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Despacho n.º 24341/2008, D.R. n.º 188, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Determina a prorrogação da nomeação da licenciada Luísa Maria Borges como chefe da equipa multidisciplinar Relações Públicas e Apoio ao Conselho de Ministros
Aviso n.º 24125/2008, D.R. n.º 188, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico superior principal
Despacho n.º 24342/2008, D.R. n.º 188, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento excepcional de uma vaga no quadro do pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros - conselheiro técnico principal
Despacho n.º 24343/2008, D.R. n.º 188, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho conjunto - descongelamento excepcional de uma vaga no quadro do pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Conselheiro para a Cooperação
Despacho n.º 24344/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e da Inovação
Nomeação de coordenadores em diversas delegações de turismo
Rectificação n.º 2099/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Rectificação do aviso n.º 21 999/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 18 de Agosto de 2008
Despacho n.º 24345/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea
Subdelegação de competências do comandante logístico e administrativo da Força Aérea no comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea
Despacho n.º 24346/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Lista de colocação de pessoal em mobilidade especial
Aviso n.º 24126/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eunice Borges Varela
Aviso n.º 24127/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Yanich Marco Gomes de Freitas
Aviso n.º 24128/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dzerzhinski Silva da Câmara Pires
Aviso n.º 24129/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Cleófas Caetano de Barros Cabral
Aviso n.º 24130/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mirna de Pinho Brandão
Aviso n.º 24131/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Filipa Baptista Ernesto Webba
Aviso n.º 24132/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Conceição Correia Rodrigues
Aviso n.º 24133/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Moreira da Veiga
Aviso n.º 24134/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hermenegildo d'Oliveira Robalo Júnior
Aviso n.º 24135/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Etienne Nsunda
Aviso n.º 24136/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Margarida Maria Manuel Mendes
Aviso n.º 24137/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Moases Fernandes Bagma Djú
Aviso n.º 24138/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Odete Maria da Silva
Aviso n.º 24139/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Issa Candé
Aviso n.º 24140/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Soares da Costa
Despacho n.º 24347/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Renovação da comissão de serviço do licenciado António Carlos Jesus Pereira Patrício, no cargo de director regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo
Despacho n.º 24348/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Renovação da comissão de serviço da licenciada Cláudia Cristina Seabra Martins Rocha, no cargo de coordenadora do Gabinete de Relações Internacionais e Cooperação
Despacho (extracto) n.º 24349/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Designação, em comissão de serviço, do inspector Francisco José Madureira Lopes Almeida, no cargo de chefe da Delegação Regional de Vila Real
Aviso n.º 24141/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Abertura de concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico profissional principal
Aviso n.º 24142/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Abertura de concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico profissional especialista principal
Aviso n.º 24143/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Abertura de concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico superior principal
Despacho n.º 24350/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências na licenciada Maria Fernanda Monteiro da Cunha Barbosa, directora do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo
Despacho (extracto) n.º 24351/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça
Reclassificação profissional do licenciado Nuno Miguel Cabrita Oliveira na categoria de inspector da carreira de inspecção superior
Rectificação n.º 2100/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Rectifica o despacho n.º 23 141/2008 (Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 11 de Setembro), relativo à afectação de Ana Isabel Carvalho Rodrigues dos Santos
Despacho n.º 24352/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Delegação de competências na dirigente de 1.º grau, directora de serviços da Unidade Ministerial de Compras, Ana José Gomes Pereira dos Santos Tenente
Aviso (extracto) n.º 24144/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal do Barreiro
Rectificação n.º 2101/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Rectificação ao aviso (extracto) n.º 22 224/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 21 de Agosto de 2008
Aviso n.º 24145/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Discussão pública da criação do Monumento Natural das Portas de Rodão
Aviso n.º 24146/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico profissional especialista principal
Despacho n.º 24353/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Transferência do técnico profissional especialista principal António dos Santos Monteiro, da Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo para a Direcção Regional da Economia do Algarve
Despacho (extracto) n.º 24354/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação
Revogação de despacho e colocação em mobilidade especial de Cândido José Dominguez dos Santos
Declaração (extracto) n.º 328/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Retira dois técnicos superiores que foram indevidamente incluídos no despacho n.º 22 720/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 4 de Setembro, relativo a promoções por mérito
Rectificação n.º 2102/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 21 439/2008, de 4 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 18 de Agosto de 2008, relativo ao financiamento para modernização e renovação de frotas de autocarros dos operadores privados
Deliberação n.º 2598/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Nomeação em categoria superior
Deliberação n.º 2599/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Delegação de competências nos directores delegados das Delegações do Norte e Douro e do Sul, do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., no âmbito das atribuições das respectivas delegações
Declaração (extracto) n.º 329/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação Social, Cultural e Recreativa de Rebordaínhos (ASCRR)
Declaração (extracto) n.º 330/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Liga de Amigos do Serviço de Cardiologia do Hospital da Senhora da Oliveira
Declaração n.º 331/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social JRS - Portugal - Serviço Jesuíta aos Refugiados - Associação Humanitária
Declaração n.º 332/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Cultural, Recreativa e Social - Venda Nova
Alvará n.º 52/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra
Abertura e funcionamento do estabelecimento Lar de Idosos da Casa do Juiz
Aviso n.º 24147/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Publicação das transferências efectuadas pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., a favor de particulares durante o 1.º semestre de 2008
Despacho (extracto) n.º 24355/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Nomeação de Maria da Conceição de Carvalho Sanchez, técnica superior de 2.ª classe, do quadro de pessoal do ex-Departamento de Modernização e Recursos da Saúde
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Determina a prorrogação da nomeação da licenciada Luísa Maria Borges como chefe da equipa multidisciplinar Relações Públicas e Apoio ao Conselho de Ministros
Aviso n.º 24125/2008, D.R. n.º 188, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico superior principal
Despacho n.º 24342/2008, D.R. n.º 188, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento excepcional de uma vaga no quadro do pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros - conselheiro técnico principal
Despacho n.º 24343/2008, D.R. n.º 188, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho conjunto - descongelamento excepcional de uma vaga no quadro do pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Conselheiro para a Cooperação
Despacho n.º 24344/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e da Inovação
Nomeação de coordenadores em diversas delegações de turismo
Rectificação n.º 2099/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Rectificação do aviso n.º 21 999/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 18 de Agosto de 2008
Despacho n.º 24345/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea
Subdelegação de competências do comandante logístico e administrativo da Força Aérea no comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea
Despacho n.º 24346/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Lista de colocação de pessoal em mobilidade especial
Aviso n.º 24126/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eunice Borges Varela
Aviso n.º 24127/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Yanich Marco Gomes de Freitas
Aviso n.º 24128/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dzerzhinski Silva da Câmara Pires
Aviso n.º 24129/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Cleófas Caetano de Barros Cabral
Aviso n.º 24130/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mirna de Pinho Brandão
Aviso n.º 24131/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Filipa Baptista Ernesto Webba
Aviso n.º 24132/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Conceição Correia Rodrigues
Aviso n.º 24133/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Moreira da Veiga
Aviso n.º 24134/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hermenegildo d'Oliveira Robalo Júnior
Aviso n.º 24135/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Etienne Nsunda
Aviso n.º 24136/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Margarida Maria Manuel Mendes
Aviso n.º 24137/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Moases Fernandes Bagma Djú
Aviso n.º 24138/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Odete Maria da Silva
Aviso n.º 24139/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Issa Candé
Aviso n.º 24140/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Soares da Costa
Despacho n.º 24347/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Renovação da comissão de serviço do licenciado António Carlos Jesus Pereira Patrício, no cargo de director regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo
Despacho n.º 24348/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Renovação da comissão de serviço da licenciada Cláudia Cristina Seabra Martins Rocha, no cargo de coordenadora do Gabinete de Relações Internacionais e Cooperação
Despacho (extracto) n.º 24349/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Designação, em comissão de serviço, do inspector Francisco José Madureira Lopes Almeida, no cargo de chefe da Delegação Regional de Vila Real
Aviso n.º 24141/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Abertura de concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico profissional principal
Aviso n.º 24142/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Abertura de concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico profissional especialista principal
Aviso n.º 24143/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Abertura de concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico superior principal
Despacho n.º 24350/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências na licenciada Maria Fernanda Monteiro da Cunha Barbosa, directora do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo
Despacho (extracto) n.º 24351/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça
Reclassificação profissional do licenciado Nuno Miguel Cabrita Oliveira na categoria de inspector da carreira de inspecção superior
Rectificação n.º 2100/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Rectifica o despacho n.º 23 141/2008 (Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 11 de Setembro), relativo à afectação de Ana Isabel Carvalho Rodrigues dos Santos
Despacho n.º 24352/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Delegação de competências na dirigente de 1.º grau, directora de serviços da Unidade Ministerial de Compras, Ana José Gomes Pereira dos Santos Tenente
Aviso (extracto) n.º 24144/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal do Barreiro
Rectificação n.º 2101/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Rectificação ao aviso (extracto) n.º 22 224/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 21 de Agosto de 2008
Aviso n.º 24145/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Discussão pública da criação do Monumento Natural das Portas de Rodão
Aviso n.º 24146/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico profissional especialista principal
Despacho n.º 24353/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Transferência do técnico profissional especialista principal António dos Santos Monteiro, da Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo para a Direcção Regional da Economia do Algarve
Despacho (extracto) n.º 24354/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação
Revogação de despacho e colocação em mobilidade especial de Cândido José Dominguez dos Santos
Declaração (extracto) n.º 328/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Retira dois técnicos superiores que foram indevidamente incluídos no despacho n.º 22 720/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 4 de Setembro, relativo a promoções por mérito
Rectificação n.º 2102/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 21 439/2008, de 4 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 18 de Agosto de 2008, relativo ao financiamento para modernização e renovação de frotas de autocarros dos operadores privados
Deliberação n.º 2598/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Nomeação em categoria superior
Deliberação n.º 2599/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Delegação de competências nos directores delegados das Delegações do Norte e Douro e do Sul, do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., no âmbito das atribuições das respectivas delegações
Declaração (extracto) n.º 329/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação Social, Cultural e Recreativa de Rebordaínhos (ASCRR)
Declaração (extracto) n.º 330/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Liga de Amigos do Serviço de Cardiologia do Hospital da Senhora da Oliveira
Declaração n.º 331/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social JRS - Portugal - Serviço Jesuíta aos Refugiados - Associação Humanitária
Declaração n.º 332/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Cultural, Recreativa e Social - Venda Nova
Alvará n.º 52/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra
Abertura e funcionamento do estabelecimento Lar de Idosos da Casa do Juiz
Aviso n.º 24147/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Publicação das transferências efectuadas pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., a favor de particulares durante o 1.º semestre de 2008
Despacho (extracto) n.º 24355/2008, D.R. n.º 188, Série II
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Nomeação de Maria da Conceição de Carvalho Sanchez, técnica superior de 2.ª classe, do quadro de pessoal do ex-Departamento de Modernização e Recursos da Saúde