Maria das Dores livre em Fevereiro

O juiz Carlos Alexandre confirmou ontem o acórdão que condena Maria das Dores a 23 anos de prisão pela morte do marido, empresário Paulo Cruz. Mas, apesar da decisão, a socialite pode sair em liberdade já a 8 de Fevereiro de 2009 – basta que, até se esgotar o prazo da prisão preventiva, os tribunais de recurso, Relação e depois o Supremo não tenham as respectivas sentenças emitidas a tempo.

A preventiva pode ser alargada até Junho, mas só se o juiz que avaliar o processo na Relação considerar que os quatro meses de internamento no Hospital Prisional não contam como tempo de prisão, o que é improvável. O primeiro recurso, que os seus advogados garantem interpor nos próximos dias, já pode permite a Maria das Dores esperar em liberdade pela decisão final. Só a decisão da Relação pode demorar cerca de dois meses.

Depois, Maria das Dores pode ainda recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça, o que lhe poderá garantir um longo período fora da prisão, tal como aos outros dois condenados – o brasileiro João Paulo e o cabo--verdiano Paulo Horta, que, em Janeiro de 2007, executaram Paulo Cruz à pancada (ver caixa).

Maria das Dores apresentou-se ontemno Tribunal bem-disposta e confiante. Pela imagem que quis transmitir, os problemas na prisão – chegou a tentar suicidar-se – já são passado.

À entrada para a sessão, que durou cinco minutos, não falou. Mas à saída reiterou que não está envolvida no homicídio do marido. 'Mantenho a minha inocência', disse antes de ser escoltada para a carrinha celular que a aguardava para a levar de volta a Tires.

Mais magra, a socialite não falou com qualquer um dos outros arguidos e nem reagiu à leitura do novo acórdão, que, segundo o juiz, é 'rigorosamente igual ao anterior.

'2009 SERÁ UMA INCÓGNITA'

O advogado de Maria das Dores confirmou logo à saída do Tribunal que vai 'avançar com um novo recurso com os mesmos fundamentos do primeiro [a falha na audição das técnicas do Instituto de Reinserção Social que traçaram o perfil psicológico da arguida], já que o acórdão se manteve inalterado'.

Questionado sobre a possível libertação da socialite já em Fevereiro, Fernando Carvalhal respondeu que '2009 será uma incógnita. Os prazos existem para serem cumpridos e, se o prazo [da prisão preventiva] for excedido, a pessoa terá de ser reposta à liberdade', adiantou o causídico. 'A nossa preocupação é fazer Justiça, não evitar a prisão preventiva', reforçou Fernando Carvalhal.

Por outro lado, o advogado da família de Paulo Cruz, que se constituiu como assistente no processo, disse ontem 'já esperar' a decisão de manter as condenações dos arguidos. Dias Antunes vai responder ao recurso interposto pela defesa de Maria das Dores e mostra-se convicto de que 'a prova é muito consistente', pelo que não espera que este tribunal mude a decisão da Boa-Hora.

Quanto à possibilidade de a viúva ser libertada, Dias Antunes admite que isso possa acontecer e não se mostra surpreendido: 'É uma situação que não me alarma, porque já tenho muitos anos de tribunais, mas admito que tal possa criar alguma agitação pública.'

CÚMPLICES TAMBÉM RECORREM

Paulo Horta e João Paulo, os autores materiais do homicídio de Paulo Cruz, foram ontem meros espectadores da sessão de julgamento que decorreu no Tribunal da Boa-Hora. O recurso apresentado apenas implicava Maria das Dores. No entanto, à saída da audiência, os advogados dos dois homens que foram condenados a 18 e 20 anos de prisão – o tribunal atenuou a pena face à confissão e descoberta da verdade – admitiram que também vão apresentar recurso da primeira decisão judicial. Recorde--se que no caso de João Paulo, a sentença prevê que seja expulso do País depois de cumprir os 20 anos de cadeia.

CRONOLOGIA DO PROCESSO

20 JANEIRO 2007

O empresário Paulo Cruz é morto à marretada no seu apartamento de Lisboa. O Tribunal da Boa-Hora deu como provado que foi assassinado por João Paulo Silva e Paulo Jorge Horta, que tinham sido contratados por Maria das Dores.

8 FEVEREIRO 2007

Maria das Dores é detida pela Polícia Judiciária. João Paulo é preso no mesmo dia e Paulo Horta dias depois.

9 ABRIL 2008

O Tribunal da Boa-Hora, em Lisboa, condena Maria das Dores a uma pena de 23 anos de prisão. João Paulo é condenado a 20 anos e o outro cúmplice, Paulo Horta, a 18 anos. A viúva estava internada no Hospital-Prisão de Caxias e não assistiu à leitura do acórdão.

3 NOVEMBRO 2008

A defesa de Maria das Dores ganha recurso na Relação e o Tribunal da Boa-Hora ouve duas técnicas de Reinserção Social que avaliaram a pesonalidade da arguidal. As penas mantêm-se intocáveis.

8 FEVEREIRO 2009

Cumprem-se dois anos desde a detenção de Maria das Dores, esgotando-se, assim, o prazo máximo da prisão preventiva. O recurso anunciado para o Tribunal da Relação faz com que a sentença não transite em julgado. Poderá ainda haver recurso para o Supremo.

NOTAS

AUSÊNCIA: DAVID MOTA FALTA

Ao contrário do que aconteceu em todas as outras sessões de julgamento, David Mota, o filho mais velho de Maria das Dores, voltou a faltar à leitura do acórdão, tal como acontecera em Abril

RECURSO: PODE IR AO SUPREMO

Por ter sido condenada a uma pena superior a oito anos de prisão, Maria das Dores poderá ainda – caso a Relação mantenha a condenação – recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça

IRS: TRAÇOS PSICOPÁTICOS

De acordo com o relatório do Instituto de Reinserção Social (IRS), Maria das Dores tem um QI acima da média, pensa com clareza, mas tem traços psicopáticos e um estilo manipulativo




João C. Rodrigues / José Carlos Marques