D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29

migel · Out 29, 2008

Despacho n.º 27643/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento excepcional de um lugar para o INML, I. P.
Despacho n.º 27644/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento excepcional de 25 admissões para a Direcção-Geral de Reinserção Social
Rectificação n.º 2358/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Rectificação do despacho (extracto) do assessor principal António Pedro Carvalho de Figueiredo
Despacho n.º 27645/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Promoção a técnico superior de 1.ª classe
Despacho n.º 27646/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Promoção a técnico superior de 1.ª classe
Portaria n.º 860/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do tenente-coronel João Silveira
Despacho n.º 27647/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação
Define as áreas geográficas abrangidas pelas estruturas de coordenação do ensino português nos Estados Unidos da América
Aviso n.º 25849/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico superior de 1.ª classe
Aviso n.º 25850/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Concurso interno de acesso geral para a categoria de consultor jurídico de 1.ª classe
Aviso n.º 25851/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Concurso interno de ingresso para provimento de um lugar na categoria de motorista, da carreira de pessoal auxiliar
Despacho n.º 27648/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Designação como chefe da Equipa Multidisciplinar de Implementação de Serviços Partilhados (MISP) do licenciado Rogério Paulo Rodrigues da Costa
Despacho n.º 27649/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Criação das secções nas unidades orgânicas flexíveis da Direcção de Serviços de Gestão de Recursos
Despacho (extracto) n.º 27650/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao TEN PSI 126154-B, Sandra Maria Guerreiro Branquinho Arvelos
Despacho (extracto) n.º 27651/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao major ENG 13183591, José Manuel da Silva
Despacho (extracto) n.º 27652/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão-de-mar-e-guerra M RES 49366, Eduardo Maria Pacheco Rafael Pinto
Despacho (extracto) n.º 27653/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao ASPOF TSN RC 9104207, Marta Afonso Ferreira
Despacho n.º 27654/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-coronel de infantaria Nuno Manuel Mendes Farinha
Louvor n.º 679/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão de infantaria Rui Manuel Dias Carvalho
Louvor n.º 680/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente de infantaria Nelson Miguel Oliveira Sousa
Louvor n.º 681/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o Major de Infantaria Domingos João Moreira Pires
Louvor n.º 682/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente de infantaria Luís Miguel Rodrigues Gomes
Louvor n.º 683/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o major de cavalaria Celestino Manuel Caldeira Gonçalves Santana
Louvor n.º 684/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente de artilharia Ricardo Filipe Almendra Lopes
Louvor n.º 685/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão de infantaria Vítor Manuel Lourenço Borges
Louvor n.º 686/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o Major de Infantaria Paulo Jorge da Silva Almeida
Louvor n.º 687/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o major de infantaria Fernando Paulo Monteiro Lúcio Gonçalves
Louvor n.º 688/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o sargento-ajudante de infantaria António Carlos Bento Correia
Louvor n.º 689/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o primeiro-sargento de infantaria António Costa Oliveira
Louvor n.º 690/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o primeiro-sargento de infantaria Paulo Alexandre Cruz Lopes
Louvor n.º 691/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão-de-mar-e-guerra José Luís dos Santos Alcobia
Louvor n.º 692/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o coronel de cavalaria Alberto Jorge da Silva Crispim Gomes
Louvor n.º 693/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão-de-mar-e-guerra José António Ruivo
Louvor n.º 694/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão-de-mar-e-guerra António Maria Mendes Calado
Louvor n.º 695/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-coronel de engenharia Manuel Salvador Rebelo de Carvalho
Louvor n.º 696/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o sargento-ajudante de engenharia Rui Manuel Inácio Martins
Louvor n.º 697/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o Major de Engenharia António José Nunes Donário Veríssimo
Louvor n.º 698/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o sargento-ajudante de engenharia Fernando Duarte Portela Martins
Louvor n.º 699/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o sargento-ajudante Serviço de Material João Manuel da Silva
Louvor n.º 700/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o primeiro-sargento de Engenharia Paulo Jorge Serras Soares
Louvor n.º 701/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o Major de Engenharia Artur José dos Santos Nunes Afonso
Louvor n.º 702/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o Sargento-Mor de Administração Militar Joaquim José Rodrigues Paiva
Louvor n.º 703/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-coronel de cavalaria Paulo de Jesus Pereira Zagalo
Louvor n.º 704/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o Tenente-Coronel de Infantaria João Carlos Cabral de Almeida Loureiro Magalhães
Louvor n.º 705/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão-de-fragata Pedro Miguel de Sousa Costa
Louvor n.º 706/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o coronel piloto-aviador António José de Matos Branco

migel · Out 29, 2008

Continuação

Louvor n.º 707/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-coronel de infantaria Nuno Manuel Mendes Farinha
Despacho n.º 27655/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Subdelegações de competências
Despacho n.º 27656/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Subdelegações de competências
Despacho (extracto) n.º 27657/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Exoneração da Administração Pública de Ana Maria Fernandes Santos, fiel de depósito e armazém do quadro de pessoal civil do Exército
Despacho n.º 27658/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Subdelegação de competências no comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea
Despacho n.º 27659/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Delegação de competências no comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea
Despacho n.º 27660/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministérios da Administração Interna e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Criação de um grupo de trabalho que tem por missão a elaboração de um guia metodológico para a produção de cartografia municipal de risco
Despacho (extracto) n.º 27661/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Despacho de nomeação da técnica profissional principal, Maria da Conceição Pimentel dos Santos, do quadro/mapa de pessoal da SGMJ, na categoria de técnica profissional especialista da carreira técnico-profissional de biblioteca e documentação, escalão 1, índice 269
Despacho (extracto) n.º 27662/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Elisabete da Conceição Oliveira Coelho
Despacho (extracto) n.º 27663/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Lúcia Martins Resende
Despacho (extracto) n.º 27664/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Clara da Piedade Pereira da Fonseca
Despacho (extracto) n.º 27665/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeação de Maria Manuela de Jesus Bento para o Registo Civil da Covilhã
Louvor n.º 708/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Louva a equipa do Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB)
Despacho (extracto) n.º 27666/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Reclassificação profissional na categoria de assistente administrativa Maria Helena Santos Sousa Martins
Aviso n.º 25852/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Conversão da comissão mista de coordenação em comissão de acompanhamento do Plano Director Municipal de Loulé
Aviso n.º 25853/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Conversão da comissão mista de coordenação em comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Portimão
Aviso n.º 25854/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Constituição da comissão de acompanhamento do Plano Director Municipal de Tavira
Despacho n.º 27667/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Delegação de competências no director de serviços de Ordenamento do Território, Jorge Anselmo Caliço Eusébio
Despacho n.º 27668/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Delegação de competências na directora de serviços de Desenvolvimento Regional, Maria Catarina Pires Brito da Cruz
Despacho n.º 27669/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Delegação de competências na directora de serviços de Ambiente, Maria José Bento Nunes
Despacho n.º 27670/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Delegação de competências na directora de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, Teresa Maria das Dores Ventura de Almeida Marques
Despacho n.º 27671/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Delegação de competências na directora de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira, Ana Lúcia Cabrita Guerreiro
Despacho (extracto) n.º 27672/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Carlos Alberto Louro das Neves Cardoso no cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação
Despacho (extracto) n.º 27673/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Maria da Conceição David Calado para o cargo de chefe da Divisão de Avaliação Ambiental
Despacho n.º 27674/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Delegação de competências na secretária técnica coordenadora do Programa Operacional Regional do Algarve, licenciada Maria Filomena Pinto Belchior Coelho
Despacho n.º 27675/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Delegação de competências nos directores de serviços da CCDR Algarve para autorizar a condução de viaturas oficiais
Despacho n.º 27676/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Delegação de competências, no âmbito do PROALGARVE 2000-2006, no assessor principal José Alberto Simões de Brito

migel · Out 29, 2008

Continuação

Despacho n.º 27677/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
ERSE - estabilidade tarifária
Louvor n.º 709/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Louva a inspectora técnica Luísa Charrua Boazinha
Aviso n.º 25855/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Requer a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino no concelho de Pombal
Aviso n.º 25856/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Requer a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino nos concelhos de Sourel e Pombal
Aviso n.º 25857/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino e quartzo no concelho de Torres Vedras
Rectificação n.º 2359/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectifica o aviso n.º 25 174/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 17 de Outubro de 2008
Despacho n.º 27678/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Delegação de competências nos directores de serviços e chefes de divisão
Rectificação n.º 2360/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Rectificação ao aviso de concurso para assessor
Despacho n.º 27679/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicação no Diário da República do despacho IPQ 39/2008 - OVM de SCM de INOVA
Despacho (extracto) n.º 27680/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Reclassificação profissional de Sandra de Jesus Coelho Ferreira
Despacho n.º 27681/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Delegação de competências na coordenadora da equipa de projecto para a estruturação da área da assistência técnica do POVT - Programa Operacional Temático Valorização do Território, Dr.ª Adosinda Elisiário
Despacho n.º 27682/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais
Criação da unidade flexível no GPERI da Divisão de Programação e Controlo de Investimentos, na dependência da Direcção de Serviços de Programação e Acompanhamento do Investimento
Aviso (extracto) n.º 25858/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Esposende (Largo da Feira) e Gemeses (Souto) da empresa Auto Viação do Minho, Lda.
Aviso (extracto) n.º 25859/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Esposende (Largo da Feira) e Gemeses (Souto) da empresa Auto Viação do Minho, Lda.
Aviso (extracto) n.º 25860/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Pedra Alta e Ponte de Lima da empresa Auto Viação do Minho, Lda.
Despacho n.º 27683/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Exonera, a seu pedido, Maria Susete Lopes Bento das funções que vinha exercendo no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho n.º 27684/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Exonera, a seu pedido, Teresa Maria Lopes Teixeira da Silva das funções que vinha exercendo no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho n.º 27685/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Nomeação de Ana Rita da Silva Azevedo Barroso para prestar apoio administrativo no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social
Declaração (extracto) n.º 354/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - APNF - Associação Portuguesa de Neurofibromatose
Deliberação n.º 2823/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Integração dos funcionários, Maria de Lourdes Rei Varandas Augusto de Carvalho, Hermínia Maria da Ponte Tavares Ferreira Jorge e Maria Guilhermina Adão Marques Sampaio, no quadro de pessoal do IEFP, IP
Despacho n.º 27686/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 1.ª classe do mesmo quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., da licenciada Carina Rute Gomes Magalhães
Despacho n.º 27687/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização
Subdelegação de competências na licenciada Deolinda Fernanda Gomes, directora do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho n.º 27688/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização
Subdelegação de competências em Adélia Maria Ginja Guerra Cunha Esteves, chefe de equipa da Secretaria de Apoio do Serviço de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho n.º 27689/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização
Subdelegação de competências na licenciada Ana Paula Felício da Silva Revez, directora do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais do Serviço de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho n.º 27690/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização
Subdelegação de competências na licenciada Maria Leonor Cruz Santos, directora do Núcleo de Investigação Criminal do Serviço de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo
Deliberação (extracto) n.º 2824/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Renovação de licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau, da enfermeira especialista Lam Oi Ching Bernice Nogueira
Deliberação n.º 2825/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Autoriza a equiparação a bolseiro, a tempo parcial, à enfermeira graduada Maria João Marques Oliveira, C. S. Constância, na Escola Superior de Saúde de Portalegre, entre 13 de Outubro de 2008 e 31 de Julho de 2009
Deliberação n.º 2826/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Reclassificação profissional da assistente administrativa Ana Barbára Ramalho Correia Freitas Cardoso na categoria de técnica superior de 2.ª classe da carreira técnica superior, regime geral
Deliberação (extracto) n.º 2827/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Carla Alexandra Cunha Leal para exercer funções equiparadas à categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo
Deliberação (extracto) n.º 2828/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Pedro Filipe Beato Gomes Martins - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de enfermeiro, da carreira de enfermagem
Deliberação (extracto) n.º 2829/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Alexandra Isabel Aurora da Conceição
Deliberação (extracto) n.º 2830/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às da categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo, a Carmen Salomé Batista
Deliberação (extracto) n.º 2831/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Maria André Delfim Pires - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas à categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo

migel · Out 29, 2008

Continuação

Deliberação (extracto) n.º 2832/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Alice de Jesus Alfaiate Nina
Deliberação (extracto) n.º 2833/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de enfermeiro de José Daniel Quaresma Madeira
Deliberação (extracto) n.º 2834/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo pelo período de seis meses para exercer funções equiparadas às da categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo, de Cláudia Marisa Rodrigues Rosado
Deliberação (extracto) n.º 2835/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Andreia Filipa Barreiros Coelho
Deliberação (extracto) n.º 2836/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Maria da Glória Respeita Canelhas Panasco - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas à categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo
Deliberação (extracto) n.º 2837/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de técnico de 2.ª classe - área de radiologia, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica de Marco André Costa Rocha
Deliberação (extracto) n.º 2838/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Carla Patrícia Galego Estalagem para exercer funções equiparadas à categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo
Deliberação (extracto) n.º 2839/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Maria da Conceição Pereira - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo
Deliberação (extracto) n.º 2840/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Carlos Miguel de Matos Caldeira para exercer funções equiparadas à categoria de assistente administrativo, da carreira de assistente administrativo
Deliberação (extracto) n.º 2841/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Maria Estrela Grilo Aldeagas Mira para exercer funções equiparadas à categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo
Deliberação (extracto) n.º 2842/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Elisabete Conceição Medinas Carrapato Pimentel para exercer funções equiparadas à categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo
Deliberação (extracto) n.º 2843/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Flávia Sofia Sécio Barreto Martins - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Deliberação (extracto) n.º 2844/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Fernanda Maria de Carvalho Caeiro - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Deliberação (extracto) n.º 2845/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Felicidade de Jesus Piteira Galvão Fernandes - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Deliberação (extracto) n.º 2846/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Fátima de Jesus Chibante Camões Pinheiro - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Despacho (extracto) n.º 27691/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Autorizada a prorrogação da acumulação de funções do enfermeiro Artur António Costa Silva
Despacho (extracto) n.º 27692/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira
Autorizada acumulação de funções com actividade privada à enfermeira graduada Maria dos Anjos Tavares Pereira
Despacho (extracto) n.º 27693/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira
Autorizada a acumulação de funções com actividade privada ao enfermeiro especialista José Augusto Coelho da Silva
Aviso (extracto) n.º 25861/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro
Redução do horário semanal da assistente graduada de Medicina Interna Dr.ª Aurora Maria Ribeiro Fernandes
Aviso (extracto) n.º 25862/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro
Transição da enfermeira Maria da Conceição dos Santos Coimbra, para a categoria de enfermeira graduada
Aviso n.º 25863/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade EMPIFARMA - Produtos Farmacêuticos, S. A., nas suas instalações sitas em Coimbra
Aviso n.º 25864/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde, para uso exclusivo dos seus doentes internados
Aviso n.º 25865/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade COMPARCIS, A. C. E., nas suas instalações sitas em Lisboa
Aviso n.º 25866/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Janssen-Cilag Farmacêutica, Lda., nas instalações da sociedade FCC Logística Portugal, S. A., sitas na Azambuja
Aviso n.º 25867/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade SERMAIL - Logística Integrada, Lda., nas suas instalações sitas em Vialonga
Deliberação n.º 2847/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Licença especial para exercício de funções transitórias em Macau
Despacho (extracto) n.º 27694/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Transferência de assistente administrativa principal
Despacho (extracto) n.º 27695/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Transferência de assistente de administração escolar principal
Aviso n.º 25868/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Abelheira
Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas da Abelheira
Aviso n.º 25869/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Ave
Publicação da lista do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Aviso n.º 25870/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva
Lista de antiguidade pessoal docente
Despacho n.º 27696/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva
Delegação de competências de avaliação em Manuel António Neves Silva
Despacho n.º 27697/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva
Delegação de competências
Despacho n.º 27698/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro
Delegação de competências
Despacho n.º 27699/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro
Delegação de competências
Despacho n.º 27700/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro
Delegação de competências
Despacho n.º 27701/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro
Delegação de competências
Despacho n.º 27702/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro
Delegação de competências
Despacho n.º 27703/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas
Renovação da nomeação, em comissão de serviço, da professora Maria Goretti Marques Vieira, coordenadora do Departamento de Línguas
Despacho n.º 27704/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão
Delegação de competências
Despacho n.º 27705/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão
Delegação de competências
Despacho n.º 27706/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão
Delegação de competências em vários professores
Despacho n.º 27707/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão
Delegação de competências
Despacho n.º 27708/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão
Delegação de competências
Despacho n.º 27709/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão
Delegação de competências
Aviso n.º 25871/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo
Lista de antiguidade pessoal docente
Despacho n.º 27710/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo
Nomeação dos professores titulares
Despacho n.º 27711/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões
Transferências para o lugar do Quadro de Zona Pedagógica do ano escolar 2006-2007
Despacho n.º 27712/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões
Homologação de contratos administrativo de provimento de docentes ano escolar 2006-2007
Aviso n.º 25872/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Este de Lousada
Nomeações a Assistentes Administração Escolar Principal
Despacho n.º 27713/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente
Nomeação para a categoria de professores titulares
Despacho (extracto) n.º 27714/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monção
Homologação de contratos de pessoal docente 2007-2008
Despacho n.º 27715/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado
Delegação de competências
Despacho n.º 27716/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado
Delegação de competências
Despacho n.º 27717/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado
Delegação de competências
Despacho n.º 27718/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado
Delegação de competências
Despacho n.º 27719/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado
Delegação de competências
Despacho n.º 27720/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado
Delegação de competências
Despacho n.º 27721/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado
Delegação de competências

migel · Out 29, 2008

Continuação

Despacho n.º 27722/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado
Delegação de competências
Despacho n.º 27723/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado
Delegação de competências
Aviso n.º 25873/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil
Nomeação de professores titulares, em comissão de serviço
Despacho n.º 27724/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil
Delegação de competências
Despacho n.º 27725/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil
Delegação de competências
Despacho n.º 27726/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil
Delegação de competências
Despacho n.º 27727/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Dr. João Lopes de Morais
Nomeação em comissão de serviço para o exercício de professor titular
Aviso n.º 25874/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 25875/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia
Lista de antiguidade pessoal não docente
Aviso n.º 25876/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique
Autorizada de rescisão do contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com auxiliar de acção educativa
Despacho (extracto) n.º 27728/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra
Renovação da nomeação em comissão de serviço como professor titular
Aviso n.º 25877/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões
Contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2007-2008 dos docentes não pertencentes aos quadros
Aviso (extracto) n.º 25878/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Pinhal do Rei da Marinha Grande
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 27729/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal
Comissão de serviço
Aviso n.º 25879/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos
Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Despacho n.º 27730/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos
Renovação em comissão de serviço de Professor Titular
Aviso n.º 25880/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela
Lista de antiguidade de pessoal docente até 31 de Agosto de 2008
Contrato n.º 728/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela
Homologação de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de pessoal não docente
Despacho n.º 27731/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela
Homologação de contratos de pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 27732/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia
Departamento de Expressões - delegação de competências para a prática de actos no âmbito do processo de avaliação de desempenho de docentes no docente José António Costa
Aviso n.º 25881/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento do Bom Sucesso
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Louvor (extracto) n.º 710/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas
Louvor à chefe dos serviços de administração escolar em regime de substituição Maria Luisa Medeiros da Silva de Matias Pereira
Despacho n.º 27733/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões
Renovação de contratos pessoal docente
Despacho n.º 27734/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela
Delegação de competências do presidente do conselho executivo para avaliação de docentes na professora Maria Manuela Victória Machado
Aviso (extracto) n.º 25882/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado
Lista de antiguidade de pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 27735/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia
Nomeação definitiva para assistente da administração escolar principal do quadro distrital de vinculação de Lisboa do pessoal não docente
Despacho n.º 27736/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia
Celebração de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado para assistente operacional
Despacho (extracto) n.º 27737/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita - Cartaxo
Delegação de competências de avaliador
Despacho (extracto) n.º 27738/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita - Cartaxo
Delegação de competências de avaliador
Despacho (extracto) n.º 27739/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita - Cartaxo
Delegação de competências de avaliador
Despacho (extracto) n.º 27740/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita - Cartaxo
Delegação de competências de avaliador
Aviso (extracto) n.º 25883/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga
Lista de antiguidade do pessoal docente - 2007-2008
Aviso n.º 25884/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde
Lista de antiguidade
Despacho n.º 27741/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde
Professores titulares do ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 27742/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde
Nomeação da encarregada de pessoal auxiliar Silvia Ruivo
Aviso (extracto) n.º 25885/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré
Lista de antiguidade do pessoal docente
Louvor n.º 711/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves
Louvor a Maria do Carmo Marques Lopes da Conceição
Aviso n.º 25886/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 de Santa Maria do Olival - Tomar
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 25887/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 27743/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama
Transferência para quadro zona pedagógica
Despacho n.º 27744/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama
Transferências quadro zona pedagógica
Despacho n.º 27745/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama
Transferência quadro zona pedagógica
Despacho n.º 27746/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama
Transferência para o quadro de escola da Escola Secundária Sebastião da Gama
Despacho n.º 27747/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama
Contratos administrativos de pessoal docente
Despacho n.º 27748/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama
Contratos Administrativos Provimento Pessoal Docente
Aviso (extracto) n.º 25888/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal
Delegação de Competências pelos coordenadores de departamento para exercício das funções de avaliador do desempenho docente no ciclo de 2007 - 2009
Aviso n.º 25889/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II
Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente até 31 de Agosto de 2008
Aviso n.º 25890/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas n.º 2 de Elvas
Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 27749/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita
Homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes no ano lectivo 2006-2007
Despacho n.º 27750/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita
Homologação dos contractivos administrativos de provimento dos docentes no ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 27751/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita
Transferência de professores referente ao ano lectivo 2007-2008 de Escola ou QZP anterior para Escola ou QZP actual
Despacho n.º 27752/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita
Transferência de professores referente ao ano lectivo 2006-2007, de Escola ou QZP anterior para Escola ou QZP actual
Despacho n.º 27753/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita
Nomeação em comissão de serviço para funções de professor titular
Despacho n.º 27754/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Universidade Internacional (Figueira da Foz)
Despacho (extracto) n.º 27755/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral
Transferência do licenciado João Augusto Amado Mateus para o quadro de pessoal da Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aviso n.º 25891/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Abertura de concurso para observador de 1.ª classe
Despacho n.º 27756/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Delegação de competências nos dirigentes da DRCLVT
Despacho n.º 27757/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
No âmbito da Lei n.º 53/2006, de 7/12, a DRCLVT, envio para a mobilidade voluntária o Eng. Luís de Oliveira Feurly Caldas, Técnico Superior de 1.ª Classe
Aviso n.º 25892/2008, D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Aviso de abertura de concurso para a carreira de informática - técnico de informática do grau 1, nível 1, para o quadro de pessoal do ex-IPM

D.R. n.º 210, Série II de 2008-10-29

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