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Artes: Alterações ao regime de apoio publicadas hoje em DR
O decreto-lei com as alterações ao regime de atribuição de apoios financeiros estatais às artes foi hoje publicado em Diário da República (DR), preceito legal que possibilitará a abertura dos concursos de 2009 «nas próximas semanas».
De acordo com o director-geral das Artes, a publicação do Decreto-Lei nº 196/2008 de 06 de Outubro, que altera o Programa de Apoio às Artes, «é mais um passo para que seja possível abrir os concursos ainda em Outubro, como tinha sido comunicado aos agentes do sector».
Jorge Barreto Xavier disse à Lusa que «o ministro da Cultura está actualmente a preparar o lançamento das portarias para a abertura dos concursos» da Direcção-Geral das Artes (DGA) e «nas próximas semanas também serão conhecidos os valores disponíveis» para as várias áreas dos concursos.
A estes apoios financeiros estatais concorrem entidades que exerçam actividades de carácter profissional de criação, de programação ou mistas, nas áreas da arquitectura, do design, das artes digitais, das artes plásticas, da dança, da fotografia, da música, do teatro e das áreas de cruzamento artístico.
Questionado sobre quantas sugestões e críticas a DGA recebeu no seu sítio online, onde foram colocadas as alterações ao regime de apoio às artes, em Setembro, o responsável disse ter contabilizado duas dezenas, «e a algumas delas houve receptividade por parte do ministro da Cultura», observou.
Em Julho, a DGA avançou com uma proposta de alteração de algumas regras do actual modelo de apoio estatal às artes para ser aplicada já nos concursos de 2009, justificando que assim se iria melhorar o acesso aos apoios e torná-los mais equitativos a todas as áreas artísticas.
O diploma que introduz essas alterações ao actual regime - criado em 2006 pela ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima - foi aprovado em Conselho de Ministros a 14 de Agosto último.
Em Setembro, a PLATEIA - Associação de Profissionais das Artes Cénicas, sediada no Porto, e mais cinco companhias de teatro - Acta (Algarve), Escola da Noite (Coimbra), Teatro das Beiras (Covilhã), Centro Dramático de Évora e Companhia de Teatro de Braga - tinham criticado o «secretismo» do processo de alteração do regime de apoio às artes que a DGA está a levar a efeito desde Julho.
Também alertavam para a incerteza que os eventuais atrasos na abertura dos concursos de apoios públicos às artes para 2009 iriam provocar aos profissionais do sector.
O decreto-lei com as alterações ao regime de atribuição de apoios financeiros estatais às artes foi hoje publicado em Diário da República (DR), preceito legal que possibilitará a abertura dos concursos de 2009 «nas próximas semanas».
De acordo com o director-geral das Artes, a publicação do Decreto-Lei nº 196/2008 de 06 de Outubro, que altera o Programa de Apoio às Artes, «é mais um passo para que seja possível abrir os concursos ainda em Outubro, como tinha sido comunicado aos agentes do sector».
Jorge Barreto Xavier disse à Lusa que «o ministro da Cultura está actualmente a preparar o lançamento das portarias para a abertura dos concursos» da Direcção-Geral das Artes (DGA) e «nas próximas semanas também serão conhecidos os valores disponíveis» para as várias áreas dos concursos.
A estes apoios financeiros estatais concorrem entidades que exerçam actividades de carácter profissional de criação, de programação ou mistas, nas áreas da arquitectura, do design, das artes digitais, das artes plásticas, da dança, da fotografia, da música, do teatro e das áreas de cruzamento artístico.
Questionado sobre quantas sugestões e críticas a DGA recebeu no seu sítio online, onde foram colocadas as alterações ao regime de apoio às artes, em Setembro, o responsável disse ter contabilizado duas dezenas, «e a algumas delas houve receptividade por parte do ministro da Cultura», observou.
Em Julho, a DGA avançou com uma proposta de alteração de algumas regras do actual modelo de apoio estatal às artes para ser aplicada já nos concursos de 2009, justificando que assim se iria melhorar o acesso aos apoios e torná-los mais equitativos a todas as áreas artísticas.
O diploma que introduz essas alterações ao actual regime - criado em 2006 pela ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima - foi aprovado em Conselho de Ministros a 14 de Agosto último.
Em Setembro, a PLATEIA - Associação de Profissionais das Artes Cénicas, sediada no Porto, e mais cinco companhias de teatro - Acta (Algarve), Escola da Noite (Coimbra), Teatro das Beiras (Covilhã), Centro Dramático de Évora e Companhia de Teatro de Braga - tinham criticado o «secretismo» do processo de alteração do regime de apoio às artes que a DGA está a levar a efeito desde Julho.
Também alertavam para a incerteza que os eventuais atrasos na abertura dos concursos de apoios públicos às artes para 2009 iriam provocar aos profissionais do sector.
Diário Digital / Lusa