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Parcerias público-privadas mal aproveitadas
Nas áreas da água, dos resíduos e da energia existem, actualmente, 61 parcerias público-privadas (PPP) em território nacional.
No sector da água foram constituídas 31 PPP, das quais apenas 4 são do tipo institucional, o que implica a cooperação entre os sectores público e privado numa entidade distinta, como, por exemplo, numa empresa de capitais mistos. São elas a Agere (Braga), a Fagar (Faro), a Tavira Verde e a Águas da Covilhã. Outras duas entidades deste género estão ainda previstas, mas não decididas: a Águas de Santarém e a Águas de São João da Madeira.
Por sua vez, contam-se 27 PPP do tipo puramente contratual no sector das águas, em que a parceria entre os sectores público e privado assenta em relações exclusivamente contratuais, como, por exemplo, num contrato de concessão onde os direitos e obrigações dos parceiros são definidos.
Potencial por explorar
No entanto, segundo Rui Cunha Marques, especialista do Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa, ainda há um grande potencial por explorar em todo o mercado do ambiente. «No sector da água, menos de 10 por cento dos municípios lançaram PPP neste domínio», ressalta. Para além disso, já participaram nos concursos do tipo contratual lançados na área da água mais de 20 empresas distintas, mas apenas 4 permanecem no mercado. A Águas de Portugal não conta, neste momento, com nenhuma parceria deste género e admite ao jornal Água&Ambiente que não faz parte da sua estratégia para o futuro próximo a adopção deste modelo de gestão.
Em Portugal, no que toca à regulamentação, o sector da energia «segue a legislação transversal das PPP que se encontra já relativamente bem amadurecida», assevera Cunha Marques. Bem diferente é o cenário nos mercados da água e dos resíduos, na medida em que as regras actuais resultantes da legislação sectorial existente estão «completamente desactualizadas, prejudicando seriamente o sucesso das PPP e o seu maior desenvolvimento».
Ainda assim, só no sector da água, estima o docente, as PPP representam um volume de negócios superior a 200 milhões de euros por ano. Com a concretização de todas as PPP em concurso e em análise de propostas, este valor deverá subir para perto dos 250 milhões de euros.
Nas áreas da água, dos resíduos e da energia existem, actualmente, 61 parcerias público-privadas (PPP) em território nacional.
No sector da água foram constituídas 31 PPP, das quais apenas 4 são do tipo institucional, o que implica a cooperação entre os sectores público e privado numa entidade distinta, como, por exemplo, numa empresa de capitais mistos. São elas a Agere (Braga), a Fagar (Faro), a Tavira Verde e a Águas da Covilhã. Outras duas entidades deste género estão ainda previstas, mas não decididas: a Águas de Santarém e a Águas de São João da Madeira.
Por sua vez, contam-se 27 PPP do tipo puramente contratual no sector das águas, em que a parceria entre os sectores público e privado assenta em relações exclusivamente contratuais, como, por exemplo, num contrato de concessão onde os direitos e obrigações dos parceiros são definidos.
Potencial por explorar
No entanto, segundo Rui Cunha Marques, especialista do Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa, ainda há um grande potencial por explorar em todo o mercado do ambiente. «No sector da água, menos de 10 por cento dos municípios lançaram PPP neste domínio», ressalta. Para além disso, já participaram nos concursos do tipo contratual lançados na área da água mais de 20 empresas distintas, mas apenas 4 permanecem no mercado. A Águas de Portugal não conta, neste momento, com nenhuma parceria deste género e admite ao jornal Água&Ambiente que não faz parte da sua estratégia para o futuro próximo a adopção deste modelo de gestão.
Em Portugal, no que toca à regulamentação, o sector da energia «segue a legislação transversal das PPP que se encontra já relativamente bem amadurecida», assevera Cunha Marques. Bem diferente é o cenário nos mercados da água e dos resíduos, na medida em que as regras actuais resultantes da legislação sectorial existente estão «completamente desactualizadas, prejudicando seriamente o sucesso das PPP e o seu maior desenvolvimento».
Ainda assim, só no sector da água, estima o docente, as PPP representam um volume de negócios superior a 200 milhões de euros por ano. Com a concretização de todas as PPP em concurso e em análise de propostas, este valor deverá subir para perto dos 250 milhões de euros.
Autor / Fonte
Sofia Vasconcelos
Portal Ambiente
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