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OE 2009: Despesa com urgências aumenta para dobro no INEM
Lisboa, 15 Out (Lusa) - A despesa do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) será em 2009 superior ao dobro da efectuada este ano, aumento associado ao reforço dos meios deste organismo com vista à reestruturação da rede de urgências.
De acordo com a proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2009, "o orçamento de despesa [do INEM] para 2009 ascende a 90,4 milhões de euros", contra 47,3 milhões de euros para o corrente ano.
Esta despesa será coberta por receitas próprias do instituto, oriundas nos prémios de seguros, como determina a lei orgânica do INEM, e cuja taxa passa de um para dois por cento.
Este aumento deve-se ao desenvolvimento do Programa de Reestruturação da Rede de Urgências, em curso, o qual "tem subjacente o encerramento de urgências hospitalares e Serviços de Atendimento Permanente (SAP) e consequente reforço dos meios operados pelo INEM, nomeadamente, a rede de ambulâncias".
Ainda no âmbito das despesas dos serviços do Ministério da Saúde, a proposta de OE para 2009 revela que a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) contará com uma verba de 4,1 milhões de euros, o que representa uma variação positiva de 17,1 por cento face à estimativa de execução de 2008.
Este montante deverá, na sua maioria, ser suportado pela ERS (quatro milhões de euros), proveniente da cobrança das receitas próprias determinadas na sua actual lei orgânica.
A despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) irá crescer 1,6 por cento (mais 139 milhões de euros) em 2009, ascendendo a 8.616 euros, dos quais 8.136,7 milhões de euros são financiados pelo OE.
O financiamento do SNS pelo OE é destinado a despesas de funcionamento (8.100 milhões de euros), nomeadamente dos estabelecimentos dos sectores Público Administrativo (4.011 milhões de euros) e Público Empresarial (3.600,2 milhões de euros), com base nos contratos-programa estabelecidos, bem como o financiamento dos projectos de parcerias público-privadas.
Do OE é ainda proveniente uma verba de 36,7 milhões de euros para os investimentos do SNS no âmbito do Plano de Investimentos e Despesas Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC).
A aquisição de bens e serviços é responsável pela maior despesa do Ministério da Saúde (6.661,1 milhões de euros), seguindo-se as despesas com o pessoal (1.528 milhões de euros).
Lisboa, 15 Out (Lusa) - A despesa do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) será em 2009 superior ao dobro da efectuada este ano, aumento associado ao reforço dos meios deste organismo com vista à reestruturação da rede de urgências.
De acordo com a proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2009, "o orçamento de despesa [do INEM] para 2009 ascende a 90,4 milhões de euros", contra 47,3 milhões de euros para o corrente ano.
Esta despesa será coberta por receitas próprias do instituto, oriundas nos prémios de seguros, como determina a lei orgânica do INEM, e cuja taxa passa de um para dois por cento.
Este aumento deve-se ao desenvolvimento do Programa de Reestruturação da Rede de Urgências, em curso, o qual "tem subjacente o encerramento de urgências hospitalares e Serviços de Atendimento Permanente (SAP) e consequente reforço dos meios operados pelo INEM, nomeadamente, a rede de ambulâncias".
Ainda no âmbito das despesas dos serviços do Ministério da Saúde, a proposta de OE para 2009 revela que a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) contará com uma verba de 4,1 milhões de euros, o que representa uma variação positiva de 17,1 por cento face à estimativa de execução de 2008.
Este montante deverá, na sua maioria, ser suportado pela ERS (quatro milhões de euros), proveniente da cobrança das receitas próprias determinadas na sua actual lei orgânica.
A despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) irá crescer 1,6 por cento (mais 139 milhões de euros) em 2009, ascendendo a 8.616 euros, dos quais 8.136,7 milhões de euros são financiados pelo OE.
O financiamento do SNS pelo OE é destinado a despesas de funcionamento (8.100 milhões de euros), nomeadamente dos estabelecimentos dos sectores Público Administrativo (4.011 milhões de euros) e Público Empresarial (3.600,2 milhões de euros), com base nos contratos-programa estabelecidos, bem como o financiamento dos projectos de parcerias público-privadas.
Do OE é ainda proveniente uma verba de 36,7 milhões de euros para os investimentos do SNS no âmbito do Plano de Investimentos e Despesas Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC).
A aquisição de bens e serviços é responsável pela maior despesa do Ministério da Saúde (6.661,1 milhões de euros), seguindo-se as despesas com o pessoal (1.528 milhões de euros).
SMM.
Lusa/Fim
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