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«É preciso apanhar o rato enquanto come o queijo», diz Maria José Morgado

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Set 24, 2006
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«É preciso apanhar o rato enquanto come o queijo», diz Maria José Morgado
A magistrada Maria José Morgado defendeu hoje que, em matéria de combate à corrupção, é «preciso apanhar o rato enquanto come o queijo», pois andar à procura de um «rato» que «comeu o queijo há 10 ou há cinco anos» pode ser uma perda de tempo


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A coordenadora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa falava durante a apresentação pública, em Lisboa, do livro A Corrupção e os Portugueses, da autoria dos académicos Luís de Sousa e João Triães e editado pela Rui Costa Pinto Edições.

À semelhança do que escreveu no prefácio do livro, Maria José Morgado voltou a criticar o Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), ao defender que o melhor modelo de prevenção é o de «um organismo que esteja paredes meias com a investigação, com a polícia, com o Ministério Público e com a Procuradoria-Geral da República».

«Porque senão estamos cada um a trabalhar para o seu lado e nunca nos encontramos ou encontramo-nos tarde de mais, quando estão as coisas consumadas. Em matéria de corrupção há uma expressão inglesa que é a de apanhar o rato enquanto come o queijo», advertiu.

No prefácio da obra, a magistrada alertou que o Conselho de Prevenção da Corrupção, «sem um quadro permanente de especialistas» e «sem interoperabilidade com o Ministério Público e a PJ», arrisca-se a «transformar-se num castelo de burocracia anti-corrupção».

Segundo Maria José Morgado, o grande problema do combate à corrupção é a detecção dos fenómenos criminais através do método da análise das áreas de risco, porque a corrupção é um crime que «não deixa impressão digital», «nem mancha de sangue» e «ninguém se queixa».

«Essa detecção obriga a estudos e a levantamentos. Obriga que os investigadores que estão no terreno têm de agir em tempo real, em tempo útil, pois precisam de saber o que está a acontecer», disse, acrescentando que para isso é necessário «um modelo integrado» que não seja só repressão, mas também prevenção.

Nas palavras da magistrada, isso exige várias coisas, desde estruturas de prevenção que acompanhem as estruturas de repressão até uma informatização dos dados, porque actualmente vive-se num sistema de sobreposição de base de dados que «são papéis e dossiers que ninguém consegue analisar».

«Isto são ferramentas do tempo da idade da pedra. Só servem para fingir, para inglês ver», criticou.

Como áreas de risco onde é importante detectar a corrupção em tempo útil a magistrada apontou as decisões ligadas à gestão sobre o urbanismo e o ordenamento do território, a contratação de serviços na Administração Pública Central e Local, a administração dos dinheiros do Estado quer na Administração Central e Local, quer através de empresas privadas.

A magistrada realçou a importância do papel da sociedade civil na denúncia dos casos de corrupção, dizendo que sem a participação desta «também esta luta não se ganha».

«A sociedade civil deve participar, deve criticar, deve denunciar, deve ter algum espírito livre de crítica e não estar sempre disposta a pôr um adesivo na boca das pessoas com a acusação de que se está a fazer denúncias generalizadas e interpretações que têm de ser concretizadas», acrescentou.

Lusa/SOL
 
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