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Quercus alerta para ritmo alucinante suspensões parciais PDM
A associação ambientalista Quercus alertou hoje para o «ritmo alucinante de suspensões parciais de Planos Directores Municipais (PDM)», tendo «encontrado» 27 suspensões desde Setembro de 2007 publicadas em Diário da República, oito delas na passada semana.
Em comunicado, a Quercus considera que estes números revelam o «quanto é inadequado o actual regime de gestão territorial» que, «em concreto», tem como objectivo «viabilizar a instalação ou ampliação de unidades ou zonas industrias e de projectos turísticos».
«Simples actos administrativos, como as suspensões de PDM ou desafectações à Reserva Ecológica ou à Reserva Agrícola Nacional, permitem transformar terrenos rurais em urbanos, valorizando-os em dezenas de vezes e permitindo elevados encaixes financeiros a alguns privados sem o desenvolvimento de qualquer actividade produtiva», afirma a Quercus.
A associação sublinha ainda que «a última alteração ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial refere, no seu preâmbulo, o objectivo de evitar o recurso sistemático à figura de suspensão do plano», algo que para a Quercus, não se traduz «na prática», contabilizando alterações desta natureza em 7,5 por cento dos municípios portugueses.
A associação ambientalista Quercus alertou hoje para o «ritmo alucinante de suspensões parciais de Planos Directores Municipais (PDM)», tendo «encontrado» 27 suspensões desde Setembro de 2007 publicadas em Diário da República, oito delas na passada semana.
Em comunicado, a Quercus considera que estes números revelam o «quanto é inadequado o actual regime de gestão territorial» que, «em concreto», tem como objectivo «viabilizar a instalação ou ampliação de unidades ou zonas industrias e de projectos turísticos».
«Simples actos administrativos, como as suspensões de PDM ou desafectações à Reserva Ecológica ou à Reserva Agrícola Nacional, permitem transformar terrenos rurais em urbanos, valorizando-os em dezenas de vezes e permitindo elevados encaixes financeiros a alguns privados sem o desenvolvimento de qualquer actividade produtiva», afirma a Quercus.
A associação sublinha ainda que «a última alteração ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial refere, no seu preâmbulo, o objectivo de evitar o recurso sistemático à figura de suspensão do plano», algo que para a Quercus, não se traduz «na prática», contabilizando alterações desta natureza em 7,5 por cento dos municípios portugueses.
Diário Digital / Lusa