D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16

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Despacho n.º 25879/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Rancho Folclórico de Paranhos
Despacho n.º 25880/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Banda Musical e Recreativa de Penalva do Castelo
Despacho n.º 25881/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação Musical Pro Organo - AMPO
Despacho n.º 25882/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Tuna de Santa Joana
Despacho n.º 25883/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Colectividade Sócio-Cultural Barrense
Despacho n.º 25884/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Sociedade Filarmónica Capricho Bejense
Despacho n.º 25885/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Grupo Ecológico de Cascais
Despacho n.º 25886/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o TEB - Teatro de Ensaio do Barreiro
Despacho n.º 25887/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Grupo Folclórico e Etnográfico de Macinhata do Vouga
Despacho n.º 25888/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Dá sem efeito o despacho n.º 15 610/2007, de 17 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 19 de Julho de 2007
Despacho n.º 25889/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2005 à Federação Portuguesa de Bridge (Estatuto do Mecenato)
Despacho n.º 25890/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2003 ao Futebol Clube de Arouca (Estatuto do Mecenato)
Despacho n.º 25891/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Colocação de Ricardo Jorge Fernandes Alves no mapa de pessoal do Instituto Nacional de Administração, I. P.
Despacho n.º 25892/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Colocação de Vera Ferreira Lopes no mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente
Despacho n.º 25893/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Colocação de Nuno Tiago Gomes Esteves no mapa de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Despacho n.º 25894/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Colocação de Maria José da Conceição Dias Marques Feliciano no mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente
Despacho n.º 25895/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Colocação de David Manuel Ribeiro Cipriano no mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente
Despacho n.º 25896/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Colocação de Marco António Rodrigues Sarmento Rebelo no mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade
Despacho n.º 25897/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Colocação de Clarisse Martins Gonçalves no mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade
Despacho n.º 25898/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Colocação de Nuno Gonçalo da Silva Magalhães Carvalho no mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Despacho n.º 25899/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Colocação de Rui Pedro Pinheiro da Fonseca no mapa de pessoal da Direcção-Geral da Segurança Social
Despacho n.º 25900/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Colocação de Mário Jorge Pinto de Castro no mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Despacho n.º 25901/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Colocação de Sandrina Rodrigues Pinto no quadro único de pessoal dos serviços centrais, periféricos e tutelados do Ministério da Educação com afectação à Inspecção-Geral da Educação
Despacho n.º 25902/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Colocação de Rui Rodrigues Francisco da Cruz no quadro único de pessoal dos serviços centrais, periféricos e tutelados do Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Despacho n.º 25903/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Colocação de Miguel Alexandre de Carvalho Gonçalves no quadro único de pessoal dos serviços centrais, periféricos e tutelados do Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Despacho n.º 25904/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Colocação de Eliandro Gonçalves da Silva no quadro único de pessoal dos serviços centrais, periféricos e tutelados do Ministério da Educação com afectação à Inspecção-Geral da Educação
Despacho (extracto) n.º 25905/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Nomeação do 1SAR SM 38527092, Carlos Alberto Pires dos Santos
Despacho n.º 25906/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Subdelegação de competências no director de Saúde
Despacho n.º 25907/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Nomeação da licenciada Maria Margarida Jerónimo Janeiro Curto para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de Núcleo de Fiscalização e Transito da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Despacho n.º 25908/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Nomeação do licenciado Carlos Manuel Valente Martins Lopes para o cargo de direcção intermédia do 1.º grau, chefe da Unidade de Prevenção Rodoviária da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Despacho n.º 25909/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo
Reclassificação profissional de Maria Amélia Dias Fernandes Torres
Despacho n.º 25910/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo
Reclassificação profissional de Ana Aurora Araújo da Silva Lopes
Despacho n.º 25911/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real
Nomeação de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal
Aviso n.º 25079/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Ansumane Sanhá
Aviso n.º 25080/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Demba Baldé
Aviso n.º 25081/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ragiv Dionísio Mané da Costa
Rectificação n.º 2230/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 13 345/2007
Rectificação n.º 2231/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 12 972/2008
Rectificação n.º 2232/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 26 085/2007
Rectificação n.º 2233/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 20 637/2007
Rectificação n.º 2234/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 21 695/2008
Rectificação n.º 2235/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 26369/2007
Aviso n.º 25082/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Aviso de abertura de concurso para recrutamento de um técnico superior principal, área funcional de recursos humanos
Aviso n.º 25083/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Abertura de concurso para recrutamento de dois técnicos superiores principais para a Unidade de Compras do Ministério da Justiça

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Continuação

Aviso n.º 25084/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Aviso de abertura de concurso para recrutamento de um técnico superior principal, área funcional de Departamento de Gestão do Subsistema de Saúde e Acção Social Complementar da Justiça, Divisão de Serviços de Saúde
Rectificação n.º 2236/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Rectificação do aviso n.º 24030/2008, de 26 de Setembro (lista definitiva de candidatos admitidos e não admitidos ao concurso de peritos avaliadores)
Despacho n.º 25912/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Delegação de competências na licenciada Susana Luísa Fernandes Chabert Vicente da Silva, directora da Direcção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça
Despacho n.º 25913/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Delegação de competências no licenciado António Manuel Mendes de Almeida, director da Direcção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça
Despacho n.º 25914/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Delegação de competências na licenciada Maria João Morgado Costa, directora da Direcção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça
Despacho (extracto) n.º 25915/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Contratação, como especialista-adjunto estagiário, de André Palma Ribalonga da Costa
Despacho (extracto) n.º 25916/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Admissão como especialistas-adjuntos de Fernando José Pinheiro de Araújo e de José Alberto Mateus Sepúlveda
Despacho n.º 25917/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeação da licenciada Paula Isabel Duarte Marcelino no cargo de Directora do Departamento do Cartão do Cidadão
Despacho (extracto) n.º 25918/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Isabel Helena de Paiva Gomes Pina Ribeiro Gonçalves
Despacho (extracto) n.º 25919/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeação do licenciado Álvaro Alexandre Guerra Ferreira para conservador do Registo Predial de Chaves
Despacho n.º 25920/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Autoriza o licenciado Tiago Peralta R. Souza d'Alte a exercer actividades docentes em instituições do ensino superior
Portaria n.º 840/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
É aprovada a delimitação do perímetro de protecção das captações de água subterrânea dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Aveiro designadas por «Minas do vale das Maias»
Aviso n.º 25085/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Freixo de Espada-à-Cinta
Despacho (extracto) n.º 25921/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Nomeação, precedendo concurso interno, do licenciado Abílio Lourenço Correia de Freitas na categoria de assessor principal
Despacho n.º 25922/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária
Aprova as instruções relativas à apresentação dos pedidos de autorização de introdução no mercado de medicamentos veterinários, respectivas alterações, renovações ou reavaliações, por procedimento nacional, descentralizado ou por reconhecimento mútuo
Despacho n.º 25923/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária
Normas que definem as condições e requisitos específicos a que devem obedecer os laboratórios produtores de autovacinas e vacinas de rebanho (LPVR) bem como a produção destas e sua utilização
Despacho n.º 25924/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária
Condições de utilização de medicamentos veterinários que não sejam possuidores de qualquer das autorizações previstas no Decreto-Lei n.º 148/2008, de 29 de Julho
Despacho n.º 25925/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária
Definição dos sistemas de retirada, recolha ou de eliminação de medicamentos veterinários, acondicionamentos e ou meios de utilização, ou desperdícios de medicamentos veterinários que, por qualquer motivo, devem ser retirados do mercado
Despacho (extracto) n.º 25926/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Passagem à situação de licença extraordinária da técnica superior principal Maria Teresa Caetano Evaristo Caeiro
Aviso n.º 25086/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de Abril, Maio e Junho de 2008, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro
Aviso n.º 25087/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Concurso interno de ingresso para o provimento de um lugar na categoria de técnico de informática de grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática
Despacho n.º 25927/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Delegação de poderes na directora do Departamento de Desenvolvimento Social (DDS), licenciada Cristina Fangueiro
Despacho n.º 25928/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Delegação de competências para homologação das avaliações de desempenho nos membros do Conselho Directivo, nos directores de Segurança Social e nos directores dos Departamentos e Gabinetes dos Serviços Centrais, bem como dos poderes inerentes à presidência das Secções Autónomas do Conselho Coordenador de Avaliação nos directores de Segurança Social
Despacho (extracto) n.º 25929/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Maria Mercês Mota Martins

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Continuação

Despacho (extracto) n.º 25931/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Ana Maria Teixeira Pires Marques
Despacho (extracto) n.º 25932/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Maria Helena Aleixo Fonte Favas
Despacho (extracto) n.º 25933/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Maria Eugénia Costa Figueiredo Abrantes
Despacho (extracto) n.º 25934/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Luísa Margarida Barros Correia
Despacho (extracto) n.º 25935/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Maria de Jesus Martins Campos Vieira
Rectificação n.º 2237/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Rectificação do despacho (extracto) n.º 23 919/2008
Rectificação n.º 2238/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Rectificação do despacho (extracto) n.º 21 632/2008
Rectificação n.º 2239/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Rectificação do despacho (extracto) n.º 24 472/2008
Rectificação n.º 2240/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Rectificação do despacho (extracto) n.º 24 478/2008
Despacho (extracto) n.º 25936/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Nomeação de Jorge Fernando Horta Marques, precedendo concursos, técnico especialista principal de engenharia
Despacho (extracto) n.º 25937/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Nomeação de Maria Filomena Brito, precedendo concurso, técnica superior principal de organização gestão apoio técnico e consultadoria
Despacho n.º 25938/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Alteração ao anexo do despacho n.º 4250/2007, de 29 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de Março de 2007
Aviso n.º 25088/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Concurso interno geral de acesso para provimento de dois lugares de enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação
Aviso n.º 25089/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Concurso interno geral de ingresso para provimento de 10 lugares de enfermeiro de nível i
Deliberação (extracto) n.º 2720/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Alteração de júri de concurso
Despacho (extracto) n.º 25939/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho n.º 25940/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Reclassificação profissional de Alzira Maria Saúde Barrambana
Despacho n.º 25941/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Aver-o-Mar
Nomeação de chefe de serviços em regime de substituição - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar
Despacho n.º 25942/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alfena
Delegação de competências
Despacho n.º 25943/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alfena
Delegação de competências
Aviso n.º 25090/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó
Lista de antiguidade de pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 25944/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 25945/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco
Delegação de competências
Despacho n.º 25946/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 25947/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 25948/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco
Delegação de competências
Aviso n.º 25091/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento - Santo Tirso
Lista de antiguidade pessoal docente
Aviso n.º 25092/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Es/3 D. Egas Moniz
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Aviso n.º 25093/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco
Homologação de contratos de pessoal docente 2007-2008
Despacho n.º 25949/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira
Delegação de competências
Despacho n.º 25950/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira
Delegação de competências
Despacho n.º 25951/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira
Delegação de competências
Despacho n.º 25952/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro
Delegação de competências de avaliador no processo de avaliação de pessoal docente
Despacho n.º 25953/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro
Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano escolar de 2007-2008
Aviso n.º 25094/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Oeste
Publicação da lista de professores titulares em comissão de serviço
Aviso n.º 25095/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva
Afixação da lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Despacho n.º 25954/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva
Publicitação da comissão em serviço da docente Maria Irene Ferreira Silva no ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 25955/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva
Renovação da comissão em serviço da docente Maria Irene Ferreira Silva
Aviso n.º 25096/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vallis Longus
Nomeação de chefe de serviços de administração escolar
Despacho n.º 25956/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil
Delegação de competências
Aviso n.º 25097/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Frei Rosa Viterbo
Lista de antiguidade
Rectificação n.º 2241/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação
Rectificação do despacho (extracto) n.º 21 451/2008
Rectificação n.º 2242/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação
Rectifica o despacho (extracto) n.º 21 118/2008, referente à nomeação em regime de substituição da assistente de administração escolar Luci Regina Antunes Matos
Aviso n.º 25098/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira
Aviso (extracto) n.º 25099/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 25100/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós
Lista de antiguidade do pessoal docente até 31 de Agosto de 2008
Aviso (extracto) n.º 25101/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal
Lista de antiguidade de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 25102/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela
Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2008
Aviso n.º 25103/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga reportada a 31 de Agosto de 2008
Aviso n.º 25104/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito
Lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito, Viseu
Despacho n.º 25957/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho
Rescisão do contrato de trabalho individual por tempo indeterminado da auxiliar de acção educativa Inês do Santo Sacramento
Despacho (extracto) n.º 25958/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão
Nomeação de professor titular
Despacho n.º 25959/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I
Delegação de competências
Despacho n.º 25960/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I
Delegação de competências

migel · Out 16, 2008

Continuação

Despacho n.º 25961/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Daniel Sampaio
Delegação de competências
Despacho n.º 25962/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Daniel Sampaio
Delegação de competências
Despacho n.º 25963/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Daniel Sampaio
Delegação de competências
Aviso n.º 25105/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado, em Agualva, reportada a 31 de Agosto de 2008
Aviso (extracto) n.º 25106/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 25964/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões
Delegação de competências
Aviso n.º 25107/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial
Lista de antiguidade referente ao pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Rectificação n.º 2243/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves
Rectificação ao aviso n.º 24567/2008 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de Outubro de 2008
Despacho n.º 25965/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago
Licença sem vencimento por um ano
Despacho n.º 25966/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago
Listas de antiguidade pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Despacho (extracto) n.º 25967/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino
Delegação de competências de professor-avaliador
Despacho n.º 25968/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino
Delegação de competências de professor avaliador
Despacho n.º 25969/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino
Delegação de competências de professor-avaliador
Despacho n.º 25970/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino
Delegação de competências de professor avaliador
Despacho n.º 25971/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino
Delegação de competências de professor avaliador
Despacho n.º 25972/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino
Delegação de competências de professor avaliador
Despacho n.º 25973/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino
Delegação de competências de professor avaliador
Despacho n.º 25974/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino
Delegação de competências de professor-avaliador
Despacho n.º 25975/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino
Delegação de competências de professor-avaliador
Despacho n.º 25976/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino
Delegação de competências de professor-avaliador
Despacho (extracto) n.º 25977/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer
Transferência de Quadro de Escola - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer
Aviso n.º 25108/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela
Citação a Valdemar Hernâni Pina Monteiro para, no prazo de 45 dias, apresentar resposta escrita à nota de culpa resultante do processo disciplinar
Aviso n.º 25109/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 25110/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azóia
Publicação das listas de antiguidade do pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 25978/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 25979/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras
Nomeação provisória de professor titular
Despacho (extracto) n.º 25980/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras
Nomeação provisória de professor titular
Despacho n.º 25981/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 25982/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 25983/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 25984/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 25985/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras
Delegação de competências
Aviso (extracto) n.º 25111/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado
Nomeação de docentes na categoria de professores titulares
Aviso n.º 25112/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira
Lista de antiguidade de pessoal não docente relativa a 31 de Dezembro de 2007
Despacho n.º 25986/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Alteração do despacho n.º 23 013/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 10 de Novembro de 2006
Despacho n.º 25987/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Alteração do despacho n.º 16 341/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de Agosto de 2006
Aviso n.º 25113/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Concurso interno de acesso geral, para preenchimento de um lugar na categoria de técnico de informática do grau 3, nível 1, da carreira de técnico de informática, do quadro de pessoal do ex-INMG, anexo à Portaria n.º 506/88, de 28 de Julho
Aviso n.º 25114/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Abertura de concurso interno de acesso misto, para preenchimento de três lugares na categoria de técnico superior principal da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do ex-INMG, anexo à Portaria n.º 506/88, de 28 de Julho
Aviso n.º 25115/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Concurso interno de acesso geral, para preenchimento de dois lugares na categoria de meteorologista assessor da carreira de meteorologista superior do quadro de pessoal do ex-INMG, anexo à Portaria n.º 506/88, de 28 de Julho
Aviso n.º 25116/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.
Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de dois lugares da categoria de assessor principal da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do ex-ICAM
Aviso n.º 25117/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.
Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar da categoria de assistente administrativo principal da carreira de assistente administrativo do quadro de pessoal do ex-ICAM
Aviso n.º 25118/2008, D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16
Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.
Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar da categoria de técnico profissional especialista da carreira técnico-profissional do quadro de pessoal do ex-ICAM

D.R. n.º 201, Série II de 2008-10-16

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