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D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10

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Portaria n.º 878/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Obras de remodelação - Serviço de Finanças de Espinho

Aviso n.º 26776/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director de finanças de Castelo Branco regime de substituição José António S. G. Moreira

Aviso n.º 26777/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação e subdelegação de competências do chefe do SF Leiria 1 José Manuel Ferreira Agostinho

Despacho n.º 28776/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Regulamento de horário de trabalho aplicável aos trabalhadores da DGCI que prestam serviço da DF de Lisboa

Despacho n.º 28777/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Regulamento de horário de trabalho aplicável aos trabalhadores da DGCI que prestam serviço no Edifício Satélite

Despacho (extracto) n.º 28778/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Extinção do Serviço de Finanças de Gondomar 3

Despacho (extracto) n.º 28779/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Entrada em funcionamento do Serviço de Finanças da Maia

Rectificação n.º 2446/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Rectificação do aviso (extracto) n.º 25 165/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 17 de Outubro de 2008, a p. 42 429

Aviso n.º 26778/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Novembro

Aviso n.º 26779/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de Juros para o mês de Novembro

Aviso n.º 26780/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Requisição do especialista de informática do grau 1, nível 2, licenciado Paulo Alexandre Monteiro Grave

Despacho n.º 28780/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
É constituído o grupo de trabalho Bairros Críticos

Despacho n.º 28781/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Missão de Acompanhamento e Fiscalização Leopard 2A6

Despacho n.º 28782/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no comandante-geral da Polícia Marítima, vice-almirante José Manuel Penteado e Silva Carreira

Despacho n.º 28783/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação como director do Instituto de Estudos Superiores Militares do vice-almirante Álvaro Sabino Guerreiro

Despacho n.º 28784/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Missão de acompanhamento e fiscalização sistemas targeting pods aeronaves F-16

Despacho n.º 28785/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do comandante operacional dos Açores - vice-almirante João da Cruz de Carvalho Abreu

Portaria n.º 879/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Condecoração do tenente-coronel Pedro Manuel de Oliveira Guimarães

Despacho (extracto) n.º 28786/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Transferência dos motoristas de ligeiros José Martins e José Fernandes para o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

Despacho (extracto) n.º 28787/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Transferência da assistente administrativa especialista Isabel Trocado para o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

Louvor n.º 739/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Louvor concedido ao major Pedro Gaudêncio

Louvor n.º 740/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Louvor concedido ao sargento-mor Vítor Pereira

Louvor n.º 741/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Louvor concedido à técnica profissional especialista principal Maria Margarida Santos

Louvor n.º 742/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Louvor concedido à primeiro-sargento Alda Gomes

Louvor n.º 743/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Louvor concedido à assistente administrativa Maria Rosa Eira Gomes

Louvor n.º 744/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Louvor concedido ao Major Álvaro Garcia

Louvor n.º 745/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Louvor ao Major ENGEL 083356-J Delfim Zambujo das Dores

Despacho (extracto) n.º 28788/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente-coronel PILAV 062309-B José Henrique Dias Góis

Despacho (extracto) n.º 28789/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao sargento-ajudante L 61776, Diogo Ramiro Valério Santana

Despacho n.º 28790/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o sargento-chefe AM António Joaquim Cabaço Pereira

Despacho n.º 28791/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o sargento-mor SAS Fernando Manuel Rosa Dias
 

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Despacho n.º 28792/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o sargento-chefe OPCOM Vítor Manuel Bilro Pécurto

Despacho n.º 28793/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-coronel SGE Albano Brás das Neves

Despacho n.º 28794/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o sargento-chefe de artilharia António Manuel Ramos Nascimento

Despacho n.º 28795/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o coronel de infantaria João Otílio Passos Gonçalves

Despacho n.º 28796/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-coronel de infantaria Vasco Francisco de Melo Parente Alves Pereira

Despacho n.º 28797/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-general piloto aviador António Carlos Mimoso e Carvalho

Louvor n.º 746/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o sargento-chefe de artilharia António Manuel Ramos Nascimento

Louvor n.º 747/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-coronel de infantaria Vasco Francisco de Melo Parente Alves Pereira

Louvor n.º 748/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o coronel de infantaria João Otílio Passos Gonçalves

Louvor n.º 749/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-general piloto aviador António Carlos Mimoso e Carvalho

Despacho (extracto) n.º 28798/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Nomeação, precedendo concurso, de Ana Cláudia Barbosa Gradim, à categoria de assistente administrativa principal da carreira de assistente administrativo do quadro de pessoal Civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas, sendo exonerada do lugar que vem ocupando com efeitos reportados à data de aceitação do novo lugar

Portaria n.º 880/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoções

Portaria n.º 881/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto capitão-de-fragata de Pais Neto

Portaria n.º 882/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoções

Despacho (extracto) n.º 28799/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Promoção de João Paulo de Carvalho Pereira a guarda de 1.ª classe da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do QPMM

Despacho n.º 28800/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministérios da Defesa Nacional e da Economia e da Inovação
Nomeação do coronel Tomáz António Nunes de Campos

Despacho n.º 28801/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Delegação de competências

Despacho n.º 28802/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Alteração do termo da notificação constante no verso do auto de notícia

Despacho n.º 28803/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 3
Subdelegação do comandante da Brigada n.º 3 no comandante dos Grupos Territoriais de Faro e Portimão, tenente-coronel de infantaria Francisco Ferreira Matos Sousa

Aviso n.º 26781/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal
Dispensa do serviço da Guarda do soldado de infantaria n.º 1870480, Francisco António de Sousa Coelho, da Brigada Territorial n.º 3, desta Guarda, desde 5 de Setembro de 2008

Despacho (extracto) n.º 28804/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
Fernando António Pinto da Silva, técnico de informática grau 3, nível 1, escalão 2, índice 410, do quadro de pessoal desta Inspecção-Geral da Administração Interna, muda de nível, mediante procedimento interno de selecção, sendo posicionado no nível 2, escalão 1, índice 440

Despacho (extracto) n.º 28805/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Designação, em comissão de serviço, do inspector Horácio Avelino Freitas Sousa Alves no cargo de chefe do Departamento Regional, responsável pelo PF004

Despacho n.º 28806/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

Despacho n.º 28807/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

Despacho n.º 28808/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

Despacho n.º 28809/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

Despacho (extracto) n.º 28810/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Provimento automático, em lugar vago do quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de Ana Cristina Almeida

Deliberação n.º 2996/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Nomeação do mestre Mário João Rodrigues Dias na categoria de assessor principal de medicina legal

Despacho n.º 28811/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço do engenheiro José João Monteiro da Rocha Afonso no cargo de vice-presidente do Instituto da Água

Aviso n.º 26782/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão da estrutura sub-regional de Vila Real

Aviso n.º 26783/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão da estrutura sub-regional de Bragança

Aviso n.º 26784/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de secção da estrutura sub-regional de Vila Real

Aviso n.º 26785/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão da estrutura sub-regional de Braga

Despacho n.º 28812/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Criação de um gabinete na dependência da estrutura sub-regional de Bragança

Despacho (extracto) n.º 28813/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Transferência da assessora Maria Cármen Reguero Silva Fernandes Rosado para o quadro de pessoal da ex-DRARNLVT

Rectificação n.º 2447/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Rectifica o despacho (extracto) n.º 24744/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 3 de Outubro de 2008

Despacho (extracto) n.º 28814/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve - Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira
Nomeação definitiva na categoria de técnico superior principal - Paulo Manuel Bota da Silva

Despacho n.º 28815/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
Subdelegação de competências

Despacho (extracto) n.º 28816/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Despacho de nomeação na categoria de técnico superior principal

Aviso n.º 26786/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Abertura de concurso para provimento de três lugares na categoria de técnico superior de 1.ª classe - área jurídica

Aviso n.º 26787/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Abertura de concurso para provimento de três vagas na categoria de técnico superior de 1.ª classe - área jurídica

Despacho n.º 28817/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação do licenciado Vitor Manuel Matos Cabral

Despacho n.º 28818/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação do licenciado Manuel Virgílio da Mota Rebelo

Despacho n.º 28819/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação do licenciado Fernando Manuel Alves António

Despacho n.º 28820/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos
Nomeação da Mestre Elsa Maria Fernandes de Morais Sarmento para cargo de direcção intermédia do 1.º grau

Despacho n.º 28821/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos
Nomeação da licenciada Maria Hortense Rodrigues Martins
 

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Despacho n.º 28822/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Procedimento concursal - reinício de funções por tempo indeterminado

Deliberação (extracto) n.º 2997/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Aprovação do regulamento sobre as comunicações previstas nas alíneas a) e b) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 34.º da Lei n.º 25/2008, de 5 de Junho

Deliberação n.º 2998/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária da chefe de secção Maria Emília da Silva Castro Barbosa

Deliberação (extracto) n.º 2999/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Mudança de nível do técnico de informática José Alexandre Lopes Veríssimo e da especialista de informática Vera Isabel da Silva Serrazina

Despacho (extracto) n.º 28823/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Alteração ao júri do concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira de inspector superior do trabalho, referência A

Despacho n.º 28824/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Mudança de nível de Helder Manuel de Matos, após procedimento interno de selecção

Despacho n.º 28825/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Mudança de nível de Maria da Conceição Ramos Cruz, após procedimento interno de selecção

Despacho n.º 28826/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Reafectação de pessoal da Direcção-Geral da Segurança Social ao Instituto da Segurança Social, I. P. (n.º 13 do artigo 14.º e artigo 21.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro)

Despacho n.º 28827/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Nomeia Maria Dulce de Jesus Garrido Oliveira Gonçalves, assessora principal da carreira técnica superior do quadro de pessoal do ex-Departamento de Cooperação do Ministério do Trabalho e de Solidariedade, para exercer o cargo de coordenadora financeira da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida

Despacho n.º 28828/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Determina a cessação da actividade do denominado serviço de urgência da Unidade Hospitalar de Vila do Conde, integrada no Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.

Aviso n.º 26788/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Lista de classificação final enfermeiros nível 1

Aviso n.º 26789/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Lista de classificação final de assistente de medicina geral e familiar

Aviso n.º 26790/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Lista de classificação final de chefe de serviço

Despacho (extracto) n.º 28829/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Nomeação de Lúcia Maria Alves Reis como técnica especialista

Despacho n.º 28830/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeia na categoria de técnico superior principal da carreira de técnico superior (regime geral) para os serviços de âmbito sub-regional Margarida Sofia Dias Rodrigues, Vera Lúcia Constantino Santiago Coelho, Nuno Pedro Mendes Martins e Ana Margarida Correia de Almeida

Aviso n.º 26791/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo - uma quota para funcionários da SRSS - Centro de Saúde do Cartaxo, e uma quota para funcionários de outros organismos

Deliberação n.º 3000/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Transferência do enfermeiro graduado Carlos Miguel Trindade dos Santos do quadro de pessoal do Hospital de Reynaldo dos Santos para o Centro de Saúde da Chamusca

Despacho n.º 28831/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Enfermeira graduada Silvana Sofia Marques Dias Coelho Palma, do Centro Hospitalar de Lisboa - Hospital de São José, autorizada a transferência para a Sub-Região de Saúde de Santarém - Centro de Saúde de Coruche

Aviso n.º 26792/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Concurso interno de acesso misto para provimento de dois lugares de técnico especialista, área de radiologia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica para o quadro do Centro de Saúde de Odemira

Deliberação (extracto) n.º 3001/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Nomeação de comissão de avaliação curricular para acesso à categoria de assistente graduado de gastrenterologia

Deliberação n.º 3002/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia
Alteração do posicionamento remuneratório: excepção - artigo 48.º - vários funcionários

Despacho n.º 28832/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Colocação voluntária em situação de mobilidade especial

Aviso n.º 26793/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Listas definitivas de graduação e exclusão do concurso do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança

Despacho (extracto) n.º 28833/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Transferência de auxiliar de acção educativa nível 1

Despacho (extracto) n.º 28834/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Transferência de guarda nocturno

Aviso n.º 26794/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio
Termo de aceitação/nomeação dos assistentes de administração escolar principal

Aviso n.º 26795/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio
Licença sem vencimento de longa duração

Aviso n.º 26796/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio
Rescisão de contrato administrativo de serviço do pessoal docente

Aviso n.º 26797/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio
Rescisão do contrato administrativo de serviço do pessoal docente

Despacho n.º 28835/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena
Contratos administrativos de serviço docente homologados no ano escolar de 2007-2008

Despacho n.º 28836/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe
Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço

Aviso n.º 26798/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio
Ao abrigo do n.º 4 do artigo 9.º do despacho normativo n.º 35-A/2008, de 29 de Julho, declara-se sem efeito o despacho n.º 28070/2008 publicado no Diário da República, 2.ª dérie, n.º 212, de 31 de Outubro de 2008

Despacho n.º 28837/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhos
Contratos administrativos de provimento 2007-2008

Despacho n.º 28838/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Custóias
Transferência de docentes 2006-2007

Despacho n.º 28839/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa
Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo 2007-2008

Despacho n.º 28840/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Centro
Nomeação de chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição

Despacho n.º 28841/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro
Lista de antiguidade de pessoal docente

Aviso n.º 26799/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paço de Sousa
Lista de antiguidade do pessoal docente a exercer funções neste Agrupamento reportada a 31 de Agosto de 2008

Despacho n.º 28842/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar
Delegação de competências

Despacho n.º 28843/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar
Despacho de delegação de competências

Despacho n.º 28844/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar
Despacho de delegação de competências

Despacho n.º 28845/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar
Despacho de delegação de competências

Aviso n.º 26800/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião
Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente deste agrupamento de escolas, reportada a 31 de Agosto de 2008

Despacho n.º 28846/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião
Publicação da licença sem vencimento por um ano, 2008-2009, da professora do quadro desta Escola, Maria da Glória Marques Ferreira

Aviso n.º 26801/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Pessoal docente contratado - 2007-2008
 

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Aviso n.º 26802/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro
Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Aveiro

Aviso (extracto) n.º 26803/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias
Lista de antiguidade do pessoal docente em 31 de Agosto de 2008

Aviso (extracto) n.º 26804/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias
Comissão de serviço de professor titular

Aviso n.º 26805/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fermentelos
Lista de antiguidade de pessoal docente deste Agrupamento de Escolas de 31 de Agosto de 2008

Aviso n.º 26806/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia
Homologação de contratos administrativos

Aviso n.º 26807/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia
Homologação de contratos administrativos

Aviso n.º 26808/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia
Homologação de contratos administrativos

Aviso n.º 26809/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro
Lista de antiguidade do pessoal docente

Despacho n.º 28847/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas
Lista de antiguidade de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2007-2008

Aviso n.º 26810/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure
Lista de antiguidade do pessoal docente

Aviso (extracto) n.º 26811/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia
Lista de antiguidade do pessoal docente

Aviso n.º 26812/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Soure, reportada a 31 de Agosto de 2008

Aviso n.º 26813/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol
Lista de Professores Titulares - Ano lectivo de 2007-2008

Aviso (extracto) n.º 26814/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira
Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008

Despacho (extracto) n.º 28848/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Damião de Goes
Rescisão de contrato administrativo de serviço docente

Despacho n.º 28849/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso
Subdelegação de competências

Aviso (extracto) n.º 26815/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Leal da Câmara
Lista de antiguidade de pessoal docente

Despacho (extracto) n.º 28850/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures
Delegação de competências para avaliação de pessoal docente

Despacho (extracto) n.º 28851/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures
Delegação de competências para avaliação de pessoal docente

Despacho (extracto) n.º 28852/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures
Delegação de competências para avaliação do pessoal docente

Despacho (extracto) n.º 28853/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures
Delegação de competências para avaliação do pessoal docente

Despacho (extracto) n.º 28854/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures
Delegação de competências para avaliação de pessoal docente

Despacho (extracto) n.º 28855/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures
Delegação de competências para avaliação do pessoal docente

Despacho n.º 28856/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina
Provimento de professores na categoria de Titulares

Despacho n.º 28857/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina
Delegação de competências para avaliador de docentes

Aviso (extracto) n.º 26816/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria
Listas de antiguidade de pessoal docente do ano lectivo 2007-2008

Despacho n.º 28858/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria
Delegação de competências nos vice-presidentes e coordenadores de escola

Despacho (extracto) n.º 28859/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria
Homologação dos contratos administrativos de pessoal docente, relativos ao ano escolar de 2007-2008

Rectificação n.º 2448/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira
Rectifica nome

Aviso n.º 26817/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre
Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008

Aviso n.º 26818/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Torrão
Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
 

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Aviso (extracto) n.º 26819/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco
Lista de antiguidade do pessoal docente

Aviso (extracto) n.º 26820/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus
Lista de antiguidade do pessoal docente

Despacho (extracto) n.º 28860/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus
Contrato administrativo de serviço docente do ano lectivo de 2007-2008

Despacho (extracto) n.º 28861/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus
Rescisão do contrato administrativo de serviço docente da professora Alexandra Cardoso Sampaio

Despacho (extracto) n.º 28862/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus
Licença sem vencimento - professor António Miguel Figueiredo Xavier Sequeira

Despacho (extracto) n.º 28863/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus
Nomeações de professores titulares

Despacho n.º 28864/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas e Gestão de Turismo da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar

Despacho n.º 28865/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Despacho n.º 28866/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologia Mecatrónica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda

Despacho n.º 28867/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Sistemas de Informação Geográfica da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar

Despacho n.º 28868/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Condução de Obra, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar

Despacho n.º 28869/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Condução de Obra, da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Despacho n.º 28870/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas e Gestão de Turismo, do Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, CRL, entidade instituidora do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Santo André

Despacho n.º 28871/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas e Gestão Hoteleira do Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, CRL, entidade instituidora do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Santo André

Despacho n.º 28872/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Desporto e de Lazer do Instituto Piaget -Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C.R.L., entidade instituidora do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Mirandela

Despacho n.º 28873/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Registado o Curso de Especialização Tecnológica em Contabilidade e Gestão, do Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C.R.L., entidade instituidora do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu

Despacho n.º 28874/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Gerontologia, do Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L., entidade instituidora da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo

Despacho n.º 28875/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Condução e Acompanhamento de Obra do Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu

Despacho n.º 28876/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar

Despacho n.º 28877/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Condução e Acompanhamento de Obra do Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Mirandela

Despacho n.º 28878/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Operador Marítimo - Turístico da Universidade dos Açores

Despacho (extracto) n.º 28879/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral
Nomeação definitiva da licenciada Isabel Maria Garcia Leite Rochinha Diogo, na categoria de técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aviso n.º 26821/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Concurso interno para a categoria de meteorologista superior de 1.ª classe

Despacho n.º 28880/2008, D.R. n.º 218, Série II de 2008-11-10
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve
Delegação de competências no director de serviços dos Bens Culturais da Direcção Regional de Cultura do Algarve, arquitecto Octávio Miguel Calhau Câmara
 
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