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Bolsa de resíduos em preparação

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Bolsa de resíduos em preparação

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A bolsa de resíduos deverá entrar em funcionamento ainda neste ano. O Ministério do Ambiente já lançou publicamente o desafio às entidades interessadas em apresentar uma proposta para a criação deste instrumento económico, em articulação com a Agência Portuguesa do Ambiente.

As propostas para o mercado organizado de resíduos (MOR) deverão ser apresentadas até ao dia 30 de Setembro, tendo em vista celebrar um protocolo, com uma ou mais entidades privadas, que estabeleça os termos da sua concepção, desenvolvimento e operacionalização, sob as vertentes técnico-económica e financeira.

O objectivo é centralizar «num só espaço ou sistema de negociação as transacções de tipos diversos de resíduos, garantindo a sua alocação racional, reduzindo custos de transacção e diminuindo a procura das matérias-primas primárias», explica a tutela.

Outra potencial mais-valia da bolsa de resíduos poderá ser a da promoção de simbioses industriais. A negociação neste mercado vai funcionar em plataforma electrónica, meio através do qual se processam as consultas ao mercado, indicações de interesse e as transacções, e a actividade de regulação.

Este instrumento económico de índole voluntária surge assim como forma de facilitar as trocas comerciais de diversos tipos de resíduos, não perigosos, nos termos do Decreto-Lei n.º 178/2006, para potenciar a respectiva reutilização ou valorização através da reintrodução no circuito económico.


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