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D.R. n.º 184, Série II

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Aviso n.º 23786/2008, D.R. n.º 184, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Coeficiente de actualização dos diversos tipos de arrendamento para vigorar no ano civil de 2009

Aviso n.º 23787/2008, D.R. n.º 184, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico superior de 1.ª classe

Aviso n.º 23788/2008, D.R. n.º 184, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Concurso interno de acesso geral para a categoria de assistente administrativo especialista

Rectificação n.º 2079/2008, D.R. n.º 184, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Rectificação do despacho n.º 22899/2008, publicado no Diário da República, n.º 174, de 9 de Setembro

Despacho n.º 23892/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Destacamento de Maria José Campos Olivença Silva Nogueira para prestar apoio ao Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho n.º 23893/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Delegação de competências na subdirectora-geral, licenciada Armanda Amélia Monteiro da Fonseca

Despacho n.º 23894/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Delegação de competências na subdirectora-geral engenheira Maria Teresa Ressano Garcia Vasques Castel-Branco

Despacho (extracto) n.º 23895/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Nomeação definitiva em lugar de técnico superior de 1.ª classe do licenciado Mário Alexandre Rodrigues Viegas

Despacho n.º 23896/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Acumulação de funções do controlador financeiro do MAI, licenciado António Júlio Alves de Almeida

Despacho (extracto) n.º 23897/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao SAJ INF 17833582, José António Pimenta Todo Bom, em substituição do SAJ INF 06309391, Marco Paulo Rubio Ferreira

Despacho (extracto) n.º 23898/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao major INF 07212591, José Manuel de Almeida Santos Leal

Despacho (extracto) n.º 23899/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao major INF 18856391, Paulo Jorge Tavares dos Santos Nunes

Despacho (extracto) n.º 23900/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente coronel INF 13360886, Manuel Nunes Maio Rosa

Despacho (extracto) n.º 23901/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeia o major INF 19486091, António José Fernandes de Oliveira

Despacho (extracto) n.º 23902/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho de nomeação referente ao capitão ADMIL 31905691, Luís Miguel Pinheiro Dias Fernandes, em substituição do capitão ADMIL 16333096, Luís Vítor Gomes Pinto

Despacho (extracto) n.º 23903/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho de nomeação referente ao tenente INF 07372597, Daniel Filipe Dias Inça, em substituição do tenente INF 10075095, Tiago Emenuel Martins Cardoso Ferreira

Despacho n.º 23904/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos do 9323306, primeiro-grumete L RC João Adriano Silva Vieira Reis

Despacho n.º 23905/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-mor da classe de abastecimento do 254169, sargento-chefe L Carlos Manuel da Silva Évora

Despacho n.º 23906/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-mor da classe de abastecimento do 11871, sargento-chefe L Manuel Isidro Marreiros dos Ramos

Despacho n.º 23907/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-mor da classe de abastecimento do 94770, sargento-chefe L Mário Leitão Aleixo

Despacho n.º 23908/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-marinheiro da classe de abastecimento de vários militares

Despacho n.º 23909/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações, de vários militares

Aviso n.º 23789/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Lista dos candidatos excluídos do concurso externo de ingresso aberto através do aviso n.º 13 803/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 6 de Maio de 2008

Rectificação n.º 2080/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Rectificação de prazo de aceitação

Aviso (extracto) n.º 23790/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeações de assistentes administrativos principais

Despacho (extracto) n.º 23910/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Licença sem vencimento de Maria Manuela das Dores Vieira

Despacho n.º 23911/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
DUP Brinches e Amoreiras

Despacho n.º 23912/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Cria a estrutura flexível da ASAE

Despacho n.º 23913/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Reafectação de funcionários à Direcção-Geral das Actividades Económicas

Despacho n.º 23914/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Rectificação ao certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.63 de SCANIA PORTUGAL, S. A.

Despacho n.º 23915/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Confere a Luciana Calvário Bértolo o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico

Deliberação n.º 2551/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Determina a criação, no âmbito do INIA, de três centros de actividade

Despacho (extracto) n.º 23916/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Transferência de Rui Manuel Gomes Conceição

Despacho (extracto) n.º 23917/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Transferência de Rui Manuel Gomes Conceição

Despacho (extracto) n.º 23918/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Cristina Carmo Gomes Araújo Amorim

Despacho n.º 23919/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Paula Cristina de Magalhães Pinheiro

Despacho (extracto) n.º 23920/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Maria Augusta Teixeira Damasceno Dantas Mendes

Despacho (extracto) n.º 23921/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Maria Augusta Teixeira Damasceno Dantas Mendes

Despacho (extracto) n.º 23922/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Victor Manuel Torrão Caldeira

Despacho (extracto) n.º 23923/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Angelina Maria Cunha Mendes Figuinha

Aviso n.º 23791/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Lista nominativa do pessoal da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., colocado em situação de mobilidade especial, artigos 13.º,16.º e 17.º, Lei n.º 53/2006 de 7 de Dezembro e Lista nominativa dos funcionários pertencentes aos quadros de pessoal dos ex-serviços que foram extintos por integração na Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., que se encontram actualmente na situação de licença sem vencimento n.º 10, artigo 13.º, Lei n.º 53/2006, de 7 de Janeiro

Despacho (extracto) n.º 23924/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Nomeação na categoria de técnico de 1.ª classe, da carreira de técnico de diagnostico terapêutica, área profissional de saúde ambiental, dos profissionais Maria Salomé Reis Pereira Gonçalves e Paulo Arlindo Adão Alves Martins

Deliberação (extracto) n.º 2552/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Cessação da licença sem vencimento do assistente da carreira de medicina geral e familiar

Despacho (extracto) n.º 23925/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Autorização para acumulação de funções públicas

Aviso n.º 23792/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Concurso interno geral de ingresso de âmbito institucional para assistente da carreira médica de saúde pública

Aviso n.º 23793/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Reclassificação profissional de Luísa Domingues Rodrigues

Aviso (extracto) n.º 23794/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Homologação da acta de avaliação curricular - Dr.ª Elisa Eugénia Barros Proença Fernandes

Despacho (extracto) n.º 23926/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Transferência da enfermeira graduada Ana Maria Miranda Cruz para o quadro de pessoal do Hospital de Sousa Martins

Despacho (extracto) n.º 23927/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Transferência do enfermeiro Ricardo Amândio Bandarra Pires Veiga para o quadro de pessoal do Hospital de Sousa Martins

Despacho (extracto) n.º 23928/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial

Despacho (extracto) n.º 23929/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial

Despacho n.º 23930/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vallis Longus
Delegação de competências

Despacho n.º 23931/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vallis Longus
Delegação de competências

Despacho n.º 23932/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vallis Longus
Delegação de competências

Despacho n.º 23933/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vallis Longus
Delegação de competências

Despacho n.º 23934/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vallis Longus
Delegação de competências - Agrupamento Vertical Vallis Longus

Aviso n.º 23795/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes
Publicação de termos de aceitação/nomeação para a categoria de assistente administração escolar principal do quadro distrital de vinculação de Leiria

Despacho n.º 23935/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões
Exonera o professor do quadro de zona pedagógica de Lisboa, de acordo com o Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro

Despacho (extracto) n.º 23936/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde
Homologação de docente para a categoria de professor titular

Aviso n.º 23796/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Moura

Aviso n.º 23797/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Portel
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Portel com referência a 31 de Agosto de 2008

Despacho n.º 23937/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Projectos Imobiliários da Universidade Lusíada de Lisboa

Despacho n.º 23938/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Motricidade Humana da Universidade Lusíada de Lisboa

Despacho n.º 23939/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Desenvolvimento Cognitivo e Reabilitação da Universidade Lusíada de Lisboa

Despacho n.º 23940/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delegação de competências na subdirectora-geral do GPEARI

Despacho n.º 23941/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação de Ana Maria Baltazar Lopes Alcoforado, em comissão de serviço, no cargo de directora do Museu Nacional Machado de Castro

Despacho n.º 23942/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação em comissão de serviço no cargo de director do Palácio Nacional de Mafra

Despacho n.º 23943/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação em comissão de serviço no cargo de Director do Museu do Abade de Baçal Sérgio Paulo Martins Gorjão

Despacho n.º 23944/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Museografia do IMC de João António Serra Herdade

Despacho n.º 23945/2008, D.R. n.º 184, Série II
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Documentação Fotográfica de Vitória Regina Romeira de Mesquita
 
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