brunocardoso
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E-mails dos funcionários dos impostos passados a «pente fino»
A inspecção-geral das Finanças analisou mais de 30 mil mensagens de correio electrónico de cerca de centenas funcionários de vários organismos do ministério tutelado por Teixeira dos Santos.
O jornal Público conta, esta manhã, que a operação foi aprovada pelo ministro das Finanças na sequência de uma queixa apresentada pelo então director-geral dos Impostos à Polícia Judiciária.
Paulo Macedo, actualmente administrador do Banco Comercial Português, denunciou um conjunto de situações que indiciavam fugas de informação por parte dos funcionários do fisco, que estão obrigados ao dever de sigilo.
O director-geral dos Impostos dava mesmo um exemplo: o facto da sua própria situação fiscal ter surgido nos jornais já depois de ter assumido o cargo.
É o que consta do processo aberto no DIAP de Lisboa a que o jornal Público teve acesso.
À queixa na PJ seguiu-se a abertura de um processo que acabaria por ser arquivado em meados de 2006 por falta de provas, mas entretanto já a auditoria da Inspecção-Geral de Finanças tinha começado.
No período de tempo entre Novembro de 2005 e Junho de 2006 mais de 30 mil mensagens de mais de 370 funcionários da DGCI (Direcção-Geral de Impostos) dirigidos a 17 órgãos de comunicação social foram analisadas. Nesta primeira fase só a linha «assunto» foi lida.
As conclusões da análise levaram Paulo Macedo a requerer a abertura do processo no início de 2007.
A inspecção sugeriu ao DIAP que se consultasse o conteúdo das mensagens, o que foi autorizado pelo Tribunal de Instrução Criminal.
O conteúdo dos e-mails foi passado a pente fino e o DIAP pediu também acesso às pastas pessoais dos trabalhadores e às suas áreas de trabalho.
Da análise das mensagens não se concluiu que tenha havido saída indevida de informação, o que levou a um novo arquivamento do processo.
Ao jornal Público o Ministério das Finanças não negou a operação e sublinhou que há informação protegida pelo sigilo fiscal que necessita de verificação periódica pelos serviços da IGF.
Fonte: TSF Online
A inspecção-geral das Finanças analisou mais de 30 mil mensagens de correio electrónico de cerca de centenas funcionários de vários organismos do ministério tutelado por Teixeira dos Santos.
O jornal Público conta, esta manhã, que a operação foi aprovada pelo ministro das Finanças na sequência de uma queixa apresentada pelo então director-geral dos Impostos à Polícia Judiciária.
Paulo Macedo, actualmente administrador do Banco Comercial Português, denunciou um conjunto de situações que indiciavam fugas de informação por parte dos funcionários do fisco, que estão obrigados ao dever de sigilo.
O director-geral dos Impostos dava mesmo um exemplo: o facto da sua própria situação fiscal ter surgido nos jornais já depois de ter assumido o cargo.
É o que consta do processo aberto no DIAP de Lisboa a que o jornal Público teve acesso.
À queixa na PJ seguiu-se a abertura de um processo que acabaria por ser arquivado em meados de 2006 por falta de provas, mas entretanto já a auditoria da Inspecção-Geral de Finanças tinha começado.
No período de tempo entre Novembro de 2005 e Junho de 2006 mais de 30 mil mensagens de mais de 370 funcionários da DGCI (Direcção-Geral de Impostos) dirigidos a 17 órgãos de comunicação social foram analisadas. Nesta primeira fase só a linha «assunto» foi lida.
As conclusões da análise levaram Paulo Macedo a requerer a abertura do processo no início de 2007.
A inspecção sugeriu ao DIAP que se consultasse o conteúdo das mensagens, o que foi autorizado pelo Tribunal de Instrução Criminal.
O conteúdo dos e-mails foi passado a pente fino e o DIAP pediu também acesso às pastas pessoais dos trabalhadores e às suas áreas de trabalho.
Da análise das mensagens não se concluiu que tenha havido saída indevida de informação, o que levou a um novo arquivamento do processo.
Ao jornal Público o Ministério das Finanças não negou a operação e sublinhou que há informação protegida pelo sigilo fiscal que necessita de verificação periódica pelos serviços da IGF.
Fonte: TSF Online