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Rendas vão subir mais que a inflação

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As rendas vão subir 2,8% em 2009, acima do valor previsto para a inflação. Conheça as regras do jogo.

As rendas no próximo ano vão ser actualizadas em 2,8%, ou seja, três décimas acima do verificado o ano passado. De acordo com o Diário República de ontem, o coeficiente de actualização dos diversos tipos de arrendamento é de 1,028.

Assim, uma renda de 420 euros, por exemplo, com o novo coeficiente de actualização passará a ser de 431,76 euros em 2009. O novo coeficiente de 1,028, que por Lei tem de ser publicado em Diário da República até 30 de Outubro, teve por base a variação da inflação (não contando com a habitação) nos 12 meses anteriores ao mês de Agosto. Este indicador é calculado pelo Instituto Nacional de Estatística.

Este tipo de actualização só se aplica aos contratos de arrendamento posteriores a 15 de Outubro de 1990, desde que inquilinos e proprietários não tenham definido nos contratos um regime de actualização diferente.

Após a publicação do coeficiente cabe agora a cada senhorio tomar a iniciativa de actualizar a renda. Para tal, deve comunicar essa actualização ao inquilino, por escrito, e preferencialmente através de carta registada. Na carta deve ser referido o novo montante, o coeficiente aplicado e quaisquer outros factores relevantes para o cálculo.

Para a Associação Nacional de Proprietários (ANP) o valor da actualização “é correcto, para os contratos normais”. Frias Marques, o presidente da Associação Nacional de Proprietários, sublinhou ao Diário Económico que “apesar da taxa de inflação ser superior, não convém sobrecarregar ainda mais os portugueses” num momento de crise. No entanto, o responsável lembra que a maior parte dos contratos de arrendamento ainda são antigos e envolvem valores “ridículos” – contudo, muitos proprietários não estão a pedir avaliações extraordinárias dos imóveis para proceder às actualizações das rendas porque isso se traduz num aumento imediato do IMI, enquanto as rendas têm um aumento faseado a dez anos.

Já para Associação de Inquilinos Lisbonense, “os inquilinos vão ser prejudicados já que o aumento das rendas será superior aos aumentos salariais ou das reformas”, sublinha Romão Lavadinho. De acordo com as previsões do Governo, a inflação para 2009 será 2,2% e a actualização das rendas será de 2,8%. Romão Lavadinho defende que, apesar deste aumento, e mesmo numa situação de crise, não deverá aumentar o incumprimento dos contratos de arrendamento.

Diário Económico
 
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