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Despacho (extracto) n.º 24948/2008, D.R. n.º 194, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de Maria do Carmo Rebelo Alves Albino, em comissão de serviço extraordinária, pelo período de um ano, estagiária da carreira técnica superior
Despacho n.º 24949/2008, D.R. n.º 194, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de Paulo Manuel Clemente Gonçalves, em regime de substituição, no cargo de subdirector regional - cargo de direcção intermédia do 2.º grau - da Direcção Regional do Centro do IDP, I. P.
Despacho n.º 24950/2008, D.R. n.º 194, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação do presidente do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., licenciado Rui Gentil de Portugal e Vasconcelos Fernandes
Despacho n.º 24951/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Revogação do despacho n.º 17676/2008, publicado na 2.ª série do Diário da República em 1 de Julho de 2008
Despacho n.º 24952/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Elisabete Cristina Ribeiro Gerardo
Despacho n.º 24953/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Elizabete Cristina Ribeiro Gerardo para prestar funções de assessoria no meu Gabinete
Louvor n.º 600/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Louvor concedido ao coronel de cavalaria Tiago Maria Ramos Chaves de Almeida e Vasconcelos
Despacho n.º 24954/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Nomeação de representante do MFAP na UAM - Unidade de Acompanhamento Macroeconómico - Acordo de Cooperação Cambial com Cabo Verde
Despacho n.º 24955/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Cria o Consulado Honorário de Portugal em Lilongwe
Despacho (extracto) n.º 24956/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Transferência da assistente administrativa especialista Maria do Rosário Mendes de Abreu Oliveira
Despacho n.º 24957/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, do técnico de informática do grau 2, nível 1, Emanuel José Tadeu de Freitas Miranda
Despacho n.º 24958/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Colocação de Ana Rita Labronço Cabana no mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais - MOPTC
Despacho n.º 24959/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Determina a aprovação do relatório de 10 de Setembro de 2008 da comissão nomeada pelo despacho conjunto n.º 22 617/2008, dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 3 de Setembro de 2008 - Hospital de Cascais
Despacho n.º 24960/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Colocação de Ana Sofia Corte Real Alves da Costa no mapa de pessoal da Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior
Despacho n.º 24961/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Cessação da comissão de serviço da subdirectora do IDN, Isabel Nieuwburg
Despacho n.º 24962/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do subdirector do Instituto da Defesa Nacional - coronel tirocinado Carlos Branco
Despacho n.º 24963/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Exoneração e nomeação de adjunto da Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar
Rectificação n.º 2173/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Rectificação do despacho n.º 17 695/2008, de 19 de Maio
Aviso n.º 24622/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Concurso interno de acesso misto para a categoria de agente de segurança principal do QPC/EMGFA
Portaria n.º 827/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de capitão-tenente Paulo Duarte Gomes Silvano
Despacho (extracto) n.º 24964/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Transferência da assistente administrativa principal Maria Rosa Vieira Guedes do quadro pessoal da Escola Secundária n.º 3 de Oliveira do Douro para o QPCE
Despacho n.º 24965/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira
Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio do Comando da Zona Militar da Madeira
Despacho n.º 24966/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação do motorista, cabo de Infantaria, Jorge Morais Ochôa, da GNR
Despacho n.º 24967/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação do licenciado Carlos Mendes Coelho Lopes Lúcio para as funções de coordenador, em acumulação, do Gabinete de Relações Internacionais
Despacho n.º 24968/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação do director da Unidade de Planeamento da Direcção Nacional de Planeamento de Emergência
Louvor n.º 601/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Louvor à chefe de secção, Maria Laura Viegas Pires
Despacho n.º 24969/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 24970/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Aviso n.º 24623/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Abertura da fase de formação a que se refere o aviso publicado no Diário da República, n.º 128, de 4 de Julho
Despacho (extracto) n.º 24971/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Nomeia em comissão de serviço directora de serviços da Área Penal a licenciada Eva Maria Fernandes
Despacho n.º 24972/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Designação da licenciada Maria Paula Gomes de Abreu Quadros para o cargo de chefe de equipa multidisciplinar dos projectos do centro de competências para a prestação de cuidados de saúde
Despacho n.º 24973/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Nomeação do licenciado Artur Manuel Fernandes Ceia para o cargo de chefe de divisão de Caracterização e Individualização de Regimes
Despacho n.º 24974/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Subdelegação de competências
Despacho n.º 24975/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Subdelegação de competências
Despacho n.º 24976/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeação da licenciada Maria de Fátima Lopes de Pina Tadeu no cargo de Coordenadora do Sector de Gestão Operacional do Cartão do Cidadão
Despacho (extracto) n.º 24977/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Ângela Maria Resende Ferraz de Liz
Despacho (extracto) n.º 24978/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeação da escriturária Maria de Fátima Pires Monteirinho Leitão
Despacho (extracto) n.º 24979/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Permutas de escriturários
Despacho n.º 24980/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Maria Inês Stoffel Pereira Coutinho Nolasco de Azevedo para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Modernização e Qualidade da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Listagem n.º 371/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Listagem de material informático doado pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Alvará n.º 55/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere medalha de mérito turístico de 2.º grau a Carlos Vicente Morais Beato, presidente da Câmara Municipal de Grândola
Alvará n.º 56/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere medalha de mérito turístico de 1.º grau ao Automóvel Clube de Portugal
Alvará n.º 57/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere medalha de mérito turístico de 2.º grau a Nelson Évora
Alvará n.º 58/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico de 2.º grau a António Serras Pereira
Alvará n.º 59/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico de 2.º grau a Fátima Lopes
Alvará n.º 60/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico de 2.º grau a António Magalhães, presidente da Câmara Municipal de Guimarães
Alvará n.º 61/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico de 2.º grau ao comendador José Berardo
Alvará n.º 62/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico de 2.º grau a José Manuel Bento dos Santos
Alvará n.º 63/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere medalha de mérito turístico de 1.º grau à Parque Expo
Alvará n.º 64/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico à Escola de Hotelaria de Lausanne
Alvará n.º 65/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico de 2.º grau a Acácio Duarte, director da Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril
Alvará n.º 66/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico de 1.º grau a Jean-Claude Baumgarten, presidente da WTTC
Alvará n.º 67/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico de 2.º grau a Vanessa Fernandes
Alvará n.º 68/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico de 2.º grau a Telmo Faria, presidente da Câmara Municipal de Óbidos
Louvor n.º 602/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Louva a directora de serviços de Recursos Humanos, Dr.ª Mafalda Lopes dos Santos
Louvor n.º 603/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Louvor ao secretário-geral-adjunto Doutor Vicente Martins
Louvor n.º 604/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Louvor à directora de serviços de Documentação, Comunicação e Arquivo, Dr.ª Maria Isabel Silva
Louvor n.º 605/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Louvor ao director de serviços de Sistemas e Tecnologias de Informação, Dr. José Raul Fradinho
Louvor n.º 606/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Louva a directora de serviços de Aprovisionamento Integrado e de Logística, Dr.ª Maria do Rosário Fernandes
Louvor n.º 607/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Louvor ao director de serviços de Auditoria e Controlo Interno, engenheiro João Silva Rolo
Louvor n.º 608/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Louva a coordenadora do Gabinete de Relações Públicas, Dr.ª Helena Domingues Santana
Louvor n.º 609/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Louvor à directora de serviços de Organização e Qualidade, engenheira Maria da Conceição Bento
Louvor n.º 610/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Louva o coordenador da Equipa Multidisciplinar de Serviços Partilhados, Dr. Rui Castro Feijó
Louvor n.º 611/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Louvor à Assistente Administrativa Especialista, Maria Edite Mendes
Louvor n.º 612/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Louvor à técnica profissional especialista principal, Elsa Maria Vieira
Louvor n.º 613/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Louvor à assessora jurídica, Dr.ª Dulce Maria Pereira
Louvor n.º 614/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Louvor à assistente administrativa especialista, Ilda Silva Fernandes
Édito n.º 494/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32824 PC 4501634577
Édito n.º 495/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32837 - PC 4501634577
Édito n.º 496/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32829 - PC 4501634577
Édito n.º 497/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32877 - PC 4501634577
Édito n.º 498/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32822 - PC 4501634577
Édito n.º 499/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32832 - PC 4501634577
Édito n.º 500/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32818 - PC 4501634577
Édito n.º 501/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
161/06/13/347 - PC 4501634504
Édito n.º 502/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
161/06/03/1322 - PC 4501634501
Édito n.º 503/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
161/01/12/189 - PC 4501634499
Édito n.º 504/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/14.9/415 PC 4501631498
Édito n.º 505/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/14.8/82 PC 4501631498
Édito n.º 506/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/14.1/491 PC 4501631498
Édito n.º 507/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/14.14/420 PC 4501631498
Édito n.º 508/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/14.1/490 - PC 4501631498
Édito n.º 509/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/14.5/679 PC 4501631498
Rectificação n.º 2174/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
Rectifica o aviso n.º 23 575/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 18 de Setembro de 2008, a p. 39 642
Édito n.º 510/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0821/8/16/93 pc 4501446101
Édito n.º 511/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
0821/8/12/43 pc 4501446101
Édito n.º 512/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0821/8/8/425 PC 4501446101
Édito n.º 513/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
0821/8/7/231 PC 4501446101
Édito n.º 514/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
0821/8/6/169 PC 4501446101
Édito n.º 515/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
0821/8/4/92 PC 4501446101
Édito n.º 516/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0821/8/7/232 PC 4501446101
Despacho n.º 24981/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Concessão de Pesca no rio Cávado - Câmara Municipal de Montalegre
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de Maria do Carmo Rebelo Alves Albino, em comissão de serviço extraordinária, pelo período de um ano, estagiária da carreira técnica superior
Despacho n.º 24949/2008, D.R. n.º 194, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de Paulo Manuel Clemente Gonçalves, em regime de substituição, no cargo de subdirector regional - cargo de direcção intermédia do 2.º grau - da Direcção Regional do Centro do IDP, I. P.
Despacho n.º 24950/2008, D.R. n.º 194, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação do presidente do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., licenciado Rui Gentil de Portugal e Vasconcelos Fernandes
Despacho n.º 24951/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Revogação do despacho n.º 17676/2008, publicado na 2.ª série do Diário da República em 1 de Julho de 2008
Despacho n.º 24952/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Elisabete Cristina Ribeiro Gerardo
Despacho n.º 24953/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Elizabete Cristina Ribeiro Gerardo para prestar funções de assessoria no meu Gabinete
Louvor n.º 600/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Louvor concedido ao coronel de cavalaria Tiago Maria Ramos Chaves de Almeida e Vasconcelos
Despacho n.º 24954/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Nomeação de representante do MFAP na UAM - Unidade de Acompanhamento Macroeconómico - Acordo de Cooperação Cambial com Cabo Verde
Despacho n.º 24955/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Cria o Consulado Honorário de Portugal em Lilongwe
Despacho (extracto) n.º 24956/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Transferência da assistente administrativa especialista Maria do Rosário Mendes de Abreu Oliveira
Despacho n.º 24957/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, do técnico de informática do grau 2, nível 1, Emanuel José Tadeu de Freitas Miranda
Despacho n.º 24958/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Colocação de Ana Rita Labronço Cabana no mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais - MOPTC
Despacho n.º 24959/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Determina a aprovação do relatório de 10 de Setembro de 2008 da comissão nomeada pelo despacho conjunto n.º 22 617/2008, dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 3 de Setembro de 2008 - Hospital de Cascais
Despacho n.º 24960/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Colocação de Ana Sofia Corte Real Alves da Costa no mapa de pessoal da Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior
Despacho n.º 24961/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Cessação da comissão de serviço da subdirectora do IDN, Isabel Nieuwburg
Despacho n.º 24962/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do subdirector do Instituto da Defesa Nacional - coronel tirocinado Carlos Branco
Despacho n.º 24963/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Exoneração e nomeação de adjunto da Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar
Rectificação n.º 2173/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Rectificação do despacho n.º 17 695/2008, de 19 de Maio
Aviso n.º 24622/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Concurso interno de acesso misto para a categoria de agente de segurança principal do QPC/EMGFA
Portaria n.º 827/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de capitão-tenente Paulo Duarte Gomes Silvano
Despacho (extracto) n.º 24964/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Transferência da assistente administrativa principal Maria Rosa Vieira Guedes do quadro pessoal da Escola Secundária n.º 3 de Oliveira do Douro para o QPCE
Despacho n.º 24965/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira
Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio do Comando da Zona Militar da Madeira
Despacho n.º 24966/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação do motorista, cabo de Infantaria, Jorge Morais Ochôa, da GNR
Despacho n.º 24967/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação do licenciado Carlos Mendes Coelho Lopes Lúcio para as funções de coordenador, em acumulação, do Gabinete de Relações Internacionais
Despacho n.º 24968/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação do director da Unidade de Planeamento da Direcção Nacional de Planeamento de Emergência
Louvor n.º 601/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Louvor à chefe de secção, Maria Laura Viegas Pires
Despacho n.º 24969/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 24970/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Aviso n.º 24623/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Abertura da fase de formação a que se refere o aviso publicado no Diário da República, n.º 128, de 4 de Julho
Despacho (extracto) n.º 24971/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Nomeia em comissão de serviço directora de serviços da Área Penal a licenciada Eva Maria Fernandes
Despacho n.º 24972/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Designação da licenciada Maria Paula Gomes de Abreu Quadros para o cargo de chefe de equipa multidisciplinar dos projectos do centro de competências para a prestação de cuidados de saúde
Despacho n.º 24973/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Nomeação do licenciado Artur Manuel Fernandes Ceia para o cargo de chefe de divisão de Caracterização e Individualização de Regimes
Despacho n.º 24974/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Subdelegação de competências
Despacho n.º 24975/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Subdelegação de competências
Despacho n.º 24976/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeação da licenciada Maria de Fátima Lopes de Pina Tadeu no cargo de Coordenadora do Sector de Gestão Operacional do Cartão do Cidadão
Despacho (extracto) n.º 24977/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Ângela Maria Resende Ferraz de Liz
Despacho (extracto) n.º 24978/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeação da escriturária Maria de Fátima Pires Monteirinho Leitão
Despacho (extracto) n.º 24979/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Permutas de escriturários
Despacho n.º 24980/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Maria Inês Stoffel Pereira Coutinho Nolasco de Azevedo para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Modernização e Qualidade da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Listagem n.º 371/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Listagem de material informático doado pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Alvará n.º 55/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere medalha de mérito turístico de 2.º grau a Carlos Vicente Morais Beato, presidente da Câmara Municipal de Grândola
Alvará n.º 56/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere medalha de mérito turístico de 1.º grau ao Automóvel Clube de Portugal
Alvará n.º 57/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere medalha de mérito turístico de 2.º grau a Nelson Évora
Alvará n.º 58/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico de 2.º grau a António Serras Pereira
Alvará n.º 59/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico de 2.º grau a Fátima Lopes
Alvará n.º 60/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico de 2.º grau a António Magalhães, presidente da Câmara Municipal de Guimarães
Alvará n.º 61/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico de 2.º grau ao comendador José Berardo
Alvará n.º 62/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico de 2.º grau a José Manuel Bento dos Santos
Alvará n.º 63/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere medalha de mérito turístico de 1.º grau à Parque Expo
Alvará n.º 64/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico à Escola de Hotelaria de Lausanne
Alvará n.º 65/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico de 2.º grau a Acácio Duarte, director da Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril
Alvará n.º 66/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico de 1.º grau a Jean-Claude Baumgarten, presidente da WTTC
Alvará n.º 67/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico de 2.º grau a Vanessa Fernandes
Alvará n.º 68/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico de 2.º grau a Telmo Faria, presidente da Câmara Municipal de Óbidos
Louvor n.º 602/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Louva a directora de serviços de Recursos Humanos, Dr.ª Mafalda Lopes dos Santos
Louvor n.º 603/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Louvor ao secretário-geral-adjunto Doutor Vicente Martins
Louvor n.º 604/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Louvor à directora de serviços de Documentação, Comunicação e Arquivo, Dr.ª Maria Isabel Silva
Louvor n.º 605/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Louvor ao director de serviços de Sistemas e Tecnologias de Informação, Dr. José Raul Fradinho
Louvor n.º 606/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Louva a directora de serviços de Aprovisionamento Integrado e de Logística, Dr.ª Maria do Rosário Fernandes
Louvor n.º 607/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Louvor ao director de serviços de Auditoria e Controlo Interno, engenheiro João Silva Rolo
Louvor n.º 608/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Louva a coordenadora do Gabinete de Relações Públicas, Dr.ª Helena Domingues Santana
Louvor n.º 609/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Louvor à directora de serviços de Organização e Qualidade, engenheira Maria da Conceição Bento
Louvor n.º 610/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Louva o coordenador da Equipa Multidisciplinar de Serviços Partilhados, Dr. Rui Castro Feijó
Louvor n.º 611/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Louvor à Assistente Administrativa Especialista, Maria Edite Mendes
Louvor n.º 612/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Louvor à técnica profissional especialista principal, Elsa Maria Vieira
Louvor n.º 613/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Louvor à assessora jurídica, Dr.ª Dulce Maria Pereira
Louvor n.º 614/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Louvor à assistente administrativa especialista, Ilda Silva Fernandes
Édito n.º 494/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32824 PC 4501634577
Édito n.º 495/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32837 - PC 4501634577
Édito n.º 496/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32829 - PC 4501634577
Édito n.º 497/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32877 - PC 4501634577
Édito n.º 498/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32822 - PC 4501634577
Édito n.º 499/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32832 - PC 4501634577
Édito n.º 500/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32818 - PC 4501634577
Édito n.º 501/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
161/06/13/347 - PC 4501634504
Édito n.º 502/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
161/06/03/1322 - PC 4501634501
Édito n.º 503/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
161/01/12/189 - PC 4501634499
Édito n.º 504/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/14.9/415 PC 4501631498
Édito n.º 505/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/14.8/82 PC 4501631498
Édito n.º 506/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/14.1/491 PC 4501631498
Édito n.º 507/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/14.14/420 PC 4501631498
Édito n.º 508/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/14.1/490 - PC 4501631498
Édito n.º 509/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/14.5/679 PC 4501631498
Rectificação n.º 2174/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
Rectifica o aviso n.º 23 575/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 18 de Setembro de 2008, a p. 39 642
Édito n.º 510/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0821/8/16/93 pc 4501446101
Édito n.º 511/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
0821/8/12/43 pc 4501446101
Édito n.º 512/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0821/8/8/425 PC 4501446101
Édito n.º 513/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
0821/8/7/231 PC 4501446101
Édito n.º 514/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
0821/8/6/169 PC 4501446101
Édito n.º 515/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
0821/8/4/92 PC 4501446101
Édito n.º 516/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0821/8/7/232 PC 4501446101
Despacho n.º 24981/2008, D.R. n.º 194, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Concessão de Pesca no rio Cávado - Câmara Municipal de Montalegre