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Despacho n.º 28308/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Renova a comissão de serviço da mestre em Direito Dinamene Geraldes Botelho Faria de Freitas Antunes como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 28309/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza, a seu pedido, a cessação de funções da consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros licenciada em Direiro Margarida Maria Lamy Neves de Aguilar Pimenta
Aviso n.º 26441/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico superior principal da carreira técnica superior a afectar ao quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 28310/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Determina o provimento da licenciada Maria Manuela Teixeira dos Santos Estevinho Fronteira em lugar vago na categoria de assessor principal da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho (extracto) n.º 28311/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Nomeação de três técnicos superiores principais da carreira técnica superior
Despacho n.º 28312/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Renovação da nomeação do controlador financeiro do Ministério
Louvor n.º 722/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Louva o Dr. Rui Filipe Monteiro Belo Macieira enquanto subdirector-geral dos Assuntos Europeus
Louvor n.º 723/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Louva a Dr.ª Maria João Leão Cota Dias Silveira Botelho, subdirectora-geral dos Assuntos Europeus
Louvor n.º 724/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Louvor ao Embaixador Nuno Filipe Alves Salvador e Brito, enquanto Director-Geral dos Assuntos Europeus
Despacho (extracto) n.º 28313/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Regresso da licença sem vencimento da técnica superior de 1.ª classe Maria Fátima Simões
Despacho (extracto) n.º 28314/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Reclassificação, em comissão de serviço, do assistente administrativo João José Senos Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 28315/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorização da integração para o quadro do MNE da assistente administrativa especialista Maria João Franco
Despacho (extracto) n.º 28316/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autoriza a transferência para o quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros da técnica superior principal Maria Fernanda Pinheiro
Despacho (extracto) n.º 28317/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Reclassificação definitiva na categoria de técnico superior de 2.ª classe de Vicente Domingos Pereira Coutinho
Despacho (extracto) n.º 28318/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autoriza a prorrogação da equiparação a bolseiro do assessor principal Bernardino António do Carmo Gomes
Despacho (extracto) n.º 28319/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorização da integração para o quadro do MNE da assistente administrativa especialista Maria Natália Silva
Despacho (extracto) n.º 28320/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Nomeação da licenciada Paula Maria Padeira Quelhas Lima de Almeida Santos na categoria de assessor principal
Despacho n.º 28321/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Aplicação da taxa a cobrar sobre o domínio público hídrico
Despacho n.º 28322/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação da licenciada Luísa Maria Pincho Santana da Silva como directora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Despacho n.º 28323/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para o presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., Pedro Braga Abecassis, acumular o exercício das suas funções executivas com as funções docentes
Despacho n.º 28324/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação para o conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Despacho n.º 28325/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação do licenciado Luís Carlos Martins Delgado como vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Despacho n.º 28326/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação para o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., para o triénio de 2008-2010
Despacho n.º 28327/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação para o conselho de administração do Hospital de Faro, E. P. E
Louvor n.º 725/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Louvor atribuído à chefe de repartição Maria de Lourdes Cardita Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 28328/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado na categoria de técnico superior principal da carreira de contencioso e consultoria jurídica do quadro de pessoal civil do Exército de Fernando Miguel Santos Batista
Despacho (extracto) n.º 28329/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação de Luís Cândido Álvares Soares de Moura por tempo indeterminado na categoria de técnico profissional especialista principal da carreira de fotógrafo do quadro de pessoal civil do Exército
Despacho (extracto) n.º 28330/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado na categoria de técnico profissional de 1.ª classe da carreira de desenhador do quadro de pessoal civil do Exército de Fernando José Martins Velez
Despacho (extracto) n.º 28331/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado na categoria de assessor principal, da carreira de contencioso e consultoria jurídica, do quadro de pessoal civil do Exército, de Manuel Joaquim Sequeira Afonso
Despacho (extracto) n.º 28332/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado na categoria de técnico superior principal, da carreira de técnico superior de história do quadro de pessoal civil do Exército, de João Manuel Verdasca da Rocha Pinto
Despacho (extracto) n.º 28333/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação, por tempo indeterminado, na categoria de assessor, da carreira de contencioso e consultoria jurídica, do quadro de pessoal civil do Exército, de Luís António Leitão Lourenço
Despacho n.º 28334/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministérios da Defesa Nacional e da Economia e da Inovação
Nomeação do coronel Francisco Silva
Despacho n.º 28335/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministérios da Defesa Nacional e da Economia e da Inovação
Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra José Mateus Ferreira
Despacho n.º 28336/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Nomeação de Maria Teresa Lemos Spencer Salomão, na categoria de Técnica Superior Principal
Despacho n.º 28337/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau para a técnica profissional de 1.ª classe Ivone David Yan
Despacho n.º 28338/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Delegação e subdelegação de competências no subdirector da DGIE licenciado António dos Ramos Cavaco
Despacho n.º 28339/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Delegação e subdelegação de competências no subdirector da DGIE licenciado José Carlos de Lucena Sampaio e Sanches
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Renova a comissão de serviço da mestre em Direito Dinamene Geraldes Botelho Faria de Freitas Antunes como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 28309/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza, a seu pedido, a cessação de funções da consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros licenciada em Direiro Margarida Maria Lamy Neves de Aguilar Pimenta
Aviso n.º 26441/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico superior principal da carreira técnica superior a afectar ao quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 28310/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Determina o provimento da licenciada Maria Manuela Teixeira dos Santos Estevinho Fronteira em lugar vago na categoria de assessor principal da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho (extracto) n.º 28311/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Nomeação de três técnicos superiores principais da carreira técnica superior
Despacho n.º 28312/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Renovação da nomeação do controlador financeiro do Ministério
Louvor n.º 722/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Louva o Dr. Rui Filipe Monteiro Belo Macieira enquanto subdirector-geral dos Assuntos Europeus
Louvor n.º 723/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Louva a Dr.ª Maria João Leão Cota Dias Silveira Botelho, subdirectora-geral dos Assuntos Europeus
Louvor n.º 724/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Louvor ao Embaixador Nuno Filipe Alves Salvador e Brito, enquanto Director-Geral dos Assuntos Europeus
Despacho (extracto) n.º 28313/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Regresso da licença sem vencimento da técnica superior de 1.ª classe Maria Fátima Simões
Despacho (extracto) n.º 28314/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Reclassificação, em comissão de serviço, do assistente administrativo João José Senos Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 28315/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorização da integração para o quadro do MNE da assistente administrativa especialista Maria João Franco
Despacho (extracto) n.º 28316/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autoriza a transferência para o quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros da técnica superior principal Maria Fernanda Pinheiro
Despacho (extracto) n.º 28317/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Reclassificação definitiva na categoria de técnico superior de 2.ª classe de Vicente Domingos Pereira Coutinho
Despacho (extracto) n.º 28318/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autoriza a prorrogação da equiparação a bolseiro do assessor principal Bernardino António do Carmo Gomes
Despacho (extracto) n.º 28319/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorização da integração para o quadro do MNE da assistente administrativa especialista Maria Natália Silva
Despacho (extracto) n.º 28320/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Nomeação da licenciada Paula Maria Padeira Quelhas Lima de Almeida Santos na categoria de assessor principal
Despacho n.º 28321/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Aplicação da taxa a cobrar sobre o domínio público hídrico
Despacho n.º 28322/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação da licenciada Luísa Maria Pincho Santana da Silva como directora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Despacho n.º 28323/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para o presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., Pedro Braga Abecassis, acumular o exercício das suas funções executivas com as funções docentes
Despacho n.º 28324/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação para o conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Despacho n.º 28325/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação do licenciado Luís Carlos Martins Delgado como vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Despacho n.º 28326/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação para o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., para o triénio de 2008-2010
Despacho n.º 28327/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação para o conselho de administração do Hospital de Faro, E. P. E
Louvor n.º 725/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Louvor atribuído à chefe de repartição Maria de Lourdes Cardita Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 28328/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado na categoria de técnico superior principal da carreira de contencioso e consultoria jurídica do quadro de pessoal civil do Exército de Fernando Miguel Santos Batista
Despacho (extracto) n.º 28329/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação de Luís Cândido Álvares Soares de Moura por tempo indeterminado na categoria de técnico profissional especialista principal da carreira de fotógrafo do quadro de pessoal civil do Exército
Despacho (extracto) n.º 28330/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado na categoria de técnico profissional de 1.ª classe da carreira de desenhador do quadro de pessoal civil do Exército de Fernando José Martins Velez
Despacho (extracto) n.º 28331/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado na categoria de assessor principal, da carreira de contencioso e consultoria jurídica, do quadro de pessoal civil do Exército, de Manuel Joaquim Sequeira Afonso
Despacho (extracto) n.º 28332/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado na categoria de técnico superior principal, da carreira de técnico superior de história do quadro de pessoal civil do Exército, de João Manuel Verdasca da Rocha Pinto
Despacho (extracto) n.º 28333/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação, por tempo indeterminado, na categoria de assessor, da carreira de contencioso e consultoria jurídica, do quadro de pessoal civil do Exército, de Luís António Leitão Lourenço
Despacho n.º 28334/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministérios da Defesa Nacional e da Economia e da Inovação
Nomeação do coronel Francisco Silva
Despacho n.º 28335/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministérios da Defesa Nacional e da Economia e da Inovação
Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra José Mateus Ferreira
Despacho n.º 28336/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Nomeação de Maria Teresa Lemos Spencer Salomão, na categoria de Técnica Superior Principal
Despacho n.º 28337/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau para a técnica profissional de 1.ª classe Ivone David Yan
Despacho n.º 28338/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Delegação e subdelegação de competências no subdirector da DGIE licenciado António dos Ramos Cavaco
Despacho n.º 28339/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Delegação e subdelegação de competências no subdirector da DGIE licenciado José Carlos de Lucena Sampaio e Sanches