Menor nua dá processo

Um jovem acusado de abuso sexual de menor por ter enviado aos amigos por telemóvel uma fotografia de uma adolescente nua foi absolvido da prática desse crime, mas o Tribunal de Penacova remeteu de novo o processo ao Ministério Público (MP) para que o acuse por devassa da vida privada.

Este caso passou-se em 2005, quando uma adolescente de 13 anos enviou mensagens escritas para o telemóvel do arguido, então com 19 anos. Os dois não se conheciam e nunca se encontraram. A determinada altura, o arguido pediu à menor que lhe enviasse uma imagem sua nua, o que ela fez. "Na posse da fotografia, o arguido enviou-a a outros rapazes amigos, que por sua vez a enviaram a outros", refere a sentença.

O colectivo de juízes, presidido por Maria do Carmo Ferreira, deu como provado que a menor viu "a sua intimidade devassada", por a imagem ter sido "espalhada por conhecidos e desconhecidos, inclusive na localidade onde reside".

Não se provou que o arguido a pressionou a manter relações sexuais com ele ou mesmo que soubesse que a menor tinha 13 anos, já que ela lhe disse ter 17. Por isso, foi absolvido do crime de que estava acusado, mas o Tribunal de Penacova sugeriu ao MP que o jovem seja acusado por devassa da vida privada, ao utilizar a fotografia de forma abusiva.

Paula Gonçalves