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Despacho n.º 24211/2008, D.R. n.º 187, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Nomeação da licenciada Maria de Lurdes Ribeiro Pego Ferreira, técnica superior principal, da carreira técnica superior, na categoria de assessora do quadro de pessoal da CIG
Aviso n.º 24021/2008, D.R. n.º 187, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Concurso interno de acesso geral para a categoria de assessor principal
Aviso n.º 24022/2008, D.R. n.º 187, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Concurso interno de acesso geral para a categoria de assessor
Aviso n.º 24023/2008, D.R. n.º 187, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Concurso interno de acesso geral para a categoria de assistente administrativo principal
Aviso n.º 24024/2008, D.R. n.º 187, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico profissional especialista principal
Aviso n.º 24025/2008, D.R. n.º 187, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico de 1.ª classe
Despacho n.º 24212/2008, D.R. n.º 187, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Construção de um equipamento desportivo, concretamente uma piscina descoberta e respectivos balneários, na freguesia da Golpilheira, concelho da Batalha
Aviso n.º 24026/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar na categoria de assessor, da carreira técnica superior
Despacho n.º 24213/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Permissão genérica para condução de viaturas - DGV
Despacho n.º 24214/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do major Carlos Sousa
Despacho n.º 24215/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeia o tenente-coronel Armando Ferreira
Despacho n.º 24216/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Despacho de Prorrogação da Comissão do Capitão-de-Fragata José Carvalho
Despacho n.º 24217/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do capitão-tenente João Santos
Despacho n.º 24218/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do tenente-coronel Manuel Ratão
Despacho n.º 24219/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do capitão-de-fragata António Correia
Despacho n.º 24220/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Despacho de prorrogação da comissão do major Carlos Candeias
Despacho n.º 24221/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do tenente-coronel Francisco Figueiredo
Despacho n.º 24222/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Despacho de nomeação do capitão-de-mar-e-guerra Joaquim Figueira
Despacho n.º 24223/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Prorrogação da comissão do tenente-coronel Jorge Gurita
Aviso (extracto) n.º 24027/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Concurso interno geral de acesso para o preenchimento de oito lugares de técnico superior de 1.ª classe da carreira de técnico superior (serviço social)
Aviso (extracto) n.º 24028/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Concurso interno geral de acesso para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de técnico superior (economia/contabilidade)
Despacho n.º 24224/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de técnicos de armamento, a contar de 30 de Maio de 2008, do 9326906, primeiro-grumete TA RC Vitorino Lourenço Fernandes Porfírio
Despacho n.º 24225/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato (RC), da classe de técnicos de armamento, a contar de 30 de Maio de 2008, do 9319206, primeiro-grumete TA RC Marco André Nunes Cândido
Despacho n.º 24226/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de técnicos de armamento, a contar de 30 de Maio de 2008, do 9328606, primeiro-grumete TA RC Diogo José Cidades Valadas
Despacho n.º 24227/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de comunicações a contar de 30 de Maio de 2008 do 9316406, primeiro-grumete C RC Cátia Filipa da Costa Mendes
Despacho n.º 24228/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, por promoção no posto de primeiro-marinheiro da classe de músicos, ficando supranumerários ao quadro, de dois militares
Despacho n.º 24229/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de 1.º sargento RC de três 2SAR RC
Despacho n.º 24230/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de 2.º sargento RC de cinco FUR RC
Despacho n.º 24231/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de 2.º sargento RC de quatro FUR RC
Despacho n.º 24232/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de 2.º sargento RC de seis FUR RC
Despacho n.º 24233/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro sargento RC de dois 2SAR RC
Despacho n.º 24234/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Substituição do eng.º Felisberto Cardoso pelo eng.º Rui Manuel da Silva Oliveira como representante da ANSR no CI-RNSI
Despacho n.º 24235/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação do Dr. José Carlos de Lucena Sampaio e Sanches como subdirector-geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Despacho n.º 24236/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação do Dr. António dos Ramos Cavaco como subdirector-geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Despacho n.º 24237/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Exoneração da mestre Marta Sofia Caetano Lopes Rebelo
Despacho n.º 24238/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Promoção de técnicas superiores de 2.ª classe a técnicas superiores de 1.ª classe
Despacho n.º 24239/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro
Prémios de desempenho e alterações de posicionamento remuneratório por opção gestionária
Aviso (extracto) n.º 24029/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
Nomeação definitiva na categoria de auxiliar administrativo do quadro de pessoal da Inspecção-Geral da Administração Interna de Cláudia Domingues Machado
Despacho n.º 24240/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 24241/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos à cidadã Giselda Rodrigues da Silva Vieira
Despacho (extracto) n.º 24242/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Provimento automático em lugar a criar e a extinguir quando vagar do quadro de pessoal do SEF da assistente administrativa especialista Maria Dulce Chambel Silva Santos
Despacho (extracto) n.º 24243/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Provimento automático em lugar a criar e a extinguir quando vagar do quadro de pessoal do SEF da assistente administrativa principal Ângela Maria Martinho Panasco Miranda Ferreira
Despacho (extracto) n.º 24244/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Paulo José Carmo Paixão Barradas Matos
Despacho (extracto) n.º 24245/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Ana Maria Mateus Camolas
Despacho (extracto) n.º 24246/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Provimento automático em lugar a criar e a extinguir quando vagar do quadro de pessoal do SEF, do assistente administrativo especialista Fernando Manuel Ribeiro Araújo
Despacho (extracto) n.º 24247/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Orlando João Forjaz Silva
Aviso (extracto) n.º 24030/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Lista definitiva de candidatos admitidos e não admitidos ao concurso de peritos avaliadores
Deliberação n.º 2588/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Equiparação a bolseiro no País da mestre Ana Mónica de Oliveira e Silva Rodrigues Garcia Ramos de Carvalho
Deliberação n.º 2589/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Nomeação de Patrícia Susana Figueiredo Gonçalves Ferreira na categoria de técnica ajudante de 2.ª classe de medicina legal
Deliberação n.º 2590/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Gabinete médico-legal de Bragança - nomeação de coordenador
Deliberação n.º 2591/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Renovação das comissões de serviço da licenciada Paula Cristina Nunes Leitão Valente Venâncio Monsanto e do licenciado Fernando Manuel Rodrigues dos Santos Vieira
Rectificação n.º 2093/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Rectificação ao aviso n.º 23 446/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 16 de Setembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 24248/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Maria Cristina Guerreiro de Almeida Gonçalves
Despacho (extracto) n.º 24249/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Rosa Maria Ferreira Silva Amadeu Vaz
Despacho (extracto) n.º 24250/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Arminda de Jesus Gonçalves
Despacho n.º 24251/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Designação do engenheiro José Pinto Leite como representante do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Despacho n.º 24252/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Criação da Comissão de Acompanhamento Local Central de Tratamento de Resíduos Urbanos do Grande Porto - LIPOR II
Despacho n.º 24253/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção da nova linha de adução Jovim-Nova Sintra - troço 1, inserida no sistema multimunicipal de abastecimento de água do sul da área do Grande Porto, no concelho do Porto
Aviso (extracto) n.º 24031/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Setúbal
Despacho (extracto) n.º 24254/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Nomeação do licenciado Luís Miguel Batista Rufo como estagiário da carreira técnica superior
Despacho n.º 24255/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Define a área de intervenção da DGEG no âmbito da coordenação dos procedimentos técnicos e administrativos relativos ao aproveitamento de massas minerais
Despacho (extracto) n.º 24256/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Passagem à situação de licença extraordinária de Maria de Lurdes de Jesus Graça Altamarino Vasconez
Despacho (extracto) n.º 24257/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Passagem à situação de licença extraordinária de Manuel António Campos da Cunha
Despacho n.º 24258/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação de chefe de equipa multidisciplinar do sector segal da Direcção Regional do Algarve da ASAE
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Nomeação da licenciada Maria de Lurdes Ribeiro Pego Ferreira, técnica superior principal, da carreira técnica superior, na categoria de assessora do quadro de pessoal da CIG
Aviso n.º 24021/2008, D.R. n.º 187, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Concurso interno de acesso geral para a categoria de assessor principal
Aviso n.º 24022/2008, D.R. n.º 187, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Concurso interno de acesso geral para a categoria de assessor
Aviso n.º 24023/2008, D.R. n.º 187, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Concurso interno de acesso geral para a categoria de assistente administrativo principal
Aviso n.º 24024/2008, D.R. n.º 187, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico profissional especialista principal
Aviso n.º 24025/2008, D.R. n.º 187, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico de 1.ª classe
Despacho n.º 24212/2008, D.R. n.º 187, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Construção de um equipamento desportivo, concretamente uma piscina descoberta e respectivos balneários, na freguesia da Golpilheira, concelho da Batalha
Aviso n.º 24026/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar na categoria de assessor, da carreira técnica superior
Despacho n.º 24213/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Permissão genérica para condução de viaturas - DGV
Despacho n.º 24214/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do major Carlos Sousa
Despacho n.º 24215/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeia o tenente-coronel Armando Ferreira
Despacho n.º 24216/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Despacho de Prorrogação da Comissão do Capitão-de-Fragata José Carvalho
Despacho n.º 24217/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do capitão-tenente João Santos
Despacho n.º 24218/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do tenente-coronel Manuel Ratão
Despacho n.º 24219/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do capitão-de-fragata António Correia
Despacho n.º 24220/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Despacho de prorrogação da comissão do major Carlos Candeias
Despacho n.º 24221/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do tenente-coronel Francisco Figueiredo
Despacho n.º 24222/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Despacho de nomeação do capitão-de-mar-e-guerra Joaquim Figueira
Despacho n.º 24223/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Prorrogação da comissão do tenente-coronel Jorge Gurita
Aviso (extracto) n.º 24027/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Concurso interno geral de acesso para o preenchimento de oito lugares de técnico superior de 1.ª classe da carreira de técnico superior (serviço social)
Aviso (extracto) n.º 24028/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Concurso interno geral de acesso para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de técnico superior (economia/contabilidade)
Despacho n.º 24224/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de técnicos de armamento, a contar de 30 de Maio de 2008, do 9326906, primeiro-grumete TA RC Vitorino Lourenço Fernandes Porfírio
Despacho n.º 24225/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato (RC), da classe de técnicos de armamento, a contar de 30 de Maio de 2008, do 9319206, primeiro-grumete TA RC Marco André Nunes Cândido
Despacho n.º 24226/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de técnicos de armamento, a contar de 30 de Maio de 2008, do 9328606, primeiro-grumete TA RC Diogo José Cidades Valadas
Despacho n.º 24227/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de comunicações a contar de 30 de Maio de 2008 do 9316406, primeiro-grumete C RC Cátia Filipa da Costa Mendes
Despacho n.º 24228/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, por promoção no posto de primeiro-marinheiro da classe de músicos, ficando supranumerários ao quadro, de dois militares
Despacho n.º 24229/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de 1.º sargento RC de três 2SAR RC
Despacho n.º 24230/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de 2.º sargento RC de cinco FUR RC
Despacho n.º 24231/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de 2.º sargento RC de quatro FUR RC
Despacho n.º 24232/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de 2.º sargento RC de seis FUR RC
Despacho n.º 24233/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro sargento RC de dois 2SAR RC
Despacho n.º 24234/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Substituição do eng.º Felisberto Cardoso pelo eng.º Rui Manuel da Silva Oliveira como representante da ANSR no CI-RNSI
Despacho n.º 24235/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação do Dr. José Carlos de Lucena Sampaio e Sanches como subdirector-geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Despacho n.º 24236/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação do Dr. António dos Ramos Cavaco como subdirector-geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Despacho n.º 24237/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Exoneração da mestre Marta Sofia Caetano Lopes Rebelo
Despacho n.º 24238/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Promoção de técnicas superiores de 2.ª classe a técnicas superiores de 1.ª classe
Despacho n.º 24239/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro
Prémios de desempenho e alterações de posicionamento remuneratório por opção gestionária
Aviso (extracto) n.º 24029/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
Nomeação definitiva na categoria de auxiliar administrativo do quadro de pessoal da Inspecção-Geral da Administração Interna de Cláudia Domingues Machado
Despacho n.º 24240/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 24241/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos à cidadã Giselda Rodrigues da Silva Vieira
Despacho (extracto) n.º 24242/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Provimento automático em lugar a criar e a extinguir quando vagar do quadro de pessoal do SEF da assistente administrativa especialista Maria Dulce Chambel Silva Santos
Despacho (extracto) n.º 24243/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Provimento automático em lugar a criar e a extinguir quando vagar do quadro de pessoal do SEF da assistente administrativa principal Ângela Maria Martinho Panasco Miranda Ferreira
Despacho (extracto) n.º 24244/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Paulo José Carmo Paixão Barradas Matos
Despacho (extracto) n.º 24245/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Ana Maria Mateus Camolas
Despacho (extracto) n.º 24246/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Provimento automático em lugar a criar e a extinguir quando vagar do quadro de pessoal do SEF, do assistente administrativo especialista Fernando Manuel Ribeiro Araújo
Despacho (extracto) n.º 24247/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Orlando João Forjaz Silva
Aviso (extracto) n.º 24030/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Lista definitiva de candidatos admitidos e não admitidos ao concurso de peritos avaliadores
Deliberação n.º 2588/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Equiparação a bolseiro no País da mestre Ana Mónica de Oliveira e Silva Rodrigues Garcia Ramos de Carvalho
Deliberação n.º 2589/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Nomeação de Patrícia Susana Figueiredo Gonçalves Ferreira na categoria de técnica ajudante de 2.ª classe de medicina legal
Deliberação n.º 2590/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Gabinete médico-legal de Bragança - nomeação de coordenador
Deliberação n.º 2591/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Renovação das comissões de serviço da licenciada Paula Cristina Nunes Leitão Valente Venâncio Monsanto e do licenciado Fernando Manuel Rodrigues dos Santos Vieira
Rectificação n.º 2093/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Rectificação ao aviso n.º 23 446/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 16 de Setembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 24248/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Maria Cristina Guerreiro de Almeida Gonçalves
Despacho (extracto) n.º 24249/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Rosa Maria Ferreira Silva Amadeu Vaz
Despacho (extracto) n.º 24250/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Arminda de Jesus Gonçalves
Despacho n.º 24251/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Designação do engenheiro José Pinto Leite como representante do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Despacho n.º 24252/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Criação da Comissão de Acompanhamento Local Central de Tratamento de Resíduos Urbanos do Grande Porto - LIPOR II
Despacho n.º 24253/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção da nova linha de adução Jovim-Nova Sintra - troço 1, inserida no sistema multimunicipal de abastecimento de água do sul da área do Grande Porto, no concelho do Porto
Aviso (extracto) n.º 24031/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Setúbal
Despacho (extracto) n.º 24254/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Nomeação do licenciado Luís Miguel Batista Rufo como estagiário da carreira técnica superior
Despacho n.º 24255/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Define a área de intervenção da DGEG no âmbito da coordenação dos procedimentos técnicos e administrativos relativos ao aproveitamento de massas minerais
Despacho (extracto) n.º 24256/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Passagem à situação de licença extraordinária de Maria de Lurdes de Jesus Graça Altamarino Vasconez
Despacho (extracto) n.º 24257/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Passagem à situação de licença extraordinária de Manuel António Campos da Cunha
Despacho n.º 24258/2008, D.R. n.º 187, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação de chefe de equipa multidisciplinar do sector segal da Direcção Regional do Algarve da ASAE