D.R. n.º 192, Série II

migel · Out 3, 2008

Despacho n.º 24716/2008, D.R. n.º 192, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Aprova as tabelas de preços referentes à utilização das instalações desportivas do Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Aviso n.º 24452/2008, D.R. n.º 192, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico profissional especialista
Aviso n.º 24453/2008, D.R. n.º 192, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico profissional de 1.ª classe
Aviso n.º 24454/2008, D.R. n.º 192, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico profissional principal
Despacho n.º 24717/2008, D.R. n.º 192, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Substituição da presidente do Instituto Português da Juventude, I. P., nas suas faltas e impedimentos
Despacho n.º 24718/2008, D.R. n.º 192, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Renovação das comissões de serviço dos dirigentes licenciados Carlos Cardoso Lage, Alfredo Rodrigues Marques e Maria Leal Monteiro
Despacho n.º 24719/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Colocação na disponibilidade do embaixador Fernando Manuel Oliveira de Castro Brandão
Despacho n.º 24720/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Mário Fernando Damas Nunes do cargo de subchefe do Protocolo de Estado
Despacho n.º 24721/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de José Rui Baptista Velez Caroço para desempenhar funções de apoio ao secretário-geral
Despacho n.º 24722/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Rui Filipe Monteiro Belo Macieira do cargo de subdirector-geral dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 24723/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Carlos Manuel Leitão Frota do cargo de subdirector-geral de política externa
Despacho n.º 24724/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Rui Filipe Monteiro Belo Macieira como subdirector-geral de política externa
Despacho n.º 24725/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Joana de Lima Mayer Alexandre Sande e Castro para o exercício de funções de apoio administrativo e gestão documental no meu Gabinete
Aviso n.º 24455/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Lisboa Montijo Américo Alves Silva
Aviso n.º 24456/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 10, em regime substituição, Maria Teresa Jacinto Duarte
Aviso n.º 24457/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Vila Nova de Famalicão 2 José Machado Nogueira
Aviso n.º 24458/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Caldas da Rainha Hélder Adrião Ferreira
Aviso n.º 24459/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Inspecção Tributária
Delegação de competências do director de Serviços de Inspecção Tributária João Paulo Pereira Morais Canedo
Despacho (extracto) n.º 24726/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Provisão automática da assistente administrativa principal Graça Maria Lopes da Cruz Duarte no mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Aviso n.º 24460/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de Juros para o mês de Outubro 2008
Aviso n.º 24461/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Taxa de juros para o mês de Outubro de 2008
Despacho n.º 24727/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Concessão de pensão a ex-prisioneiro de guerra
Despacho n.º 24728/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Concessão de pensão a ex-prisioneiros de guerra
Despacho n.º 24729/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Reconhecimento dos donativos concedidos pela REN - Rede Eléctrica Nacional, S. A., número de identificação de pessoa colectiva 507866673, no âmbito do contrato plurianual estabelecido para os anos de 2006 e 2007 com a QUERCUS - Associação de Conservação da Natureza, número de identificação de pessoa colectiva 501736492, para a realização do projecto ECOCASA
Despacho n.º 24730/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Reconhecimento dos donativos concedidos pela GALP Energia, SGPS, S. A., número de identificação de pessoa colectiva 504499777, e EDP Distribuição - Energia, S. A., número de identificação de pessoa colectiva 504394029, no âmbito do contratos plurianuais estabelecidos para os anos de 2003 e 2004 com a QUERCUS - Associação de Conservação da Natureza, número de identificação de pessoa colectiva 501736492, para a realização do projecto «ECOCASA»
Despacho n.º 24731/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Reconhecimento dos donativos concedidos pela MOTA ENGIL - Engenharia e Construção, S. A., número de identificação de pessoa colectiva 500197814, no âmbito do contratos plurianuais estabelecidos para os anos de 2004, 2005, 2006 e 2007 com a QUERCUS - Associação de Conservação da Natureza, número de identificação de pessoa colectiva 501736492, para a realização do projecto «ECOCASA»
Despacho n.º 24732/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Reconhecimento dos donativos concedidos nos anos de 2003 a 2007 à QUERCUS - Associação de Conservação da Natureza, NIPC 501736492, para a realização do projecto «ECOCASA»
Portaria n.º 803/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Define que as áreas de jurisdição territorial das CCDR são definidas com base na área geográfica NUTS II e que as áreas de jurisdição territorial das ARH são definidas com base nas regiões hidrográficas
Despacho n.º 24733/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autoriza o presidente do conselho de administração do Hospital de São Marcos e do Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E., Lino Henrique Soares Mesquita Machado, a acumular o exercício das suas funções executivas com as funções docentes
Despacho (extracto) n.º 24734/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Exoneração da assessora principal Maria do Rosário Dionísio Mendonça Mendes
Louvor n.º 594/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Louva o TCOR ENGEL 082186-B, Armando Carlos Marcos Correia de Barros
Louvor n.º 595/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Louvor da Inspectora Principal Dr.ª Raquel Adília Antunes Carola
Aviso n.º 24462/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Publicação da listagem das empreitadas adjudicadas no ano de 2007
Édito n.º 491/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Publicação de Éditos no Diário da República
Aviso (extracto) n.º 24463/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Denuncia o contrato administrativo de provimento com o Exército de Ana Cristina Louro Ribeiro Doutor Simões, docente do Instituto Militar Pupilos do Exército, como professora equiparada a assistente, com efeitos a 6 de Outubro de 2008
Despacho (extracto) n.º 24735/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
António José Paranhos Teixeira, docente do Instituto Militar Pupilos do Exército, denunciado o contrato administrativo de provimento com o Exército como professor equiparado a adjunto, com efeitos na data de 7 de Outubro de 2008
Despacho (extracto) n.º 24736/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Transferência da Assistente Administrativo Principal Margarida Júlia Poças Moreira do quadro pessoal do Hospital de Santa Cruz, S.A. para o QPCE
Portaria n.º 804/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 12289178, Ricardo Jorge Ferreirinha de Araújo Costa
Portaria n.º 805/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente coronel NIM 14312080, João António Fonseca Salvado Alves
Portaria n.º 806/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 04857078, Mário Rui Parracho Gomes
Portaria n.º 807/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 13081985, Henrique José Pereira dos Santos
Portaria n.º 808/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 07304381, Francisco Manuel Fialho Camacho
Despacho n.º 24737/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Infra-Estruturas
Subdelegação de competências do director de Infra-Estruturas
Portaria n.º 809/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição de uma comissão de delimitação do domínio público hídrico na freguesia do Mindelo, concelho de Vila do Conde
Portaria n.º 810/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição de uma comissão de delimitação do domínio público hídrico em Algerifeira e Medros, Quinta de São Gião, freguesia de Famalicão, concelho da Nazaré
Portaria n.º 811/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com prédio na Canada da Areia, freguesia de Água de Pau, concelho de Lagoa
Portaria n.º 812/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com o prédio sito na Rua de Alves Crespo, 9 e 11, na vila e freguesia de Ericeira, concelho de Mafra
Portaria n.º 813/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição da Comissão de Delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo no sítio da Fajã da Areia, freguesia e concelho de São Vicente
Portaria n.º 814/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional e Região Autónoma da Madeira
Nomeação de uma comissão de delimitação nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 468/71, de 5 de Novembro
Portaria n.º 815/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional e Região Autónoma da Madeira
Nomeação de uma comissão de delimitação nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 468/71, de 5 de Novembro
Portaria n.º 816/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Defesa Nacional e Região Autónoma da Madeira
Nomeação de uma comissão de delimitação nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 468/71, de 5 de Novembro
Despacho n.º 24738/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Fim da nomeação da licenciada Maria Gabriela Certã Ventura, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 24739/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, por recrutamento excepcional, para o exercício de funções de inspector, do subintendente Francisco José Soares da Costa Ramos
Despacho (extracto) n.º 24740/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, por recrutamento excepcional, para o cargo de comandante do Corpo de Alunos do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, do comissário Pedro Miguel Marques Valente de Pinho
Despacho (extracto) n.º 24741/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, em comissão de serviço, para os cargos dirigentes, do intendente Pedro José Lopes Clemente e outros
Louvor n.º 596/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete Coordenador de Segurança
Louvor concedido à Dr.ª Ana Bela Nobre
Louvor n.º 597/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete Coordenador de Segurança
Louvor concedido à soldado Carla Silva

migel · Out 3, 2008

Continuação

Louvor n.º 598/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete Coordenador de Segurança
Louvor concedido ao major José Moisés
Louvor n.º 599/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete Coordenador de Segurança
Louvor concedido ao cabo Joaquim Fernandes
Aviso n.º 24464/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Convocatória para a prova escrita do concurso externo de ingresso para especialista superior estagiário do DTI/informática
Despacho (extracto) n.º 24742/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Regresso de licença sem vencimento de longa duração do inspector-chefe de escalão 1 Vítor Manuel Robalo da Silva
Deliberação n.º 2642/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista de Rosa Maria Correia da Silva Freitas
Deliberação n.º 2643/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Mudança de nível do especialista de informática mestre Nuno Henrique de Picado Santos
Despacho n.º 24743/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Regulamentação dos requisitos formais dos requerimentos e dos documentos de instrução dos pedidos de concessão de direitos de propriedade industrial
Aviso n.º 24465/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Vila Verde
Aviso n.º 24466/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Nomeação do técnico profissional António José Abreu Carvalho
Aviso n.º 24467/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Reclassificação profissional de Francisco Vieira Martins
Aviso n.º 24468/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Nomeação do técnico superior Nuno Augusto de Castro Azevedo Soares de Almeida
Despacho (extracto) n.º 24744/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Autoriza Edgar Teodoro Mesquita a exercer a actividade privada de vigilante da natureza de 2.ª classe
Despacho n.º 24745/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Renovação de licença sem vencimento por um ano de Orlando Carlos Pires Ferreira Botelho
Despacho n.º 24746/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Concessão de licença sem vencimento de longa duração de Mário João da Conceição Ferreira
Despacho n.º 24747/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Acordo celebrado entre o Instituto da Água I. P., e a empresa pública Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. - António Maria Alendouro Bebiano
Deliberação n.º 2644/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Deliberação do conselho directivo definindo o modelo de delegação de funções de certificação e pagamento
Portaria n.º 817/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural denominada Caldas Santas de Carvalhelhos
Despacho n.º 24748/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Comissão Instaladora da Área Regional de Turismo do Alentejo
Autorização de licença sem vencimento da funcionária Apolónia Rodrigues
Aviso n.º 24469/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Requer a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de recursos geotérmicos, nos concelhos de Viseu, Mangualde, Nelas, Seia, Oliveira do Hospital, Tábua, Carregal do Sal, Santa Comba Dão e Tondela
Despacho (extracto) n.º 24749/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Reclassificação profissional na categoria de técnico superior de 2.ª classe do licenciado João Luís Andrade de Meneses
Aviso n.º 24470/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Concurso interno de ingresso para preenchimento de um lugar de telefonista
Declaração (extracto) n.º 336/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Mundos de Vida - Associação para a Educação e Solidariedade
Despacho n.º 24750/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos
Colocação em SME por opção voluntária de João António de Oliveira Tavares
Despacho n.º 24751/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Delegação de competências no director-geral da Autoridade para os Serviços de Sangue e Transplantação, licenciado João Alberto Ferreira Rodrigues Pena
Despacho n.º 24752/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autoriza a passagem ao regime de trabalho de horário acrescido das enfermeiras graduadas Carolina Elisabete Tedim Campos, Maria Celeste Sousa Araújo e Maria Conceição Torres Campos
Despacho n.º 24753/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Nomeação na categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1, da carreira de técnico de informática, de Elisa Paula Dias da Silva, para o Centro de Saúde de Abrantes
Aviso n.º 24471/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Licença sem vencimento de 90 dias da enfermeira Célia Pereira
Aviso n.º 24472/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira Célia Pereira
Rectificação n.º 2154/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Rectifica a deliberação n.º 2542/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 22 de Setembro de 2008
Deliberação n.º 2645/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia
Nomeações de vários assistentes administrativos especialistas
Deliberação (extracto) n.º 2646/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia
Nomeação da técnica superior de 1.ª classe de serviço social Graça Maria Ferreira Cruz Vaz
Aviso (extracto) n.º 24473/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Renovação de acumulação de funções públicas
Aviso (extracto) n.º 24474/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Atribuição de horários acrescidos
Despacho n.º 24754/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Cria o curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto e autoriza o seu funcionamento
Despacho n.º 24755/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Fixa o apoio financeiro a atribuir aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didáctico no ano lectivo de 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 24756/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Fernanda Brites Rato Paixão Soares
Despacho (extracto) n.º 24757/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Deonilde Carvalho Lopes Caetano
Despacho (extracto) n.º 24758/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Adelaide da Rocha Martins Bastos
Despacho (extracto) n.º 24759/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Helena Lopes Damião
Despacho (extracto) n.º 24760/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Leonardo João Canha
Despacho (extracto) n.º 24761/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Rosa Maria Sousa Celestino
Despacho n.º 24762/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva
Nomeação em comissão de serviço da professora titular Maria Dolores Garrido Moutinho Garcez
Despacho n.º 24763/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente
Delegação de competências
Aviso n.º 24475/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo
Lista de antiguidade de pessoal docente
Despacho n.º 24764/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira
Nomeação de David Ribeiro Braga como professor titular, com efeitos reportados ao ano lectivo 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 24476/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso
Homologação de contrato de pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso
Aviso (extracto) n.º 24477/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso
Licença sem vencimento por um ano de Maria Assunção de Carvalho Fernandes Lino
Aviso n.º 24478/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Conservatório de Música de Coimbra
Lista de antiguidade de pessoal docente
Despacho n.º 24765/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia
Homologação de contratos do pessoal docente (2007-2008)
Despacho n.º 24766/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia
Homologação de contratos do pessoal docente (2007-2008)
Despacho n.º 24767/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro
Cessação de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado
Despacho (extracto) n.º 24768/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó
Nomeação de professores avaliadores
Despacho (extracto) n.º 24769/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó
Delegação de competências de professor avaliador
Despacho (extracto) n.º 24770/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó
Delegação de competências de professor avaliador
Despacho n.º 24771/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância
Renovação de comissão de serviço para o desempenho de funções de professor titular
Aviso (extracto) n.º 24479/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Casal da Barôta
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 24772/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues
Contratos administrativos de provimento
Listagem (extracto) n.º 370/2008, D.R. n.º 192, Série II
Ministério da Cultura - Fundo de Fomento Cultural
Subsídios concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural no 1.º semestre de 2008

D.R. n.º 192, Série II

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