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D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06

migel

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Louvor n.º 726/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Louvor ao Dr. Francisco Durão Alegre Duarte, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

Louvor n.º 727/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Louvor ao Dr. Francisco de Assis Morais e Cunha Vaz Patto, chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

Louvor n.º 728/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Louvor ao mestre Paulo Eurico Alves Variz, assessor do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

Louvor n.º 729/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Louvor a Maria Elisabete Mendes Guilhermino Almeida, a prestar funções na área do secretariado do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

Louvor n.º 730/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Louvor a Margarida Maria Serras Jorge Jacinto Sirgado, que exerceu funções de gestão administrativa e orçamental no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

Louvor n.º 731/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Louvor a Antónia Maria Pinheiro Verde, secretária pessoal do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

Louvor n.º 732/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Louvor a Maria do Carmo Gordinho Silva, auxiliar administrativa no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

Louvor n.º 733/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
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Louvor a Ana Cristina Vicente Couto Bico, que exerceu funções na área do secretariado e apoio do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

Louvor n.º 734/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Louvor a Ricardo da Silva Cardoso, motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

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Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Louvor a Luís Pedro Jacinto da Silva, motorista do chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

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Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Louvor a Nuno Miguel Ferreira Salgueiro, motorista do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

Louvor n.º 737/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Louvor a Maria da Graça de Castelo Branco Sotto Mayor Serrano, secretária pessoal do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

Despacho n.º 28504/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Sílvia Maria Galvão Teles Franco Pulido Pereira para o cargo de directora dos Serviços de Direito Interno do Departamento de Assuntos Jurídicos

Despacho (extracto) n.º 28505/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação de três assistentes administrativos principais para o quadro de pessoal do ex-ICP

Despacho n.º 28506/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Regime remuneratório dos membros do conselho directivo do INA, I. P.

Despacho n.º 28507/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeia os membros do conselho consultivo do INA, I. P.

Aviso n.º 26532/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de Dezembro de 2008

Rectificação n.º 2423/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Rectifica três avisos saídos no Diário da República, 2.ª série, n.os 131, de 9 de Julho de 2008, 173, de 8 de Setembro de 2008, e 195, de 8 de Outubro de 2008

Declaração n.º 360/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Publicação dos mapas i a ix, modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Setembro, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2008

Despacho n.º 28508/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Nomeação do fiscal único do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. (INPI)

Despacho (extracto) n.º 28509/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Nomeação, em comissão de serviço, da chefe de repartição Ângela de Almeida Camacho Monteiro da Silva

Aviso n.º 26533/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Promoções de pessoal técnico-profissional

Aviso n.º 26534/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Promoções de pessoal técnico licenciado

Aviso n.º 26535/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Promoções de pessoal administrativo

Despacho (extracto) n.º 28510/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Transferência de Maria Manuela Dias da Costa e Sousa de Carvalho para o quadro de pessoal civil da Marinha

Despacho (extracto) n.º 28511/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Transferência de Marcus Raul da Rocha e Silva Caldas Penedos para o quadro de pessoal civil da Marinha

Portaria n.º 871/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do CAP TPAA 020610-F, José Manuel Tavanez dos Santos Valente

Portaria n.º 872/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do CAP TOCC 004841-A António Milton de Seixas Fernandes

Portaria n.º 873/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do CAP TMMEL 014513-A, Francisco Manuel de Jesus Lopes

Portaria n.º 874/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do CAP TMMEL 008678-K, António Carrasco Castanho

Portaria n.º 875/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do CAP TMMA 018642-C, Ramiro dos Santos Galego Luís

Portaria n.º 876/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do CAP ENGEL 039637-A, Carlos Manuel Rocha dos Santos Cravo

Portaria n.º 877/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do COR TMMEL 002993-K Luís Filipe Marques Pereira dos Santos

Despacho n.º 28512/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências do comandante geral no chefe do Estado-Maior, em substituição, coronel de infantaria Fernando dos Santos Afonso

Despacho n.º 28513/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria
Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Cavalaria no comandante do 4.º Esquadrão do Regimento de Cavalaria, capitão de cavalaria Adriano José Torrão Cristiano

Despacho n.º 28514/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria
Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Cavalaria no comandante do Esquadrão de Comando do Regimento de Cavalaria, capitão de cavalaria, Hugo Alexandre Soares Barjona Gomes

Despacho n.º 28515/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria
Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Cavalaria no comandante do 3.º Esquadrão do Regimento de Cavalaria, capitão de cavalaria Pedro Miguel Rico Ramalho

Despacho n.º 28516/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria
Subdelegação do comandante do Regimento de Cavalaria no presidente do conselho administrativo do Regimento de Cavalaria, tenente-coronel de cavalaria João José Vieira de Andrade e Sousa

Despacho (extracto) n.º 28517/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária na categoria de especialista superior estagiário de Elisabete Maria de Lima Mália

Despacho (extracto) n.º 28518/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação em comissão de serviço extraordinária na categoria de especialista superior estagiário de Maria de Fátima Barata Dias

Despacho n.º 28519/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Autoriza a criação do ARBITRARE - Centro de Arbitragem para a Propriedade Industrial, Nomes de Domínio, Firmas e Denominações

Despacho (extracto) n.º 28520/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Passagem à situação de licença extraordinária, pelo período de cinco anos, com início a 16 de Outubro de 2008, da enfermeira graduada Carla de Fátima Almeida dos Santos Mendes Secundo

Despacho (extracto) n.º 28521/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Afectação de Ana Maria da Silva

Despacho (extracto) n.º 28522/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença de longa duração de Raquel Maria Pereira dos Santos Marques

Despacho n.º 28523/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Altera o n.º 2 do despacho n.º 19 215/2005, de 16 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 5 de Setembro de 2005

Despacho n.º 28524/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Cria o CET em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos

Despacho n.º 28525/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Cria o CET em Desenvolvimento de Produtos Multimédia

Despacho n.º 28526/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Cria o CET em Gestão da Qualidade e do Ambiente

Despacho n.º 28527/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Cria o CET em Industrialização de Produto Moda
 

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Despacho n.º 28528/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do CET em Desenvolvimento de Software e Administração de Sistemas, por mais dois ciclos de formação consecutivos

Despacho n.º 28529/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Cria o CET em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação

Despacho n.º 28530/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Cria o curso de especialização tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial

Despacho n.º 28531/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Reclassificação profissional da licenciada Anabela Lourenço Malhoa

Aviso n.º 26536/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Abertura de concurso para técnico profissional especialista

Aviso n.º 26537/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Abertura de concurso para técnico profissional especialista principal

Aviso n.º 26538/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Abertura de concurso para técnico profissional principal

Aviso n.º 26539/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Abertura de concurso para assistente administrativo especialista

Despacho n.º 28532/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Confere a Tânia Salgueiro das Dores o reconhecimento como técnica em modo de produção biológico

Despacho n.º 28533/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Confere a Regina Célia da Ângela Tiago Andrónico o reconhecimento como técnica em modo de produção biológico

Despacho (extracto) n.º 28534/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Ratificação do despacho do director-regional de Agricultura e Pesca do Norte, de 7 de Julho de 2008, que promove, por mérito, à categoria de assistente administrativa especialista a funcionária Margarida Maria Fonseca Pinto Santos Novo

Despacho (extracto) n.º 28535/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Nomeação da técnica superior de 2.ª classe da carreira de engenheiro Ana Maria Duarte Serejo, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Controlo

Despacho (extracto) n.º 28536/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Nomeação do técnico superior de 1.ª classe da carreira de técnico superior Anselmo Manuel Esteves Cunha, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Planeamento Estratégico

Rectificação n.º 2424/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Rectificação do despacho (extracto) n.º 27 533/2008, de 21 de Outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 28 de Outubro de 2008, relativo à nomeação do licenciado Paulo Jorge Alberto Afonso

Despacho n.º 28537/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Reconhecimento da Fundação Augusto César Ferreira Gil

Despacho (extracto) n.º 28538/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Nomeação, após concurso, de Maria Fernanda Candeias Grilo na categoria de técnica profissional de arquivo principal

Despacho (extracto) n.º 28539/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Nomeação, após concurso, das licenciadas Emília Doroteia M. M. Melo Correia e Maria Teresa de Sousa Pinto, na categoria de assessor principal

Despacho (extracto) n.º 28540/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Nomeação, após concurso, de Ana Cristina Sá Inácio Ferreira na categoria de técnica superior de 1.ª classe

Declaração (extracto) n.º 361/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação das Antigas Alunas do Instituto de Odivelas

Declaração (extracto) n.º 362/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação PAR - Respostas Sociais

Deliberação (extracto) n.º 2977/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Mobilidade da auxiliar de apoio e vigilância Maria Elisabete Correia Marinho do Centro de Saúde de Viseu 1 para o Centro de Saúde de Sátão

Aviso n.º 26540/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Transição da enfermeira Marta Parente de Figueiredo para a categoria de enfermeira graduada

Deliberação n.º 2978/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Delegação de competências do conselho directivo do INFARMED, I. P., nos seus membros

Despacho n.º 28541/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Lista nominativa de pessoal colocado em mobilidade especial por opção voluntária

Despacho n.º 28542/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Classificação profissional

Despacho n.º 28543/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicação da classificação profissional

Despacho n.º 28544/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicação de classificação profissional

Despacho n.º 28545/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicação de classificação profissional

Despacho n.º 28546/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância da Barranha
Homologação de contratos de docentes referente a 2008-2009

Aviso n.º 26541/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro - Mirandela
Contratos de pessoal docente

Rectificação n.º 2425/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Maria Pais Ribeiro «A Ribeirinha»
Rectificação do despacho n.º 27 551/2008, relativo à nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição

Aviso n.º 26542/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas
Antiguidade de pessoal docente

Aviso n.º 26543/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Senhora da Hora
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical da Senhora da Hora

Aviso n.º 26544/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira

Despacho n.º 28547/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Criação da Secção de Contabilidade

Aviso (extracto) n.º 26545/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil
Lista de antiguidade do pessoal docente

Despacho n.º 28548/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha
Renovação de nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço por um ano

Despacho n.º 28549/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha
Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço por um ano

Aviso n.º 26546/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia
Lista de antiguidade do pessoal docente deste agrupamento reportada a 31 de Agosto de 2008

Despacho (extracto) n.º 28550/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca
Nomeação de professor titular

Aviso n.º 26547/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008

Aviso n.º 26548/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro
Lista de antiguidade de pessoal docente

Rectificação n.º 2426/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro
Rectificação do despacho n.º 15 508/2008

Aviso n.º 26549/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares
Homologação da proposta de nomeação do quadro de zona pedagógica do docente Ricardo Miguel Coelho Campos da Cunha Reis

Aviso n.º 26550/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades
Listas de antiguidade do pessoal docente

Aviso n.º 26551/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso
Lista de antiguidade de pessoal docente

Aviso n.º 26552/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos
Afixação de lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Vagos, reportada a 31 de Agosto de 2008

Despacho n.º 28551/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria
Nomeação, em comissão de serviço, de professor titular

Despacho n.º 28552/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria
Nomeação, em comissão de serviço, de professor titular

Aviso n.º 26553/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva
Nomeação de professores titulares em comissão de serviço
 

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Aviso n.º 26554/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva
Cessação e nomeação em regime de substituição de chefe de serviços de Administração Escolar

Aviso n.º 26555/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Relação dos estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos, abrangidos pelos regimes de autonomia/paralelismo pedagógico, nos anos de 2006-2007 e 2007-2008

Aviso n.º 26556/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues
Lista de antiguidade do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2007-2008

Aviso n.º 26557/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos
Lista de antiguidade de pessoal docente

Despacho (extracto) n.º 28553/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage
Nomeação de professores titulares em comissão de serviço por um ano

Aviso n.º 26558/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais
Listas de antiguidade de pessoal docente - 2007-2008

Aviso (extracto) n.º 26559/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado
Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária Dr. Ginestal Machado

Aviso (extracto) n.º 26560/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias
Lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias

Despacho (extracto) n.º 28554/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes
Outorgação dos contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado de assistente técnica de Maria Eunice Rodrigues dos Santos e de assistentes operacionais de Maria do Carmo dos Santos Portela Faísca, Paula Alexandra Mendes Rosa Valente e Maria Celeste Rodrigues Calado Monteiro

Despacho (extracto) n.º 28555/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide
Transferência de docentes - 2006-2007

Despacho n.º 28556/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha
Delegação de competências do Agrupamento de Escolas de São João da Talha

Despacho n.º 28557/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha
Despacho de delegação de competências

Despacho n.º 28558/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha
Delegação de competências

Despacho n.º 28559/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha
Delegação de competências

Aviso (extracto) n.º 26561/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal
Delegação de competências no vice-presidente do conselho executivo, Tomé Joaquim Falé Laranjinho

Aviso (extracto) n.º 26562/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal
Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento Vertical de Alandroal

Aviso n.º 26563/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Alcácer do Sal
Lista de antiguidade do pessoal docente

Despacho (extracto) n.º 28560/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Alcácer do Sal
Renovação de comissão de serviço para desempenho das funções de professor titular

Aviso (extracto) n.º 26564/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro
Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008

Despacho n.º 28561/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Pedro
Contratos de trabalho

Despacho n.º 28562/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Pedro do Mar de Quarteira
Exoneração

Despacho n.º 28563/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Pedro do Mar de Quarteira
Contrato de trabalho de pessoal não docente

Despacho n.º 28564/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Pedro do Mar de Quarteira
Nomeação de assistente administrativa principal

Despacho n.º 28565/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Pedro do Mar de Quarteira
contratos pessoal docente

Aviso n.º 26565/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira
Lista de antiguidade de pessoal docente

Despacho n.º 28566/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira
Homologação de contratos administrativo de provimento, ano escolar de 2008-2008

Despacho n.º 28567/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no presidente do Instituto Politécnico de Viseu

Despacho normativo n.º 57/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Estatutos da Universidade Técnica de Lisboa

Despacho normativo n.º 58/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Estatutos do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Despacho normativo n.º 59/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Estatutos do Instituto Politécnico de Setúbal

Aviso n.º 26566/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Concurso interno geral para a categoria de meteorologista superior principal

Rectificação n.º 2427/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Rectificação do n.º 13 do aviso de abertura do concurso interno de ingresso para técnico de informática do grau 1, nível 1 - aviso n.º 25892/2008, de 29 de Outubro
 
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