migel
GForum VIP
- Entrou
- Set 24, 2006
- Mensagens
- 15,631
- Gostos Recebidos
- 0
Decreto do Presidente da República n.º 127/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Presidência da República
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Joaquim Esteves dos Santos Freitas Ferraz como Embaixador de Portugal na Suazilândia
Decreto do Presidente da República n.º 128/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Presidência da República
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Joaquim Esteves dos Santos Freitas Ferraz como Embaixador de Portugal nas Maurícias
Decreto do Presidente da República n.º 129/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Presidência da República
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Alberto Lino da Silva como Embaixador de Portugal na República da Bolívia
Decreto do Presidente da República n.º 130/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Presidência da República
Exonera o embaixador Paulo Couto Barbosa como Embaixador de Portugal em Windhoek
Decreto do Presidente da República n.º 131/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Presidência da República
Exonera o embaixador Paulo Couto Barbosa como Embaixador de Portugal na República de Madagáscar
Decreto do Presidente da República n.º 132/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Presidência da República
Exonera o embaixador Paulo Couto Barbosa como Embaixador de Portugal nas Comores
Decreto do Presidente da República n.º 133/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Presidência da República
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Tiago Fernandes Jerónimo da Silva como Embaixador de Portugal na Antiga República Jugoslava da Macedónia
Decreto do Presidente da República n.º 134/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Presidência da República
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís José Moreira da Silva Barreiros como Embaixador de Portugal na República do Montenegro
Decreto do Presidente da República n.º 135/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Presidência da República
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos como Embaixador de Portugal no Haiti
Decreto do Presidente da República n.º 136/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Presidência da República
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António José da Câmara Ramalho Ortigão como Embaixador de Portugal no Afeganistão
Declaração de Rectificação n.º 61/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Presidência da República
De ter sido rectificado o sumário do Decreto do Presidente da República n.º 76/2008, de 9 de Outubro
Declaração de Rectificação n.º 62/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Presidência da República
De ter sido rectificado o sumário do Decreto do Presidente da República n.º 78/2008, de 9 de Outubro
Declaração de Rectificação n.º 63/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Presidência da República
De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 114/2008, de 13 de Outubro
Resolução do Conselho de Ministros n.º 156/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal do Fundão, pelo prazo de dois anos, com vista à implementação do Plano de Pormenor da Zona Industrial da Soalheira
Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova as minutas dos aditamentos ao contrato de investimento e ao seu anexo contrato de concessão de benefícios fiscais, que passam a integrar os contratos de investimento e de concessão de benefícios fiscais outorgados em 29 de Dezembro de 2006, a celebrar entre o Estado Português e a MOVIDA - Empreendimentos Turísticos, S. A.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 158/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Oliveira do Bairro, pelo prazo de dois anos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 159/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português e a Kirchhoff Automotive Deutschland, G. m. b. H., e a GAMETAL - Metalúrgica da Gandarinha, S. A., que tem por objecto a expansão e modernização da unidade fabril desta última sociedade, localizada em Oliveira de Azeméis
Decreto n.º 47/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra de Reconhecimento Mútuo e Homologação das Cartas de Condução, assinado em Andorra la Vella em 27 de Junho de 2007
Decreto n.º 48/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República de Angola para o Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução, assinado em Luanda em 22 de Fevereiro de 2008
Decreto n.º 49/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Declara como área crítica de recuperação e reconversão urbanística a zona a que respeita o aglomerado populacional de Aljustrel, no município de Ourém
Portaria n.º 1197/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa do Ribeiro do Filipe vários prédios rústicos situados nas freguesias de Arez e São Matias, município de Nisa (processo n.º 3077-AFN)
Portaria n.º 1198/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Oleiros, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Oleiros, Mosteiro, Madeira, Álvaro e Sobral, município de Oleiros (processo n.º 3123-AFN)
Portaria n.º 1199/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Envendos-Carvoeiro, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Carvoeiro e Envendos, município de Mação (processo n.º 3172-AFN)
Portaria n.º 1200/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Estremoz, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria e São Bento do Ameixial, e anexa outros sitos nas freguesias de Glória e Santa Maria, todos no município de Estremoz (processo n.º 2118-AFN)
Portaria n.º 1201/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Rio de Moinhos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal, e na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola (processo n.º 2332-AFN)
Portaria n.º 1202/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Urros e Peredo dos Castelhanos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Urros e Peredo dos Castelhanos, município de Torre de Moncorvo (processo n.º 3184-AFN)
Portaria n.º 1203/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Freixo de Baixo e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora, e anexa outros sitos na mesma freguesia e no mesmo município (processo n.º 2426-AFN)
Portaria n.º 1204/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Ministério da Educação
Cria o curso profissional de Técnico de Protecção Civil
Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2008/A, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Cria uma reserva integral de caça na ilha de São Miguel, na qual ficam proibidas a caça de qualquer espécie e todas as actividades que, de alguma forma, perturbem o habitat das espécies a proteger
Presidência da República
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Joaquim Esteves dos Santos Freitas Ferraz como Embaixador de Portugal na Suazilândia
Decreto do Presidente da República n.º 128/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Presidência da República
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Joaquim Esteves dos Santos Freitas Ferraz como Embaixador de Portugal nas Maurícias
Decreto do Presidente da República n.º 129/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Presidência da República
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Alberto Lino da Silva como Embaixador de Portugal na República da Bolívia
Decreto do Presidente da República n.º 130/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Presidência da República
Exonera o embaixador Paulo Couto Barbosa como Embaixador de Portugal em Windhoek
Decreto do Presidente da República n.º 131/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Presidência da República
Exonera o embaixador Paulo Couto Barbosa como Embaixador de Portugal na República de Madagáscar
Decreto do Presidente da República n.º 132/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Presidência da República
Exonera o embaixador Paulo Couto Barbosa como Embaixador de Portugal nas Comores
Decreto do Presidente da República n.º 133/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Presidência da República
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Tiago Fernandes Jerónimo da Silva como Embaixador de Portugal na Antiga República Jugoslava da Macedónia
Decreto do Presidente da República n.º 134/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Presidência da República
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís José Moreira da Silva Barreiros como Embaixador de Portugal na República do Montenegro
Decreto do Presidente da República n.º 135/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Presidência da República
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos como Embaixador de Portugal no Haiti
Decreto do Presidente da República n.º 136/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Presidência da República
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António José da Câmara Ramalho Ortigão como Embaixador de Portugal no Afeganistão
Declaração de Rectificação n.º 61/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Presidência da República
De ter sido rectificado o sumário do Decreto do Presidente da República n.º 76/2008, de 9 de Outubro
Declaração de Rectificação n.º 62/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Presidência da República
De ter sido rectificado o sumário do Decreto do Presidente da República n.º 78/2008, de 9 de Outubro
Declaração de Rectificação n.º 63/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Presidência da República
De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 114/2008, de 13 de Outubro
Resolução do Conselho de Ministros n.º 156/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal do Fundão, pelo prazo de dois anos, com vista à implementação do Plano de Pormenor da Zona Industrial da Soalheira
Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova as minutas dos aditamentos ao contrato de investimento e ao seu anexo contrato de concessão de benefícios fiscais, que passam a integrar os contratos de investimento e de concessão de benefícios fiscais outorgados em 29 de Dezembro de 2006, a celebrar entre o Estado Português e a MOVIDA - Empreendimentos Turísticos, S. A.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 158/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Oliveira do Bairro, pelo prazo de dois anos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 159/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português e a Kirchhoff Automotive Deutschland, G. m. b. H., e a GAMETAL - Metalúrgica da Gandarinha, S. A., que tem por objecto a expansão e modernização da unidade fabril desta última sociedade, localizada em Oliveira de Azeméis
Decreto n.º 47/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra de Reconhecimento Mútuo e Homologação das Cartas de Condução, assinado em Andorra la Vella em 27 de Junho de 2007
Decreto n.º 48/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República de Angola para o Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução, assinado em Luanda em 22 de Fevereiro de 2008
Decreto n.º 49/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Declara como área crítica de recuperação e reconversão urbanística a zona a que respeita o aglomerado populacional de Aljustrel, no município de Ourém
Portaria n.º 1197/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa do Ribeiro do Filipe vários prédios rústicos situados nas freguesias de Arez e São Matias, município de Nisa (processo n.º 3077-AFN)
Portaria n.º 1198/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Oleiros, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Oleiros, Mosteiro, Madeira, Álvaro e Sobral, município de Oleiros (processo n.º 3123-AFN)
Portaria n.º 1199/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Envendos-Carvoeiro, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Carvoeiro e Envendos, município de Mação (processo n.º 3172-AFN)
Portaria n.º 1200/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Estremoz, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria e São Bento do Ameixial, e anexa outros sitos nas freguesias de Glória e Santa Maria, todos no município de Estremoz (processo n.º 2118-AFN)
Portaria n.º 1201/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Rio de Moinhos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal, e na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola (processo n.º 2332-AFN)
Portaria n.º 1202/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Urros e Peredo dos Castelhanos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Urros e Peredo dos Castelhanos, município de Torre de Moncorvo (processo n.º 3184-AFN)
Portaria n.º 1203/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Freixo de Baixo e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora, e anexa outros sitos na mesma freguesia e no mesmo município (processo n.º 2426-AFN)
Portaria n.º 1204/2008, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Ministério da Educação
Cria o curso profissional de Técnico de Protecção Civil
Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2008/A, D.R. n.º 202, Série I de 2008-10-17
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Cria uma reserva integral de caça na ilha de São Miguel, na qual ficam proibidas a caça de qualquer espécie e todas as actividades que, de alguma forma, perturbem o habitat das espécies a proteger