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Despacho n.º 24716/2008, D.R. n.º 192, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Aprova as tabelas de preços referentes à utilização das instalações desportivas do Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Aviso n.º 24452/2008, D.R. n.º 192, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico profissional especialista
Aviso n.º 24453/2008, D.R. n.º 192, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico profissional de 1.ª classe
Aviso n.º 24454/2008, D.R. n.º 192, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico profissional principal
Despacho n.º 24717/2008, D.R. n.º 192, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Substituição da presidente do Instituto Português da Juventude, I. P., nas suas faltas e impedimentos
Despacho n.º 24718/2008, D.R. n.º 192, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Renovação das comissões de serviço dos dirigentes licenciados Carlos Cardoso Lage, Alfredo Rodrigues Marques e Maria Leal Monteiro
Despacho n.º 24719/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Colocação na disponibilidade do embaixador Fernando Manuel Oliveira de Castro Brandão
Despacho n.º 24720/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Mário Fernando Damas Nunes do cargo de subchefe do Protocolo de Estado
Despacho n.º 24721/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de José Rui Baptista Velez Caroço para desempenhar funções de apoio ao secretário-geral
Despacho n.º 24722/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Rui Filipe Monteiro Belo Macieira do cargo de subdirector-geral dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 24723/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Carlos Manuel Leitão Frota do cargo de subdirector-geral de política externa
Despacho n.º 24724/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Rui Filipe Monteiro Belo Macieira como subdirector-geral de política externa
Despacho n.º 24725/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Joana de Lima Mayer Alexandre Sande e Castro para o exercício de funções de apoio administrativo e gestão documental no meu Gabinete
Aviso n.º 24455/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Lisboa Montijo Américo Alves Silva
Aviso n.º 24456/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 10, em regime substituição, Maria Teresa Jacinto Duarte
Aviso n.º 24457/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Vila Nova de Famalicão 2 José Machado Nogueira
Aviso n.º 24458/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Caldas da Rainha Hélder Adrião Ferreira
Aviso n.º 24459/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Inspecção Tributária
Delegação de competências do director de Serviços de Inspecção Tributária João Paulo Pereira Morais Canedo
Despacho (extracto) n.º 24726/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Provisão automática da assistente administrativa principal Graça Maria Lopes da Cruz Duarte no mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Aviso n.º 24460/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de Juros para o mês de Outubro 2008
Aviso n.º 24461/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Taxa de juros para o mês de Outubro de 2008
Despacho n.º 24727/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Concessão de pensão a ex-prisioneiro de guerra
Despacho n.º 24728/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Concessão de pensão a ex-prisioneiros de guerra
Despacho n.º 24729/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Reconhecimento dos donativos concedidos pela REN - Rede Eléctrica Nacional, S. A., número de identificação de pessoa colectiva 507866673, no âmbito do contrato plurianual estabelecido para os anos de 2006 e 2007 com a QUERCUS - Associação de Conservação da Natureza, número de identificação de pessoa colectiva 501736492, para a realização do projecto ECOCASA
Despacho n.º 24730/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Reconhecimento dos donativos concedidos pela GALP Energia, SGPS, S. A., número de identificação de pessoa colectiva 504499777, e EDP Distribuição - Energia, S. A., número de identificação de pessoa colectiva 504394029, no âmbito do contratos plurianuais estabelecidos para os anos de 2003 e 2004 com a QUERCUS - Associação de Conservação da Natureza, número de identificação de pessoa colectiva 501736492, para a realização do projecto «ECOCASA»
Despacho n.º 24731/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Reconhecimento dos donativos concedidos pela MOTA ENGIL - Engenharia e Construção, S. A., número de identificação de pessoa colectiva 500197814, no âmbito do contratos plurianuais estabelecidos para os anos de 2004, 2005, 2006 e 2007 com a QUERCUS - Associação de Conservação da Natureza, número de identificação de pessoa colectiva 501736492, para a realização do projecto «ECOCASA»
Despacho n.º 24732/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Reconhecimento dos donativos concedidos nos anos de 2003 a 2007 à QUERCUS - Associação de Conservação da Natureza, NIPC 501736492, para a realização do projecto «ECOCASA»
Portaria n.º 803/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Define que as áreas de jurisdição territorial das CCDR são definidas com base na área geográfica NUTS II e que as áreas de jurisdição territorial das ARH são definidas com base nas regiões hidrográficas
Despacho n.º 24733/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autoriza o presidente do conselho de administração do Hospital de São Marcos e do Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E., Lino Henrique Soares Mesquita Machado, a acumular o exercício das suas funções executivas com as funções docentes
Despacho (extracto) n.º 24734/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Exoneração da assessora principal Maria do Rosário Dionísio Mendonça Mendes
Louvor n.º 594/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Louva o TCOR ENGEL 082186-B, Armando Carlos Marcos Correia de Barros
Louvor n.º 595/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Louvor da Inspectora Principal Dr.ª Raquel Adília Antunes Carola
Aviso n.º 24462/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Publicação da listagem das empreitadas adjudicadas no ano de 2007
Édito n.º 491/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Publicação de Éditos no Diário da República
Aviso (extracto) n.º 24463/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Denuncia o contrato administrativo de provimento com o Exército de Ana Cristina Louro Ribeiro Doutor Simões, docente do Instituto Militar Pupilos do Exército, como professora equiparada a assistente, com efeitos a 6 de Outubro de 2008
Despacho (extracto) n.º 24735/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
António José Paranhos Teixeira, docente do Instituto Militar Pupilos do Exército, denunciado o contrato administrativo de provimento com o Exército como professor equiparado a adjunto, com efeitos na data de 7 de Outubro de 2008
Despacho (extracto) n.º 24736/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Transferência da Assistente Administrativo Principal Margarida Júlia Poças Moreira do quadro pessoal do Hospital de Santa Cruz, S.A. para o QPCE
Portaria n.º 804/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 12289178, Ricardo Jorge Ferreirinha de Araújo Costa
Portaria n.º 805/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente coronel NIM 14312080, João António Fonseca Salvado Alves
Portaria n.º 806/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 04857078, Mário Rui Parracho Gomes
Portaria n.º 807/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 13081985, Henrique José Pereira dos Santos
Portaria n.º 808/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 07304381, Francisco Manuel Fialho Camacho
Despacho n.º 24737/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Infra-Estruturas
Subdelegação de competências do director de Infra-Estruturas
Portaria n.º 809/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição de uma comissão de delimitação do domínio público hídrico na freguesia do Mindelo, concelho de Vila do Conde
Portaria n.º 810/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição de uma comissão de delimitação do domínio público hídrico em Algerifeira e Medros, Quinta de São Gião, freguesia de Famalicão, concelho da Nazaré
Portaria n.º 811/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com prédio na Canada da Areia, freguesia de Água de Pau, concelho de Lagoa
Portaria n.º 812/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com o prédio sito na Rua de Alves Crespo, 9 e 11, na vila e freguesia de Ericeira, concelho de Mafra
Portaria n.º 813/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição da Comissão de Delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo no sítio da Fajã da Areia, freguesia e concelho de São Vicente
Portaria n.º 814/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional e Região Autónoma da Madeira
Nomeação de uma comissão de delimitação nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 468/71, de 5 de Novembro
Portaria n.º 815/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional e Região Autónoma da Madeira
Nomeação de uma comissão de delimitação nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 468/71, de 5 de Novembro
Portaria n.º 816/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional e Região Autónoma da Madeira
Nomeação de uma comissão de delimitação nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 468/71, de 5 de Novembro
Despacho n.º 24738/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Fim da nomeação da licenciada Maria Gabriela Certã Ventura, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 24739/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, por recrutamento excepcional, para o exercício de funções de inspector, do subintendente Francisco José Soares da Costa Ramos
Despacho (extracto) n.º 24740/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, por recrutamento excepcional, para o cargo de comandante do Corpo de Alunos do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, do comissário Pedro Miguel Marques Valente de Pinho
Despacho (extracto) n.º 24741/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, em comissão de serviço, para os cargos dirigentes, do intendente Pedro José Lopes Clemente e outros
Louvor n.º 596/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete Coordenador de Segurança
Louvor concedido à Dr.ª Ana Bela Nobre
Louvor n.º 597/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete Coordenador de Segurança
Louvor concedido à soldado Carla Silva
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Aprova as tabelas de preços referentes à utilização das instalações desportivas do Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Aviso n.º 24452/2008, D.R. n.º 192, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico profissional especialista
Aviso n.º 24453/2008, D.R. n.º 192, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico profissional de 1.ª classe
Aviso n.º 24454/2008, D.R. n.º 192, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico profissional principal
Despacho n.º 24717/2008, D.R. n.º 192, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Substituição da presidente do Instituto Português da Juventude, I. P., nas suas faltas e impedimentos
Despacho n.º 24718/2008, D.R. n.º 192, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Renovação das comissões de serviço dos dirigentes licenciados Carlos Cardoso Lage, Alfredo Rodrigues Marques e Maria Leal Monteiro
Despacho n.º 24719/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Colocação na disponibilidade do embaixador Fernando Manuel Oliveira de Castro Brandão
Despacho n.º 24720/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Mário Fernando Damas Nunes do cargo de subchefe do Protocolo de Estado
Despacho n.º 24721/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de José Rui Baptista Velez Caroço para desempenhar funções de apoio ao secretário-geral
Despacho n.º 24722/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Rui Filipe Monteiro Belo Macieira do cargo de subdirector-geral dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 24723/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Carlos Manuel Leitão Frota do cargo de subdirector-geral de política externa
Despacho n.º 24724/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Rui Filipe Monteiro Belo Macieira como subdirector-geral de política externa
Despacho n.º 24725/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Joana de Lima Mayer Alexandre Sande e Castro para o exercício de funções de apoio administrativo e gestão documental no meu Gabinete
Aviso n.º 24455/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Lisboa Montijo Américo Alves Silva
Aviso n.º 24456/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 10, em regime substituição, Maria Teresa Jacinto Duarte
Aviso n.º 24457/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Vila Nova de Famalicão 2 José Machado Nogueira
Aviso n.º 24458/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Caldas da Rainha Hélder Adrião Ferreira
Aviso n.º 24459/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Inspecção Tributária
Delegação de competências do director de Serviços de Inspecção Tributária João Paulo Pereira Morais Canedo
Despacho (extracto) n.º 24726/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Provisão automática da assistente administrativa principal Graça Maria Lopes da Cruz Duarte no mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Aviso n.º 24460/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de Juros para o mês de Outubro 2008
Aviso n.º 24461/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Taxa de juros para o mês de Outubro de 2008
Despacho n.º 24727/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Concessão de pensão a ex-prisioneiro de guerra
Despacho n.º 24728/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Concessão de pensão a ex-prisioneiros de guerra
Despacho n.º 24729/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Reconhecimento dos donativos concedidos pela REN - Rede Eléctrica Nacional, S. A., número de identificação de pessoa colectiva 507866673, no âmbito do contrato plurianual estabelecido para os anos de 2006 e 2007 com a QUERCUS - Associação de Conservação da Natureza, número de identificação de pessoa colectiva 501736492, para a realização do projecto ECOCASA
Despacho n.º 24730/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Reconhecimento dos donativos concedidos pela GALP Energia, SGPS, S. A., número de identificação de pessoa colectiva 504499777, e EDP Distribuição - Energia, S. A., número de identificação de pessoa colectiva 504394029, no âmbito do contratos plurianuais estabelecidos para os anos de 2003 e 2004 com a QUERCUS - Associação de Conservação da Natureza, número de identificação de pessoa colectiva 501736492, para a realização do projecto «ECOCASA»
Despacho n.º 24731/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Reconhecimento dos donativos concedidos pela MOTA ENGIL - Engenharia e Construção, S. A., número de identificação de pessoa colectiva 500197814, no âmbito do contratos plurianuais estabelecidos para os anos de 2004, 2005, 2006 e 2007 com a QUERCUS - Associação de Conservação da Natureza, número de identificação de pessoa colectiva 501736492, para a realização do projecto «ECOCASA»
Despacho n.º 24732/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Reconhecimento dos donativos concedidos nos anos de 2003 a 2007 à QUERCUS - Associação de Conservação da Natureza, NIPC 501736492, para a realização do projecto «ECOCASA»
Portaria n.º 803/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Define que as áreas de jurisdição territorial das CCDR são definidas com base na área geográfica NUTS II e que as áreas de jurisdição territorial das ARH são definidas com base nas regiões hidrográficas
Despacho n.º 24733/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autoriza o presidente do conselho de administração do Hospital de São Marcos e do Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E., Lino Henrique Soares Mesquita Machado, a acumular o exercício das suas funções executivas com as funções docentes
Despacho (extracto) n.º 24734/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Exoneração da assessora principal Maria do Rosário Dionísio Mendonça Mendes
Louvor n.º 594/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Louva o TCOR ENGEL 082186-B, Armando Carlos Marcos Correia de Barros
Louvor n.º 595/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Louvor da Inspectora Principal Dr.ª Raquel Adília Antunes Carola
Aviso n.º 24462/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Publicação da listagem das empreitadas adjudicadas no ano de 2007
Édito n.º 491/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Publicação de Éditos no Diário da República
Aviso (extracto) n.º 24463/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Denuncia o contrato administrativo de provimento com o Exército de Ana Cristina Louro Ribeiro Doutor Simões, docente do Instituto Militar Pupilos do Exército, como professora equiparada a assistente, com efeitos a 6 de Outubro de 2008
Despacho (extracto) n.º 24735/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
António José Paranhos Teixeira, docente do Instituto Militar Pupilos do Exército, denunciado o contrato administrativo de provimento com o Exército como professor equiparado a adjunto, com efeitos na data de 7 de Outubro de 2008
Despacho (extracto) n.º 24736/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Transferência da Assistente Administrativo Principal Margarida Júlia Poças Moreira do quadro pessoal do Hospital de Santa Cruz, S.A. para o QPCE
Portaria n.º 804/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 12289178, Ricardo Jorge Ferreirinha de Araújo Costa
Portaria n.º 805/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente coronel NIM 14312080, João António Fonseca Salvado Alves
Portaria n.º 806/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 04857078, Mário Rui Parracho Gomes
Portaria n.º 807/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 13081985, Henrique José Pereira dos Santos
Portaria n.º 808/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 07304381, Francisco Manuel Fialho Camacho
Despacho n.º 24737/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Infra-Estruturas
Subdelegação de competências do director de Infra-Estruturas
Portaria n.º 809/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição de uma comissão de delimitação do domínio público hídrico na freguesia do Mindelo, concelho de Vila do Conde
Portaria n.º 810/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição de uma comissão de delimitação do domínio público hídrico em Algerifeira e Medros, Quinta de São Gião, freguesia de Famalicão, concelho da Nazaré
Portaria n.º 811/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com prédio na Canada da Areia, freguesia de Água de Pau, concelho de Lagoa
Portaria n.º 812/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com o prédio sito na Rua de Alves Crespo, 9 e 11, na vila e freguesia de Ericeira, concelho de Mafra
Portaria n.º 813/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição da Comissão de Delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo no sítio da Fajã da Areia, freguesia e concelho de São Vicente
Portaria n.º 814/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional e Região Autónoma da Madeira
Nomeação de uma comissão de delimitação nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 468/71, de 5 de Novembro
Portaria n.º 815/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional e Região Autónoma da Madeira
Nomeação de uma comissão de delimitação nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 468/71, de 5 de Novembro
Portaria n.º 816/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional e Região Autónoma da Madeira
Nomeação de uma comissão de delimitação nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 468/71, de 5 de Novembro
Despacho n.º 24738/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Fim da nomeação da licenciada Maria Gabriela Certã Ventura, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 24739/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, por recrutamento excepcional, para o exercício de funções de inspector, do subintendente Francisco José Soares da Costa Ramos
Despacho (extracto) n.º 24740/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, por recrutamento excepcional, para o cargo de comandante do Corpo de Alunos do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, do comissário Pedro Miguel Marques Valente de Pinho
Despacho (extracto) n.º 24741/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, em comissão de serviço, para os cargos dirigentes, do intendente Pedro José Lopes Clemente e outros
Louvor n.º 596/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete Coordenador de Segurança
Louvor concedido à Dr.ª Ana Bela Nobre
Louvor n.º 597/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete Coordenador de Segurança
Louvor concedido à soldado Carla Silva