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Aviso n.º 24411/2008, D.R. n.º 191, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Concurso interno de acesso geral para a categoria de assessor principal
Aviso n.º 24412/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Concurso interno de acesso geral para o provimento de três lugares na categoria de técnico superior principal, da carreira técnica superior
Aviso n.º 24413/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar na categoria de assistente administrativo especialista, da carreira de assistente administrativo
Aviso n.º 24414/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar na categoria de técnico principal da carreira técnica
Rectificação n.º 2150/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Rectifica a rectificação n.º 1878/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 21 de Agosto de 2008
Despacho (extracto) n.º 24636/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Autorização de reinício de funções, por tempo indeterminado, da auxiliar administrativa Georgina Rodrigues Martins Crispim
Despacho (extracto) n.º 24637/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Autorização de reinício de funções, por tempo indeterminado, da auxiliar administrativa Elisabete Maria dos Reis Machado
Louvor n.º 591/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor atribuído ao tenente RC NIM 18267394, José Carlos Monteiro Fernandes
Louvor n.º 592/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor atribuído ao tenente RC NIM 21127892, José Alves Simões Melâneo
Louvor n.º 593/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor atribuído à subtenente TSN NII 9102304, Sheila Cristina Fernandes Resende
Portaria n.º 781/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 15792983, Francisco José Carneiro Bento Soares
Portaria n.º 782/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM
Portaria n.º 783/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 19493878, Rui Eduardo Azenha Sampaio de Oliveira
Portaria n.º 784/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 04236476, António Aurélio da Silva Ferreira
Portaria n.º 785/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 13910078, Firme Alves Gaspar
Portaria n.º 786/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com prédio sito no Caminho da Esperança, freguesia de Porto Judeu, concelho de Angra do Heroísmo
Portaria n.º 787/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com prédio urbano sito no sítio da Rochinha, freguesia do Caniçal, concelho de Machico
Portaria n.º 788/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com o prédio rústico sito nas Terras do Conde, freguesia de São Pedro, concelho de Vila Franca do Campo
Portaria n.º 789/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição da Comissão de Delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com três prédios rústicos no sítio da Fajã da Pedreira, Cabo Girão, concelho de Câmara de Lobos
Portaria n.º 790/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição da Comissão de Delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com dois prédios rústicos contíguos localizados no sítio dos Anjos, freguesia de Canhas, concelho de Ponta do Sol
Portaria n.º 791/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com terrenos de cultura, pastagem e pinhal sitos no lugar de Muranzel, freguesia da Torreira, concelho da Murtosa
Portaria n.º 792/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio rústico e urbano no sítio da Vitória, freguesia de São Martinho, concelho do Funchal
Portaria n.º 793/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com um prédio rústico sito na Serretinha, freguesia de Feteira, concelho de Angra do Heroísmo
Portaria n.º 794/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição da Comissão de Delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com prédio urbano no sítio da Fajã da Areia, freguesia e concelho de São Vicente
Portaria n.º 795/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição da Comissão de Delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com prédio urbano sito no lugar de Marcela, freguesia de Almagreira, concelho de Vila do Porto
Portaria n.º 796/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com prédio no sítio da Fajã da Areia, freguesia e concelho de São Vicente
Portaria n.º 797/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo no sítio da Fajã da Areia, freguesia e concelho de São Vicente
Portaria n.º 798/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição da Comissão de Delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio urbano sito na Rua de Nossa Senhora dos Navegantes, 9, freguesia de Armação de Pêra, concelho de Silves
Portaria n.º 799/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na vila e freguesia de Ericeira, concelho de Mafra
Portaria n.º 800/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na praia do Almoxarife, concelho da Horta
Portaria n.º 801/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição da Comissão de Delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo sito na Serretinha, freguesia de Feteira, concelho de Angra do Heroísmo
Portaria n.º 802/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição da Comissão de Delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na Quinta das Amoreiras sito na freguesia da Ribeira das Tainhas, concelho de Vila Franca do Campo
Listagem n.º 369/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja
Listagem de subsídios concedidos no 1.º semestre de 2008
Despacho n.º 24638/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro
Mapa de subsídios atribuídos pelo Governo Civil do Distrito de Faro
Despacho (extracto) n.º 24639/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Licença sem vencimento de Sandra Maria Mesquita Barreto
Despacho (extracto) n.º 24640/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Licença sem vencimento de Duarte Jorge Clemente Medeiros
Despacho (extracto) n.º 24641/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Licença sem vencimento de Paula Cristina Taveira Pereira
Despacho (extracto) n.º 24642/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Cessação da comissão de serviço como auditora da licenciada Sónia Alexandra Pereira Rodrigues da Conceição
Despacho n.º 24643/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação definitiva na categoria de assessor principal de José Luís Palma Viseu Laia Rodrigues
Despacho n.º 24644/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação definitiva na categoria de assessor principal de José Manuel Henriques Pinheiro
Despacho n.º 24645/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação definitiva na categoria de técnica superior principal de Edite Maria Fernandes Morais Osório Mora
Despacho n.º 24646/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação definitiva na categoria de assessora principal de Rufina Lucilia Marques Vilão
Despacho (extracto) n.º 24647/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Delegação e subdelegação de competências dos directores de serviços, licenciados Maria José Falcão, Carlos Alberto Pina Nunes e de Maria Isabel Neto Gomes Rosmaninho
Despacho (extracto) n.º 24648/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Nomeação da licenciada Ana Maria da Luz Ferreira como estagiária da carreira técnica superior
Despacho (extracto) n.º 24649/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Nomeação do licenciado Agostinho Manuel Alves Tomás como estagiário da carreira técnica superior
Despacho (extracto) n.º 24650/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Nomeação de Vítor Manuel Silveira Traguedo na categoria de assistente administrativo
Despacho (extracto) n.º 24651/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Nomeação da licenciada Maria José Vieira Cardoso dos Santos Ferrão como estagiária da carreira técnica superior
Despacho n.º 24652/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Autoriza o loteamento da Zona de Actividades Logísticas de Sines, pólo A, em terrenos desafectados do domínio público afecto à APS - Administração do Porto de Sines, S. A.
Despacho n.º 24653/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos
Determina a extinção da equipa multidisciplinar de unidade de investigação
Despacho n.º 24654/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicação no Diário da República do certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.96.6.200 de BEIRACAR
Despacho n.º 24655/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Fixa os valores unitários destinados a determinar o montante individual de crédito a atribuir no sector da pecuária intensiva
Despacho n.º 24656/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Designação para exercer as funções de secretariado junto do Gabinete do Secretário-Geral do MOPTC da técnica profissional especialista Maria Leonor Gomes Pena Lopes Vieira
Despacho n.º 24657/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Fim do exercício de funções de secretariado junto do Gabinete do Secretário-Geral do MOPTC da técnica profissional especialista principal Maria Eduarda Sevinatti Matoso Jónatas
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Concurso interno de acesso geral para a categoria de assessor principal
Aviso n.º 24412/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Concurso interno de acesso geral para o provimento de três lugares na categoria de técnico superior principal, da carreira técnica superior
Aviso n.º 24413/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar na categoria de assistente administrativo especialista, da carreira de assistente administrativo
Aviso n.º 24414/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar na categoria de técnico principal da carreira técnica
Rectificação n.º 2150/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Rectifica a rectificação n.º 1878/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 21 de Agosto de 2008
Despacho (extracto) n.º 24636/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Autorização de reinício de funções, por tempo indeterminado, da auxiliar administrativa Georgina Rodrigues Martins Crispim
Despacho (extracto) n.º 24637/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Autorização de reinício de funções, por tempo indeterminado, da auxiliar administrativa Elisabete Maria dos Reis Machado
Louvor n.º 591/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor atribuído ao tenente RC NIM 18267394, José Carlos Monteiro Fernandes
Louvor n.º 592/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor atribuído ao tenente RC NIM 21127892, José Alves Simões Melâneo
Louvor n.º 593/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor atribuído à subtenente TSN NII 9102304, Sheila Cristina Fernandes Resende
Portaria n.º 781/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 15792983, Francisco José Carneiro Bento Soares
Portaria n.º 782/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM
Portaria n.º 783/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 19493878, Rui Eduardo Azenha Sampaio de Oliveira
Portaria n.º 784/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 04236476, António Aurélio da Silva Ferreira
Portaria n.º 785/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 13910078, Firme Alves Gaspar
Portaria n.º 786/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com prédio sito no Caminho da Esperança, freguesia de Porto Judeu, concelho de Angra do Heroísmo
Portaria n.º 787/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com prédio urbano sito no sítio da Rochinha, freguesia do Caniçal, concelho de Machico
Portaria n.º 788/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com o prédio rústico sito nas Terras do Conde, freguesia de São Pedro, concelho de Vila Franca do Campo
Portaria n.º 789/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição da Comissão de Delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com três prédios rústicos no sítio da Fajã da Pedreira, Cabo Girão, concelho de Câmara de Lobos
Portaria n.º 790/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição da Comissão de Delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com dois prédios rústicos contíguos localizados no sítio dos Anjos, freguesia de Canhas, concelho de Ponta do Sol
Portaria n.º 791/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com terrenos de cultura, pastagem e pinhal sitos no lugar de Muranzel, freguesia da Torreira, concelho da Murtosa
Portaria n.º 792/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio rústico e urbano no sítio da Vitória, freguesia de São Martinho, concelho do Funchal
Portaria n.º 793/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com um prédio rústico sito na Serretinha, freguesia de Feteira, concelho de Angra do Heroísmo
Portaria n.º 794/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição da Comissão de Delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com prédio urbano no sítio da Fajã da Areia, freguesia e concelho de São Vicente
Portaria n.º 795/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição da Comissão de Delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com prédio urbano sito no lugar de Marcela, freguesia de Almagreira, concelho de Vila do Porto
Portaria n.º 796/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com prédio no sítio da Fajã da Areia, freguesia e concelho de São Vicente
Portaria n.º 797/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo no sítio da Fajã da Areia, freguesia e concelho de São Vicente
Portaria n.º 798/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição da Comissão de Delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio urbano sito na Rua de Nossa Senhora dos Navegantes, 9, freguesia de Armação de Pêra, concelho de Silves
Portaria n.º 799/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na vila e freguesia de Ericeira, concelho de Mafra
Portaria n.º 800/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na praia do Almoxarife, concelho da Horta
Portaria n.º 801/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição da Comissão de Delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo sito na Serretinha, freguesia de Feteira, concelho de Angra do Heroísmo
Portaria n.º 802/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição da Comissão de Delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na Quinta das Amoreiras sito na freguesia da Ribeira das Tainhas, concelho de Vila Franca do Campo
Listagem n.º 369/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja
Listagem de subsídios concedidos no 1.º semestre de 2008
Despacho n.º 24638/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro
Mapa de subsídios atribuídos pelo Governo Civil do Distrito de Faro
Despacho (extracto) n.º 24639/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Licença sem vencimento de Sandra Maria Mesquita Barreto
Despacho (extracto) n.º 24640/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Licença sem vencimento de Duarte Jorge Clemente Medeiros
Despacho (extracto) n.º 24641/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Licença sem vencimento de Paula Cristina Taveira Pereira
Despacho (extracto) n.º 24642/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Cessação da comissão de serviço como auditora da licenciada Sónia Alexandra Pereira Rodrigues da Conceição
Despacho n.º 24643/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação definitiva na categoria de assessor principal de José Luís Palma Viseu Laia Rodrigues
Despacho n.º 24644/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação definitiva na categoria de assessor principal de José Manuel Henriques Pinheiro
Despacho n.º 24645/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação definitiva na categoria de técnica superior principal de Edite Maria Fernandes Morais Osório Mora
Despacho n.º 24646/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação definitiva na categoria de assessora principal de Rufina Lucilia Marques Vilão
Despacho (extracto) n.º 24647/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Delegação e subdelegação de competências dos directores de serviços, licenciados Maria José Falcão, Carlos Alberto Pina Nunes e de Maria Isabel Neto Gomes Rosmaninho
Despacho (extracto) n.º 24648/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Nomeação da licenciada Ana Maria da Luz Ferreira como estagiária da carreira técnica superior
Despacho (extracto) n.º 24649/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Nomeação do licenciado Agostinho Manuel Alves Tomás como estagiário da carreira técnica superior
Despacho (extracto) n.º 24650/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Nomeação de Vítor Manuel Silveira Traguedo na categoria de assistente administrativo
Despacho (extracto) n.º 24651/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Nomeação da licenciada Maria José Vieira Cardoso dos Santos Ferrão como estagiária da carreira técnica superior
Despacho n.º 24652/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Autoriza o loteamento da Zona de Actividades Logísticas de Sines, pólo A, em terrenos desafectados do domínio público afecto à APS - Administração do Porto de Sines, S. A.
Despacho n.º 24653/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos
Determina a extinção da equipa multidisciplinar de unidade de investigação
Despacho n.º 24654/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicação no Diário da República do certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.96.6.200 de BEIRACAR
Despacho n.º 24655/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Fixa os valores unitários destinados a determinar o montante individual de crédito a atribuir no sector da pecuária intensiva
Despacho n.º 24656/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Designação para exercer as funções de secretariado junto do Gabinete do Secretário-Geral do MOPTC da técnica profissional especialista Maria Leonor Gomes Pena Lopes Vieira
Despacho n.º 24657/2008, D.R. n.º 191, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Fim do exercício de funções de secretariado junto do Gabinete do Secretário-Geral do MOPTC da técnica profissional especialista principal Maria Eduarda Sevinatti Matoso Jónatas