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Despacho n.º 25159/2008, D.R. n.º 196, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Exonera, a seu pedido, Lívia Maria de Almeida Teodósio das funções de secretária pessoal do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Despacho n.º 25160/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Nomeação como conselheira técnica principal na REPER, em comissão de serviço, por três anos, da conselheira de embaixada do quadro i do Ministério dos Negócios Estrangeiros Maria Clara Guerra de Borja Araújo Freitas Ramos
Despacho n.º 25161/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Ana Maria Barroso Silvério Marques Dá Mesquita
Despacho n.º 25162/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Violeta Maria Couto do Rosário
Aviso n.º 24789/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Concurso interno de acesso misto para a categoria de assessor principal
Despacho n.º 25163/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Nomeia, precedendo concurso, Teresa Potier como técnica especialista principal
Despacho n.º 25164/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Nomeação, precedendo concurso, de Clara Tavares como assessora principal
Despacho n.º 25165/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho de nomeação - tenente-general José Pessoa
Despacho n.º 25166/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Exoneração - tenente-general Alfredo Cruz
Despacho n.º 25167/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeia para o cargo de comandante naval o contra-almirante José Lopes
Despacho n.º 25168/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho de exoneração do cargo de comandante naval do vice-almirante Fernando Matos
Despacho (extracto) n.º 25169/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Licença sem vencimento de longa duração, Nuno Filipe da Rocha Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 25170/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Nomeação por mérito e excelência
Despacho (extracto) n.º 25171/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Promoção de funcionários
Despacho n.º 25172/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de cabo-adjunto de 14 primeiros-cabos
Despacho n.º 25173/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea
Subdelegação de competências no comandante do Aeródromo de Trânsito n.º 1 coronel PA 032139-H, Fernando Marques do Nascimento Rijo
Despacho n.º 25174/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea
Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no comandante do Aeródromo de Trânsito n.º 1 coronel PA 032139-H, Fernando Marques do Nascimento Rijo
Despacho n.º 25175/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea
Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no comandante da Base Aérea n.º 4, coronel PILAV 039516-B, Luís António Flor Ruivo
Despacho n.º 25176/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea
Subdelegação de competências no comandante da Base Aérea n.º 6, coronel PILAV 043535-L, João Guilherme Rosado Cartaxo Alves
Despacho n.º 25177/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea
Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no comandante da Base Aérea n.º 6, coronel PILAV 043535-L, João Guilherme Rosado Cartaxo Alves
Rectificação n.º 2196/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 20 150, publicado no Diário da República, 2.ª série, parte C, n.º 146, de 30 de Julho de 2008
Despacho n.º 25178/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 25179/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 25180/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 25181/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Rectificação n.º 2197/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação de despacho n.º 24 025/2008 de concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres
Despacho (extracto) n.º 25182/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Fernanda Fonseca e Maria Preciosa Ferreira
Rectificação n.º 2198/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Rectifica o aviso n.º 24623/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 7 de Outubro de 2008 - referência n.º 200790903
Despacho (extracto) n.º 25183/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos
Conversão definitiva da nomeação interina de Carlos Sena
Despacho n.º 25184/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Nomeação dos vice-presidentes das ARHs
Despacho (extracto) n.º 25185/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação do técnico superior de 1.ª classe, Eduardo Jorge Ferreira Santos para técnico superior principal
Despacho (extracto) n.º 25186/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação da assessora Isabel Maria Nunes Bravo Moura para assessora principal
Despacho (extracto) n.º 25187/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação da engenheira Paula Cristina Lameiras Queirós Pires Santana como técnica superior principal
Aviso n.º 24790/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Transferência do técnico superior Armindo Manuel Queirós Magalhães
Aviso n.º 24791/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Transferência da técnica profissional Glória da Conceição Couto Monteiro Mendes
Aviso n.º 24792/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Transferência da técnica superior Maria da Graça Araújo dos Reis
Aviso n.º 24793/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Transferência da técnica superior Maria Irene Gomes de Oliveira Rodrigues
Aviso (extracto) n.º 24794/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Constituição da comissão de acompanhamento da elaboração do Plano Director Municipal de Tomar
Despacho (extracto) n.º 25188/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Substituição do presidente da CCDRLVT, António Fonseca Ferreira, nas suas faltas e impedimentos
Despacho (extracto) n.º 25189/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve - Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira
Transferência da técnica superior principal do quadro de pessoal do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, Maria Isabel Da Silva Palmeira Pires para o quadro de pessoal da ex-CCR Algarve
Despacho (extracto) n.º 25190/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve - Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira
Transferência do motorista de ligeiros do quadro de pessoal do Instituto de Solidariedade e Segurança Social de Faro, Nelson Manuel Pinto de Magalhães, para o quadro de pessoal da ex-DRAOT Algarve
Despacho (extracto) n.º 25191/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Helena Fonseca Agostinho Freixinho para o cargo de directora de serviços da Direcção de Serviços de Planeamento e Gestão Estratégica
Aviso n.º 24795/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Discussão pública - Plano de Ordenamento da Albufeira de Fronhas
Louvor n.º 617/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Louva o licenciado Mário Marques da Silva
Despacho n.º 25192/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Nomeia em comissão de serviço a licenciada Maria Lídia Martins Francisco de Paula Jacob
Despacho n.º 25193/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Nomeia em comissão de serviço a licenciada Maria do Rosário da Silva Fernandes para o cargo de directora de Serviços de Aprovisionamento Integrado e de Logística
Louvor n.º 618/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Louvor à directora dos Serviços de Apoio Jurídico e de Contencioso, Dr.ª Maria Lídia Martins Francisco de Paula Jacob
Despacho normativo n.º 52/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração do despacho normativo n.º 23/2007 - Reestruturação do sector do açúcar
Despacho n.º 25194/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Lista nominativa de pessoal em situação de mobilidade especial, por opção voluntária
Declaração (extracto) n.º 338/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social O Contributo - (DO UT DES) Associação de Apoio à Criança e ao Jovem
Declaração (extracto) n.º 339/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade Social Amanhecer - Associação de Apoio Cultural e Social
Declaração n.º 340/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social ARPIC - Associação de Reformados Pensionistas e Idosos de Canaviais
Declaração (extracto) n.º 341/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social Cultural e Recreativo de Poutena
Despacho (extracto) n.º 25195/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Nomeação de vários profissionais na categoria de enfermeiro especialista da área de saúde materna e obstetrícia
Despacho (extracto) n.º 25196/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Acumulação de funções públicas
Despacho n.º 25197/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Saúde - Alto-Comissariado da Saúde
Regula o envio e a entrega por via electrónica do formulário de candidatura aos apoios financeiros concedidos pelo ACS a pessoas colectivas privadas sem fins lucrativos, nos termos da Portaria n.º 1418/2007, bem como os aspectos da apresentação de documentos por via electrónica
Aviso n.º 24796/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias
Aviso n.º 24797/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Regime de horário de meio tempo
Aviso n.º 24798/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Regime de horário de meio tempo
Aviso n.º 24799/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Regime de horário de meio tempo
Aviso n.º 24800/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Regime de horário de meio tempo
Aviso n.º 24801/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias
Aviso n.º 24802/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias
Aviso n.º 24803/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Exonerada a partir de 1 de Julho de 2008
Aviso n.º 24804/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Exoneração de Dolores Maria Ballesteros Brunã
Aviso n.º 24805/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Aviso referente a pessoal dirigente
Deliberação (extracto) n.º 2679/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Transição do pessoal dirigente
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Exonera, a seu pedido, Lívia Maria de Almeida Teodósio das funções de secretária pessoal do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Despacho n.º 25160/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Nomeação como conselheira técnica principal na REPER, em comissão de serviço, por três anos, da conselheira de embaixada do quadro i do Ministério dos Negócios Estrangeiros Maria Clara Guerra de Borja Araújo Freitas Ramos
Despacho n.º 25161/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Ana Maria Barroso Silvério Marques Dá Mesquita
Despacho n.º 25162/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Violeta Maria Couto do Rosário
Aviso n.º 24789/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Concurso interno de acesso misto para a categoria de assessor principal
Despacho n.º 25163/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Nomeia, precedendo concurso, Teresa Potier como técnica especialista principal
Despacho n.º 25164/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Nomeação, precedendo concurso, de Clara Tavares como assessora principal
Despacho n.º 25165/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho de nomeação - tenente-general José Pessoa
Despacho n.º 25166/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Exoneração - tenente-general Alfredo Cruz
Despacho n.º 25167/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeia para o cargo de comandante naval o contra-almirante José Lopes
Despacho n.º 25168/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho de exoneração do cargo de comandante naval do vice-almirante Fernando Matos
Despacho (extracto) n.º 25169/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Licença sem vencimento de longa duração, Nuno Filipe da Rocha Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 25170/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Nomeação por mérito e excelência
Despacho (extracto) n.º 25171/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Promoção de funcionários
Despacho n.º 25172/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de cabo-adjunto de 14 primeiros-cabos
Despacho n.º 25173/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea
Subdelegação de competências no comandante do Aeródromo de Trânsito n.º 1 coronel PA 032139-H, Fernando Marques do Nascimento Rijo
Despacho n.º 25174/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea
Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no comandante do Aeródromo de Trânsito n.º 1 coronel PA 032139-H, Fernando Marques do Nascimento Rijo
Despacho n.º 25175/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea
Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no comandante da Base Aérea n.º 4, coronel PILAV 039516-B, Luís António Flor Ruivo
Despacho n.º 25176/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea
Subdelegação de competências no comandante da Base Aérea n.º 6, coronel PILAV 043535-L, João Guilherme Rosado Cartaxo Alves
Despacho n.º 25177/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea
Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no comandante da Base Aérea n.º 6, coronel PILAV 043535-L, João Guilherme Rosado Cartaxo Alves
Rectificação n.º 2196/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 20 150, publicado no Diário da República, 2.ª série, parte C, n.º 146, de 30 de Julho de 2008
Despacho n.º 25178/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 25179/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 25180/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 25181/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Rectificação n.º 2197/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação de despacho n.º 24 025/2008 de concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres
Despacho (extracto) n.º 25182/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Fernanda Fonseca e Maria Preciosa Ferreira
Rectificação n.º 2198/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Rectifica o aviso n.º 24623/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 7 de Outubro de 2008 - referência n.º 200790903
Despacho (extracto) n.º 25183/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos
Conversão definitiva da nomeação interina de Carlos Sena
Despacho n.º 25184/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Nomeação dos vice-presidentes das ARHs
Despacho (extracto) n.º 25185/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação do técnico superior de 1.ª classe, Eduardo Jorge Ferreira Santos para técnico superior principal
Despacho (extracto) n.º 25186/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação da assessora Isabel Maria Nunes Bravo Moura para assessora principal
Despacho (extracto) n.º 25187/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação da engenheira Paula Cristina Lameiras Queirós Pires Santana como técnica superior principal
Aviso n.º 24790/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Transferência do técnico superior Armindo Manuel Queirós Magalhães
Aviso n.º 24791/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Transferência da técnica profissional Glória da Conceição Couto Monteiro Mendes
Aviso n.º 24792/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Transferência da técnica superior Maria da Graça Araújo dos Reis
Aviso n.º 24793/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Transferência da técnica superior Maria Irene Gomes de Oliveira Rodrigues
Aviso (extracto) n.º 24794/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Constituição da comissão de acompanhamento da elaboração do Plano Director Municipal de Tomar
Despacho (extracto) n.º 25188/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Substituição do presidente da CCDRLVT, António Fonseca Ferreira, nas suas faltas e impedimentos
Despacho (extracto) n.º 25189/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve - Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira
Transferência da técnica superior principal do quadro de pessoal do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, Maria Isabel Da Silva Palmeira Pires para o quadro de pessoal da ex-CCR Algarve
Despacho (extracto) n.º 25190/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve - Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira
Transferência do motorista de ligeiros do quadro de pessoal do Instituto de Solidariedade e Segurança Social de Faro, Nelson Manuel Pinto de Magalhães, para o quadro de pessoal da ex-DRAOT Algarve
Despacho (extracto) n.º 25191/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Helena Fonseca Agostinho Freixinho para o cargo de directora de serviços da Direcção de Serviços de Planeamento e Gestão Estratégica
Aviso n.º 24795/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Discussão pública - Plano de Ordenamento da Albufeira de Fronhas
Louvor n.º 617/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Louva o licenciado Mário Marques da Silva
Despacho n.º 25192/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Nomeia em comissão de serviço a licenciada Maria Lídia Martins Francisco de Paula Jacob
Despacho n.º 25193/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Nomeia em comissão de serviço a licenciada Maria do Rosário da Silva Fernandes para o cargo de directora de Serviços de Aprovisionamento Integrado e de Logística
Louvor n.º 618/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Louvor à directora dos Serviços de Apoio Jurídico e de Contencioso, Dr.ª Maria Lídia Martins Francisco de Paula Jacob
Despacho normativo n.º 52/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração do despacho normativo n.º 23/2007 - Reestruturação do sector do açúcar
Despacho n.º 25194/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Lista nominativa de pessoal em situação de mobilidade especial, por opção voluntária
Declaração (extracto) n.º 338/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social O Contributo - (DO UT DES) Associação de Apoio à Criança e ao Jovem
Declaração (extracto) n.º 339/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade Social Amanhecer - Associação de Apoio Cultural e Social
Declaração n.º 340/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social ARPIC - Associação de Reformados Pensionistas e Idosos de Canaviais
Declaração (extracto) n.º 341/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social Cultural e Recreativo de Poutena
Despacho (extracto) n.º 25195/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Nomeação de vários profissionais na categoria de enfermeiro especialista da área de saúde materna e obstetrícia
Despacho (extracto) n.º 25196/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Acumulação de funções públicas
Despacho n.º 25197/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Saúde - Alto-Comissariado da Saúde
Regula o envio e a entrega por via electrónica do formulário de candidatura aos apoios financeiros concedidos pelo ACS a pessoas colectivas privadas sem fins lucrativos, nos termos da Portaria n.º 1418/2007, bem como os aspectos da apresentação de documentos por via electrónica
Aviso n.º 24796/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias
Aviso n.º 24797/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Regime de horário de meio tempo
Aviso n.º 24798/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Regime de horário de meio tempo
Aviso n.º 24799/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Regime de horário de meio tempo
Aviso n.º 24800/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Regime de horário de meio tempo
Aviso n.º 24801/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias
Aviso n.º 24802/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias
Aviso n.º 24803/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Exonerada a partir de 1 de Julho de 2008
Aviso n.º 24804/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Exoneração de Dolores Maria Ballesteros Brunã
Aviso n.º 24805/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Aviso referente a pessoal dirigente
Deliberação (extracto) n.º 2679/2008, D.R. n.º 196, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Transição do pessoal dirigente