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Declaração de Rectificação n.º 54/2008, D.R. n.º 190, Série I de 2008-10-01
Assembleia da República
Rectifica a Lei n.º 47/2008, de 27 de Agosto, que procede à quarta alteração à Lei n.º 13/99, de 22 de Março (estabelece o novo regime jurídico do recenseamento eleitoral), e consagra medidas de simplificação e modernização que asseguram a actualização permanente do recenseamento, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 165, de 27 de Agosto de 2008
Declaração de Rectificação n.º 55/2008, D.R. n.º 190, Série I de 2008-10-01
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 159/2008, de 8 de Agosto, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova a Lei Orgânica da Autoridade Florestal Nacional, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 153, de 8 de Agosto de 2008
Decreto-Lei n.º 192/2008, D.R. n.º 190, Série I de 2008-10-01
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Altera as bases da concessão do sistema de metro ligeiro da área metropolitana do Porto e os estatutos da Metro do Porto, S. A., aprovados pelo Decreto-Lei n.º 394-A/98, de 15 de Dezembro
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 16/2008/A, D.R. n.º 190, Série I de 2008-10-01
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolve aprovar a conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2007
Assembleia da República
Rectifica a Lei n.º 47/2008, de 27 de Agosto, que procede à quarta alteração à Lei n.º 13/99, de 22 de Março (estabelece o novo regime jurídico do recenseamento eleitoral), e consagra medidas de simplificação e modernização que asseguram a actualização permanente do recenseamento, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 165, de 27 de Agosto de 2008
Declaração de Rectificação n.º 55/2008, D.R. n.º 190, Série I de 2008-10-01
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 159/2008, de 8 de Agosto, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova a Lei Orgânica da Autoridade Florestal Nacional, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 153, de 8 de Agosto de 2008
Decreto-Lei n.º 192/2008, D.R. n.º 190, Série I de 2008-10-01
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Altera as bases da concessão do sistema de metro ligeiro da área metropolitana do Porto e os estatutos da Metro do Porto, S. A., aprovados pelo Decreto-Lei n.º 394-A/98, de 15 de Dezembro
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 16/2008/A, D.R. n.º 190, Série I de 2008-10-01
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolve aprovar a conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2007