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Portaria n.º 1163/2008, D.R. n.º 200, Série I de 2008-10-15
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação
Aprova os estatutos da entidade regional de turismo do pólo de desenvolvimento turístico do Litoral Alentejano
Aviso n.º 207/2008, D.R. n.º 200, Série I de 2008-10-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem, em 12 de Agosto e em 3 de Outubro de 2008, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério do Poder Popular para as Relações Exteriores venezuelano e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo Complementar ao Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Venezuela, em Matéria de Cooperação Económica e Energética entre a República Portuguesa e a República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas em 13 de Maio de 2008
Aviso n.º 208/2008, D.R. n.º 200, Série I de 2008-10-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem, em 12 de Agosto e em 3 de Outubro de 2008, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério do Poder Popular para as Relações Exteriores venezuelano e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo Complementar ao Acordo Quadro de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas em 13 de Maio de 2008
Portaria n.º 1164/2008, D.R. n.º 200, Série I de 2008-10-15
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Montalegre, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cambeses do Rio, Chã, Côvelo do Gerês, Contim, Donões, Ferral Fervidelas, Fiães do Rio, Gralhas, Meixedo, Meixide, Montalegre, Morgade Mourulhe, Negrões, Paradela, Reigoso, Santo André, Sarraquinhos, Solveira, Venda Nova, Viade de Baixo e Vila da Ponte, município de Montalegre (processo n.º 3089-AFN)
Portaria n.º 1165/2008, D.R. n.º 200, Série I de 2008-10-15
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Horta da Corte, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde e na freguesia do Rosário, município de Almodôvar (processo n.º 2445-AFN)
Portaria n.º 1166/2008, D.R. n.º 200, Série I de 2008-10-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extingue a zona de caça associativa de Casal do Telhado (processo n.º 1337-AFN), concessiona, pelo período de 12 anos, a Nuno Miguel Delicado Moura Neves a zona de caça turística de Casal do Telhado, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bemposta, município de Abrantes (processo n.º 5059-AFN), e revoga a Portaria n.º 667-T/93, de 14 de Julho
Portaria n.º 1167/2008, D.R. n.º 200, Série I de 2008-10-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola da Oleirita, Lda., a zona de caça turística da Oleirita, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Arraiolos (processo n.º 5063-AFN)
Portaria n.º 1168/2008, D.R. n.º 200, Série I de 2008-10-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extingue a zona de caça municipal de Almocreva (processo n.º 3173-AFN) e concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caçadores do Corgo Fundo a zona de caça associativa de Almocreva, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santiago Maior e Santa Clara do Louredo, município de Beja (processo n.º 5066-AFN)
Portaria n.º 1169/2008, D.R. n.º 200, Série I de 2008-10-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Associação dos Industriais de Cordoaria e Redes e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal
Portaria n.º 1170/2008, D.R. n.º 200, Série I de 2008-10-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APEQ - Associação Portuguesa das Empresas Químicas e outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros
Portaria n.º 1171/2008, D.R. n.º 200, Série I de 2008-10-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANIL - Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios e várias organizações cooperativas de produtores de leite e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalúrgica, Construção Civil e Madeiras
Portaria n.º 1172/2008, D.R. n.º 200, Série I de 2008-10-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APROSE - Associação Portuguesa dos Produtores Profissionais de Seguros e o SISEP - Sindicato dos Profissionais de Seguros de Portugal e outro
Portaria n.º 1173/2008, D.R. n.º 200, Série I de 2008-10-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Associação dos Industriais de Ourivesaria do Sul e a FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas e entre a mesma associação de empregadores e o SIMA - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins
Portaria n.º 1174/2008, D.R. n.º 200, Série I de 2008-10-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão do CCT e respectivas alterações entre a ANIECA - Associação Nacional dos Industriais do Ensino de Condução Automóvel e o SITRA - Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes
Portaria n.º 1175/2008, D.R. n.º 200, Série I de 2008-10-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Operários da Indústria de Curtumes e outro (produção e funções auxiliares)
Portaria n.º 1176/2008, D.R. n.º 200, Série I de 2008-10-15
Ministério da Saúde
Aprova o Regulamento dos Programas de Apoio Financeiro a Atribuir pela Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. (ARSN), a Pessoas Colectivas Privadas sem Fins Lucrativos
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação
Aprova os estatutos da entidade regional de turismo do pólo de desenvolvimento turístico do Litoral Alentejano
Aviso n.º 207/2008, D.R. n.º 200, Série I de 2008-10-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem, em 12 de Agosto e em 3 de Outubro de 2008, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério do Poder Popular para as Relações Exteriores venezuelano e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo Complementar ao Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Venezuela, em Matéria de Cooperação Económica e Energética entre a República Portuguesa e a República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas em 13 de Maio de 2008
Aviso n.º 208/2008, D.R. n.º 200, Série I de 2008-10-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem, em 12 de Agosto e em 3 de Outubro de 2008, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério do Poder Popular para as Relações Exteriores venezuelano e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo Complementar ao Acordo Quadro de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas em 13 de Maio de 2008
Portaria n.º 1164/2008, D.R. n.º 200, Série I de 2008-10-15
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Montalegre, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cambeses do Rio, Chã, Côvelo do Gerês, Contim, Donões, Ferral Fervidelas, Fiães do Rio, Gralhas, Meixedo, Meixide, Montalegre, Morgade Mourulhe, Negrões, Paradela, Reigoso, Santo André, Sarraquinhos, Solveira, Venda Nova, Viade de Baixo e Vila da Ponte, município de Montalegre (processo n.º 3089-AFN)
Portaria n.º 1165/2008, D.R. n.º 200, Série I de 2008-10-15
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Horta da Corte, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde e na freguesia do Rosário, município de Almodôvar (processo n.º 2445-AFN)
Portaria n.º 1166/2008, D.R. n.º 200, Série I de 2008-10-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extingue a zona de caça associativa de Casal do Telhado (processo n.º 1337-AFN), concessiona, pelo período de 12 anos, a Nuno Miguel Delicado Moura Neves a zona de caça turística de Casal do Telhado, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bemposta, município de Abrantes (processo n.º 5059-AFN), e revoga a Portaria n.º 667-T/93, de 14 de Julho
Portaria n.º 1167/2008, D.R. n.º 200, Série I de 2008-10-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola da Oleirita, Lda., a zona de caça turística da Oleirita, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Arraiolos (processo n.º 5063-AFN)
Portaria n.º 1168/2008, D.R. n.º 200, Série I de 2008-10-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extingue a zona de caça municipal de Almocreva (processo n.º 3173-AFN) e concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caçadores do Corgo Fundo a zona de caça associativa de Almocreva, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santiago Maior e Santa Clara do Louredo, município de Beja (processo n.º 5066-AFN)
Portaria n.º 1169/2008, D.R. n.º 200, Série I de 2008-10-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Associação dos Industriais de Cordoaria e Redes e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal
Portaria n.º 1170/2008, D.R. n.º 200, Série I de 2008-10-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APEQ - Associação Portuguesa das Empresas Químicas e outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros
Portaria n.º 1171/2008, D.R. n.º 200, Série I de 2008-10-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANIL - Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios e várias organizações cooperativas de produtores de leite e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalúrgica, Construção Civil e Madeiras
Portaria n.º 1172/2008, D.R. n.º 200, Série I de 2008-10-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APROSE - Associação Portuguesa dos Produtores Profissionais de Seguros e o SISEP - Sindicato dos Profissionais de Seguros de Portugal e outro
Portaria n.º 1173/2008, D.R. n.º 200, Série I de 2008-10-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Associação dos Industriais de Ourivesaria do Sul e a FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas e entre a mesma associação de empregadores e o SIMA - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins
Portaria n.º 1174/2008, D.R. n.º 200, Série I de 2008-10-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão do CCT e respectivas alterações entre a ANIECA - Associação Nacional dos Industriais do Ensino de Condução Automóvel e o SITRA - Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes
Portaria n.º 1175/2008, D.R. n.º 200, Série I de 2008-10-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Operários da Indústria de Curtumes e outro (produção e funções auxiliares)
Portaria n.º 1176/2008, D.R. n.º 200, Série I de 2008-10-15
Ministério da Saúde
Aprova o Regulamento dos Programas de Apoio Financeiro a Atribuir pela Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. (ARSN), a Pessoas Colectivas Privadas sem Fins Lucrativos