D.R. n.º 197, Série I de 2008-10-10

migel · Out 10, 2008

Decreto do Presidente da República n.º 87/2008, D.R. n.º 197, Série I de 2008-10-10
Presidência da República
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel dos Santos Braga do cargo de Embaixador de Portugal em Jacarta
Decreto do Presidente da República n.º 88/2008, D.R. n.º 197, Série I de 2008-10-10
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel dos Santos Braga para o cargo de Embaixador de Portugal em Islamabad
Decreto do Presidente da República n.º 89/2008, D.R. n.º 197, Série I de 2008-10-10
Presidência da República
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António José da Câmara Ramalho Ortigão do cargo de Embaixador de Portugal em Islamabad
Decreto do Presidente da República n.º 90/2008, D.R. n.º 197, Série I de 2008-10-10
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António José da Câmara Ramalho Ortigão para o cargo de Embaixador de Portugal em La Valletta
Decreto do Presidente da República n.º 91/2008, D.R. n.º 197, Série I de 2008-10-10
Presidência da República
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Russo Dias do cargo de Embaixador de Portugal em La Valletta, por passar à disponibilidade, com efeitos a partir de 4 de Setembro de 2008
Decreto do Presidente da República n.º 92/2008, D.R. n.º 197, Série I de 2008-10-10
Presidência da República
Exonera o embaixador João Pedro de Almeida da Silveira de Carvalho do cargo de Embaixador de Portugal em Ottawa
Decreto do Presidente da República n.º 93/2008, D.R. n.º 197, Série I de 2008-10-10
Presidência da República
Nomeia o embaixador João Pedro de Almeida da Silveira de Carvalho para o cargo de Embaixador de Portugal em Copenhaga
Decreto do Presidente da República n.º 94/2008, D.R. n.º 197, Série I de 2008-10-10
Presidência da República
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Bouza Serrano do cargo de Embaixador de Portugal em Copenhaga
Decreto do Presidente da República n.º 95/2008, D.R. n.º 197, Série I de 2008-10-10
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Luís Baptista Moitinho de Almeida para o cargo de Embaixador de Portugal em Ottawa
Decreto do Presidente da República n.º 96/2008, D.R. n.º 197, Série I de 2008-10-10
Presidência da República
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Encarnação Pessanha Viegas do cargo de Embaixador de Portugal em Kiev
Decreto do Presidente da República n.º 97/2008, D.R. n.º 197, Série I de 2008-10-10
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Encarnação Pessanha Viegas para o cargo de Embaixador de Portugal em Luxemburgo
Decreto do Presidente da República n.º 98/2008, D.R. n.º 197, Série I de 2008-10-10
Presidência da República
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alfredo de Vasconcelos Félix Alves do cargo de Embaixador de Portugal em Luxemburgo
Decreto do Presidente da República n.º 99/2008, D.R. n.º 197, Série I de 2008-10-10
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alfredo de Vasconcelos Félix Alves para o cargo de Embaixador de Portugal em Sófia
Decreto do Presidente da República n.º 100/2008, D.R. n.º 197, Série I de 2008-10-10
Presidência da República
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário de Jesus dos Santos do cargo de Embaixador de Portugal em Sófia
Decreto do Presidente da República n.º 101/2008, D.R. n.º 197, Série I de 2008-10-10
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário de Jesus dos Santos para o cargo de Embaixador de Portugal em Kiev
Decreto do Presidente da República n.º 102/2008, D.R. n.º 197, Série I de 2008-10-10
Presidência da República
Exonera o embaixador Fernando Manuel Oliveira de Castro Brandão do cargo de Embaixador de Portugal em Praga
Decreto do Presidente da República n.º 103/2008, D.R. n.º 197, Série I de 2008-10-10
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Júlio Pereira Gomes para o cargo de Embaixador de Portugal em Praga
Declaração de Rectificação n.º 59/2008, D.R. n.º 197, Série I de 2008-10-10
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 846/2008, de 12 de Agosto, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.3.3, «Modernização e Capacitação das Empresas Florestais», da medida n.º 1.3, «Promoção da Competitividade Florestal», integrada no subprograma n.º 1, «Promoção da Competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2008
Declaração de Rectificação n.º 60/2008, D.R. n.º 197, Série I de 2008-10-10
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de Agosto, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2008
Decreto n.º 40/2008, D.R. n.º 197, Série I de 2008-10-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República de Angola sobre Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos, assinado em Luanda em 22 de Fevereiro de 2008
Decreto n.º 41/2008, D.R. n.º 197, Série I de 2008-10-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Italiana sobre a Protecção Recíproca de Informação Classificada, assinado em Roma em 17 de Outubro de 2007
Decreto n.º 42/2008, D.R. n.º 197, Série I de 2008-10-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova o Acordo para a Protecção de Informação Classificada entre a República Portuguesa e a República da Estónia, assinado em Lisboa em 29 de Novembro de 2005
Portaria n.º 1138/2008, D.R. n.º 197, Série I de 2008-10-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova os modelos de receita médico-veterinária e vinheta
Portaria n.º 1139/2008, D.R. n.º 197, Série I de 2008-10-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Safurdão abrangendo vários prédios rústicos e anexando outros todos sitos nas freguesias de Lamegal, Safurdão e Pínzio, município de Pinhel (processo n.º 279-AFN)
Portaria n.º 1140/2008, D.R. n.º 197, Série I de 2008-10-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Alvite, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alvite e Sever, município de Moimenta da Beira (processo n.º 1421-AFN)
Portaria n.º 1141/2008, D.R. n.º 197, Série I de 2008-10-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores dos Gasparões a zona de caça associativa da Carregueira do Mato, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ermidas-Sado, município de Santiago do Cacém, e na freguesia e município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 4938-AFN)
Portaria n.º 1142/2008, D.R. n.º 197, Série I de 2008-10-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores dos Gasparões a zona de caça associativa da Asseiceira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ermidas-Sado, município de Santiago do Cacém, e na freguesia e município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 4937-AFN)
Portaria n.º 1143/2008, D.R. n.º 197, Série I de 2008-10-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Actividades de Pesca por Motivos de Saúde Pública, previsto na Medida de Cessação Temporária das Actividades de Pesca, do eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)
Portaria n.º 1144/2008, D.R. n.º 197, Série I de 2008-10-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas, para as campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2012-2013
Portaria n.º 1145/2008, D.R. n.º 197, Série I de 2008-10-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «O azeite»
Portaria n.º 1146/2008, D.R. n.º 197, Série I de 2008-10-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao «Ideário Republicano»
Portaria n.º 1147/2008, D.R. n.º 197, Série I de 2008-10-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «100 anos das regiões demarcadas»
Decreto-Lei n.º 203/2008, D.R. n.º 197, Série I de 2008-10-10
Ministério da Saúde
Transforma o Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca, criado pelo Decreto-Lei n.º 382/91, de 9 de Outubro, em entidade pública empresarial
Portaria n.º 1148/2008, D.R. n.º 197, Série I de 2008-10-10
Ministério da Educação
Actualiza para o ano lectivo de 2007-2008 as condições de prestações de apoio financeiro aos alunos que frequentam associações e cooperativas de ensino especial
Portaria n.º 1149/2008, D.R. n.º 197, Série I de 2008-10-10
Ministério da Educação
Actualiza para o ano lectivo de 2007-2008 as condições de prestação de apoio financeiro aos alunos que frequentam escolas particulares de ensino especial

D.R. n.º 197, Série I de 2008-10-10

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