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Amnistia Internacional recorda Dia Mundial Contra Pena Morte

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Amnistia Internacional recorda Dia Mundial Contra Pena Morte

No dia em que se comemora o Dia Mundial Contra a Pena de Morte, a Aministia Internacional recorda que cinco países são, hoje em dia, responsáveis por quase 90% de todas as condenações à morte e execuções, a nível mundial.

Entre estes países, refere a Rádio Renascença, estão os Estados Unidos, país onde, só este ano, foram já executadas 28 pessoas, todos nos estados do Sul e, maioritariamente, no Texas. O mesmo estado onde o actual presidente, George W. Bush, foi governador, antes de rumar à Casa Branca.

Quanto à próxima Administação, seja ela liderada por Barack Obama ou por John McCain, é já certo que continuará a defender a manutenção da pena de morte, ainda que com algumas diferenças entre os dois candidatos.

«Obama foi Senador estadual no Ilionois, numa altura em que tiveram muitos problemas com a pena de morte. Na verdade ele deu origem a algumas mudanças que depois resultaram em reformas à aplicação da pena de morte. Portanto ele [Barak Obama] vê sérios problemas na forma como a pena de morte está a ser aplicada e embora apoie na teoria, penso que terá reservas na sua aplicação», explicou Richard Dieter, presidente do centro norte-americano para a Informação sobre a Pena de Morte.

Já «o Senador McCain vem de uma perspectiva republicana, mais conservadora em relação à pena de morte. Ele votou, por exemplo, a favor da limitação dos apelos no caso de alguns crimes terroristas. Portanto, há sempre o perigo da pena de morte ser alargada a mais crimes.»

No entanto, para Richard Dieter, uma mudança de atitude relativamente à pena de morte está, neste momento, não tão dependente de quem será o futuro presidente dos EUA, mas mais das opções tomadas pelos políticos a nível de cada Estado, e por uma alteração em geral das mentalidades.

Apesar da realidade nos EUA, é no continente asiático que se executam mais pessoas – 14 países ainda levam a cabo execuções, enquanto 27 já aboliram a pena de morte na lei ou na prática.

A Índia tem sido um dos bons exemplos, no entender da Amnistia Internacional, já que, embora tenha decretado pelo menos 100 sentenças de morte, desde 2004 que não executa ninguém.

A juntar ao «bom» exemplo da Índia, a Coreia do Sul realizou a sua última execução em 1997 e a Formosa também não executa ninguém desde 2005.

De acordo com a Secretária Geral da Amnistia Internacional, «as sentenças de morte continuam a ser aplicadas a vários tipos de crimes e as pessoas executadas, são-no muitas vezes após julgamentos injustos em muitos países da Ásia. Existe também uma terrível falta de transparência na aplicação da pena de morte».

Como exemplo, a RR cita o Japão, onde se realizaram 13 execuções em 2008, mais quatro que o ano passado.

No Paquistão estão 7500 pessoas condenadas, incluindo crianças, enquanto, no Vietname, em que as estatísticas de execução são consideradas «segredo do Estado», a Amnistia conseguiu apurar através dos meios de comunicação que 91 pessoas foram executadas, entre as quais 15 mulheres.

A AI registou pelo menos 1252 execuções em 24 países em 2007 e pelo menos 3347 condenados à pena de morte em 51 países.

China, Irão, Arábia Saudita, Paquistão e Estados Unidos executaram a maioria dos condenados, sendo a China a líder mundial das execuções.


DD
 
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