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Octogenário não existe enquanto cidadão

Lordelo

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Um idoso de 81 anos residente em Vale de Prados, Bragança, viveu toda a vida sem Bilhete de Identidade. Casou, foi pai, avô e bisavô, vota porque tem cartão de eleitor, mas não recebe reforma porque não consta dos ficheiros.

Benjamim Manuel Fidalgo tem a certeza que nasceu no Brasil há mais de 80 anos. O pai trouxe-o com um mês de vida para Vale de Prados, um lugarejo junto a Milhão, em Bragança, onde sempre viveu. O seu registo de nascimento nunca terá sido efectuado em Portugal e o idoso não sabe, sequer, se o foi no Brasil. Não é um cidadão, porque oficialmente nunca nasceu, "mas sou baptizado", garante o idoso.

A falta de Bilhete de Identidade (BI), um cartão que permite aos cidadãos fazer prova dessa titularidade, sempre lhe fez falta, mas antigamente conseguia contornar melhor essa lacuna, tanto que foi chamado à inspecção para o Serviço Militar Obrigatório.

O grande problema é que sem BI não pode pedir a reforma. Apesar das várias tentativas para conseguir o documento ao longo dos anos na Conservatória do Registo Civil de Bragança. "Tantas, tantas como de terra há neste chão", esclarece o idoso, passaram tantos anos que até já lhes perdeu a conta. "Já me fartei de ir a Bragança, gastei bô dinheiro, nunca adiantei nada", lamentou.

Agora que já não tem forças para trabalhar tudo é mais difícil sem a reforma, que não pode sequer requerer. Não fora a pensão da mulher e o apoio que a Segurança Social dá a um filho deficiente passaria fome "na certa". Os rendimentos são escassos para um agregado de quatro pessoas. Com ele vive mais um filho adulto, mas não tem trabalho. A casa onde residem foi-lhes dada pela Segurança Social, porque o casebre onde viviam não tinha as condições mínimas para um deficiente. Benjamim Fidalgo tem um Cartão da antiga Caixa de Previdência, para onde diz ter feito descontos, mas o seu nome não consta dos ficheiros da Segurança Social, como confirmou Catarina Domingues, daqueles serviços. Antigamente era possível ter cartão da caixa sem possuir o Bilhete de Identidade porque existiam "os contribuintes não identificados, com a informatização ficaram de fora sistema ".



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