“Classe dos notários precisa de um farol”

O bastonário dos Notários demitiu-se na sequência do pedido de uma assembleia. Era esse o objectivo ou surpreendeu-a a decisão de eleições antecipadas?

Carla Soares – Eu subscrevi a convocatória com o objectivo de discutir os problemas. Não concordava com a antecipação e não esperava que o bastonário reagisse assim.

– Entretanto, com as eleições marcadas para o próximo dia 22, decidiu candidatar-se. Porquê?

– Porque entendo que pode ser feito muito mais para defender o notariado. Não se trata da defesa de interesses corporativos mas sim da defesa dos direitos dos portugueses à segurança jurídica. Com a crise que o notariado está a atravessar, a classe precisa de um farol, de referências, estratégias e de soluções. E eu quero fazer parte da solução e sinto-me com capacidade para isso.

– Os notários queixam-se de que o Governo os tem prejudicado.

– Esta reforma prejudica os cidadãos. Hoje, registar a propriedade horizontal do Centro Comercial Colombo custa 250 euros. Registar o loteamento da Quinta da Penha Longa custa 156 euros, mas se um português quiser registar a compra de uma habitação com uma hipoteca custa 500 euros.

– Considera que é uma injustiça?

– Não é uma injustiça, é uma ilegalidade. A tabela do registo predial está enferma de várias ilegalidades e inconstitucionalidades. Esse é um dos problemas para o qual vou alertar o procurador-geral da República, com quem já tenho uma reunião marcada.

– Que outras questões a preocupam como candidata?

– As soluções do Governo que são muito graves e fazem perigar a segurança jurídica. A partir de Janeiro do próximo ano, os advogados e solicitadores vão poder formalizar contratos de imóveis. Esses profissionais, embora qualificados, não são imparciais, como os notários.
Raquel Oliveira