Com rendimentos per capita até 124,7 euros
Limite de um terço da mensalidade.
Os funcionários do Estado com rendimentos per capita até 124,7 euros vão receber uma comparticipação de 76,81 euros no próximo ano, em subsídio de frequência de creche ou educação pré-escolar, até ao limite de um terço da mensalidade, avança a «Lusa».
O projecto de portaria foi enviado esta quarta-feira aos sindicatos da Administração Pública. As famílias do segundo escalão, com rendimentos per capita entre 124,71 e 168,34 euros, vão ser apoiadas pelos Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP) em 80 por cento, o que corresponde a 61,45 euros.
As que recebem entre 168,35 e 215,68 euros serão apoiadas pelos SSAP com u 46,09 euros, ou seja, 60% em valor de comparticipação atribuído pelo Estado.
O quarto escalão para atribuição de comparticipação pelos Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP) para frequência de creche ou de educação pré-escolar situa-se entre 215,69 e 275,69 euros, podendo as famílias receber uma comparticipação de 30,72 euros.
O último e quinto escalão engloba rendimentos de 275,70 euros a 346,16 euros, que podem beneficiar de uma comparticipação de 15,36 euros.
As crianças que podem beneficiar destes subsídios têm entre três meses e três anos de idade, frequentando creches, ou entre três anos e a idade de ingressarem no ensino básico, que frequentam o ensino pré-escolar.
A portaria será discutida com os sindicatos da Função Pública no dia 23 e terá efeitos retroactivos a 1 de Setembro de 2008.
Agência Financeira
Limite de um terço da mensalidade.
Os funcionários do Estado com rendimentos per capita até 124,7 euros vão receber uma comparticipação de 76,81 euros no próximo ano, em subsídio de frequência de creche ou educação pré-escolar, até ao limite de um terço da mensalidade, avança a «Lusa».
O projecto de portaria foi enviado esta quarta-feira aos sindicatos da Administração Pública. As famílias do segundo escalão, com rendimentos per capita entre 124,71 e 168,34 euros, vão ser apoiadas pelos Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP) em 80 por cento, o que corresponde a 61,45 euros.
As que recebem entre 168,35 e 215,68 euros serão apoiadas pelos SSAP com u 46,09 euros, ou seja, 60% em valor de comparticipação atribuído pelo Estado.
O quarto escalão para atribuição de comparticipação pelos Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP) para frequência de creche ou de educação pré-escolar situa-se entre 215,69 e 275,69 euros, podendo as famílias receber uma comparticipação de 30,72 euros.
O último e quinto escalão engloba rendimentos de 275,70 euros a 346,16 euros, que podem beneficiar de uma comparticipação de 15,36 euros.
As crianças que podem beneficiar destes subsídios têm entre três meses e três anos de idade, frequentando creches, ou entre três anos e a idade de ingressarem no ensino básico, que frequentam o ensino pré-escolar.
A portaria será discutida com os sindicatos da Função Pública no dia 23 e terá efeitos retroactivos a 1 de Setembro de 2008.
Agência Financeira