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Portugal reconhece independência do Kosovo

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Set 10, 2007
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Luís Amado garante que era “irreversível” o reconhecimento da declaração de independência do Kosovo. Sérvia lamenta a decisão.

Portugal reconheceu ontem o Kosovo, oito meses depois de a antiga província sérvia ter declarado a sua independência de forma unilateral. E, numa sessão agitada na Assembleia da República, o ministro dos Negócios Estrangeiros, explicou aos deputados porquê: a decisão do Governo tem por base “um processo irreversível”.

Luís Amado foi à Comissão de Negócios Estrangeiros dizer que Portugal estava, até ontem, entre a minoria de países da União Europeia que não reconheceram a independência do Kosovo e, ao contrário dos restantes que ainda não o fizeram - Chipre, Eslováquia, Espanha, Grécia e Roménia -, o país não tem questões internas de separatismo para resolver.

Desde 17 de Fevereiro que o chefe da diplomacia nacional repetia que Portugal só anunciaria a sua “posição” no momento que entendesse adequado. E queria fazê-lo com o consenso dos partidos e do Presidente da República, que esteve sempre informado da situação, de acordo com o ministro. Mas, ontem, apenas o PSD apoiou a decisão do Executivo, remetendo esclarecimentos para mais tarde, pela voz da sua líder, Manuela Ferreira Leite.

O Presidente da República, no final do seu roteiro para a juventude, no passado fim-de-semana, frisou que é “muito importante que haja o maior entendimento possível entre os órgãos de soberania”, embora tenha aproveitado para manifestar algumas dúvidas quanto à legalidade da declaração unilateral. Mas, nem o CDS, nem o PCP, nem o Bloco apoiaram Amado. A oposição acusou ontem Portugal de abandonar a sua posição de distância face a uma declaração de independência “unilateral” do Kosovo devido “a pressões internacionais” o que irritou o ministro: “Não me condiciono a pressões. Decido de acordo com o que penso ser o interesse nacional. Esta foi uma decisão muito reflectida”.

A verdade é que a situação de Portugal no contexto europeu fez com que se tornasse um dos principais alvos das pressões internacionais para o reconhecimento, tanto pelos parceiros europeus como pelos EUA, sobretudo depois das declarações de independência das regiões separatistas da Geórgia. Pressões que se intensificaram com a aproximação da Assembleia-Geral da ONU, que iniciou trabalhos a 16 de Setembro, uma vez que a Sérvia, que sempre se opôs à independência do Kosovo, conseguiu colocar na agenda da Assembleia a votação de uma moção pedindo ao Tribunal Internacional de Justiça um parecer sobre a legalidade da declaração de independência. A votação decorre hoje e o ministro dos Negócios Estrangeiros garantiu que Portugal não a inviabilizará.

O embaixador da Sérvia em Portugal, Dusko Lopandic, que tinha apelado ao Governo português para não mudar de posição, lamentou de imediato a decisão de Portugal em reconhecer a independência da sua ex-província do Kosovo.

Diário Económico
 
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