução de sentença com 14 anos
O desespero provocado por processos judiciais levou, ontem, dois homens a protestarem em frente aos tribunais de Paredes e de Penafiel, comarcas do Vale do Sousa separadas apenas por cinco quilómetros.
Alberto Silva, de 62 anos, iniciou uma greve de fome que promete só terminar depois de ter realizado a mesma manifestação em frente ao Tribunal da Relação do Porto, ao Supremo Tribunal de Justiça, ao Tribunal Constitucional, ambos em Lisboa, e em Estrasburgo, sede do Tribunal Europeu dos Direitos Huma- nos. Joaquim Ferreira Santos, de 66 anos, paralisado há 41, diz que só sairá da frente do Tribunal Judicial de Penafiel quando sentir que foi feita justiça relativamente a um caminho de acesso à sua própria habitação.
Eram 08.30 quando Alberto Silva, residente em Baltar, Paredes, chegou ao Palácio da Justiça, onde se sentou a meio da escadaria. Com uma saca com duas peras e uma garrafa de água, apresentou aos transeuntes as razões do seu protesto. "Maldita indemnização, 12 julgamentos" e "Desde 23 de Outubro de 1994 à espera de justiça" eram duas das frases inscritas em placas feitas para a ocasião.
Em causa está um processo que remonta há quase 14 anos, altura em que Alberto Silva foi atingido a tiro, na perna direita, na sequência de uma discussão com um vizinho. O caso foi julgado no Tribunal de Paredes que, três anos depois, em 1997, condenou Álvaro Neto, autor dos disparos, a dois anos de prisão, suspensa por quatro anos, e ao pagamento de uma multa de, à data, 8700 contos (43 800 euros). Álvaro Neto recorreu da sentença e em Fevereiro de 1998 o Supremo Tribunal de Justiça, mandou anular o acórdão.
O processo foi sendo alvo de sucessivos recursos até 1999, ano em que o Tribunal Constitucional proferiu a última sentença favorável à vítima. Quando tentou receber a indemnização descobriu que o autor dos disparos tinha-se divorciado e que os bens ficaram na posse da mulher.
Já a indignação de Joaquim Santos está relacionada com um caminho de acesso a sua casa. Caminho que, em 1996, foi reclamado em Tribunal por Maria Gomes, proprietária do terreno contíguo. Joaquim Santos concordou pagar, à data, 50 contos (250 euros) pela parcela de terreno. Dando como certa a posse do caminho, a família de Joaquim Santos pavimentou o acesso a casa, para facilitar a circulação da cadeira de rodas. No entanto, a proprietária do terreno anexo avançou com mais um processo, cuja decisão ordenou a demolição do pavimento. Joaquim Santos recorreu, então, para o Tribunal da Relação do Porto que decidiu que o caminho serve os dois.
DN