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D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07

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Despacho n.º 28646/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Nomeia o licenciado José Pedro Berhan da Costa para exercer as funções de director do Gabinete dos Meios para a Comunicação Social

Despacho n.º 28647/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação Buehler-Brockhaus

Despacho n.º 28648/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação Lapa do Lobo

Despacho n.º 28649/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação LUSO

Despacho n.º 28650/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Nomeação em regime de comissão de serviço do Dr. Paulo Silva Lopes para o cargo de conselheiro técnico principal na REPER

Despacho (extracto) n.º 28651/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Promoção à categoria de técnico superior de 1.ª classe do técnico superior de 2.ª classe Luís José dos Santos Cheta da Silva

Despacho (extracto) n.º 28652/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Nomeação de três técnicos verificadores de 2.ª classe do quadro de pessoal desta Direcção-Geral

Despacho (extracto) n.º 28653/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação, em comissão de serviço, da funcionária Teresa Maria Pereira Gil no cargo de director de serviços de Relações Internacionais

Despacho n.º 28654/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director de Finanças da Guarda

Aviso (extracto) n.º 26651/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação nas categorias de TAT N.1 e I.T. N.1 sede de extensão de efeitos acórdãos STA n.º 901/06, 383/07, 576/07 e 786/07

Aviso (extracto) n.º 26652/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para a carreira técnica superior de Carla Alexandra Rodrigues Castro Vaz Pereira

Aviso (extracto) n.º 26653/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Alteração da lista de classificação final do teste para mudança para IT 2, ao abrigo do n.º 5 do Regulamento

Despacho (extracto) n.º 28655/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Nomeação de técnicos superiores de orçamento e conta especialistas

Despacho n.º 28656/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Nomeação do mestre José Fernando Augusto Moreno como governador suplente por Portugal no Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA)

Despacho n.º 28657/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Subdelegações de competências

Despacho (extracto) n.º 28658/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Transferência de Susana Patrícia Godinho Pereira dos Reis para o quadro de pessoal civil da Marinha

Despacho n.º 28659/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de dois 2SAR RC

Despacho n.º 28660/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-sargento RC de cinco FUR RC

Despacho n.º 28661/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-sargento RC de dois FUR RC

Despacho n.º 28662/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Reclassificação profissional de Maria Lisete Cura Vieira na categoria de assistente administrativo

Despacho n.º 28663/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Aprovação do equipamento de rastreio na saliva, modelo Cozart DDS 5, para detecção substâncias psicotrópicas

Despacho n.º 28664/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Aprovação do equipamento alcoolímetro qualitativo da marca Drager, modelo Alcotest 6810, para detecção da presença de álcool no sangue

Despacho (extracto) n.º 28665/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promove ao posto de agente principal o agente Belmiro Dias Pimentel e outro

Despacho n.º 28666/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Continuidade de funções de dirigentes intermédios de 2.º grau do licenciado Acácio Dias Gonçalves e outros

Despacho (extracto) n.º 28667/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Licença sem vencimento por um ano ao inspector-adjunto de nível 1, Luís Miguel Filipe Marçal

Despacho n.º 28668/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministérios da Administração Interna e da Saúde
Cria o Centro de Instalação do Serviço 112 - Número Nacional de Emergência (CI-112), sua constituição e suas atribuições

Despacho (extracto) n.º 28669/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Nomeação da mestre Maria Inês Santos de Oliveira Rego Serrano no cargo de chefe de divisão de Organização e Métodos

Despacho n.º 28670/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Alteração ao despacho n.º 24 743/2008, de 3 de Outubro

Aviso n.º 26654/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Termina a partir de 1 de Outubro de 2008 o funcionamento, em regime de instalação, das Administrações de Região Hidrográfica, I. P.

Despacho n.º 28671/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Constituição de cinco comissões específicas destinadas a acompanhar os Projectos de Intervenção e Requalificação no âmbito do Polis Litoral - Ria Formosa

Despacho n.º 28672/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
São constituídas quatro comissões específicas destinadas a acompanhar os projectos de Intervenção e Requalificação para os espaços edificados a reestruturar e o Plano de Pormenor, no âmbito do Polis Litoral - Ria Formosa - Plano de Pormenor da Praia de Faro

Despacho n.º 28673/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Reconhece o interesse público justificativo do alargamento do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Raia, Zêzere e Nabão

Aviso (extracto) n.º 26655/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Recrutamento de um técnico superior para exercer funções em regime de requisição

Édito n.º 576/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/14.3/238 PC 4501654227

Despacho n.º 28674/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.08.6.006 de SCANIA CIMPOMOVEL

Despacho n.º 28675/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.042 de Branco & Branco

Despacho n.º 28676/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
3.ª lista nominativa de colocação em situação de mobilidade especial de funcionários após regresso de situação de requisição

Despacho n.º 28677/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação dos bens imóveis necessários à construção de passagens desniveladas aos kms 299+100 e 311+033, no Concelho de Ovar

Aviso (extracto) n.º 26656/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Mindelo (escola) e Mosteiró (Largo de Arões) à empresa Arriva Portugal - Transportes, Lda.

Despacho (extracto) n.º 28678/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Comissão de serviço extraordinária para o exercício de funções docentes de Carlos José Carrasqueira Martins

Despacho n.º 28679/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Auditorias, da DGERT, da licenciada Ana Margarida Ferreira de Abreu

Despacho n.º 28680/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Criação da Divisão de Planeamento e Auditorias, integrada na Direcção de Serviços de Qualidade e Acreditação da DGERT
 

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Despacho n.º 28681/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real
Delegação de competências

Despacho (extracto) n.º 28682/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Nelson Quintino Ferreira de Abreu Lage

Despacho n.º 28683/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Alteração da data do Dia Nacional de Luta contra a Dor. Revogação do despacho ministerial n.º 10 324/99, de 26 de Maio, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, de 30 de Abril de 1999

Despacho n.º 28684/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Criação de uma equipa de análise estratégica para o acompanhamento externo de modelos de gestão hospitalar

Despacho n.º 28685/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina a realização de uma auditoria conjunta, por serviços do Ministério da Saúde, para apurar os factores que justificam a alteração da tendência de evolução da despesa com medicamentos em ambulatório no SNS

Despacho n.º 28686/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Criação de um grupo de análise com o objectivo de rever o protocolo de colaboração com a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP)

Deliberação n.º 2985/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autorizada a transferência à enfermeira graduada Irene Cristina Santos Peixoto para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., Centro de Saúde de Amarante

Despacho (extracto) n.º 28687/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Nomeação definitiva de Maria dos Prazeres Pais Alves na categoria de técnica especialista de 1.ª classe da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de laboratório

Despacho n.º 28688/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Reclassificação profissional de Maria Guiomar Ferreira da Costa, a exercer funções no Centro de Saúde de Rio Maior, na carreira de assistente administrativa

Despacho n.º 28689/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeação, em regime de substituição, como chefe de secção para o Centro de Saúde do Corroios da assistente administrativa especialista Marinela dos Santos Bicho da Assunção Marques

Despacho n.º 28690/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Márcia Cristina Jaques Raposo Albino, a exercer funções no Centro de Saúde da Costa de Caparica

Despacho n.º 28691/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Maria Clara Lopes Aires, a exercer funções no Centro de Saúde da Costa de Caparica

Despacho n.º 28692/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Equiparações a bolseiro às enfermeiras graduadas Ana Paula Barata Marneca Santos e Maria Ana Moreira Russo, do Centro de Saúde de Alcochete

Deliberação (extracto) n.º 2986/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Cristina Maria Lopes Santos - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às da categoria de enfermeiro, da carreira de enfermagem

Deliberação (extracto) n.º 2987/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorização de celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Cármen Filipa Inácio dos Santos Serol para exercer funções equiparadas à categoria de enfermeira, da carreira de enfermagem

Deliberação (extracto) n.º 2988/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorização de renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Filipe Duarte Guerreiro Lopes para exercer funções equiparadas à categoria de assistente administrativo, da carreira de assistente administrativo

Deliberação (extracto) n.º 2989/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Cláudia Maria Figueiras Grade - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de assistente, na área de psicologia clínica

Deliberação (extracto) n.º 2990/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Ana Luísa Balixa Sacristão Abade Lopes - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de assistente administrativo, da carreira de assistente administrativo

Deliberação (extracto) n.º 2991/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Autorização para condução de viaturas oficiais afectas ao Centro Hospitalar

Aviso n.º 26657/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Transferência da enfermeira graduada Madalena Pires

Aviso (extracto) n.º 26658/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Passagem ao regime de prestação de trabalho, designado por semana de quatro dias

Despacho n.º 28693/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Lista nominativa de pessoal colocado em mobilidade especial por opção voluntária

Deliberação (extracto) n.º 2992/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro
Regresso ao serviço

Deliberação (extracto) n.º 2993/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro
Provimento na categoria de enfermeiro graduado

Despacho (extracto) n.º 28694/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro
Provimento na categoria de assistente principal da carreira técnica superior de saúde, área de psicologia clínica

Despacho n.º 28695/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro
Subdelegação de competências

Despacho n.º 28696/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Colocação voluntária em situação de mobilidade especial

Despacho (extracto) n.º 28697/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Nomeação definitiva de Maria Gabriela Elvira Sousa Pereira como assessora principal

Despacho (extracto) n.º 28698/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Nomeação definitiva de João Pedro Martins Pereira Graça como assessor principal
 

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Despacho (extracto) n.º 28699/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial

Despacho (extracto) n.º 28700/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Nomeação definitiva de Carla Cristina Silva Marques como técnica especialista da carreira técnica

Despacho (extracto) n.º 28701/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Nomeação definitiva de Idalina Fernanda Costa Oliveira Amorim como técnica superior de 1.ª classe da carreira técnica superior

Despacho (extracto) n.º 28702/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Transferência de auxiliar de acção educativa de nível 1

Aviso n.º 26659/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância da Barranha
Lista de antiguidade de pessoal docente 2007-2008

Aviso n.º 26660/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo
Lista de antiguidade do pessoal docente

Aviso (extracto) n.º 26661/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia
Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008 - Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia

Aviso n.º 26662/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga Lobão
Lista de antiguidade de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008

Aviso n.º 26663/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque
Lista de homologação de contratos de pessoal docente

Aviso n.º 26664/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque
Publicação da lista de nomeação para a categoria de professor titular

Despacho n.º 28703/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque
Exoneração

Aviso n.º 26665/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches
Lista de antiguidade do pessoal docente

Aviso n.º 26666/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira

Aviso n.º 26667/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Sande

Aviso n.º 26668/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande
Lista de antiguidade do pessoal docente

Despacho n.º 28704/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande
Delegação de competências

Despacho n.º 28705/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande
Delegação de competências

Aviso n.º 26669/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira
Lista de antiguidade pessoal docente

Listagem n.º 382/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Senhora da Hora
Contratos de pessoal docente referentes ao ano escolar de 2007-2008

Anúncio n.º 6763/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner
Publicação da lista do tempo de serviço pessoal docente - ano lectivo 2007-2008

Despacho n.º 28706/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este
Delegação de competências

Despacho n.º 28707/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este
Renovação da comissão de serviço para o desempenho das funções de professora titular

Aviso n.º 26670/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva
Nomeação definitiva para a categoria de professor titular do quadro do Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva

Aviso n.º 26671/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva
Contratos administrativos de serviço docente do Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva

Aviso n.º 26672/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva
Lista de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva

Aviso n.º 26673/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Lista de antiguidade do pessoal docente

Aviso (extracto) n.º 26674/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de D. Dinis - Leiria
Homologação de contrato administrativo de provimento de docente do Agrupamento de Escolas D. Dinis Leiria

Aviso (extracto) n.º 26675/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de D. Dinis - Leiria
Publicação de lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas D. Dinis - Leiria

Aviso n.º 26676/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida
Publicação de lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida

Aviso n.º 26677/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr.ª Maria Cândida
Listas de antiguidade do pessoal docente, relativas a 31 de Agosto de 2008

Aviso (extracto) n.º 26678/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Lista de antiguidade do pessoal docente do ano lectivo de 2007-2008

Aviso n.º 26679/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul
Lista de antiguidade - pessoal docente

Despacho (extracto) n.º 28708/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré
Delegação de competências de avaliador

Despacho (extracto) n.º 28709/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré
Delegação de competências de avaliador

Despacho (extracto) n.º 28710/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré
Delegação de competências de avaliador

Despacho (extracto) n.º 28711/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré
Delegação de competências de avaliador

Despacho (extracto) n.º 28712/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré
Delegação de competências de avaliador

Despacho n.º 28713/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro
Delegação de competências

Despacho n.º 28714/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro
Delegação de competências

Despacho n.º 28715/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas
Lista de professores titulares - 1.º concurso com efeitos a 1 de Setembro de 2007

Despacho n.º 28716/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas
Assistentes de administração escolar principais nomeadas em 1 de Fevereiro de 2008

Aviso n.º 26680/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo
Lista de antiguidade de pessoal docente

Aviso n.º 26681/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões
Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Meões

Aviso (extracto) n.º 26682/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mundão
Lista de antiguidade do pessoal docente
 

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Aviso n.º 26683/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares
Denúncia do contrato individual de trabalho do auxiliar de acção educativa Paulo Jorge Antunes Chambino

Aviso (extracto) n.º 26684/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Pinhal do Rei
Nomeação em comissão de serviço na categoria de professor titular

Aviso (extracto) n.º 26685/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Porto de Mós
Lista de antiguidade de pessoal docente

Aviso n.º 26686/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga
Lista de antiguidade

Despacho n.º 28717/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo
Delegação de competências

Despacho n.º 28718/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo
Delegação de competências

Despacho n.º 28719/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo
Delegação de competências

Despacho n.º 28720/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo
Delegação de competências

Anúncio n.º 6764/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância
Anulação do despacho n.º 24771/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 3 de Outubro de 2008

Aviso (extracto) n.º 26687/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage
Homologação de contratos do ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 28721/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Caneças
Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo de Caneças

Aviso n.º 26688/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça
Lista de antiguidade de pessoal docente

Despacho n.º 28722/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Damião de Goes
Delegações de competências

Despacho n.º 28723/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia
Rescisão de contrato de provimento

Aviso (extracto) n.º 26689/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins - Alcobaça
Lista de antiguidade do pessoal docente relativa ao ano de 2007-2008

Aviso n.º 26690/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freiria
Lista de antiguidade do pessoal docente

Aviso n.º 26691/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes
Lista de antiguidade do pessoal docente 2008 - Agrupamento de Escolas Gil Paes

Aviso n.º 26692/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina
Lista de antiguidade de pessoal docente do ano lectivo de 2007-2008

Despacho n.º 28724/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina
Provimento de professores titulares

Despacho n.º 28725/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina
Nomeação de comissão em serviço de docentes

Despacho n.º 28726/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina
Delegação de competências

Despacho n.º 28727/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina
Delegação de competências

Aviso n.º 26693/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Monte de Caparica
Aviso da afixação da lista de antiguidade do pessoal docente

Despacho n.º 28728/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Monte de Caparica
Nomeação de professores titulares

Aviso n.º 26694/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades
Lista de antiguidade de pessoal docente

Aviso n.º 26695/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades
Licença sem vencimento

Aviso n.º 26696/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra
Aviso de afixação e prazo para contestação de lista de antiguidade de pessoal docente

Despacho n.º 28729/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha
Delegação de competências

Aviso n.º 26697/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo

Despacho (extracto) n.º 28730/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Anulação de transferência da assistente de administração escolar especialista Hortelinda Maria Guinapo Leandro Monteiro Bretoldo

Regulamento n.º 576/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Academia das Ciências de Lisboa
Regulamento da Academia das Ciências de Lisboa

Aviso n.º 26698/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Concurso interno de acesso geral para técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior
 
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