D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20

migel · Out 20, 2008

Despacho n.º 26171/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Delegação de competência no vice-presidente, Dr. Rui Guilherme Susana, para representar o IPJ, I. P., junto do Conselho de Fundadores da FDTI
Despacho n.º 26172/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Maria Rosa Marta Clemente Pinto Gibelinho
Despacho n.º 26173/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Margarida Maria Vieira Crespo
Despacho n.º 26174/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Reinício de funções por tempo indeterminado da auxiliar administrativa Elisabete Maria dos Reis Machado
Despacho n.º 26175/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Reinício de funções por tempo indeterminado da auxiliar administrativa Georgina Rodrigues Martins Crespim
Aviso (extracto) n.º 25242/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição do técnico superior do tesouro Amândio Henrique Correia Jesus da Silva
Despacho n.º 26176/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária do especialista de informática do grau 1, nível 2, Carlos Alexandre Lourenço dos Santos
Despacho n.º 26177/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Prestação a ex-combatentes
Portaria n.º 843/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Extensão de encargos
Portaria n.º 844/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Extensão de encargos
Despacho (extracto) n.º 26178/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao major TMMEL 045181-K, João Paulo Pires da Maia
Despacho (extracto) n.º 26179/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação do major CAV 15602989, Luís Miguel Correia Mourato Gonçalves, em substituição do major CAV 06912088, Donato Hélder da Costa Tenente
Despacho (extracto) n.º 26180/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao segundo-tenente FZ RC 1022002, Filipe Daniel Almeida Figueiredo, em substituição do segundo-tenente ST FZ 778984, Leonel Duarte Pedro
Despacho n.º 26181/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso no posto de segundo-subsargento da classe de técnicos navais do ramo de informática do 9346705, primeiro-grumete TA RC Marco António Ferreira Nereu
Despacho n.º 26182/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de músicos, a contar de 1 de Outubro de 2008, de vários militares
Despacho n.º 26183/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de comunicações, a contar de 1 de Outubro de 2008, de vários militares
Despacho n.º 26184/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento, do 9321898, primeiro-marinheiro L Cristina de Jesus Semedo Bicho
Despacho (extracto) n.º 26185/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Nomeação referente ao SAJ CAV 10444084, Américo das Neves Pratas, em substituição do SAJ CAV 10069984, Joaquim Francisco Afonso Lopes
Despacho (extracto) n.º 26186/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativo principal do quadro de pessoal civil do Exército de Ana Margarida Cota Malarranha
Despacho (extracto) n.º 26187/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativo principal do quadro de pessoal civil do Exército de Ana Paula Martins Ramos dos Santos
Despacho (extracto) n.º 26188/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativo principal do quadro de pessoal civil do Exército de Alexandre Miguel Carvalho Roque dos Reis
Despacho (extracto) n.º 26189/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativo principal do quadro de pessoal civil do Exército de Adelaide de Jesus Silva Rodrigues
Aviso (extracto) n.º 25243/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança
Autorização da recuperação do vencimento de exercício perdido à funcionária Maria Antónia Pássaro Bragada, técnica de informática, respeitante a 5 dias (de 25 a 29 de Agosto de 2008)
Despacho n.º 26190/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco
Designa Rui dos Santos Martins Esteves, comandante operacional distrital de Operações de Socorro, para na ausência ou impedimento da governadora civil convocar a Comissão Distrital de Protecção Civil
Aviso n.º 25244/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eugénio Mendes Almeida Gonçalves
Aviso n.º 25245/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucília Ocante Agebane
Aviso n.º 25246/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Raimundo de Sousa Sardinha
Aviso n.º 25247/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Engrácia Morais de Andrade
Aviso n.º 25248/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcolino Leão Cabral
Aviso n.º 25249/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lizete Aurora Pereira Correia Landim Cabral d'Almada
Rectificação n.º 2260/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o despacho n.º 22 053/2008, de concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres
Rectificação n.º 2261/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 13827/2008
Rectificação n.º 2262/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 25 111/2007
Rectificação n.º 2263/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 2461/2008
Rectificação n.º 2264/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 4742/2008
Despacho (extracto) n.º 26191/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Autorizada a licença sem vencimento de longa duração a António Carlos Tonel da Costa, guarda prisional
Despacho n.º 26192/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Transição de pessoal para o Secretariado Técnico do PO Regional do Centro do QREN
Aviso n.º 25250/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Publicitação das listas e mapas referidos no artigo 13.º da Lei n.º 53/2006 e términus do regime de instalação da ARH do Algarve
Despacho n.º 26193/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Delegação de competências na técnica profissional especialista principal Maria Emília Galvão Gomes da Silva
Despacho (extracto) n.º 26194/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Nomeação dos coordenadores de unidade do Programa Operacional Regional do Algarve
Despacho (extracto) n.º 26195/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Designação da assistente administrativa principal Ana Maria Arcanjo Modesto Pestana para apoio de secretariado ao Gabinete da Presidência
Despacho (extracto) n.º 26196/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Nomeação definitiva de Anabela de Jesus de Almeida Solá, na categoria de técnica superior de 2.ª classe do quadro de pessoal da ex-CCR Algarve
Despacho (extracto) n.º 26197/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Transferência da assistente administrativa principal do quadro de pessoal do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade Maria Emília Lobo Coelho Miranda Grangeia para o quadro de pessoal da ex-DRAOT-Algarve
Despacho (extracto) n.º 26198/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Transferência da técnica superior de 2.ª classe do quadro de pessoal do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade Paula Maria Roxo Leite de Sousa de Noronha para o quadro de pessoal da ex-CCR Algarve
Despacho n.º 26199/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
3.ª adenda ao contrato n.º 6/2001, relativo ao «Incremento e valorização de espaços públicos urbanos da cidade de Chaves»
Despacho n.º 26200/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
2.ª adenda ao contrato n.º 10/2001 relativo à requalificação urbana e ambiental do Choupal e Ermida/Margens do Rio Sizandro entre Pontes - Pátreo Alfazema - Castelo - Núcleo Histórico - Torres Vedras
Despacho n.º 26201/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
3.ª adenda ao contrato n.º 7/2001, relativo à «Requalificação urbana dos espaços públicos de Tomar»

migel · Out 20, 2008

Continuação

Despacho n.º 26202/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
É reconhecido o interesse público do projecto do subtroço 3.5 - rebaixamento da via no atravessamento da cidade de Espinho, regularização da ribeira de Silvade, no concelho de Espinho
Despacho n.º 26203/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação
Fixa a remuneração mensal à licenciada Maria Cristina Vieira Lourenço
Despacho (extracto) n.º 26204/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Victor Manuel Martins Gaspar, autorizado a passar à situação de licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 26205/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Ana Silva Almeida, autorizada a passar à situação de licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 26206/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Amílcar Luciano Bom, autorizado a passar à situação de licença extraordinária
Despacho n.º 26207/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções dirigentes de João Pedro Monteiro Rodrigues
Deliberação (extracto) n.º 2737/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Nomeia em comissão de serviço o licenciado Ângelo Borges director do Gabinete de Desenvolvimento Estratégico, Sistemas de Informação e Comunicações
Declaração (extracto) n.º 346/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Lar Residencial Dona Bárbara Tavares da Silva
Despacho n.º 26208/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Revoga o despacho n.º 17 382/2000, do Secretário de Estado da Saúde, de 1 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 25 de Agosto de 2000, o despacho n.º 1062/2001, do director-geral da Saúde, de 5 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 8 de Fevereiro de 2001, e o despacho n.º 8299/2001, da Ministra da Saúde, de 27 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 20 de Abril de 2001
Despacho (extracto) n.º 26209/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Transferência para o Centro de Saúde de Espinho da assistente administrativa especialista Eusébia Celeste Pereira Silva
Despacho (extracto) n.º 26210/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Cláudia Marina da Silva Guerreiro
Despacho (extracto) n.º 26211/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Rescisão - Cinara Isabel Horta Martins - técnica de 2.ª classe (fisioterapia)
Rectificação n.º 2265/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Declara sem efeito a deliberação n.º 2659/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 7 de Outubro de 2008
Deliberação (extracto) n.º 2738/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Autorização para Maria Fernanda Morais Trindade Graça, assistente administrativa especialista acumular de funções privadas
Deliberação n.º 2739/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Recolocação da assistente eventual de patologia clínica Sandra Maria Almeida Silva
Aviso (extracto) n.º 25251/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis
Concurso interno geral de ingresso para provimento de um lugar na categoria de assistente, área de medicina interna, da carreira médica hospitalar
Despacho (extracto) n.º 26212/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Nomeação de Ana Gabriela Nascimento Lorvão para o cargo de chefe de secção, em regime de substituição
Despacho (extracto) n.º 26213/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 26214/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Analia Maria
Despacho (extracto) n.º 26215/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Lucília de Jesus Ferreira Moreira
Despacho (extracto) n.º 26216/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Alice Cruz Dias
Despacho (extracto) n.º 26217/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Rosalina Almeida Santos Camelo
Despacho (extracto) n.º 26218/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Prazeres Monteiro Marques Carvalho
Despacho (extracto) n.º 26219/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Daniel Ferreira de Figueiredo
Despacho (extracto) n.º 26220/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Alcino Augusto Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 26221/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria da Glória Martins Carvalho
Despacho (extracto) n.º 26222/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Vítor Manuel Fernandes Portela
Despacho (extracto) n.º 26223/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Assunção Gomes Martins Ribeiro
Despacho (extracto) n.º 26224/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Luís Fernando Filipe Adelino
Despacho (extracto) n.º 26225/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Adriano Moreira Coelho
Despacho (extracto) n.º 26226/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Inês Tavares Fernandes
Despacho (extracto) n.º 26227/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Ana Paula Oliveira Fontes Leite Gonçalves
Despacho (extracto) n.º 26228/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Jorge Manuel Maria Henriques

migel · Out 20, 2008

Continuação

Aviso n.º 25252/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação
Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Despacho n.º 26229/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas d'Agrela e Vale do Leça
Homologação em regime de comissão de serviço
Rectificação n.º 2266/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolar de Águas Santas
Rectificação ao aviso n.º 23 712/2008, nomeação à categoria de professor titular, grupo 110
Despacho n.º 26230/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães
Nomeação da docente Maria da Glória Amaro Carvalho Sousa
Despacho n.º 26231/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães
Nomeação da docente Ana Maria Rodrigues Magalhães
Aviso n.º 25253/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alfena
Homologação dos contratos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2005-2006
Despacho n.º 26232/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa
Nomeação em regime de comissão de serviço para o exercício transitório de funções de professor titular
Rectificação n.º 2267/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhos
Rectifica o despacho n.º 23 164/2008, de 11 de Setembro
Despacho n.º 26233/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes
Delegação de competências
Despacho n.º 26234/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro
Delegação de competências. Avaliação do desempenho do pessoal docente
Aviso (extracto) n.º 25254/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 25255/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda
Lista de antiguidade
Despacho n.º 26235/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio-Saúl Dias
Delegação de competências para avaliar docentes
Despacho n.º 26236/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio-Saúl Dias
Delegação de competências para avaliar docentes
Despacho n.º 26237/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio-Saúl Dias
Delegação de competências para avaliar docentes
Despacho n.º 26238/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio-Saúl Dias
Nomeação para a categoria de professor titular do quadro da escola
Aviso n.º 25256/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio
Licença sem vencimento por um ano
Despacho n.º 26239/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses
Homologação de contratos administrativos e termo certo de docentes - ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 26240/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3.º Ciclo Miguel Torga
Nomeação para quadro de zona pedagógica de Bragança de um docente
Despacho n.º 26241/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina
Delegação de competências
Despacho n.º 26242/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina
Delegação de competências
Despacho n.º 26243/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina
Delegação de competências
Despacho n.º 26244/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina
Delegação de competências
Aviso n.º 25257/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima
Homologação de contrato administrativo docente nos termos do Decreto n.º 20/2006, de 31 de Janeiro
Aviso n.º 25258/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 26245/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima
Nomeação de professor titular, em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio
Despacho n.º 26246/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa
Contratos de professores - 2007-2008
Aviso n.º 25259/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil
Rescisão de contrato
Aviso (extracto) n.º 25260/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso (extracto) n.º 25261/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia
Homologação de contratos de docentes - ano lectivo 2008-2009
Aviso (extracto) n.º 25262/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia
Renovação de contrato de serviço docente do ano lectivo de 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 26247/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia
Nomeação em comissão de serviço
Despacho (extracto) n.º 26248/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia
Nomeação em comissão de serviço
Despacho (extracto) n.º 26249/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia
Nomeação em comissão de serviço
Aviso n.º 25263/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas Ferreira Aves
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 25264/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia
Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Gouveia
Despacho n.º 26250/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva
Delegação de competências dos avaliadores
Aviso n.º 25265/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados
Nomeação de docente em regime de comissão de serviço para desempenhar as funções de professora titular durante o ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 25266/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados
Delegação de competências da coordenadora de departamento
Louvor n.º 645/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal
Louvor à professora do quadro de escola Maria de Fátima Mota Marques Machado
Despacho n.º 26251/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola EBI de São Vicente de Pereira
Denúncia do contrato da assistente de administração escolar Sónia Andreia Nunes de Sá Andrade
Despacho (extracto) n.º 26252/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas
Proposta de nomeação para a categoria de professor titular do quadro do Agrupamento de Escolas de Bucelas os docentes de nomeação definitiva
Despacho (extracto) n.º 26253/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela
Delegação de competências de avaliação, no âmbito do processo de avaliação de docentes
Despacho n.º 26254/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro
Delegação de competências de avaliador
Despacho n.º 26255/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro
Delegação de competências de avaliador
Despacho n.º 26256/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro
Delegação de competências de avaliador
Despacho n.º 26257/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20

migel · Out 20, 2008

Continuação

Despacho n.º 26257/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro
Delegação de competências de avaliador
Despacho n.º 26258/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro
Delegação de competências de avaliador
Despacho n.º 26259/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro
Delegação de competências de avaliador
Despacho n.º 26260/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 26261/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas
elegação de competências
Despacho (extracto) n.º 26262/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 26263/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas
Delegação de competências
Rectificação n.º 2268/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde
Rectificação da publicação da transferência de Nuno Simões
Despacho n.º 26264/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto
Nomeação definitiva da educadora de infância Ana Maria Rodrigues Margato
Aviso n.º 25267/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de São João da Talha
Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente - 2007-2008
Despacho n.º 26265/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira do Alentejo
Delegação de competências
Despacho n.º 26266/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira do Alentejo
Delegação de competências
Despacho n.º 26267/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira do Alentejo
Delegação de competências
Aviso n.º 25268/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo
Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Despacho n.º 26268/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vidigueira
Nomeação para assistente de administrativo principal
Despacho normativo n.º 54/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologação dos Estatutos da Universidade de Évora
Despacho (extracto) n.º 26269/2008, D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve
Lista nominativa do pessoal da Direcção Regional de Cultura do Algarve que optou voluntariamente por colocação em mobilidade especial

D.R. n.º 203, Série II de 2008-10-20

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